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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)
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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.399.861 - SP (2011/0079709-2)

Agravo de Instrumento

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2011-09-15Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - SP1 decisão

Classificação: A lide envolve Mauro Salgado Filho e a operadora Sul América Serviços Médicos S/A em sede de recurso especial no STJ.

Decisões Monocráticas

#1outro2011-09-15

Recurso julgado prejudicado em razão de acordo judicial noticiado pelo juízo de origem.

Partes do Processo

MAURO SALGADO FILHO

AGRAVANTEbeneficiario

SUL AMÉRICA SERVIÇOS MÉDICOS S/A

AGRAVADOoperadora

Advogados

KATIA REGINA SANTOS CAMPOSOAB/null null
ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOROAB/null null

Objeto da Ação

Pedidos

Recurso no STJ

Recorrente
beneficiario
Objetivo Recursal
Destrancar recurso especial inadmitido na origem.

Admissibilidade

Conhecimento
nao_conhecido
Tipo de Recurso
AREsp
Óbices
Outro

Recurso prejudicado devido a acordo judicial nas instâncias ordinárias.

Mérito no STJ

Entrou no Mérito?
Não
Tese Aplicada
O recurso foi julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto, uma vez que as partes transacionaram na origem.

Resultado e Consequências

Resultado Final
outro
Desfecho para Recorrente
nao informado
Vitória Final Para
Não Informado
Motivo Determinante
As partes realizaram acordo judicial no processo originário, esvaziando o interesse recursal.

Evidências

Processo STJPág. 1

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.399.861 - SP (2011/0079709-2)

Motivo DeterminantePág. 1

informa que no processo originário as partes realizaram acordo judicial (petição nº 285391/2011, às fls. 66/70)

Resultado FinalPág. 1

Portanto, resta prejudicado o presente recurso, nos termos do artigo 34, inciso XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Observações

O recurso foi extinto sem análise de mérito ou admissibilidade recursal típica devido à transação entre as partes (acordo) comunicada pelo juiz de primeiro grau.

Caso ID: 201100797092PDFs: 201100797092_001.pdf