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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
REsp 1.280.578 - SP (2011/0190384-0)
RECURSO ESPECIAL
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI2013-04-15Tribunal de Justiça de São Paulo - SP1 decisão
Classificação: A parte requerente é a Sul América Seguro Saúde S/A, evidenciando tratar-se de demanda de saúde suplementar.
Decisões Monocráticas
#1peticao2013-04-15
Homologada a desistência do recurso.
Partes do Processo
SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
REQUERENTEoperadora
WALDIR RODRIGUES GASPAR
REQUERIDObeneficiario
Advogados
ADOLPHO MARQUES SANTOLIMOAB/null null
ADRIANA BARBOSA DE CASTROOAB/null null
ANA GABRIELA BALTAZAROAB/null null
CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVAOAB/null null
FERNANDO NEVES DA SILVAOAB/null null
EDERALDO MOTTAOAB/null null
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Objetivo Recursal
- Desistência do recurso especial interposto.
- Teses do Recorrente
- Não houve debate de teses, apenas o pedido de desistência do ato recursal.
- Dispositivos Invocados
- Art. 501 do CPC, Art. 34, IX, do RISTJ
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- REsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- A decisão não analisa o mérito da causa por ter havido desistência da parte recorrente.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- Desfavorável
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- A requerente protocolou petição de desistência, que foi homologada pela relatora com base no art. 501 do CPC/73.
Evidências
Processo STJPág. 1
“RECURSO ESPECIAL Nº 1.280.578 - SP (2011/0190384-0)”
Resultado FinalPág. 1
“homologo a desistência, determinando a baixa dos autos ao Juízo de origem.”
Dispositivos InvocadosPág. 1
“Tratando-se de ato dispositivo que independe de consentimento da parte contrária (art. 501 do CPC) e tendo em vista o disposto no art. 34, IX, do RISTJ”
Observações
A decisão trata exclusivamente de homologação de desistência recursal formulada pela operadora Sul América Seguro Saúde S/A. Não há informações sobre o objeto material da lide (procedimento ou tratamento) ou o conteúdo do acórdão de origem.
Caso ID: 201101903840PDFs: 201101903840_001.pdf