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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
AgInt no AREsp 2946657 - SP (2025/0190176-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ministro Herman Benjamin2025-08-18nao_informado - SP1 decisão
Classificação: O processo envolve a Sul América Companhia de Seguro Saúde, indicando litígio no âmbito da saúde suplementar.
Decisões Monocráticas
#1outro18/08/2025
Determinação de distribuição do agravo interno por ausência de retratação.
Partes do Processo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
agravanteoperadora
JANIO JOSE DO VALE
agravadobeneficiario
Advogados
LUIZ FELIPE CONDEOAB/RJ 087690
LUIZ FELIPE CONDEOAB/SP 310799
ADRIANO BLATTOAB/SP 329706
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Objetivo Recursal
- Reforma de decisão da Presidência que possivelmente negou seguimento ao recurso especial (implícito no AgInt contra decisão da Presidência).
- Dispositivos Invocados
- Art. 21-E, § 2º, do RISTJ
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AgInt
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- A decisão trata apenas de movimentação processual (distribuição) e ausência de retratação pelo Presidente do STJ.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- Inexistência de retratação da decisão agravada e determinação de distribuição dos autos.
Evidências
Processo STJPág. 1
“AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2946657 - SP (2025/0190176-4)”
Motivo DeterminantePág. 1
“Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.”
NomePág. 1
“AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE”
Observações
A decisão é meramente ordinatória/procedimental, não analisando a admissibilidade ou o mérito do recurso especial, tratando apenas da distribuição do agravo interno após a não retratação pela Presidência.
Caso ID: 202501901764PDFs: REsp_202501901764_DM_1.pdf