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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
RECURSO ESPECIAL Nº 1969220 - SP (2021/0334328-7)
RECURSO ESPECIAL
MINISTRO RAUL ARAÚJO2022-09-29TJSP - SP1 decisão
Classificação: A decisão trata de recurso especial envolvendo a operadora Sul America Companhia de Seguro Saúde.
Decisões Monocráticas
#1outro2022-09-29
Recurso julgado prejudicado por perda de objeto (acordo).
Partes do Processo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
RECORRENTEoperadora
GERALDO THOMAZ RINALDI JUNIOR
RECORRIDObeneficiario
ODILIA ANGELINI RINALDI - SUCESSÃO
INTERES.nao_informado
Advogados
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSAOAB/MS 006835
SARA CRISTIANI DE ARAUJOOAB/SP 239816
CLÁUDIO ROGÉRIO CONSOLOOAB/SP 192059
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Teses do Recorrente
- O mérito recursal não foi debatido em razão da homologação de acordo entre as partes.
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- REsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- Recurso prejudicado em face de transação celebrada entre as partes, acarretando a perda do objeto.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- A existência de transação entre as partes acarretou a perda do objeto recursal, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
Evidências
Processo STJPág. 1
“RECURSO ESPECIAL Nº 1969220 - SP (2021/0334328-7)”
Motivo DeterminantePág. 1
“Tendo em vista a existência de transação entre as partes, perdeu o objeto o apelo. Diante do exposto, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ, julgo prejudicado o recurso.”
Observações
A decisão é meramente homologatória de perda de objeto por transação extrajudicial, não trazendo detalhes sobre a patologia ou o tipo de tratamento discutido na origem.
Caso ID: 202103343287PDFs: 202103343287_001.pdf