Voltar para lista
Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
RECURSO ESPECIAL Nº 1.693.883 - SP (2017/0210869-5)
RECURSO ESPECIAL
MINISTRO SÉRGIO KUKINA2017-09-26TJSP - SP1 decisão
Classificação: O processo envolve a Sul América Companhia de Seguro Saúde como parte recorrida.
Decisões Monocráticas
#1outro2017-09-26
Determinado o sobrestamento do feito.
Partes do Processo
PEDRO LUIZ RODRIGUES
RECORRENTEbeneficiario
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
RECORRIDOoperadora
UNIÃO
RECORRIDOneutro
Advogados
RICARDO BIANCHINI MELLOOAB/SP 240212
ÉRIKA TATIANE GOMES SPINAOAB/SP 291442
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- beneficiario
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- REsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- Determinação de sobrestamento aguardando definição de competência interna no STJ.
- Precedentes Citados
- REsp 1.509.072/RSCC 140.456/RS
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- Aguardar a apreciação do Conflito de Competência 140.456/RS pela Corte Especial do STJ para estabelecer a competência interna para julgamento do tema.
Evidências
Processo STJPág. 1
“RECURSO ESPECIAL Nº 1.693.883 - SP (2017/0210869-5)”
Motivo DeterminantePág. 1
“determino o sobrestamento do presente feito e remessa dos autos à Coordenadoria da Primeira Turma, onde devem permanecer até que seja concluído o julgamento do referido Conflito de Competência.”
Observações
A decisão é um despacho de sobrestamento por questão de competência interna; não há análise de mérito ou admissibilidade no documento fornecido.
Caso ID: 201702108695PDFs: 201702108695_001_04.pdf