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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
AgInt no AREsp 2984571
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ministro Herman Benjamin22/09/2025TJSP - SP1 decisão
Classificação: O processo envolve a Sul América Serviços de Saúde S/A, indicando litígio de saúde suplementar.
Decisões Monocráticas
#1outro22/09/2025
Determinou a distribuição do agravo ante a ausência de retratação.
Partes do Processo
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
agravanteoperadora
L K I N (MENOR)
agravadobeneficiario
Advogados
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSAOAB/SP 403594
MELISSA CRISTINA ZANINIOAB/SP 279054
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Objetivo Recursal
- Agravo interno contra decisão da Presidência visando retratação ou distribuição dos autos.
- Teses do Recorrente
- Interposição de agravo interno contra decisão da Presidência.
- Dispositivos Invocados
- Art. 21-E, § 2º, do RISTJ
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AgInt
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- Decisão meramente ordinatória para distribuição do agravo interno.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- Inexistência de retratação por parte da Presidência, impondo a distribuição dos autos conforme o Regimento Interno.
Evidências
Processo STJPág. 1
“AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2984571 - SP (2025/0250362-2)”
Resultado FinalPág. 1
“Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.”
NomePág. 1
“AGRAVANTE : SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A”
Observações
A decisão é estritamente processual/ordinatória, tratando apenas da distribuição de um Agravo Interno que questiona decisão anterior da Presidência. Não há discussão de mérito sobre coberturas ou contratos de saúde no texto desta decisão específica.
Caso ID: 202502503622PDFs: REsp_202502503622_DM_1.pdf