REsp 2187403
RECURSO ESPECIAL
Classificação: A decisão envolve a operadora Sul America Serviços de Saúde e trata de suspensão por Tema Repetitivo (1295) afeto ao setor de saúde suplementar.
Decisões Monocráticas
DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que permaneça suspenso o recurso.
Partes do Processo
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
ERIK CAMPOS MALIAN
Advogados
Objeto da Ação
- Subtema
- Tema 1295
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Objetivo Recursal
- Suspensão e retorno à origem para aguardar julgamento de repetitivo.
- Dispositivos Invocados
- art. 256-L, I, do RISTJ, art. 1.036, § 1º, do CPC, art. 1.037, II, do CPC
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- REsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- Determinação de devolução dos autos ao Tribunal de origem para suspensão até julgamento do Tema 1295.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- A questão de direito foi afetada para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1295), impondo a suspensão do recurso.
Evidências
“RECURSO ESPECIAL Nº 2187403 - SP (2024/0463736-5)”
“A questão de direito foi afetada para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1295)”
“DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que permaneça suspenso o recurso”
Observações
Decisão estritamente processual de suspensão de recurso afetado a rito repetitivo (Tema 1295). Não houve análise de admissibilidade ou mérito do recurso especial nesta fase.