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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
AREsp 3061460 - SP (2025/0370909-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
MINISTRO HERMAN BENJAMIN2025-11-24nao_informado - SP1 decisão
Classificação: O processo envolve a operadora de saúde Sul América e um beneficiário, caracterizando lide de saúde suplementar, embora a decisão seja processual (distribuição).
Decisões Monocráticas
#1outro2025-11-24
Determinação de distribuição do feito.
Partes do Processo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
AGRAVANTEoperadora
RAFAEL PRADO CELSO
AGRAVADObeneficiario
ONCO STAR SP ONCOLOGIA LTDA
INTERES.neutro
Advogados
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOOAB/SP 186458A
VERA LUCIA DA SILVAOAB/SP 372549
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AREsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- A decisão é estritamente administrativa de distribuição do feito pelo Presidente do STJ.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- Determinação de distribuição do processo nos termos do RISTJ.
Evidências
Processo STJPág. 1
“AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3061460 - SP (2025/0370909-7)”
RelatorPág. 1
“MINISTRO PRESIDENTE DO STJ”
Motivo DeterminantePág. 1
“Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.”
Observações
A decisão analisada não possui conteúdo de mérito sobre saúde suplementar, limitando-se ao ato processual de distribuição por parte da Presidência do Tribunal.
Caso ID: 202503709097PDFs: REsp_202503709097_DM_1.pdf