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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
RECURSO ESPECIAL Nº 1.699.240 - SP (2017/0239382-1)
REsp
MINISTRO MARCO BUZZI2018-02-01TJSP - SP1 decisão
Classificação: A decisão envolve a Sul América Companhia de Seguro Saúde em sede de recurso especial.
Decisões Monocráticas
#1peticao2018-02-01
Homologado pedido de desistência e extinto o procedimento recursal.
Partes do Processo
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
REQUERENTEoperadora
A ALUGAMAQUINAS COMÉRCIO E SERVICOS LTDA
REQUERIDObeneficiario
Advogados
LUIZ FELIPE CONDEOAB/SP 310799
FERNANDA PEREIRA CARVALHOOAB/SP 184091
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Objetivo Recursal
- Homologação de pedido de desistência do recurso especial.
- Dispositivos Invocados
- art. 998 do NCPC, art. 104 do NCPC, art. 105 do NCPC, art. 34, IX, do RISTJ
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- REsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- A desistência do recurso pelo recorrente acarreta a extinção do procedimento recursal sem análise de mérito.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- Desfavorável
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- As partes manifestaram expressamente a desistência do recurso, com advogados munidos de poderes para o ato.
Evidências
Processo STJPág. 1
“RECURSO ESPECIAL Nº 1.699.240 - SP (2017/0239382-1)”
Resultado FinalPág. 1
“homologo o pedido de desistência para que surta os efeitos jurídicos, julgando extinto o procedimento recursal.”
Dispositivos InvocadosPág. 1
“com base no art. 998 do NCPC e art. 34, IX, do RISTJ”
Observações
A parte requerida é uma pessoa jurídica (LTDA), o que sugere um plano de saúde coletivo, mas o tipo exato não foi informado na decisão. O resultado final foi a extinção por desistência, classificado como 'outro' no campo resultado_final conforme as opções do schema.
Caso ID: 201702393821PDFs: 201702393821_001.pdf