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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
REsp 2141058
RECURSO ESPECIAL
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2024-05-17TJSP - SP1 decisão
Classificação: O processo envolve a Sul América Companhia de Seguro Saúde e um beneficiário (menor de idade).
Decisões Monocráticas
#1peticao2024-05-17
Vista ao MPF
Partes do Processo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
recorrenteoperadora
B G S (MENOR)
recorridobeneficiario
R L S S
representantebeneficiario
Advogados
LUIZ FELIPE CONDEOAB/SP 310799
MARCIO MARTINSOAB/SP 183160
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- REsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- Trata-se de despacho determinando a abertura de vista ao Ministério Público Federal devido à presença de menor no polo passivo.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- Abertura de vista ao MPF para parecer.
Evidências
Processo STJPág. 1
“RECURSO ESPECIAL Nº 2141058 - SP (2024/0156901-9)”
Partes ListadasPág. 1
“RECORRENTE : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE”
Tese AplicadaPág. 1
“Abra-se vista ao Ministério Público Federal para que oferte parecer.”
Observações
O documento apresentado é apenas um despacho processual curto para oitiva do Ministério Público, sem julgamento de mérito ou análise de admissibilidade nesta fase.
Caso ID: 202401569019PDFs: REsp_202401569019_DM_1.pdf