RECURSO ESPECIAL Nº 1.354.804 - SP (2012/0243076-8)
RECURSO ESPECIAL
Classificação: A decisão trata de recurso interposto pela Sul América Seguro Saúde S/A, operadora de planos de saúde, contra beneficiário.
Decisões Monocráticas
Homologada a desistência do recurso especial e declarada a extinção do procedimento recursal.
Partes do Processo
SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
JORGE CATUTANI
Advogados
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Objetivo Recursal
- Interposição de Recurso Especial contra acórdão de segundo grau.
- Teses do Recorrente
- O conteúdo das teses não foi apreciado devido ao pedido de desistência protocolado pela recorrente.
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- REsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- Homologação de pedido de desistência do recurso, com base no art. 501 do CPC/1973 e art. 34, IX, do RISTJ.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- Desfavorável
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- A parte recorrente protocolou petição requerendo expressamente a desistência do recurso.
Evidências
“RECURSO ESPECIAL Nº 1.354.804 - SP (2012/0243076-8)”
“Por petição de fl. 398, a parte recorrente requer a desistência do recurso.”
“Diante do exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, o pedido de desistência do recurso especial, declarando a extinção do procedimento recursal”
Observações
A decisão é meramente homologatória de desistência. Não há qualquer informação sobre a causa de pedir original (doença, tratamento ou motivo da negativa) no corpo da decisão.