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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
RECURSO ESPECIAL Nº 2185240 - SP (2024/0459092-3)
REsp
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ2025-02-04TJSP - SP1 decisão
Classificação: O processo envolve a Sul América Serviços de Saúde S/A, operadora de saúde suplementar.
Decisões Monocráticas
#1outro2025-02-04
Determinada a distribuição do processo.
Partes do Processo
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
RECORRENTEoperadora
RENATO SANTANA SANTOS
RECORRIDObeneficiario
Advogados
BIANCA MARIA DE SOUZA PIRES ANDREASSAOAB/SP 319483A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOOAB/SP 186458A
CRISTINE BORGES BALLIEGOOAB/SP 302452
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- REsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- A decisão trata apenas de questão administrativa de distribuição interna no tribunal.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- O processo foi redistribuído por não se enquadrar nas atribuições da Presidência do STJ.
Evidências
Processo STJPág. 1
“RECURSO ESPECIAL Nº 2185240 - SP (2024/0459092-3)”
Motivo DeterminantePág. 1
“distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.”
Observações
A decisão proferida é estritamente administrativa, referente à redistribuição do recurso especial para um relator sorteado, uma vez que a matéria não compete à Presidência do STJ. Por esse motivo, não há detalhes sobre o mérito da causa de saúde suplementar no texto fornecido.
Caso ID: 202404590923PDFs: REsp_202404590923_DM_1.pdf