Logo
Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)
Voltar para lista
Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática

REsp 2192078

AgInt no RECURSO ESPECIAL

Ministro Herman Benjamin2025-04-30TJSP - SP1 decisão

Classificação: A lide envolve a Sul América Companhia de Seguro Saúde, operadora de planos de saúde.

Decisões Monocráticas

#1peticao2025-04-30

Determinação de distribuição do agravo interno ante a não retratação.

Partes do Processo

GELSON JOSE GONZALEZ JUNIOR

AGRAVANTEbeneficiario

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

AGRAVADOoperadora

Advogados

VALDETE ALVES DE MELO SINZINGEROAB/SP 198326
GUSTAVO DE MELO SINZINGEROAB/SP 320292
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSAOAB/SP 403594

Objeto da Ação

Pedidos

Recurso no STJ

Recorrente
beneficiario
Objetivo Recursal
Retratação da decisão da Presidência que deu origem ao agravo interno.
Teses do Recorrente
O recorrente interpôs Agravo Interno contra decisão anterior da Presidência do STJ.

Admissibilidade

Conhecimento
nao_informado
Tipo de Recurso
AgInt

Mérito no STJ

Entrou no Mérito?
Não
Tese Aplicada
A decisão é meramente ordinatória, determinando a distribuição do feito.

Resultado e Consequências

Resultado Final
outro
Desfecho para Recorrente
nao informado
Vitória Final Para
Não Informado
Motivo Determinante
A Presidência não exerceu juízo de retratação e determinou a distribuição dos autos para um Relator.

Evidências

Processo STJPág. 1

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2192078 - SP (2025/0012110-6)

Resultado FinalPág. 1

Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.

Partes ListadasPág. 1

AGRAVANTE : GELSON JOSE GONZALEZ JUNIOR (...) AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Observações

A decisão proferida pelo Ministro Presidente é de caráter estritamente procedimental (distribuição de recurso), não abordando o mérito da controvérsia de saúde suplementar.

Caso ID: 202500121106PDFs: REsp_202500121106_DM_1.pdf