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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
AREsp 1922940 / SP (2021/0192292-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI2021-09-28TJSP - SP1 decisão
Classificação: A decisão trata de um processo envolvendo a Sul América Companhia de Seguro Saúde em sede de Agravo em Recurso Especial.
Decisões Monocráticas
#1peticao2021-09-28
Homologada a desistência do recurso
Partes do Processo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
REQUERENTEoperadora
MARIA ISABEL PIVETTI - ESPÓLIO
REQUERIDObeneficiario
JÉSSICA HITOMI NAKATAKE
REPRESENTANTE (INVENTARIANTE)beneficiario
Advogados
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOSOAB/SP 273843
KIM MODOLO DIZOAB/SP 343787
JONATHAS LIMA SOLEROAB/SP 331847
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Objetivo Recursal
- Homologação de pedido de desistência do agravo em recurso especial.
- Teses do Recorrente
- A recorrente apresentou petição manifestando expressamente a desistência do recurso interposto.
- Dispositivos Invocados
- art. 998 do CPC, art. 34, IX, do RISTJ
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AREsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- A desistência do recurso é ato dispositivo que independe da anuência da parte contrária, conforme legislação processual.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- Desfavorável
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- Apresentação de pedido de desistência do recurso pela operadora.
Evidências
Processo STJPág. 1
“AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1922940 - SP (2021/0192292-7)”
Objetivo RecursalPág. 1
“Cuida-se de desistência (fl. 357) subscrita por advogado munido de poderes especiais (fl. 92).”
Resultado FinalPág. 1
“homologo a desistência, determinando a baixa dos autos ao Juízo de origem.”
Observações
A decisão é estritamente processual, homologando o pedido de desistência formulado pela Sul América. Não há informações sobre o tratamento médico ou o objeto material da lide no texto desta decisão.
Caso ID: 202101922927PDFs: 202101922927_001.pdf