RECURSO ESPECIAL Nº 2163640 - SP (2024/0301876-9)
RECURSO ESPECIAL
Classificação: O processo envolve a Sul America Companhia de Seguro Saude e discute reajuste de mensalidade (Tema 1295 STJ).
Decisões Monocráticas
Determinação de suspensão e baixa ao tribunal de origem (Tema 1295).
Partes do Processo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
L B P (MENOR)
Advogados
Objeto da Ação
- Tema Macro
- Reajuste
- Subtema
- Reajuste por mudança de faixa etária (Tema 1295 STJ)
- Pedidos
- Revisão Reajuste
Recurso no STJ
- Objetivo Recursal
- Recurso contra acórdão de segundo grau sobre reajuste.
- Dispositivos Invocados
- art. 256-L, I, do RISTJ, arts. 1.036, § 1º, art. 1.037, II, do CPC, arts. 1.040, art. 1.041 do CPC
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- REsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- A questão foi sobrestada devido à afetação do Tema 1295/STJ.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- Determinação de devolução dos autos ao tribunal de origem para suspensão até o julgamento do Tema Repetitivo 1295.
Evidências
“RECURSO ESPECIAL Nº 2163640 - SP (2024/0301876-9)”
“A questão de direito foi afetada para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1295), o que impõe a suspensão do presente recurso perante o Tribunal de origem”
“DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que permaneça suspenso o recurso até a publicação do acórdão paradigma”
Observações
A decisão é um despacho de mero expediente processual para fins de suspensão por recurso repetitivo, não resolvendo o mérito do recurso especial no momento.