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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)
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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática

REsp 2205859

RECURSO ESPECIAL

NANCY ANDRIGHI2025-10-13TJSP - SP1 decisão

Classificação: A decisão envolve a Sul América Companhia de Seguro Saúde e trata de um processo originário de São Paulo sobre saúde suplementar.

Decisões Monocráticas

#1peticao2025-10-13

Homologado o pedido de desistência do recurso e determinada a remessa dos autos ao 1º grau.

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

recorrenteoperadora

RITA DE CASSIA CALUMBY

recorridabeneficiario

Advogados

LUIZ FELIPE CONDEOAB/RJ 087690
CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHOOAB/BA 008708
RENATA LÔBO QUADROSOAB/BA 019594

Objeto da Ação

Pedidos

Recurso no STJ

Recorrente
operadora
Objetivo Recursal
Extinção do recurso especial em razão de desistência por acordo entre as partes.

Admissibilidade

Conhecimento
nao_informado
Tipo de Recurso
REsp

Mérito no STJ

Entrou no Mérito?
Não
Tese Aplicada
Homologação de pedido de desistência recursal após comunicação de acordo firmado entre as partes.

Resultado e Consequências

Resultado Final
outro
Desfecho para Recorrente
Favorável
Vitória Final Para
Não Informado
Motivo Determinante
As partes comunicaram a realização de acordo no processo originário e requereram a desistência do recurso especial.

Evidências

Processo STJPág. 1

RECURSO ESPECIAL Nº 2205859 - SP (2025/0107744-0)

Motivo DeterminantePág. 1

comunicam a realização de acordo no processo 1021432-45.2023.8.26.0554, requerendo a desistência do presente recurso e a sua extinção.

Tese AplicadaPág. 1

Forte nessas razões, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Observações

A decisão é meramente homologatória de desistência em razão de acordo extrajudicial, não havendo discussão de mérito sobre coberturas ou cláusulas do plano de saúde no texto desta decisão monocrática.

Caso ID: 202501077440PDFs: REsp_202501077440_DM_1.pdf