Voltar para lista
Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
AREsp 95.046
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI2013-04-18- - SP1 decisão
Classificação: A decisão trata de agravo em recurso especial em que a Sul América Seguro Saúde S/A é a requerente, confirmando a natureza de saúde suplementar.
Decisões Monocráticas
#1peticao2013-04-18
Homologada a desistência e determinada a baixa dos autos.
Partes do Processo
SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
REQUERENTEoperadora
MARIO CANTÃO SOBRINHO
REQUERIDObeneficiario
Advogados
ADRIANA BARBOSA DE CASTROOAB/null null
ANA GABRIELA BALTAZAROAB/null null
CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVAOAB/null null
DANIEL CURIOAB/null null
DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAKOAB/null null
DÉBORA RESENDE DE LAMARE BIOLCHINIOAB/null null
FABIANO NARDUCHI DE PAULAOAB/null null
FERNANDO NEVES DA SILVAOAB/null null
HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUESOAB/null null
JOSÉ MÁRIO GUIMARÃES BARBOSAOAB/null null
JULIANA CAMARA LIMA QUEIROZOAB/null null
MARIA ALICIA LORENZO PORTOOAB/null null
VALDIR DIAS DE SOUSA JUNIOROAB/null null
VINICIUS BRITTO MENDESOAB/null null
EDERALDO MOTTAOAB/null null
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Objetivo Recursal
- Homologação de pedido de desistência do agravo em recurso especial.
- Dispositivos Invocados
- Art. 501 do CPC/73, Art. 34, IX, do RISTJ
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AREsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- Homologação de ato dispositivo (desistência) que independe de consentimento da parte contrária.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- Desfavorável
- Vitória Final Para
- Beneficiário
- Motivo Determinante
- A operadora manifestou desistência do recurso, a qual foi homologada pela relatora.
Evidências
Processo STJPág. 1
“AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95.046 - SP (2011/0222932-7)”
Resultado FinalPág. 1
“homologo a desistência, determinando a baixa dos autos ao Juízo de origem.”
Dispositivos InvocadosPág. 1
“art. 501 do CPC) e tendo em vista o disposto no art. 34, IX, do RISTJ”
Observações
A decisão é puramente homologatória de desistência recursal a pedido da Sul América Seguro Saúde S/A. Não há discussão sobre o mérito do plano de saúde no texto desta decisão monocrática específica.
Caso ID: 201102229327PDFs: 201102229327_001.pdf