REsp 2219439
RECURSO ESPECIAL
Classificação: O processo envolve a operadora Sul América Serviços de Saúde S/A e discute recurso especial em matéria de saúde suplementar.
Decisões Monocráticas
Não conhecimento do recurso (decisão citada de fls. 421-422).
Ciência de acordo, declaração de exaustão da jurisdição e determinação de baixa à origem.
Partes do Processo
I A DE S
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogados
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- beneficiario
- Objetivo Recursal
- Reforma de decisão desfavorável no Tribunal de Origem (não detalhado no despacho).
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_conhecido
- Tipo de Recurso
- REsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- O STJ não apreciou o mérito nesta etapa devido à notícia de acordo entre as partes após decisão de inadmissibilidade.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- As partes celebraram acordo após a decisão de não conhecimento do recurso, exaurindo a prestação jurisdicional do STJ.
Evidências
“RECURSO ESPECIAL Nº 2219439 - SP (2025/0219734-6)”
“Publicada a decisão de fls. 421-422, que não conheceu do recurso”
“a parte apresentou petição (fl. 431) que informa a realização de acordo. Registre-se que, contra a referida decisão, não houve a interposição de recurso para esta Corte; portanto, exaurida está a prestação jurisdicional deste Tribunal Superior.”
Observações
O documento reflete apenas um despacho homologatório/informativo após a notícia de acordo extrajudicial. Os detalhes do mérito e o motivo específico do não conhecimento inicial não constam nesta página.