Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Execução provisória de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: Cálculo de reembolso baseado na tabela Unidade de Serviços (US) e dever de informação.

Tema: Tratamento psicológico e psiquiátrico

Tema: Reembolso integral de honorários médicos por equipe não referenciada em hospital credenciado.

Tema: Erro de diagnóstico e reembolso integral de tratamento fora da rede credenciada (inclusive no exterior).

Tema: Anulação de multa administrativa da ANS por suposta negativa de reembolso integral

Tema: restituição de reembolsos fundados em recibos médicos falsos

Tema: Desmembramento de plano de saúde e reembolso de despesas médicas de R$ 180.392,64.

Tema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica) para obesidade mórbida

Tema: Prescrição aplicável ao pedido de reembolso de despesas médicas

Tema: reembolso das despesas médicas e critérios de cálculo

Tema: reembolso de cirurgia de Orquidopexia Unilateral e danos morais

Tema: reembolso de materiais utilizados em cirurgia

Tema: Reembolso de honorários médicos

Tema: Cirurgia Bariátrica e Limites de Reembolso

Tema: Reembolso integral de honorários e despesas de cirurgia (gastroplastia) realizada fora da rede credenciada.

Tema: reembolso integral de despesas cirúrgicas e nulidade de cláusula de reembolso unilateral

Tema: reembolso de despesas cirúrgicas e dano moral por negativa

Tema: Restituição de honorários médicos

Tema: Reembolso de honorários médicos de profissionais não credenciados e limites da tabela contratual.

Tema: reembolso integral de honorários médicos

Tema: Reembolso integral de internação por COVID-19 em hospital de livre escolha (Sírio Libanês) devido a obscuridade nas cláusulas limitativas.

Tema: Astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de reembolso

Tema: Reembolso integral de honorários médicos em cirurgia robótica nefrectomia

Tema: Reembolso de despesas médicas realizadas no exterior

Tema: revisão da tabela de reembolso

Tema: Honorários advocatícios (escalonamento e percentuais sobre condenação)

Tema: reembolso de honorários de equipe médica não credenciada e gastos hospitalares

Tema: Reembolso integral de cirurgia de urgência após complicação em exame (perfuração de sigmóide)

Tema: reembolso de medicamentos de quimioterapia

Tema: Reembolso de despesas médicas

Tema: Cálculo de reembolso / Conversão de índices (FAJ e IDTR)

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA

Tema: Reembolso de despesas com UTI Aérea e tratamento fora da rede em caráter de urgência.

Tema: Limitação de reembolso conforme tabela da seguradora

Tema: Reembolso integral de despesas com equipe médica fora da rede credenciada

Tema: reembolso integral de cirurgia realizada por médicos não credenciados

Tema: Prescrição de pretensão de reembolso em fase de cumprimento de sentença

Tema: Reembolso de despesas em hospital não credenciado (Sírio-Libanês) e indenização por danos morais devido a protesto de títulos.

Tema: reembolso de despesas fora da rede credenciada

Tema: Reembolso de valores em fase de cumprimento de sentença / Prescrição ânua

Tema: reembolso integral de despesas com tratamento de emergência no exterior

Tema: Reembolso parcial de despesas médicas por uso de rede não credenciada

Tema: Reembolso integral de cirurgia de artroplastia total coxo femural realizada por médico não credenciado.

Tema: Reembolso integral de partos realizados no exterior (EUA)

Tema: Tratamento domiciliar e limites de reembolso em cumprimento de sentença.

Tema: Reembolso de despesas em hospital não credenciado por livre escolha

Tema: Reembolso de honorários médicos

Tema: reembolso de cirurgia cardíaca de urgência em rede não credenciada

Tema: Abusividade de cláusula limitativa de reembolso e indenização por danos morais

Tema: Reembolso integral de despesas hospitalares em rede não credenciada

Tema: Penhorabilidade de valores de reembolso de plano de saúde

Tema: reembolso integral de fisioterapia respiratória e motora

Tema: Multa administrativa aplicada pela ANS e teoria da infração continuada em reembolsos de cirurgia bariátrica.

Tema: Validade de reembolso pago a terceiro (titular do plano) em vez de quem efetivamente custeou as despesas médicas.

Tema: Excesso de execução em cálculos de reembolso

Tema: Devolução de valores de reembolso por alegação de fraude

Tema: Prazo prescricional para pedido de reembolso.

Tema: Tratamento de hiperidrose com toxina botulínica e limites de reembolso em livre escolha.

Tema: Reembolso integral vs. limitado por cirurgia cardíaca eletiva em hospital de escolha do paciente

Tema: Tratamento de diálise pelo método hemodiafiltração HDF online de Alto Fluxo

Tema: Exigência de comprovante de pagamento prévio (desembolso) para reembolso de despesas médico-hospitalares.

Tema: Reembolso de cirurgia de gastroplastia (redução de estômago)

Tema: abusividade de cláusula limitativa de reembolso

Tema: reembolso do medicamento Chenodiol

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em hospital não credenciado no Brasil e exterior para tratamento oncológico.

Tema: Intermediação de reembolso por clínicas não credenciadas sem prévio pagamento pelo beneficiário.

Tema: Reembolso assistido e cessão de direitos sem desembolso prévio

Tema: Reembolso de despesas com instrumentadora e pernoite hospitalar (amigdalectomia e turbinoplastia)

Tema: Fraude em reembolsos (estelionato) mediante documentos falsos de consultas de psicologia.

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), reembolso integral, descumprimento de ordem judicial, astreintes

Tema: Hemodiafiltração (HDF) e alteração unilateral de cláusula de reembolso.

Tema: Execução de astreintes por descumprimento de ordem de home care e medicamentos

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares prestadas por não credenciados

Tema: Cálculo de reembolso, utilização da Unidade de Serviço (US) e redutores de honorários médicos auxiliares e procedimentos secundários.

Tema: Reembolso de despesas com cirurgia de acordo com tabela do plano

Tema: Limites de reembolso para tratamento realizado fora da rede credenciada por opção do segurado.

Tema: reembolso integral de tratamento radiológico fora da rede referenciada

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares e multa por descumprimento de acordo homologado.

Tema: nulidade de cláusula de limite de reembolso e devolução de valores

Tema: reembolso integral de despesas fora da rede credenciada

Tema: Limitação de reembolso de honorários médicos fora da rede credenciada conforme tabela contratual

Tema: Reembolso baseado em Unidade de Serviço (US) sem transparência no cálculo.

Tema: Prescrição trienal e reembolso de honorários médicos não credenciados

Tema: Limitação de reembolso de despesas médico-hospitalares e dano moral

Tema: reembolso integral por tratamento de neoplasia maligna fora da rede credenciada e majoração de danos morais

Tema: Denunciação da lide da operadora em ação de cobrança movida por hospital

Tema: Glosa de ressarcimento de despesas médicas

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em tratamento de urgência no exterior (Chile) e indenização por danos morais.

Tema: Ressarcimento integral de despesas fora da rede credenciada

Tema: Reembolso de honorários médicos

Tema: Câncer de mama e reembolso de despesas médicas (incluindo betaterapia e medicamentos)

Tema: Reembolso de cirurgia para tratamento de câncer de mama e reconstrução do seio.

Tema: reembolso integral de despesas fora da rede credenciada

Tema: Limitação de reembolso a valores da rede credenciada quando utilizado serviço fora da rede.

Tema: reembolso integral de honorários médicos

Tema: Falta de transparência e acesso à tabela de honorários utilizada para cálculo de reembolso fora da rede credenciada.

Tema: Limitação do valor de reembolso em tratamento fora da rede credenciada

Tema: Reembolso de despesas hospitalares em hospital não referenciado

Tema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada em hospitais de alto custo (Albert Einstein e HCor).

Tema: Reembolso integral de honorários médicos e materiais cirúrgicos fora da rede credenciada.

Tema: Reembolso de despesas hospitalares no Hospital Sírio Libanês e danos morais.