Busca de Decisões Monocráticas
2213 decisões encontradas
AREsp 3040195 - SP (2025/0334576-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e aplicação dos índices da ANS para planos individuais
AgInt no AREsp 2656668 - PE (2024/0197746-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Síndrome de Sturge-Weber, dupla hemiparesia com epilepsia sintomática e síndrome neurocutânea; tratamento multiprofissional (fonoaudiologia, TO, psicopedagogia).
AREsp 2867582 - SP (2025/0065678-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: estimulação magnética transcraniana para depressão
AREsp 3097353
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alteração de rede conveniada (exclusão de laboratórios e serviços de imagem em hospitais)
RECURSO ESPECIAL Nº 2179028 - SP (2024/0407752-0)
TutPrv no RECURSO ESPECIALTema: Impenhorabilidade de bem de família e gratuidade de justiça em sede de embargos de terceiro.
AREsp 3065489
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Configuração de danos morais in re ipsa em recusa de cobertura médico-assistencial
AREsp 3059645 - SP (2025/0362834-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução provisória de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 3055523 / RJ (2025/0361766-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA e Sequenciamento Completo de Exoma (releitura/reanálise)
REsp 1979803 - SP (2022/0009921-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Tema 952/STJ)
REsp 2210528
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares
RECURSO ESPECIAL Nº 2240623 - SP (2025/0412573-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e financeiro (VCMH) de 2021 a 2023
AREsp 2819436 - SP (2024/0481950-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução do valor das astreintes por descumprimento de decisão judicial de fornecimento de home care.
AREsp 2211897 / 2022/0300539-1
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
AREsp 2944837 / SP (2025/0187196-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cálculo de reembolso baseado na tabela Unidade de Serviços (US) e dever de informação.
AgInt no AREsp 2927607 - BA (2025/0162060-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: BRAFTOVI 75 mg para tratamento de neoplasia maligna de cólon (CID C18)
AREsp 3032671
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3048823 / 2025/0340460-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2174915
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos)
REsp 2215449
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual e por sinistralidade
REsp 2227535
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por variação de custos e sinistralidade
REsp 2185287 - SP (2024/0448083-0)
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AREsp 2631856
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e paridade de custeio
AREsp 2811132 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Trastuzumabe Deruxtecana (off-label)
REsp 2227696 - SP (2025/0298663-2)
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias e multa rescisória em contrato empresarial.
REsp 2227897 - SP (2025/0294116-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em 'falso coletivo' (3 beneficiários).
REsp 2146491 - SP (2024/0182365-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos), reajuste anual e por sinistralidade
AREsp 2724694
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
REsp 2197236
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2224797 - SP (2025/0270341-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 2168264
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em rede não credenciada (urgência/emergência) para tratamento de câncer.
AREsp 2988763 - BA (2025/0257094-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes em cumprimento de sentença sobre revisão de reajustes
AREsp 3006598 - SP (2025/0279016-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2986080 - RJ (2025/0253218-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e reajuste anual em plano de saúde coletivo por adesão.
REsp 2217949 - SP (2025/0209541-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por faixa etária em contrato individual não adaptado
AREsp 2801057 / 2024/0455711-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes após óbito do titular
AREsp 2981266 - SP (2025/0246674-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2999119 - SP (2025/0274093-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2906074 - RJ (2025/0126180-3)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2929529 - PE (2025/0164385-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para transtorno depressivo recorrente
AREsp 2650242 / RJ (2024/0188710-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade integral.
REsp 2218311 - RJ (2025/0213063-6)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Transtorno de Ansiedade Generalizada e Transtorno Depressivo Moderado
AREsp 2917847 - RS (2025/0145680-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica
AREsp 2929775 - PE (2025/0164799-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal da repetição de indébito e excesso de execução (astreintes)
REsp 2216911 - SP (2025/0203247-1)
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste anual por custos médico-hospitalares (VCMH) e prazos prescricionais.
REsp 2193020 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2213863 - RJ (2025/0175207-1)
REspTema: BISALIV (CANNABIDIOL)
AREsp 2081223
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 2216450
RECURSO ESPECIALAREsp 2944713
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2720508 - RJ (2024/0300565-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 2211493
RECURSO ESPECIALTema: Teduglutida (Revestive) para tratamento de Doença de Crohn / Síndrome do Intestino Curto
AREsp 2732358 - DF (2024/0324199-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: transporte aeromédico (UTI aérea) em caso de urgência
REsp 2194413
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (56 e 61 anos)
AREsp 2765934
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo e não adaptado
RECURSO ESPECIAL Nº 2144141 - SP (2024/0173233-9)
REspTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2171238 - SP (2024/0353895-5)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, musicoterapia, arteterapia, equoterapia e psicopedagogia
AREsp 2875218
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2181464 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (uso domiciliar)
REsp 2191539
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Autismo
AREsp 2726191
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Incidência de juros de mora sobre astreintes (multa diária)
AREsp 2729211
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transplante de medula óssea e criopreservação de óvulos
REsp 2191092
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual e por sinistralidade
REsp 2171902 - SP (2024/0358635-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
REsp 2192805 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2140136 - SP (2024/0138330-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 2139978
RECURSO ESPECIALTema: VCMH e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2134193 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e financeiro
AREsp 2821491 - SP (2024/0465732-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2017969 - SP (2022/0243275-5)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Idoso / Contrato antigo
REsp 2169838 - SP (2024/0345184-3)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, hidroterapia, psicopedagogia
AREsp 2762334 / PE
Agravo em Recurso EspecialTema: Tema 1295 STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 2143700 - SP (2024/0171219-3)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia para tratamento de hérnia de disco (discectomia percutânea)
AREsp 2641177
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de atendimento em situação de emergência e indenização por danos morais
REsp 2160180 - DF (2024/0278205-1)
RECURSO ESPECIALTema: Nab-Sirolimus (FYARRO)
AREsp 2756360
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para dependência química e cláusula de coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias.
REsp 2181284
RECURSO ESPECIALTema: Mavenclad (Cladribina oral) para esclerose múltipla
2024/0462706-5
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 769 - DFTema: Zolgensma (Atrofia Muscular Espinhal - AME Tipo 3)
AREsp 2654223
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de facoemulsificação (catarata) e fornecimento de lentes intraoculares de marca específica.
AREsp 2767512
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana - EMT
AREsp 2665377 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos de uso domiciliar (Depakote, Keppra, Lamotringina e Concerta).
AREsp 2756448 (2024/0369207-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2612969
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de tratamento psiquiátrico e aplicação da Taxa Selic sobre a condenação
AREsp 2726450
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (uso domiciliar)
AREsp 2785310 - SP (2024/0408342-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2174815
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (56 anos) em contrato anterior à Lei 9.656/98
AREsp 2740677 - DF (2024/0337783-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: Assistência obstétrica de urgência e aplicação de astreintes por atraso no cumprimento de liminar.
AREsp 2683190 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: hemodiálise domiciliar após AVC
REsp 2170105
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e mudança de faixa etária
REsp 2172954 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e reajuste anual por sinistralidade/VCMH (anos 2020 e 2021).
REsp 2003455 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual (VCMH) e por sinistralidade
AREsp 2608234
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento psicológico e psiquiátrico
AREsp 2666983 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento AVC
AREsp 2719194
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos, sinistralidade e VCMH
REsp 2147179 - SP (2024/0193809-9)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Musicoterapia e Equoterapia
AREsp 2622156 / SP (2024/0107557-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, terapias multidisciplinares
REsp 2161320 - SP (2024/0281763-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por aumento de sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2164644 - SP (2024/0310220-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e por mudança de faixa etária (59 anos).
REsp 2143893
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2150042 - SP (2024/0211819-0)
REspTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custo médico-hospitalar (VCMH) em contrato coletivo por adesão.
AREsp 1999909 - PE (2021/0322509-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2149190 - SP (2024/0206127-0)
REspTema: Órtese craniana para tratamento de plagiocefalia posicional severa
REsp 2140599
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (Charlotte's Web) para Síndrome de Tourette
REsp 2134587 - SP (2024/0119383-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
REsp 2132718 - SP (2024/0103623-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2072458 - PE (2022/0046071-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Erro de diagnóstico e reembolso integral de tratamento fora da rede credenciada (inclusive no exterior).
REsp 1983050 - SP (2022/0022768-0)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (Charlotte's Web) para tratamento de Fibromialgia
RECURSO ESPECIAL Nº 1962406 - SP (2021/0302889-1)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Método ABA (Applied Behavior Analysis)
RECURSO ESPECIAL Nº 2002595 - SP (2022/0140801-3)
RECURSO ESPECIALTema: neoplasia de mama
RECURSO ESPECIAL Nº 2024577 - SP (2022/0279666-1)
REspTema: reajuste por faixa etária (46, 56, 61, 66 e 71 anos)
AREsp 1977751 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Anulação de multa administrativa da ANS por suposta negativa de reembolso integral
RECURSO ESPECIAL Nº 2024848 - SP (2022/0280836-6)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (Purodiol) para tratamento de Epilepsia
AREsp 2.387.905 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.335.314 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)
REsp / EDcl / PetTema: Venclexta (Venetoclax) para leucemia mieloide aguda
AREsp 2.327.221 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2215916
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual por aumento de sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH).
AREsp 2274583
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Recusa de atendimento por suposta inadimplência
RECURSO ESPECIAL Nº 1961523 - SP (2021/0262978-0)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar (método ABA) para autismo
REsp 2014561 / SP (2022/0220592-1)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Sinistralidade e Prescrição (Tema 610 STJ)
REsp 2026902 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus
AREsp 2163180 - RS (2022/0206091-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1990932 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento pelo Método ABA para Transtorno Opositor Desafiador (TOD)
AgInt no AREsp 2184341 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de mensalidades e cancelamento por inadimplência sem notificação prévia.
AREsp 2202413 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmios/mensalidades inadimplidas
REsp 2026439
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2023486 - SP (2022/0271695-4)
REspTema: Falsa coletividade / Rescisão unilateral de plano coletivo com menos de 30 beneficiários
REsp 2023537
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
REsp 2027941 - SP (2022/0296936-4)
Recurso EspecialTema: Tratamento não constante no Rol da ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 2028016 - SP (2022/0297679-6)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 2019796 - SP (2022/0251654-6)
RECURSO ESPECIALTema: medicamento de uso domiciliar / subcutâneo
AREsp 2196740
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1957965
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
AREsp 2169698 - SP (2022/0218163-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1982551
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1979906 - SP (2021/0403435-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
REsp 2012149 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Terapias multidisciplinares para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
RECURSO ESPECIAL Nº 2024073 - SP (2022/0276176-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 2016187 - RJ (2022/0230471-6)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária e abusividade de índices anuais apurados em perícia
RECURSO ESPECIAL Nº 2020558 - SP (2022/0256849-7)
REspTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 2014568 - SP (2022/0218886-4)
REspTema: Reajustes anuais e por sinistralidade em plano coletivo
REsp 2018625 - SP (2022/0246985-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e variação de custos médicos e hospitalares (VCMH)
RECURSO ESPECIAL Nº 2019625 - MT (2022/0251534-6)
REspTema: Método Bobath e Integração Sensorial
REsp 2004994 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 66 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 2001545 - SP (2022/0136842-6)
REspTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo.
REsp 1975075 - BA (2021/0368238-8)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia para retirada de tumor atrial esquerdo (coração).
REsp 1993970 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Medicamentos quimioterápicos (Tiotepa e Bussulfan) para tratamento de Linfoma Difuso de Grandes Células B.
REsp 2015343
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - terapias multidisciplinares (ABA e Integração Sensorial)
AREsp 1987819 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Desmembramento de plano de saúde e reembolso de despesas médicas de R$ 180.392,64.
RECURSO ESPECIAL Nº 2006664 - SP (2022/0169672-3)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária (56 a 60 anos)
REsp 2001521 - SP (2022/0136567-2)
REspTema: Reajuste anual por sinistralidade
REsp 1991011
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) em categoria superior mediante pagamento da diferença.
AREsp 2082131 / MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo empresarial rescindido para plano individual
AREsp 2001715
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em home care após desligamento do titular
AREsp 1919218
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Denver, Musicoterapia e Acompanhante Terapêutico.
AREsp 2038841 - RJ (2021/0406005-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução do valor de astreintes em fase de cumprimento de sentença
AREsp 2062086 - RJ (2022/0024352-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação de emergência
AREsp 2012167 - SP (2021/0363348-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo e aplicação do CDC
REsp 1982231 - SP (2022/0018908-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1984146 - SP (2022/0032472-1)
RECURSO ESPECIALTema: Execução de mensalidades e Embargos à Execução
REsp 1980488
RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carência para cobertura de parto
AgInt no AREsp 1954927 - SP (2021/0232989-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AREsp 1896982 / AgInt no AREsp 1896982
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Migração de plano coletivo para individual e prazo de remissão
AREsp 2035949
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual, sinistralidade e VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 1973869 - SP (2021/0371558-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 1979097 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo (4 vidas), reajuste por sinistralidade e VCMH.
AgInt no TP 3431 / SP (2021/0158096-6)
Agravo Interno no Pedido de Tutela ProvisóriaTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
AgInt no AREsp 2010738 / SP (2021/0361856-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AREsp 2029133 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1981255 - SP (2022/0016676-1)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 2.002.833 - SP (2021/0328866-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (25,05%)
REsp 1973679 - SP (2021/0347169-4)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária após 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1974111 - DF (2021/0350159-9)
REspTema: Amiotrofia Espinhal – AME (Uso Off Label / Caráter Experimental)
AREsp 1929458 - SP (2021/0223475-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e reajuste financeiro (VCMH)
REsp 1961569 - SP
RECURSO ESPECIALTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista) / Tratamento multidisciplinar
REsp 1960878 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
REsp 1954387
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de indenização e aviso prévio decorrente de suposto contrato de representação comercial.
REsp 1960363
RECURSO ESPECIALTema: Falso plano coletivo (número ínfimo de beneficiários) e aplicação de índices da ANS para planos individuais/familiares.
REsp 1956476 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos de idade
AREsp 1915307
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade da seguradora pelo pagamento integral de despesas médicas em ação monitória movida por hospital.
REsp 1949745
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico para mieloma múltiplo
RECURSO ESPECIAL Nº 1947044 - DF
RECURSO ESPECIALTema: internação em clínica para tratamento psicossocial
AREsp 1917698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1942110 - SP (2021/0169999-9)
RECURSO ESPECIALTema: Stents
RECURSO ESPECIAL Nº 1938217 - SP (2021/0146028-2)
RECURSO ESPECIALTema: gastrectomia vertical por videolaparoscopia
REsp 1941855 - SP (2021/0168395-5)
RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus Tipo I / Bomba de infusão de insulina Minimed 640g
AREsp 1.810.354 - SP (2021/0004697-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa cominatória (astreintes) por descumprimento de ordem de restabelecimento de plano de saúde
AREsp 1.787.342 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prescrição em cumprimento de sentença
REsp 1.679.597 - SP
Agravos Internos no Recurso EspecialTema: Manutenção no plano de saúde nas mesmas condições da vigência do antigo contrato de trabalho
RECURSO ESPECIAL Nº 1.863.777 - SP (2018/0289265-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (65 anos)
AgInt no AREsp 1.002.710 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento do medicamento Xeloda (Capecitabina) para tratamento de câncer.
AREsp 1.433.667
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo.
REsp 1.823.490 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária superior a 100% após os 60 anos
AREsp 1.599.615 - SP (2019/0304549-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: SOVALDI e RIBAVIRINA (Hepatite C)
REsp 1.813.548 - SP (2019/0129503-8)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.101 - SP (2019/0160281-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idosa)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.273 - SP (2018/0272108-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos em plano coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.362 - SP (2018/0272644-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo
REsp 1.857.855 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / prescrição trienal
REsp 1.854.166 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica por videolaparoscopia
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.554 - RJ (2018/0270975-9)
REspTema: Reajuste por faixa etária e prescrição da pretensão de repetição de indébito.
REsp 1.791.226
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.849.266 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Multa administrativa ANS
AREsp 1.556.868 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual cumulativo de 5% a partir dos 72 anos
AREsp 1.577.792 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e anual ANS em contrato antigo
REsp 1.823.306 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.828 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo e legitimidade ativa do titular
RECURSO ESPECIAL Nº 1.754.157 - SP (2018/0177948-7)
Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos / 131,72%)
AREsp 1.551.434 - SP (2019/0218416-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado demitido sem justa causa.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.778 - SP (2019/0015389-9)
REspTema: reajuste por faixa etária / prescrição da repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1.830.426 - SP (2019/0231198-6)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos (idoso)
AgInt no REsp 1.614.386 - SP (2016/0184867-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.543.133
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Natalizumabe (Tysabri) para esclerose múltipla e internação hospitalar.
REsp 1.832.391 - SP (2019/0244725-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.831.132 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato antigo (pré-Lei 9.656/1998)
AREsp 1.513.717 - PR (2019/0154407-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de tratamento de câncer de mama em rede não credenciada (Hospital Albert Einstein) e danos morais.
REsp 1.688.846 - SP
AgInt na PET no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo e migração para novo plano paradigma.
AREsp 1.502.192 - SP (2019/0141995-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioterapia em ambiente domiciliar
REsp 1.786.625 - SP (2018/0331676-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
REsp 1.785.292 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
REsp 1.783.923 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1.780.654
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1.815.326 - SP (2019/0145973-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo (Tema 1.016 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.783.146 - SP (2018/0316566-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.816.982 - SP (2019/0160188-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.289 - SP (2019/0154208-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.334 - SP (2019/0010268-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.813.460
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.794.721 - SP
RECURSO ESPECIAL / EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.795.360 - SP (2019/0029533-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato individual anterior à Lei 9.656/98
REsp 1.779.357 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e por sinistralidade
REsp 1.792.740 - SP
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
REsp 1.808.254 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (acima de 60 anos) e sinistralidade.
REsp 1.806.678
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia reparadora pós perda de peso resultante de gastroplastia
REsp 1.806.704 - SP
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia na coluna lombar e cervical associada à rizotomia percutânea por radiofrequência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.809.489 - SP (2019/0118278-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
REsp 1.805.600 - SP (2019/0094201-2)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária (maiores de 60 e 72 anos)
REsp 1.772.686
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste financeiro anual em contrato coletivo
REsp 1.771.571 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.008 - SP (2018/0267608-8)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.765.666 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.661.428 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Não renovação unilateral de seguro de vida/saúde em grupo por desequilíbrio atuarial.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.410 - SP (2018/0273503-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária (idoso) em contrato coletivo.
AREsp 1.303.253
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.797.049 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa e reajuste por faixa etária
REsp 1.794.052 - SP (2019/0014743-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.331.259 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1406767
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.785.258 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.389.790 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de bomba infusora descartável para tratamento de quimioterapia.
AREsp 1.270.329 - RS
Agravante no Agravo em Recurso EspecialTema: faixa etária
REsp 1.650.467
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 1.401.950 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial (prêmios de seguro saúde)
REsp 1.763.138
Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.228 - SP (2018/0300754-0)
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico de mama em decorrência de câncer (reconstrução)
REsp 1.754.318 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.771.300 - SP (2018/0263427-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.408 - SP (2017/0071094-8)
REspTema: Abusividade de reajuste em contrato de plano de saúde coletivo e aplicação de índices da ANS.
REsp 1.779.779 - SP (2018/0303376-4)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
AREsp 1.390.777 - SP (2018/0287562-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste.
EREsp 1.551.527 / SP
AgInt nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prescrição trienal
REsp 1.557.511 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio.
AREsp 1.329.106 - DF (2018/0178493-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora (ptose palpebral)
AREsp 1.373.697
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano (Art. 30/31 Lei 9.656) e valor da mensalidade provisória
RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.412 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.203.008 - SP (2017/0283189-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e reajuste anual por índices da ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 1.765.454 - SP (2018/0235329-3)
REspTema: mudança de faixa etária e repetição de indébito
REsp 1.658.532 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e critério de cálculo do prêmio integral.
REsp 1.713.409 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1.319.481 - SP (2018/0161098-8)
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoRECURSO ESPECIAL Nº 1.729.841 - SP (2018/0057746-9)
REspTema: reajuste por faixa etaria aos 59 anos
AREsp 1.070.406 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária para idoso
AREsp 1.330.678 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.740.485 - SP (2018/0110110-5)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplência e cobertura de sessões de psicoterapia
RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.259 - SP (2018/0144080-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.473.423 - SP
REspTema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1.317.639
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.473.545
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e prazo prescricional aplicável.
REsp 1.652.920 - SP
Recurso EspecialTema: Quimioterapia (medicamento Mabthera) para tratamento de câncer (neoplasia)
REsp 1.708.766
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado ou ex-empregado demitido sem justa causa (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.112.258/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (Estatuto do Idoso)
REsp 1.736.921 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
REsp 1.696.447 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade pelo plano paradigma.
REsp 1.703.882 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Discectomia endoscópica de coluna lombar (hérnia discal)
AREsp 1.287.141 - SP (2018/0101578-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e astreintes
AREsp 1291029
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.725.272 - SP
RECURSO ESPECIAL (EDcl no REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.703.647 - SP (2017/0266305-7)
respTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio/mensalidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.735.171 - SP (2018/0085559-3)
REspTema: faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.717.602 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde após demissão (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1270016 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.273.744 - SP (2018/0077465-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) em fase de cumprimento de sentença.
REsp 1.695.660 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Neoplasia Maligna da Mama - Avastin e Ansentron
AREsp 1.257.979 - SP (2018/0050862-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e restituição de valores
AREsp 1.215.187
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e valor de mensalidade em fase de liquidação
REsp 1.656.140 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde coletivo e valor da mensalidade (Art. 31, Lei 9.656/98).
REsp 1.629.134 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.692.186 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AgInt no AREsp 928.425 - SP (2016/0144017-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais) e prazo prescricional de repetição de indébito.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.954 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 933.087 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
AREsp 1.243.490 - PE (2018/0013511-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste unilateral por sinistralidade, faixa etária e anual em contrato coletivo.
AREsp 1.154.163 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de multa diária (Súmula 410 do STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.723.104 - SP (2018/0028686-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AgInt no AREsp 928.879 - SP (2016/0144067-5)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.595.658 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição decenal vs anual
AREsp 888.614
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por faixa etária (60 anos).
REsp 1.697.256 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.198.972 - MG (2017/0284213-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.137.348
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado com aplicação de índices de reajuste da ANS para planos individuais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.708.737 - SP (2017/0290329-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo e regime de custeio.
AREsp 1.082.790 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL nº 1658190 - SP (2017/0047622-1)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998) e cálculo do prêmio.
REsp 1.702.402
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.692.498 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.704.515 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação para tratamento de dependência química e abusividade de cláusula de coparticipação.
REsp 1.159.986 - PE (2009/0184928-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após rescisão de contrato coletivo empresarial.
AREsp 911.423 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico (corpo estranho gaze esquecida em cirurgia de tireoide)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.698.818 - SP (2017/0077827-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59/60 anos)
AREsp 1.003.424 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.069.301 - SP (2017/0058819-3)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/valor da mensalidade.
AREsp 1.117.027 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por negativa de cobertura em caso de urgência sob alegação de carência.
REsp 1.658.384 - SP (2017/0047599-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.656.031 - SP (2017/0039161-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.593.127 - SP (2016/0075819-0)
RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia Percutânea por Segmento (lombalgia)
AREsp 887.507
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.123.402 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
REsp 1.689.612 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / idoso
AREsp 1.015.388 - SP
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.676.860 - PE (2017/0135019-9)
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico com utilização de eletródo e radioscopia, bem como internamento hospitalar por 24 horas
AREsp 969.100 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9656/98) e regime de custeio
REsp 1.683.992 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e alteração do modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento).
REsp 1.652.786 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e repetição de indébito (prescrição)
AREsp 947447
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 945.436 - SP (2016/0173285-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Permanência de ex-empregado em plano de saúde (Art. 30 Lei 9.656/98) e cálculo do valor do prêmio em liquidação de sentença.
AREsp 1.073.426
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: materiais cirúrgicos para recuperação de fratura
AREsp 1.081.825 - SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Levantamento de valores depositados a título de prêmio durante a tutela de urgência
REsp 1.354.223
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (acima de 60 anos) e repetição de indébito
REsp 1.420.497 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Resilição unilateral imotivada em contrato coletivo
AREsp 1.104.683 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana e Eletroconvulsoterapia
REsp 1.665.315 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de plano coletivo
AREsp 1105504 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.661.153 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.102.922 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.056.622 - SP (2017/0033260-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de multa cominatória (astreintes) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 1.065.953
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.107.995
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 918.624 - SP (2016/0134047-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 970.226
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico/falha na prestação de serviço hospitalar (sofrimento fetal)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.640.421 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (art. 31 Lei 9.656/98) e forma de cálculo do custeio.
REsp 1.665.863
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio
REsp 1.663.115 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária (60 anos).
AgRg no AREsp 759.304 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1.070.117 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alteração das condições de cobertura assistencial
RECURSO ESPECIAL Nº 1.663.483 - SP (2017/0067497-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária no percentual de 107,51%
AREsp 625.300 - SP (2014/0280852-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critérios de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.058.272
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença para apuração de valor de contraprestação mensal pós-desligamento de funcionário.
REsp 1.601.232 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.651.989 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano de saude
AREsp 1.065.443 - PE (2017/0049614-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 920.734 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 896.998 - SP (2016/0087380-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos bancários em valor ajustado.
REsp 1.434.297
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia traumato-ortopédica e respiratória domiciliar para idosa após cirurgia de fêmur.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.611.348 - SP (2016/0174160-0)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.010.112 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de materiais utilizados em cirurgia
AREsp 136.597 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e repetição de indébito
AREsp 765.299 - SP (2015/0199413-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio.
REsp 1.344.056
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição da repetição de indébito.
REsp 1.503.219 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cirurgia robótica para extração de adenocarcinoma de próstata
AgInt no AREsp 958.741
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Transplante de fígado e reembolso de despesas
AREsp 1.011.652
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ureterorrenolitotripsia unilateral (cálculo renal)
AgInt no AREsp 932.864 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição trienal
REsp 1.629.653/SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e forma de custeio
AREsp 960.601
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico e depósito de valores gastos anteriormente à liminar.
AREsp 684.788 / SP
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária
AgRg no AREsp 238.215 / RJ (2012/0206963-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso / Prescrição
REsp 1.597.690
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade/prêmio.
AREsp 673.540 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de internação hospitalar de urgência sob fundamento de prazo de carência
REsp 1.290.692 / RJ
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: reajuste em função de transposição de faixa etária
REsp 1.589.582 - SP (2016/0074639-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.593.518 - SP (2016/0077392-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 604.642 - SP (2014/0277600-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 946.116
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 455.982 - RJ (2013/0419705-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária
AREsp 945.338 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia Bariátrica e Limites de Reembolso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.304.888 - SP (2012/0035086-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 914.560
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Vetibix (off-label) e bombas infusoras para quimioterapia.
AREsp 902.025 - SP (2016/0095862-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para restituição de valores por reajuste contratual
REsp 1.520.827 / SP
AgRg no REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio/reajuste.
REsp 1.526.179 - SP (2015/0075231-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 891.289 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (ex-empregado) no plano de saúde - Art. 31 Lei 9.656/98
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.800 - SP (2016/0087481-0)
RECURSO ESPECIALTema: Exame PET Scam (PET Scan)
REsp 1.591.202 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento).
REsp 1.206.032 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento da distribuição de embargos à execução por falta de recolhimento de custas
AREsp 660.995 - PE (2015/0036824-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.508.434 / RJ
AgRg no REspTema: Cirurgia de emergência e materiais necessários
AREsp 636.574
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste anual ANS
EDcl nos EREsp 1.444.455 - RJ (2012/0053224-1)
Embargos de DeclaraçãoTema: Rescisão unilateral de contrato de longa duração e legitimidade da cláusula de não renovação mediante prévia notificação.
REsp 1.464.889
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde e forma de cálculo do pagamento integral.
REsp 1.555.798 - SP
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: VIDAZA / Leucemia Mieloide Aguda
AREsp 520.346 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado após demissão (PDV) - Art. 31 da Lei 9.656/98
REsp 1.537.476
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico emergencial (risco de paraplegia)
AREsp 223.643 - PE (2012/0182114-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato coletivo e oferta de plano individual
AREsp 732.329 - SP (2015/0150288-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Radioterapia e Astreintes
REsp 1.497.784 / SP
AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação.
AREsp 487.045
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de ativos (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
REsp 1.534.200 - SP (2015/0121743-5)
RECURSO ESPECIALTema: Exame de rizotomia percutânea por radiofrequência
AREsp 539.595 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de bomba de infusão de medicação
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.980 - SP (2015/0071280-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Stent em cirurgia cardíaca
AREsp 375.971 - SP (2013/0241116-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restituição de indébito (repetição em dobro vs simples) por reajuste abusivo
AREsp 420.760 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inversão do ônus da prova e custeio de honorários periciais
AREsp 676.626
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição / Aplicação do Art. 205 do Código Civil
AREsp 199.936
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 675.968 / DF
AgRg no AREspREsp 1.314.775 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional ânuo para repetição de indébito.
AREsp 455.504 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de gastroplastia redutora (obesidade mórbida)
AREsp 128.927 - SP (2012/0032471-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de tutela antecipada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.240.566 - SP (2009/0197462-0)
Agravo de InstrumentoTema: Descredenciamento de empresa prestadora de serviços de saúde pela operadora
RECURSO ESPECIAL Nº 1.288.740 - SP (2011/0250596-1)
respTema: internação hospitalar de urgência decorrente de doença grave
AREsp 137.779 - SP (2012/0010811-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado
AREsp 375.364 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Princípio da dialeticidade recursal
REsp 1.366.936
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.373.767 - SP (2013/0066439-0)
RECURSO ESPECIALTema: abusividade no aumento de valor
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.346.091 - SP (2010/0157418-1)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.317.259 - RS (2012/0066510-6)
REspTema: Mudança de faixa etária (60 anos) e sinistralidade
REsp 1.297.956
RECURSO ESPECIALTema: recomposição de sinistralidade e reajuste contratual
AREsp 257.156 - MG (2012/0241970-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cerceamento de defesa e nulidade do julgado
REsp 1.344.666 - SP (2011/0299246-3)
REspTema: Mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.324.601
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.306.213
RECURSO ESPECIALTema: implante de cardioversor desfibrilador implantável
AREsp 126.258 - RJ (2012/0033378-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
Ag 1.053.537 / RJ (2008/0112267-2)
Agravo de InstrumentoAREsp 140.414 - SP (2012/0016800-8)
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Exame PET/CT-SCAN
AREsp 118479
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 67.848
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no seguro-saúde
REsp 1.157.124
RECURSO ESPECIALTema: Repetição de indébito / Embargos à execução
AREsp 1.410.624 - SC (2011/0060731-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Temodal (Temozolomida) e Zofran para tratamento de câncer (Glioma de alto grau)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.237.427 - SP (2011/0028169-0)
RECURSO ESPECIALTema: Complementação de preparo recursal (porte de remessa e retorno)
Ag 1.021.865
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.286.013 - SP (2010/0043832-4)
Agravo de InstrumentoREsp 1.035.258 - PR (2008/0029401-4)
RECURSO ESPECIALTema: Termo inicial da incidência de juros de mora em contrato de seguro
Ag 1.024.833 / RJ (2008/0050260-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAg 1.153.178 - RS (2009/0021693-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.256.573 - SP (2009/0229583-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção do plano de saúde nas mesmas condições da vigência do contrato de trabalho
REsp 1.151.749 - MS
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais devido à inscrição em cadastro de inadimplentes sem notificação prévia.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.190.397 - RS (2009/0092409-6)
Agravo de InstrumentoTema: Reajuste por faixa etária
Agravo de Instrumento nº 1.194.082 - RS (2009/0016262-0)
Agravo de InstrumentoREsp 1138573 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
Agravo de Instrumento nº 928.280 - SP (2007/0165929-0)
Agravo de InstrumentoTema: Prazo prescricional para reembolso de despesas hospitalares
Ag 1140751
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento nº 948.253 - SP (2007/0199464-1)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.099.675 - RJ (2008/0205205-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: readequação unilateral de contrato de seguro
Agravo de Instrumento nº 995.123 - BA (2007/0294586-4)
Agravo de InstrumentoTema: Contrato de seguro (arts. 1432, 1434, 1435 e 1460 do CC/1916)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.061.244 - RS (2008/0121110-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de contrato de seguro e nulidade de cláusula contratual.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921.556 - BA (2007/0151067-0)
Agravo de InstrumentoTema: cirurgia
Ag 975.519
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Procedimento cirúrgico da coluna vertebral
REsp 1.000.826 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato coletivo
Agravo de Instrumento nº 937.101 - SP (2007/0180865-4)
Agravo de InstrumentoTema: obesidade mórbida / cirurgia bariátrica
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849.324 - PR (2007/0001790-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAg 893.885 - SP (2007/0107280-8)
Agravo de Instrumento (posteriormente Embargos de Declaração)Tema: medicamento em regime domiciliar
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922.778 - RJ (2007/0134480-1)
Agravo de InstrumentoTema: reajuste unilateral de 47,10% e indenização por danos morais
Agravo de Instrumento nº 920.755 - PR (2007/0137671-0)
Agravo de InstrumentoTema: extinção de embargos à execução por falta de preparo (custas processuais)
Agravo de Instrumento 849.345 - SP (2007/0006607-3)
AgRg nos EDcl no Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial por iniciativa da operadora
Agravo de Instrumento 873.080 - RJ (2007/0049908-7)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo por conveniência da operadora
2007/0037029-6
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865.401 - BATema: Tratamentos médicos requeridos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 842.652 - SP (2006/0253740-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 880035 / PR
EDcl no REspTema: Cirurgia de emergência de tumor maligno no cérebro e alegação de doença preexistente.
Ag 791.937 (2006/0155893-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Doença preexistente e omissão de informações na proposta de seguro.
REsp 786.152 - SP (2005/0164736-4)
RECURSO ESPECIALREsp 669.858 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Conflito remuneratório entre médicos e operadora e atuação do CREMERJ
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 619.893 - RJ (2004/0102541-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Rescisão unilateral de contrato por denúncia prévia
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 679.209 - RJ (2005/0076273-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Equipe médica de retaguarda (stand by) em cirurgia cardíaca.
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 607.881 - PE (2004/0070474-8)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: ISS - Imposto Sobre Serviços - Competência tributária para cobrança sobre administração de planos de saúde
REsp 184.484 - SP (1998/0057200-7)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de AIDS (Síndrome de Deficiência Imunológica Adquirida) e internação no Hospital Sírio Libanês.
AREsp 1.210.303
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tetraparesia, abscesso encefálico e bexiga neurogênica; reembolso em hospital não referenciado
AREsp 1.219.436 - SP (2017/0317569-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Restabelecimento de contrato e danos morais
AREsp 1.210.617 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
REsp 1.809.274 - SP (2019/0117408-8)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.726.869 - PR
REspTema: reembolso de despesas cirúrgicas e dano moral por negativa
RECURSO ESPECIAL Nº 1.811.663 - SP (2019/0128600-3)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos) e sinistralidade
REsp 1.812.906
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade em plano coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.741.853 - SP (2018/0116587-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.735.381 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato coletivo
REsp 1.749.705 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio integral.
AREsp 1367024
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 56 e 61 anos
REsp 1.769.611 - SP (2018/0256667-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.377.297
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Home care e majoração de danos morais
REsp 1.773.123
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.391.745 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de seguro de saúde coletivo
AREsp 1.374.832 - SP (2018/0263800-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.170 - SP (2018/0277049-0)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
REsp 1.778.037 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade
AREsp 1.395.926 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.785.119 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade.
REsp 1.786.244 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.659 - SP (2018/0323630-7)
RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por negativa de cobertura de exames pré-natal em período de carência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.485 - SP (2018/0323637-0)
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de urgência para tratamento de malformação arteriovenosa cerebral e hidrocefalia (MAV)
RECURSO ESPECIAL nº 1790188 - SP (2019/0003216-8)
RECURSO ESPECIALTema: Home care e Danos Morais
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.452 - SP (2018/0326829-0)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária aos 59 anos e sinistralidade
AREsp 1.425.811 - SP (2019/0003685-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de 29% aplicado em fevereiro-março/2016 e manutenção do plano nos termos do art. 31 da Lei 9.656/98.
REsp 1.814.261 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
REsp 1.791.450 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.415.609 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento de plano por inadimplência de uma única parcela e pedido de danos morais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.243 - SP (2019/0003491-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.428.528 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.513 - SP (2019/0007207-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (implemento de 60 anos)
REsp 1.791.249 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.437.368 - SP (2019/0020046-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (Estatuto do Idoso)
REsp 1.812.164
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
REsp 1.792.375
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais decorrentes de negativa de cobertura em situação de emergência sob alegação de carência.
REsp 1.794.098
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional da repetição de indébito.
REsp 1.795.680
RECURSO ESPECIALTema: fisioterapia domiciliar
REsp 1.796.025 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e custeio por faixa etária.
REsp 1.792.305 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.795.698 - SP (2019/0031471-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.802.056 - DF
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.478.958
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de anestesia para exame de ressonância magnética
REsp 1.796.765
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária.
REsp 1.596.946 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e validade de novo modelo de custeio.
REsp 1.802.888 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
REsp 1.800.407 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prazo de prescrição para repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1.602.955 - SP (2016/0138190-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.656.948
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médicas e indenização por danos morais
AREsp 1413843
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento interdisciplinar (psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional) para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AREsp 1.429.204
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e aniversário do plano
AREsp 1.430.225
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária (59 anos) e rescisão unilateral em contrato coletivo
REsp 1.788.095 - SP (2018/0339089-9)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.790.258 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.778.888 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
REsp 1.814.714 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia para tratamento de infecções cutâneas de repetição
REsp 1.815.799 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.505.296 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.793.378 - SP (2019/0018222-4)
REspTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual cumulativo (cláusula 3.2.1) após 72 anos.
REsp 1.795.627 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.795.946 - SP (2019/0032527-7)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.802 - SP (2019/0156107-0)
REspTema: implante de esfera porex para prótese ocular
REsp 1.818.217
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.817.104 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e aplicação do Tema 952/STJ
AREsp 1.465.837
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Programa de readequação de pessoas
REsp 1.816.800 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
REsp 1.818.491
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e sinistralidade em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.818.248 - SP (2019/0158637-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.527.289 - DF (2019/0178084-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por faixa etária em plano coletivo
AREsp 3111441 - RJ (2025/0455888-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.532.938 - PE (2019/0189386-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica e coparticipação financeira após 30 dias
AREsp 1.532.924
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 61, 66, 71 e 72 anos
REsp 1.809.468 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (61 anos e acima de 72 anos)
REsp 1.823.718 - SP (2019/0190835-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.532.126 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ZYTIGA (Câncer)
AREsp 1.550.674 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico em hospital não credenciado
AREsp 1.566.711 - SP (2019/0244353-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de liminar para fornecimento de medicamentos (neoplasia maligna).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.829.297 - SP (2019/0224482-4)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária e Unidade de Serviço (US)
REsp 1.829.037 - SP
REspTema: Mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.804.372 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / 92%)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.847.207 - SP (2019/0330877-8)
RECURSO ESPECIALTema: repetição de indébito e prescrição trienal
REsp 1.810.054 - SP (2019/0110036-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.813.476
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Hepatite C (Sovaldi/Sofosbuvir, Interferon e Ribavirina)
AREsp 3085183
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.858.174 - SP (2020/0010558-4)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (60 anos) e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 1.653.846 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (71 anos) e reajustes anuais sucessivos (72 anos).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.857.202 - SP (2020/0006833-5)
RECURSO ESPECIALTema: Exame genético Mammaprint e medicamento Zoladex para câncer de mama
AREsp 939.903 - SP (2016/0162904-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.871.047
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.871.060 - SP (2020/0089906-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (61, 66 e 71 anos) e reajuste anual de 5% após 72 anos
REsp 1.836.654 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 945.945 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 950.285
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.871.043 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato anterior à Lei 9.656/98
AREsp 1.578.156 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano de saúde coletivo
AREsp 1935638/PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de faixa etária
AREsp 1967681 - DF (2021/0267753-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade
AREsp 1982601
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para tratamento de depressão grave
RECURSO ESPECIAL Nº 1944148 - SP (2021/0177640-5)
RECURSO ESPECIALTema: Autismo (TEA), Métodos ABA e DENVER
AREsp 1.000.276
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1976520 - SP (2021/0388420-1)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista - Método ABA
AREsp 1.736.595
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia e materiais cirúrgicos (próteses/órteses)
TP 3855 - SP (2022/0066696-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos (75,5%)
REsp 1988771
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 50 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1998654 - SP (2022/0118826-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade
REsp 1940526 - SP (2021/0155902-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por implemento de faixa etária (60 anos)
REsp 2019108
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 2021416 - SP (2022/0258563-8)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo método ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 1940760 - SP (2021/0162636-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e por sinistralidade
AREsp 2640133
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de internação por COVID-19 em hospital de livre escolha (Sírio Libanês) devido a obscuridade nas cláusulas limitativas.
AREsp 2750776 / SP (2024/0356789-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Restabelecimento de plano de saúde e reembolso de tratamentos médicos
REsp 1943404
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e por sinistralidade
AREsp 840.978 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento indevido por erro no repasse de pagamento por terceiro
REsp 1.562.788
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.649.971 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade em plano coletivo
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo em razão da idade avançada (sinistralidade)
REsp 1.228.904
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1932719
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: VCMH e sinistralidade
REsp 717.004 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Tempestividade de apelação e recesso forense
AREsp 1.014.429 - RJ (2016/0299911-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1954365 - RJ (2021/0251658-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária acima de 72 anos
AREsp 2759296
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de astreintes (multa cominatória) e necessidade de intimação pessoal (Súmula 410 STJ)
REsp 1960838 - SP (2021/0266419-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade (Art. 31, Lei 9.656/98).
RECURSO ESPECIAL Nº 2206461 - RJ (2025/0113575-6)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 2209829
RECURSO ESPECIALTema: falso coletivo
AREsp 2926622
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Larotrectinib – Vitrakvi (Tratamento oncológico)
AREsp 1.047.131 - SP (2017/0016862-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1959761
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade
AREsp 2974284
EDcl no AREspTema: Astreintes / Multa Cominatória
AREsp 2987786 - SP (2025/0255281-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de reembolso
AREsp 1977992
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento radioterápico por IMRT para nódulo na próstata
AREsp 1992260 - PR (2021/0312505-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Parto condicionado a pagamento antecipado devido a cancelamento do plano por inadimplência da estipulante.
REsp 2235240
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.068.958 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1964489
RECURSO ESPECIALTema: Lentes intraoculares para cirurgia de catarata e base de cálculo de honorários
RECURSO ESPECIAL Nº 1965720 - PR (2021/0331628-0)
REspTema: Tratamento multidisciplinar pelos métodos Pediasuit e Bobath para vítima de traumatismo crânio-encefálico grave.
REsp 1969640 - SP (2021/0354853-4)
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento para Esclerose Múltipla
RECURSO ESPECIAL Nº 1978792 - SP (2021/0401008-5)
REsp / AREspTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), Método ABA, limitação de sessões e acompanhamento terapêutico escolar/domiciliar.
RECURSO ESPECIAL Nº 1979127 - SP (2021/0405839-4)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Reembolso Integral
REsp 1979095 - SP (2021/0405493-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção em plano de saúde na modalidade individual após rescisão do contrato coletivo por parte da estipulante durante tratamento médico para hemoplegia e afasia.
AREsp 1.081.347
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.054.179 - SP (2022/0011083-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários médicos em cirurgia robótica nefrectomia
RECURSO ESPECIAL Nº 1986396 - SP (2022/0012557-4)
REspTema: Tratamento terapêutico pelo método ABA, psicoterapia, terapia e equoterapia para autismo.
AREsp 2051857
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários periciais em liquidação de sentença de ação revisional de plano de saúde.
AREsp 1081251
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.080.790 - SP (2017/0076139-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.088.063 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.102.898 - SP (2017/0113980-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2064138 - RS (2022/0027387-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica para dependência química (CID10:F19.2) e cobrança de coparticipação.
REsp 1982821
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), tratamento multidisciplinar e limitação de sessões.
RECURSO ESPECIAL Nº 1987390 - SP (2022/0050712-9)
REspTema: TEA/ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 1987781 - SP (2022/0055181-0)
respTema: sinistralidade
REsp 1986596 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método DENVER
AREsp 2084539 - SP (2022/0065787-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia com vídeo artroscopia para reparação de lesão do manguito rotador do ombro direito com âncoras
REsp 1992676 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (contrato antigo e não adaptado)
AREsp 2094384
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por apuração unilateral e cláusula obscura; Tema 952 STJ
AREsp 1131570
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2127533
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo (1997) e reajuste anual de 5% a partir dos 72 anos.
TP 3948 - SP (2022/0140848-0)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por mudança de faixa etária (56 a 60 anos) e utilização da Unidade de Serviço (US)
AREsp 1.146.568 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tema 610 STJ
REsp 2014679
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual/financeiro por VCMH em contrato coletivo
REsp 2016376 - SP (2022/0232283-9)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento off label
AREsp 2178862
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de stents endopróteses retas pela técnica CERAB
REsp 2018615 - SP (2022/0246908-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo
AREsp 1.199.446 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2023583 - SP (2022/0271497-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (Resolução 63 ANS) e Reajuste Anual por sinistralidade
REsp 2023397
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento antineoplásico
REsp 1.374.232
RECURSO ESPECIALTema: Programa de Readequação e reajustes por faixa etária em seguros de vida/saúde coletivos
AREsp 1.211.441 - SP (2017/0301903-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2024087 - SP (2022/0276268-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (56 e 60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)
RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem 24 horas e fisioterapia para paciente com tetraplegia espástica
REsp 2066224
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AREsp 1.214.393 - SP (2017/0308788-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.225.030
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2614164 / PE (2024/0139852-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) em cumprimento de sentença
AREsp 2639632 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exame para diagnóstico de câncer
AREsp 2618774 - SP (2024/0143579-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Bloqueio intervencionista para infusão de medicamentos em centro cirúrgico para tratamento de dores na coluna.
REsp 2140488 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
AREsp 1.227.319 - SP (2017/0335938-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2141678 - DF (2024/0159730-5)
REsp / EDcl no REspTema: Cirurgia Ortognática
AREsp 2647182 - SC (2024/0172325-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: XELODA (Capecitabina) para tratamento de neoplasia maligna de reto e cólon.
AREsp 1.237.306 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2152462 - SP (2024/0226424-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
REsp 2231065
RECURSO ESPECIALTema: Beromun (tasonermin) com Melfalano para Lipossarcoma desdiferenciado irressecável
AREsp 672.594
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.276.800
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2159894 - SP (2024/0275827-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.372.150 / SP (2013/0061049-1)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (idoso)
Ag 587163 (2004/0010647-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Prorrogação compulsória de contrato de seguro
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 685.979 - MA (2005/0097209-1)
Agravo de InstrumentoTema: indenização por invalidez por doença
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 692.027 - RJ (2005/0113661-0)
Agravo de InstrumentoTema: Execução de título (referenciada pelos arts. 612, 618, 741 e 745 do CPC/73)
AREsp 1.294.522 - SP (2018/0115643-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2710671 / SC (2024/0289304-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e reajuste anual
AREsp 2707148 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/Transtorno do Espectro Autista, método Denver
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 319309 - SP (2000/0068453-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 684.953
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgravo de Instrumento nº 619.315 - MA (2004/0099610-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 2174734
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e Faixa Etária (59 anos)
REsp 2165251 - SP (2024/0313485-6)
Recurso EspecialTema: Cirurgia reparadora pós-bariátrica
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847.196 - SP (2006/0284094-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Acesso a cópia da apólice e cláusulas contratuais
Ag 938.224 - MG (2007/0181077-0)
Agravo de InstrumentoTema: Nulidade de intimação de advogados
REsp 2169185 - SP (2024/0339857-6)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: TEA, musicoterapia, hidroterapia, equoterapia e Canabidiol
AREsp 1.321.346 - SP (2018/0170066-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2007/0305263-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 997.223 - RJTema: Produção de prova pericial e cerceamento de defesa
2008/0002140-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.565 - RJTema: Assistência Judiciária Gratuita
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.014.603 - RJ (2008/0029022-5)
Agravo de InstrumentoTema: Juros de mora e correção monetária em fase de execução de sentença.
RECURSO ESPECIAL Nº 2173473 - PE (2024/0368908-3)
RECURSO ESPECIALTema: reembolso de cirurgia de facoemulsificação com técnica de laser de femtossegundos e exame de aberrometria
AREsp 359.544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.155.333 - SP (2017/0204513-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença e cálculo de mensalidades
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 636.519 - RJ (2004/0149617-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.280.211
RECURSO ESPECIALTema: Faixa Etária / Idoso
AREsp 1.361.023
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.386.570
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2174735 - PE (2024/0375528-7)
REspTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2174932 - SP (2024/0379198-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
Agravo de Instrumento nº 721.338 - PR (2005/0190249-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTO2006/0151456-7
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 799.826 - SPAg 821.539 / SP (2006/0223461-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.066.524 - RJ (2008/0144537-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Não renovação de contrato de seguro saúde de segurado idoso
AREsp 1420786
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 697.095 / PE
AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de valor de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 507.238
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
Agravo de Instrumento nº 1.112.856 - RJ (2008/0242704-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de prêmios e termo inicial de juros de mora
2009/0161427-3
Agravo de Instrumento nº 1.232.012 - RSTema: Não renovação unilateral imotivada de contrato de seguro saúde
AREsp 2805519
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.426.920 - SP (2019/0008474-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.268.177 - PE (2010/0002852-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Procedimental: Destrancamento de Recurso Especial
REsp 1.352.454 - AL (2009/0232592-2)
REspTema: Aumento de mensalidade acima do índice autorizado pela ANS
AREsp 734.283
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de cirurgia de urgência após complicação em exame (perfuração de sigmóide)
AREsp 645.426 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.271.341 - MG (2010/0013853-9)
Agravo de InstrumentoTema: Não renovação contratual
Agravo de Instrumento 1.370.792 - PE (2010/0203942-9)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde após extinção de vínculo empregatício e abusividade de novos preços.
Ag 927.695
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.252.356
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde após demissão em PDV
AREsp 910.678
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 117.606
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estado de perigo na contratação de serviços hospitalares e responsabilidade da seguradora
AREsp 87.623
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aumento de mensalidade com base na idade do consumidor idoso
REsp 952.308 - BA
RECURSO ESPECIALREsp 1.281.409 - MG
ARE no RE nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Não renovação de seguro de vida em grupo / plano de saúde coletivo após término do prazo de vigência.
AREsp 1.533.177 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1111180
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de despesas medicas no exterior (Pet-Scan)
REsp 1.321.800 - SP (2012/0091987-0)
RECURSO ESPECIALTema: Marca-passo
REsp 984.866 - DF
Recurso EspecialAgravo de Instrumento nº 956.628 - SP (2007/0227699-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.556.521 - SP (2019/0227299-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.554.277 - SP (2019/0230739-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 200621 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Extinção do processo por insuficiência de custas processuais
Ag 980.129 - BA (2007/0270494-1)
Agravo de InstrumentoREsp 1.562.814
AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.684.873
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 451.296 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-aposentadoria ou demissão (Art. 31 da Lei 9.656/98).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.354.396 - SP (2012/0242749-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998)
REsp 1.355.190
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano após desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.697.061 - SP (2020/0101353-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.097.684 - RS (2008/0236230-4)
RECURSO ESPECIALTema: Procedimental: Admissibilidade por ausência de número do processo na guia de preparo
REsp 1.411.293
RECURSO ESPECIALTema: reembolso de medicamentos de quimioterapia
Ag 1.019.705/RS (2008/0039145-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 668.415
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Justiça gratuita e admissibilidade recursal
RECURSO ESPECIAL Nº 2012625 - SP (2022/0208314-7)
RECURSO ESPECIALAREsp 285.614
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmio de seguro de acidentes pessoais coletivos
AREsp 2705868 - SP (2024/0272324-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2164041 - SP (2024/0304594-4)
REspREsp 2134378
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e faixa etária (59 anos)
AREsp 3106538 / SP (2025/0447818-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2207915
RECURSO ESPECIALREsp 2210060 - SP
RECURSO ESPECIALAREsp 2927138 - SP (2025/0160584-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 526.959 - PR (2014/0135883-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Consignação em pagamento de prêmios mensais; discussão sobre valores e atualização monetária (ANS).
AREsp 634345
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Materiais cirúrgicos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.043.058 - DF (2008/0088840-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)
Agravo de InstrumentoAREsp 2969297 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2973274 / SP (2025/0233281-3)
Agravo em Recurso EspecialREsp 2143127 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para TEA pelo método ABA, Equoterapia e Protocolo Pediasuit.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.065.964 - SP (2008/0131625-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 2224120
RECURSO ESPECIALAREsp 721.889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação de decisão do STJ
REsp 2224876
RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.086.536 - SP (2008/0179939-0)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.115.915 - SE (2008/0241960-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.593.782
RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem, alimentação enteral/parenteral e fisioterapias para paciente com demência fronto temporal.
AREsp 3029065 / AL (2025/0316573-5)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 3046977 - SP (2025/0346305-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2143951
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA e musicoterapia
AREsp 901.517 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para inativo (art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.140.711 - PE (2009/0030818-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 942.900 - SP (2016/0154548-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rituximabe (Mabthera) para Síndrome de Sjogren
AREsp 993224
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Marcapasso
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.236.104 - RS (2009/0185212-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.207.345 - RJ (2009/0176984-7)
Agravo de InstrumentoAgravo de Instrumento 1.243.305 - PR (2009/0203390-0)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.222.547 - MG (2009/0195440-0)
Agravo de InstrumentoREsp 2184531
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e por sinistralidade.
AREsp 1.064.888
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença para apurar valor de contraprestação mensal
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.244.092 - SP (2009/0205888-0)
Agravo de InstrumentoREsp 2189022
RECURSO ESPECIALTema: Tocilizumabe (off label) para policondrite recidivante associada à espondilite anquilosante
REsp 2188672
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajuste anual por sinistralidade/VCMH.
REsp 1.791.951
RECURSO ESPECIALTema: Lucentis (aplicação intraocular)
AREsp 1.142.049
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário e limites de reajuste em cumprimento de sentença
AREsp 2891462 - RJ (2025/0102769-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia buco-maxilo-facial e materiais
AREsp 2891210 / MA (2025/0102545-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acompanhante escolar (tutor)
Agravo de Instrumento Nº 1.361.345 - SP (2010/0177492-0)
Agravo de InstrumentoTema: Responsabilidade civil, erro médico, gravidez ectópica e danos morais/materiais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.693.457 - SP (2017/0222528-6)
RECURSO ESPECIALTema: Material cirúrgico
AREsp 1179146 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aumento de mensalidade em plano coletivo; aplicação de regras da ANS
AREsp 1.168.542
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rinoplastia
REsp 1.223.578
RECURSO ESPECIALAREsp 1.243.595
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-funcionário no plano em fase de liquidação de sentença.
AREsp 2967470 - PE (2025/0224519-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação psiquiátrica em caráter de urgência
AREsp 2957429 - PR (2025/0207592-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para paralisia cerebral espástica (Bobath, Cuevas Medek, Equoterapia, Integração Sensorial).
REsp 2215619
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2988109
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimentos cirúrgicos para patologia de coluna (herniações discais)
AREsp 1305168 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aplicação de reajustes da ANS a contrato coletivo em liquidação de sentença
AREsp 1.322.205
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de plano de saúde coletivo e alegação de fraude contratual
RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.505 - SP (2018/0188157-4)
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de despesas médico-hospitalares em regime de internação particular em hospital credenciado.
AREsp 1.352.125
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cautelar de exibição de documentos (contrato e comprovantes de reajuste)
AREsp 3055627 - SP (2025/0366399-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de transplante de medula em rede não referenciada
AREsp 620487
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (PDV)
REsp 1.764.412 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e valor da mensalidade integral.
REsp 1.788.205
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de condições assistenciais e de custeio para beneficiários inativos (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 105191 / SP (2011/0228458-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 95.051 - SP (2011/0222935-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.257.201 - RS (2009/0234385-5)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: Resilição unilateral e imotivada do contrato pela seguradora
AREsp 107.361
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 97.188 - ES (2011/0295874-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.505.239 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução fiscal de multa administrativa imposta pela ANS
AREsp 139.562 - MG (2012/0015338-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 139.870 - SP (2012/0015859-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.601.213 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exames laboratoriais
AREsp 1922699 - DF (2021/0191548-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade de justiça e capacidade econômico-financeira
RECURSO ESPECIAL Nº 1951969 - RJ (2021/0239944-1)
REspTema: retransplante de fígado
AREsp 201.539 - MT (2012/0140900-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 230.026 - SP (2012/0192425-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 225.727 - SP (2012/0178858-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.003.229 - PE (2021/0329543-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exame de Ressonância Magnética
ARESP 2127753 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário do plano de saúde em razão do cumprimento dos requisitos do art. 31 da Lei 9.656/98.
AREsp 639.615 - SP (2014/0336578-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 270.484
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2296045
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prova pericial
AREsp 294.990 - SP (2013/0033208-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2132683 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Síndrome de Down, hidroterapia, método Bobath
AREsp 341.555
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2717967 - SP (2024/0300174-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: obrigacao de fazer
AREsp 374.801 - SP (2013/0232834-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 421.525 - SP (2013/0355119-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2137000
RECURSO ESPECIALTema: Paralisia cerebral e terapias multidisciplinares (métodos Ados, Cuevas Medek, Halliwick, Pickler e Hanen).
AREsp 521535 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 442.087 - ES (2013/0397067-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 523.819 - SP (2014/0119241-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 525.894
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2913373 - BA (2025/0136686-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Interpretação do art. 10, § 4º, da Lei 9.656/98
AREsp 620.680 - SP (2014/0277869-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 646.811
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 618.929 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 675.352 - RS (2015/0057121-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 678.834
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 922.079 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 945.638 - SP (2016/0173344-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9656/98) e cálculo do prêmio integral.
REsp 1.640.342 - SP
REcurso Especial (Agravo Interno)Tema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31, Lei 9.656/1998)
AREsp 1023976
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.065.645 - MG (2017/0049876-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.121.551
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste em plano de saúde coletivo
AREsp 1.122.218 - RJ (2017/0154686-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1123424
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.142.907
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.805.153 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 56 e 61 anos
AREsp 1208203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.332.484 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.322.380 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.330.286
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.499.734 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.324.711 - SP (2012/0103722-2)
RECURSO ESPECIALAREsp 1926058
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.006.258
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1979966 - SP (2022/0011545-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e reajuste anual de 5% após os 72 anos
AREsp 2105160
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2004041 - SP (2022/0149715-9)
REspAREsp 2189772
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2217465
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.350.220
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2618237
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2642982
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2640243
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2742690 - PE
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2746662
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 388.088 - SC
Agravo de InstrumentoTema: Cálculo de reembolso / Conversão de índices (FAJ e IDTR)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 525.304 - RJ (2003/0101377-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Medicamento de alto custo para aplasia medular secundária
Agravo de Instrumento nº 668.300 - RJ (2005/0048321-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Procedimento de transplante renal e pagamento de honorários médicos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.007.081 - PE (2008/0014749-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Migração de plano coletivo para individual com as mesmas coberturas e prêmio
REsp 1.113.749 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 649.677
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de aviso prévio de 60 dias para cancelamento de contrato de seguro saúde
REsp 1.158.831
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária / Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.274.129 - SP (2011/0198109-4)
REspTema: Admissibilidade recursal / Complementação de preparo
AREsp 181.487 - SP (2012/0104911-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.346.402
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / idoso / prescrição anual
AREsp 247.055 - SP (2012/0223939-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia Bariátrica (Obesidade Mórbida)
AREsp 519.274 - SP (2014/0117722-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição anual
AREsp 914219
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após morte do titular e exaurimento do prazo de remissão.
REsp 1.659.998 - SP (2017/0056218-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por variação de custos hospitalares (VCMH) e sinistralidade em plano coletivo.
REsp 2156065 - SP (2024/0248377-0)
RECURSO ESPECIALTema: radioterapia com técnica IMRT para câncer de próstata
AREsp 1.168.169 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução do valor das astreintes
AREsp 2780486 - SP (2024/0401583-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo (CREA/SP).
AREsp 3010744
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.526.557 - RJ (2019/0175721-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
REsp 1.824.536
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos (89,07%)
AREsp 1.560.135
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: fixação e quantificação de dano moral, condenação solidaria e pensionamento vitalício
REsp 1941860 - SP (2021/0168422-1)
RECURSO ESPECIALTema: Apendicite aguda / Cirurgia
RECURSO ESPECIAL Nº 2210503 - SP (2025/0151144-0)
REspTema: Reajuste por faixa etária aos 56 anos
REsp 1957917
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA) e limitação de sessões.
AREsp 2934862
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
REsp 1979008
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1989062 - SP (2022/0062782-6)
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade/VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 2000647 - SP (2022/0133380-3)
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade / VCMH
REsp 2007987
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de contrato coletivo por sinistralidade e VCMH
REsp 2002525
RECURSO ESPECIALTema: indenização por danos morais por negativa de atendimento
RECURSO ESPECIAL Nº 2020794 - AP (2022/0256328-2)
REspTema: TEA/Modelo Denver
AREsp 2652731
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano coletivo por adesão após falecimento do titular e término de prazo de remissão.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.766 - SP (2016/0163048-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
REsp 2184523 - SP (2024/0446910-8)
RECURSO ESPECIALAREsp 2850512
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2207871
RECURSO ESPECIALAREsp 2921934 - PE (2025/0153126-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2938749 - RJ (2025/0178068-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2958913 - SP (2025/0209638-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2969397
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2989855 - RJ (2025/0258862-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2996090 - SP (2025/0268846-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3007652 - SP (2025/0281061-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3042203 / SP (2025/0324036-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3044053 / SP (2025/0327861-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3046996 (2025/0346467-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3047059 - SP (2025/0351651-7)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 3055318 / 2025/0365767-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3099505 - BA (2025/0359170-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 705.056 - RJ (2005/0147319-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Responsabilidade civil e reparação de danos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 580.864 - RS (2004/0010003-9)
Agravo de InstrumentoTema: Cobertura de danos morais em contrato de seguro
AREsp 377.416 - PR (2013/0246707-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de contrato de seguro de vida/saúde e ilegalidade de reajuste por faixa etária em renovação.
Agravo de Instrumento nº 890.834 - SP (2007/0088737-0)
Agravo de InstrumentoTema: Tratamento Odontológico
REsp 938.802 - RS (2007/0076331-5)
REspTema: Cancelamento unilateral motivado pela não comercialização do produto
2007/0143275-2
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Conexão entre ações declaratórias e negativa de prestação jurisdicional
AREsp 427.725 - SP (2013/0368633-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) em novo modelo de contratação unificado
Ag 1.022.520 / SP (2008/0044903-5)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
Agravo de Instrumento nº 1.030.239 - SC (2008/0064307-6)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de contrato de seguro e nulidade de cláusula de readequação contratual por faixa etária.
2008/0176313-6
Agravo de InstrumentoTema: Recusa de custeio de material cirúrgico e danos morais por protesto indevido.
REsp 1.126.301 - MG (2009/0041726-8)
Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro de vida/saúde renovado sucessivamente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.222.552 - MG (2009/0167368-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Admissibilidade recursal (instrução deficiente)
AREsp 113.202
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: obrigação de fazer
Agravo de Instrumento nº 1.253.748 - RJ (2009/0229930-0)
Agravo de InstrumentoTema: Honorários periciais em ação de indenização por demora na autorização de cirurgia.
REsp 1.197.161 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial e migração para plano individual.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.902 - SP (2010/0096336-4)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 1.355.527 - RS (2010/0175617-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Tratamento de linfonódulos em mama esquerda e alegação de caráter experimental do procedimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.358.388 - RJ (2010/0187607-4)
Agravo de InstrumentoTema: Faixa etária (60 anos)
AgRg no AREsp 728.796 - RJ (2015/0145186-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para restituição de valores.
REsp 1.268.450 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento fisioterápico e redução de astreintes em fase de execução
REsp 1.253.639 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.556.318 - SP (2015/0226386-3)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia buco-maxilo-facial com enxerto ósseo
REsp 1.265.874 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 46.506 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer hepático
REsp 1.278.030 - SP (2011/0140773-9)
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica
REsp 1278953
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 85.946 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiálise
AREsp 98.038 - SP (2011/0229313-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Obrigação de fazer
REsp 1.293.038 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 112.187 - SP (2012/0015687-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 129.612
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização por dano moral e termo inicial dos juros de mora por recusa de tratamento
REsp 1.314.037 - RJ (2012/0031028-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (Estatuto do Idoso)
REsp 1.313.460 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por transposição de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.310.646 - RS (2012/0044589-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.593.767 - SP (2016/0079122-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 167.747 - SP (2012/0079515-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do ex-empregado demitido no plano de saúde coletivo (Art. 30 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.326.181 - DF (2012/0113148-2)
RECURSO ESPECIALTema: Incidência de multa do art. 475-J do CPC e honorários advocatícios em cumprimento de sentença.
REsp 1.320.765
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 190.374 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 248.543
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade da Justiça e admissibilidade recursal (deserção)
REsp 1.325.554 - SP (2012/0108227-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (PDV)
AREsp 194134
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo de seguro-saúde após 14 anos de vigência por desequilíbrio atuarial e sinistralidade.
REsp 1.340.180
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso) e repetição em dobro do indébito
AREsp 226.132 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Medicamentos Mabthera, Targocid e Granulokine para tratamento de leucemia linfocitica crônica
AREsp 236.424 - PE (2012/0204847-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de clínicas de cardiologia sem prévia comunicação e substituição equivalente.
REsp 1.342.080 - SP (2012/0183744-9)
RECURSO ESPECIALTema: Variação de mensalidade por mudança de faixa etária (Idoso)
AREsp 227.760
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição de cobrança de valores relativos a contrato de seguro saúde
AREsp 223.379 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: cirurgia de Worst
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.346.019 - RJ
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Prescrição da repetição de indébito decorrente de reajuste por faixa etária
REsp 1.347.516 - RJ (2012/0207426-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prazo prescricional para repetição de indébito.
AREsp 245.649 - SP (2012/0219000-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.354.552
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio
AREsp 292.567 - SP (2013/0028084-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.359.429 - SP (2012/0272720-1)
RECURSO ESPECIALTema: Câncer de próstata; radioterapia com intensidade modulada (IMRT).
AREsp 292.521
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa cominatória (astreintes) decorrente de obrigação de fazer
REsp 1.361.167 - PR
Recurso EspecialTema: Doença pré-existente e má-fé do segurado em contrato de seguro saúde
AREsp 707878 - RJ
Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade Civil / Indenização
AREsp 1.063.114 - DF (2017/0045213-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais e honorários advocatícios
AREsp 1.171.037 - SP (2017/0235775-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício e discussão sobre reajuste anual em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 317.576 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 322.672 - PE
Agravo em Recurso EspecialTema: Custo de tratamento e depósito judicial para garantia de cheque caução em hospital.
REsp 1.371.710
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 304089
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios em execução e embargos à execução
AREsp 329.465 - SP
RE no AgRg nos EAREspTema: reajuste em decorrência de mudança de faixa etária
REsp 1.388.617
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (segurada idosa) e prescrição da repetição de indébito.
REsp 1.392.233
REspTema: Majoração da mensalidade por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
MC 21.552 - PE
MEDIDA CAUTELARTema: Reembolso de despesas com UTI Aérea e tratamento fora da rede em caráter de urgência.
AREsp 402.807 - PE (2013/0331010-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes acumuladas em razão de reajuste por faixa etária indevido.
AREsp 434.644 - PE (2013/0384218-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional para revisão de cláusula
REsp 1.422.315 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.414.833 - RS (2013/0361354-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.455.127 - RJ (2014/0117811-0)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.425.995 - RJ (2013/0412125-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e prescrição da repetição de indébito
REsp 1.458.982 - SP (2014/0128804-9)
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.456.174 - SP (2014/0117590-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
AREsp 539.413
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor de custeio (Art. 31, Lei 9.656/98).
REsp 1.713.424
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento).
AREsp 613.578 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critérios de custeio.
AREsp 614.625
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (consumidor com mais de sessenta anos)
AREsp 622.381 - SP (2014/0323520-3)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição trienal
AREsp 628.063/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação/limitação de tempo.
AREsp 623.590 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.599.764 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Parto e prazo de carência
AREsp 1.224.848 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e cobrança de fator de moderação/coparticipação.
AREsp 679.495 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reembolso conforme tabela da seguradora
AREsp 686.730
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98) em plano custeado integralmente pelo empregador.
AREsp 694.782 - SP (2015/0084002-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 689.287
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo do valor do prêmio (Art. 31 Lei 9.656/98).
AREsp 697.544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.530.470 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Tempestividade recursal e justa causa em razão de erro em informações processuais eletrônicas
AREsp 1.505.582 - SP (2019/0141182-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 695.123 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Processual - Admissibilidade de Recurso
REsp 1.535.563
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.523.957 - SP (2015/0071262-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.528.893 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por dano moral por protesto de título decorrente de dívida médico-hospitalar não coberta.
AREsp 728.798 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.532.718 - SP (2015/0117922-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.604.020 - PR
RECURSO ESPECIALTema: Incidência de juros moratórios sobre astreintes
AREsp 755.501 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de urgência
REsp 1.548.214 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido e forma de cálculo do prêmio
AREsp 775.573
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade pelo adiantamento de honorários periciais em liquidação de sentença
AgRg no AREsp 781.126/SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 887.392
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa cominatória (astreintes) e redução de seu valor
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.972 - SP (2018/0058276-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e paridade de valores com funcionários da ativa.
REsp 1.592.803 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio.
REsp 1.592.680 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 878.788 - RS (2007/0055701-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção do contrato por tempo indeterminado e dano moral por adimplemento defeituoso
REsp 1.590.749 - SP (2016/0080959-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
REsp 1.736.078 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo com menos de 30 beneficiários e reajuste por sinistralidade.
REsp 1.591.573 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contraprestação integral.
Ag 1.020.242 - RS (2008/0041745-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Renovação de seguro de vida, reajuste por faixa etária, idoso
REsp 1.594.910 - SP (2016/0095810-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.597.024 - SP (2016/0097037-0)
REspTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) e valor da mensalidade
REsp 1598040 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/coparticipação.
AREsp 898.623 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia)
AG 1.047.934 - MG (2008/0099485-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Competência e Legitimidade em Ação Civil Pública
AREsp 911845 / RJ (2016/0111857-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de despesas com equipe médica fora da rede credenciada
REsp 1.184.825 - SP (2010/0042227-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste anual (ANS e Ação Civil Pública)
AREsp 926.409 - SP (2016/0124834-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por cancelamento motivado por inadimplência
AREsp 904.189 - SP (2016/0121122-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios
AREsp 914.444 - SP (2016/0118515-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico e óbito (septicemia e pneumonia)
AREsp 935.895 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de cirurgia realizada por médicos não credenciados
AREsp 949.395 - SP (2016/0179528-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (inativo) e abusividade de reajuste de mensalidade em plano coletivo.
REsp 1.629.259 - SP (2016/0255508-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e critério de cálculo do valor da contribuição (pré-pagamento por faixa etária).
AREsp 948.020 - SP (2016/0177688-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico, anestesia, danos morais, estéticos e materiais decorrentes de encefalopatia hipóxica.
AREsp 991573
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aplicação de índices da ANS para planos individuais em execução de sentença fundamentada no Art. 31 da Lei 9656/98.
AREsp 80.322
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.629.260 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/prêmio.
REsp 1.629.130 - SP
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.640.341 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1.640.059 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e critério de custeio.
AgInt no AREsp 1.002.245 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária e prescrição trienal
AREsp 56.584 - SP (2011/0161635-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade em contrato anterior à Lei 9.656/98 (plano antigo) e verba honorária.
AREsp 131.213 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.640.062 - SP (2016/0302264-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.635.734
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AREsp 1.031.232
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Preparo recursal e deserção
REsp 1.646.953 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.029 - DF (2016/0283884-0)
REspTema: Cirurgia de emergência para colecistite aguda
AREsp 1.027.870 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.654.837 - SP
Recurso EspecialTema: Manutencao de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e plano paradigma.
REsp 1.656.861 - SP (2017/0042328-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 194.344 - RJ (2012/0130657-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e prescrição ânua
AREsp 205.203 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) de 91%.
AREsp 194.619
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.960 - SP (2019/0009950-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo aos 59 anos.
REsp 1.791.520 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL nº 1661433 - SP (2017/0060538-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio integral.
AREsp 1.066.381 - SP (2017/0051603-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio.
REsp 1.336.758 - RS
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.807.726 - SP (2019/0096439-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e forma de cálculo do valor do prêmio (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.339 - SP (2019/0009658-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (61 anos)
AREsp 1.429.246 - SP (2019/0015234-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos e após 72 anos)
REsp 1663642
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por faixa etária (Estatuto do Idoso) em contrato coletivo.
REsp 1.664.652 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.079.100 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) no percentual de 131,73%
ARESP 1.083.799 - SP (2017/0081131-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de próteses e órteses
AREsp 1.368.858 - SP (2018/0247225-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (61 a 65 anos, 66 a 70 anos e acima de 71 anos)
AREsp 1.076.701 - RS
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição de pretensão relativa a fatura de seguro saúde
AREsp 1083852
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual acima do índice estabelecido pela ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 1.670.803 - SP (2017/0107500-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor do pagamento integral.
MC 20.271 - RJ (2012/0247237-1)
MEDIDA CAUTELARTema: cobrança de recomposição de sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.372.803 - SP (2018/0253919-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de reajuste em cumprimento de sentença.
AREsp 1112195
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde
AREsp 1.106.716 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de mensalidades
REsp 1.798.614 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
AREsp 310625
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.676.588 - SP (2017/0133634-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 1.118.638 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição de pretensão de reembolso em fase de cumprimento de sentença
AREsp 1.117.416 - SP (2017/0138163-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do aposentado/ex-empregado no plano de saúde
AREsp 1.110.885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas em hospital não credenciado (Sírio-Libanês) e indenização por danos morais devido a protesto de títulos.
REsp 1.680.041 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.379.813 - PE (2013/0125388-7)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo
AREsp 374.832
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado demitido sem justa causa (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 385.845 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.688.867 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Hepatite Crônica pelo vírus C
REsp 1.685.641 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária aos 59 anos.
AREsp 1.161.324 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
REsp 1.421.166 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde - Art. 31 Lei 9.656/98
AREsp 436.184 - SP (2013/0381549-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e por faixa etária (60 anos) em contrato coletivo.
AREsp 442.898
Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico e alta prematura (meningite)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.689.852 - SP (2017/0203851-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração do modelo de custeio/paridade de valores.
REsp 1692685
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1693242 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento)
REsp 1.424.498 - RJ
Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e repetição de indébito
AREsp 526.341 - SP (2014/0123205-5)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração de modelo de custeio.
AREsp 1.186.976 - SP (2017/0267315-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (após 60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.690.991 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.696.849 - DF (2017/0230796-7)
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação psiquiátrica após 30 dias
REsp 1700492
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e prescrição decenal.
AREsp 1.177.968
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado/aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e reajustes aplicáveis.
AREsp 1.178.046 - SP (2017/0247879-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Recusa de cobertura de cirurgia com implantação de prótese
AREsp 606.121 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 615.931
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 639.062 / SP (2014/0336333-1)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.491.594
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1167685 / SP (2017/0229502-4)
AREspTema: Procedimento odontológico em ambiente hospitalar sob anestesia geral
REsp 1.699.090 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
AREsp 663.979 - SP (2015/0036920-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária aos 59 anos.
AREsp 1.168.397
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 1.175.736 - SP (2017/0246001-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9656/98) e valor da mensalidade (plano paradigma).
AREsp 1.449.685
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioterapia por bomba infusora
AREsp 1179394 / SP (2017/0255790-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.702.590 - SP (2017/0260088-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/pagamento integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.848 - SP (2017/0256424-9)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.203.744 - SP (2017/0290708-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contribuição
AREsp 1.492.136
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial - Confissão de dívida e ilegitimidade passiva da fiadora
REsp 1.710.449 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.210.879 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de astreintes (multa diária).
AREsp 1.212.863
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária para idoso
AREsp 1.207.846 - SP (2017/0307361-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de valores em fase de cumprimento de sentença / Prescrição ânua
AREsp 740795 / SP (2015/0162412-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e revisão do modelo de custeio/valores de prêmio.
AgRg no AREsp 727.621 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo/custo da apólice.
REsp 1535729
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio.
AREsp 737.592 - DF (2015/0159981-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais
AREsp 1.199.664 - RS (2017/0290093-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por implemento de faixa etária em plano coletivo.
AREsp 1.213.233 - SP (2017/0306820-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.713.562 - SP (2017/0311310-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos (89,07%)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.547.751 - SP (2015/0192514-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) e critério de cálculo do prêmio (paridade com ativos).
AREsp 1.209.673 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade
AREsp 1.237.372 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação para tratamento de dependência química / Coparticipação
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.230.802 - SP (2018/0004726-3)
Agravos Internos no Agravo em Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios e ônus sucumbenciais
RECURSO ESPECIAL Nº 1.720.296 - SP (2018/0005103-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual em plano coletivo vs limites da ANS para planos individuais
REsp 1.719.207
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e natureza da coparticipação.
AREsp 1.248.772 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração para plano individual após extinção de vínculo laboral
REsp 1.721.125 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização In Vitro (IVF) e seleção genética de embriões (Síndrome do X-frágil)
REsp 1.725.809 - SP (2018/0039910-3)
RECURSO ESPECIALTema: Materiais cirúrgicos prescritos e prescrição trienal vs decenal
REsp 1.726.220 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1.258.637 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor do custeio integral (reajustes).
REsp 1.729.515 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de plano coletivo e aplicação dos índices da ANS para planos individuais.
REsp 1.724.436 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e coparticipação após 30 dias
AREsp 893.730 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de plano empresarial por suposta fraude
REsp 1.732.587 - SP (2018/0073370-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.630 - SP (2018/0057728-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 1.263.530 - SP (2018/0060485-1)
Agravos Internos em Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste anual em contrato coletivo
AREsp 1284962 / DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal e multa por embargos protelatórios
REsp 1.731.364 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização In Vitro / Reprodução Assistida
REsp 1.735.166
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição da repetição de indébito
AREsp 1282082
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade do cancelamento do plano e execução de astreintes
AREsp 1.276.374
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por funcionário aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste de mensalidade.
AREsp 1.285.795 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico e exame Pet Scan Oncológico
AREsp 1.288.180
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de mensalidade em plano coletivo e aplicação subsidiária de índice da ANS
AREsp 912.827
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado ou demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98)
REsp 1.596.945
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio (Exceção da ruína)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.760.848 - SP (2018/0210732-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.294.614 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de segurado no plano e valor das astreintes por descumprimento na emissão de boletos.
REsp 1.741.703 - SP (2018/0115873-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) e aplicação de índices da ANS em plano coletivo por força de coisa julgada.
REsp 1.598.952
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idosos)
REsp 1.744.286 - SP (2018/0117617-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e limites da ANS em plano coletivo empresarial.
AREsp 1355507
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.306.422 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
REsp 1.744.845 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento psiquiátrico e dependência química - Coparticipação
AREsp 913184
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de despesas com tratamento de emergência no exterior
RECURSO ESPECIAL Nº 1.747.715 - SP (2018/0143761-1)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.313.313 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98)
AREsp 1.310.618 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9656/98) e reajuste por índices da ANS em cumprimento de sentença.
AREsp 1.323.132 - SP (2018/0168219-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão de reajuste por sinistralidade/aumento de custos em contrato coletivo
AREsp 1.313.749 - SP (2018/0150505-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (idoso aos 71 anos)
AREsp 930.001 - SP (2016/0148224-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de saúde de dependente
AREsp 921.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição do pedido de restituição de valores por reajuste de faixa etária e incidência do Estatuto do Idoso em contrato anterior.
AREsp 918.463 - SP (2016/0133864-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (56 anos)
REsp 1.607.353 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / idoso
REsp 1752816
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral (Art. 31 Lei 9656/98).
REsp 1.811.398 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 1.754.274 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.341.627 - SP (2018/0199108-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual de 115,79% em contrato coletivo e aplicação de índice da ANS para individuais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.752.237 - SP (2018/0165739-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.629.348 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e critério de custeio (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.756.035 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e índice de reajuste aplicável (ANS vs Coletivo).
AREsp 1.344.576 - SP (2018/0204242-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de segurado após rompimento de vínculo (art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste de mensalidade em fase de cumprimento de sentença.
REsp 1.755.999
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59/60 anos)
AREsp 1342040 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário demitido sem justa causa e distinção entre contribuição e coparticipação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.366 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.760.847 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1350053
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critérios de cálculo da mensalidade integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.163 - SP (2019/0129644-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.974 - RJ (2018/0223097-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.762.664 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.704.529
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa no plano de saúde coletivo e valor da contribuição mensal.
AREsp 1.032.088
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em hospital não credenciado (Hospital Sírio Libanês).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.837 - SP (2018/0225673-5)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada em contrato coletivo
REsp 1.763.476 - SP (2018/0224030-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e por faixa etária (59 anos ou mais)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.649.963 - SP (2017/0016288-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.652.471 - SP (2017/0019224-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 1.355.581 - RS (2018/0223811-8)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade ou variação de custos em contrato coletivo
AREsp 1.356.759 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste aos 59 anos em contrato de seguro saúde coletivo
REsp 1.770.835
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e prescrição
REsp 1655245
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.056.625 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.791.955 - SP (2019/0009904-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
PETICAO No 12.420 - SP (2018/0284586-4)
PETICAOTema: mudanca de faixa etaria / idoso
REsp 1.772.015 - SP (2018/0267690-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.773.395 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.071.646 - SP (2017/0060855-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tratamento médico contra câncer e prazo prescricional para reembolso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.139 - SP (2018/0271052-5)
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal vs decenal em restituição de valores pagos a maior
AREsp 1068538
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor da mensalidade (cota-parte patronal).
REsp 1.663.109
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.385.367
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.391.456 - SP (2018/0288875-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença
AREsp 1.087.868
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.087.894 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.079.118 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.778.934 - SP (2018/0295374-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.391.480 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e aplicação do Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.953 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.297 - SP (2018/0305734-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 1.780.017
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.937 - SP (2018/0308766-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e aumento de sinistralidade
AREsp 1.114.391 - SP (2017/0133167-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Valor da mensalidade para manutenção de aposentado (pagamento integral e plano paradigma)
REsp 1.791.511 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato coletivo
REsp 1.780.206 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente idoso em plano coletivo após morte do titular e fim da remissão.
AREsp 1.408.076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.038 - SP (2018/0321957-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e forma de custeio (ativos vs inativos).
REsp 1783869
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.679.712 - SP (2017/0144869-8)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica
AREsp 1.124.020 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Valor da mensalidade de aposentado no plano de saúde - Art. 31 da Lei 9.656/98
REsp 1.785.830 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.783.286 - SP (2018/0319348-5)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 59/60 anos
REsp 1.784.670 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso) em 92,63%
RECURSO ESPECIAL Nº 1.684.276 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo e alteração do modelo de custeio por faixa etária (exceção da ruína).
REsp 1.689.843
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual acima dos índices da ANS para planos individuais
REsp 1.699.001
RECURSO ESPECIALTema: Prótese peniana inflável de 3 volumes (COLOPLAST TITAN OTR)
AREsp 1.409.167 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos (percentual de 131,73%)
AREsp 1156655
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dispensa de carência após desmembramento de apólice de seguro saúde
AREsp 1.196.994
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
REsp 1.808.803 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de custeio por faixa etária.
REsp 1.813.128
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.502.250 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento domiciliar e limites de reembolso em cumprimento de sentença.
REsp 1785916
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.938 - SP (2018/0326387-1)
REspTema: mudança de faixa etária
REsp 1.790.985 - SP (2019/0007069-0)
RECURSO ESPECIALTema: Aumento por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.697.302 - SP (2017/0225486-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 1.421.241 - RJ (2018/0342569-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição de pretensão punitiva/administrativa da ANS
REsp 1.790.183 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.001 - SP (2018/0341313-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.705 - SP (2018/0345645-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.791.099 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação psiquiátrica após período de franquia
REsp 1.793.064 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.
AREsp 1.429.258 - SP (2019/0015390-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos (Estatuto do Idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.422 - SP (2019/0006659-1)
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro (FIV)
AREsp 1.181.552 - SP (2017/0255638-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.314 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 1.795.629 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9656/98) com paridade de preços em relação aos ativos.
AREsp 1.450.637 - SP (2019/0055225-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade
AREsp 1.188.559
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Índices da ANS em planos coletivos e preclusão/coisa julgada
REsp 1.706.305 - SP (2017/0278471-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.207.864 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução fiscal de multa administrativa por cláusulas abusivas e prescrição
AREsp 1.460.571
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.808.064 - SP (2019/0097984-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidades por faixa etária (59 anos)
REsp 1.663.335 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por falta de comprovação de custos.
AREsp 1.093.349 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente e reajustes de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.803.945 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária / Idoso
REsp 1.800.831 - SP (2019/0067440-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 e 60 anos)
REsp 1.809.092 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.713.664 - SP (2017/0318301-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (beneficiário idoso)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 996.160 - SP (2007/0297657-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AG 1.028.794 - SP (2008/0056954-2)
Agravo de InstrumentoTema: Não renovação de apólice de seguro de vida em grupo e manutenção de cobertura para idoso.
AREsp 1.491.672 - SP (2019/0114954-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento do medicamento Xalkkori
AREsp 181.537
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
REsp 1.678.108 - RJ (2012/0207139-1)
RECURSO ESPECIALTema: Indenizatória por erro médico e falha no dever de informação em cirurgia de geno valgo
AREsp 248.618 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e regime de custeio
AREsp 1.244.021 - SP (2018/0021052-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.959 - SP (2018/0028590-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos - 76,29%)
REsp 1.724.066 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (131,73%)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.743 - SP (2016/0123851-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98) e valor do prêmio
AREsp 1.258.534 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 938.372 - SP (2016/0156022-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e forma de custeio.
AgInt no AREsp 943.073 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos) e reajustes anuais abusivos
AREsp 1.000.997 - SP (2016/0273657-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e validade de novo regramento/contrato paradigma.
REsp 1729978
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 1.729.785 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste etário aos 59 anos de idade
REsp 1.729.677
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.163 - SP (2018/0054658-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (50 anos)
AREsp 1.266.694 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplemento
AREsp 1.266.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajustes anuais em plano coletivo por adesão
AREsp 1.410.181
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo de aviso prévio para cancelamento e cobrança de parcela após notificação
REsp 1.784.804 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização In Vitro para tratamento de endometriose grave
REsp 1.790.811 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.427.213 - SP (2019/0010251-7)
AgInt no AREspTema: reajuste por sinistralidade e aplicação de índices da ANS para planos individuais em contratos coletivos
AREsp 1.290.240 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.843.261 - SP
REsp / EDcl no REspTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 1.290.201 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de rede credenciada de prestadores de serviços médicos e hospitalares em razão de sucessão de operadoras.
REsp 1.729.348
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.234 - SP (2019/0160871-5)
REspTema: Faixa etária e sinistralidade
AREsp 1.526.253 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico (queimadura em cirurgia) e solidariedade da operadora.
AREsp 1.279.926 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por exigência de junta médica para autorização de cirurgia
AREsp 1.323.534 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.299.399
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária de idoso
REsp 1.821.418 - SP (2019/0180058-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 71 anos
AREsp 1.528.600 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
RECURSO ESPECIAL Nº 1.749.160 - SP (2018/0150168-0)
RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C / Medicamento VIEKIRA PAK / Uso Domiciliar
AREsp 1.311.418 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e experiência acumulada em contrato coletivo
REsp 1.823.946 / SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.822.913 - SP (2019/0183800-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.534.674 - DF (2019/0192643-3)
Agravo em Recurso EspecialTema: faixa etária
REsp 1.823.330 - SP
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.823.956 - SP (2019/0191553-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos em plano de saúde coletivo
REsp 1.823.157
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária em contrato antigo
AREsp 1.539.471 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e diferenciação de valores de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.755.622 - SP (2018/0184554-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade pós-alteração de contrato paradigma
AREsp 1.537.290
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação e indenização por danos morais
AREsp 1.536.177 - SP (2019/0196332-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
REsp 1.836.143 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e substituição por índices da ANS para planos individuais
TP 2362 - SP (2019/0301083-4)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Reajuste por sinistralidade e reajuste por faixa etária (59 anos).
AREsp 1.349.291 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências na migração de plano empresarial para coletivo por adesão.
REsp 1.760.866 - SP (2018/0210946-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária acima dos 60 anos
AREsp 1.598.741 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes após falecimento do titular
RECURSO ESPECIAL Nº 1.765.406 - SP (2018/0232521-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e por sinistralidade.
REsp 1.763.265 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.765.661 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.762.601 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição trienal
REsp 1.765.239
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.364.975 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos (92,82%)
REsp 1.767.743
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.645.541 - SP (2020/0002476-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas em hospital não credenciado por livre escolha
AREsp 1.373.213 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.771.432 - SP (2018/0262435-2)
RECURSO ESPECIALTema: Plano de inativo; mudança de critério de taxa média para faixa etária; reajuste de 369,01%
RECURSO ESPECIAL Nº 1.773.606 - SP (2018/0267178-3)
REsp / EDcl no REspTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.852.755 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de insumos (absorvente, hidratante e curativo) em tratamento domiciliar.
AREsp 1.873.438
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes e litigância de má-fé
AREsp 1.376.822
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de multa por rescisão antecipada e reconhecimento de prescrição
REsp 1.775.882 - SP (2018/0281173-3)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1384678
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação (pagamento integral).
REsp 1.774.294
REspTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.384.255 - SP (2018/0279286-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
REsp 1.775.725 - SP (2018/0280128-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.846.313 - SP (2019/0326877-5)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária para beneficiários acima de 60 anos
REsp 1.866.409 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) - Custeio exclusivo via coparticipação.
REsp 1.871.051 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e abusividade de Unidades de Saúde
AREsp 1.392.506 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.115 - SP (2018/0289410-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.779.708
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.690.899 - SP (2020/0087806-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa diária (astreintes) por descumprimento de obrigação de fazer (custeio de tratamento).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.062 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.779.261 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (66 anos e 71 anos)
AREsp 1.704.277 - SP (2020/0119703-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde e majoração de astreintes por descumprimento.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.708 - SP (2018/0303039-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 66 anos em contrato antigo não adaptado
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.276 - SP (2018/0305950-5)
REspTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 3108857 - SP (2025/0452109-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: revisão de astreintes
AREsp 1083793
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH)
RECURSO ESPECIAL Nº 1939617 - SP (2021/0156166-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral imotivada em contrato coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.704 - SP (2018/0328023-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e por sinistralidade
AREsp 1.708.091 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de beneficiários de plano coletivo rescindido para plano individual (Resolução CONSU 19/1999).
AREsp 1713814
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (RN 63/03 e Tema 952)
AREsp 1.881.350 - SP (2021/0119272-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia reparadora pós bariátrica
AREsp 1.786.289 - SP (2020/0294243-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por VCMH (sinistralidade) em plano de saúde coletivo.
AREsp 1.828.770/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico (explosão de bisturi elétrico durante cirurgia)
AREsp 1.413.295 - SP (2018/0326316-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inaplicabilidade do índice ANS de planos individuais a contratos coletivos de aposentados
AREsp 1.419.733 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição intercorrente em processo administrativo da ANS
REsp 1940074 - PR (2021/0158957-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reativação de plano de saúde e discussão sobre astreintes em cumprimento de sentença.
REsp 1.790.826 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo
AREsp 1902019
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual em contrato antigo (1992).
AREsp 1.426.312 - RJ (2019/0004175-0)
AREspTema: Questão regulatória ou administrativa envolvendo a ANS
REsp 1.790.838 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 1.787.334/SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.791.250 - SP (2019/0008466-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.430.863 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de honorários médicos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.730 - RJ (2019/0013788-5)
REspTema: Prescrição trienal vs decenal em reajuste por faixa etária
REsp 1943408
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
AREsp 1900010
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e nulidade de cláusula por falta de clareza
AREsp 1.429.211
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente como titular após falecimento do titular e período de remissão em plano empresarial.
REsp 1.795.684 - SP (2019/0031432-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59/60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.793.681 - SP (2019/0028905-1)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.543.588 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1430919
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste anual em contrato coletivo
REsp 1.795.682 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (Idoso)
REsp 1.795.643 - SP (2019/0031228-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1922775
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de médico durante o pré-natal e gestação
AREsp 1445312
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de multa cominatória (astreintes) por atraso administrativo no cumprimento de obrigação de fazer.
REsp 1.794.937 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da mensalidade (reajuste por faixa etária).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.064 - SP
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.807.463 - SP (2019/0106523-5)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.814 - SP (2019/0086450-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1900299 - SC (2021/0170164-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Migração de plano coletivo para individual após resilição unilateral.
REsp 1.674.920 - SP (2017/0125940-2)
EDcl nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios decorrentes de desistência de ação de cobrança
AREsp 1923881 - SP (2021/0211751-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tratamento quimioterápico
AREsp 1926653
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1936271
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual/financeiro e por sinistralidade em contrato coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1956361 - SP (2021/0232753-3)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar especializado em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
AREsp 1929547 - SP (2021/0223651-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 1950879
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1.971.001 - RJ (2021/0256355-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades e prazo de cancelamento por inadimplência
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 772.782 - SP (2006/0098114-6)
Agravo de InstrumentoTema: Não detalhado no corpo da decisão monocrática; refere-se genericamente a limites de cobertura.
Ag 1.242.919
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Indenização por danos morais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.342.819 - SP (2010/0150038-0)
Agravo de InstrumentoTema: Abusividade de cláusula limitativa de reembolso e indenização por danos morais
AREsp 1969127 - RJ (2021/0258268-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1969363/RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado em plano individual após rescisão do contrato coletivo pela estipulante.
REsp 1962576
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (56 e 66 anos) e prescrição da pretensão declaratória e de ressarcimento.
REsp 1962124
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito
REsp 1959006
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato anterior ao Estatuto do Idoso
AREsp 1.983.113 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de despesas hospitalares em rede não credenciada
REsp 1963958 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar (Bobath, Cuevas Medek, equoterapia) e fornecimento de bomba de infusão para paciente com encefalopatia crônica.
RECURSO ESPECIAL Nº 1959821 - SP (2021/0291864-5)
REspTema: Reajuste por faixa etária e Unidade de Serviço (US)
REsp 1959869
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
REsp 1960019
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, equoterapia.
RECURSO ESPECIAL Nº 1967218 - SP (2021/0324228-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano antigo não adaptado
REsp 1960652
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA e terapias multidisciplinares (fonoaudiologia, psicoterapia, terapia ocupacional)
REsp 1964664
REspTema: reajuste por faixa etária aos 72 anos em contrato não adaptado à Lei 9.656/98
REsp 1984250 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento não previsto no rol da ANS
AREsp 1.439.562 - PE (2019/0023070-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Não renovação de seguro de vida em grupo e reajuste por faixa etária
AREsp 1.503.858 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e multa administrativa da ANS
REsp 1968692 / SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste anual cumulativo após 72 anos
AREsp 1.509.688 - SP (2019/0153811-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.816.430 - SP (2019/0157029-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajustes anuais por sinistralidade e por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1973774 - SP (2021/0358487-0)
REspTema: TEA/ABA - Transtorno do Espectro Autista / Método ABA
REsp 2178883 - SP (2024/0407542-3)
RECURSO ESPECIALAREsp 2019532 / SP (2021/0364566-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde (Art. 30 Lei 9.656/98) em razão de tratamento de câncer de mama metastático após demissão.
REsp 1973769
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1974889 - SP (2021/0365982-7)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), psicoterapia Método ABA, hidroterapia
AgInt no AREsp 2014773 - SP (2021/0367424-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade
ARESP 2017241 - SP (2021/0376870-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e astreintes por descumprimento de tutela antecipada.
AREsp 2.034.297
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico e cerceamento de defesa
AREsp 2037558
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de glosas de faturas hospitalares e abusividade de cláusula de decadência contratual.
RECURSO ESPECIAL Nº 1981354 - SP
REspTema: Tratamento de autismo pelo método ABA
REsp 1981207
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98) e condições de custeio/reajuste.
AREsp 1.558.168
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade em contrato coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1981852 - SP (2022/0014501-3)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA e DENVER
AREsp 2.051.457
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil da operadora por erro médico/anestésico em cirurgia.
REsp 1.834.750 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro (FIV)
AREsp 1.573.568
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98); Alteração de custeio (preço médio para faixas etárias); Coparticipação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.832.411 - SP (2019/0244758-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.849.564 - SP (2019/0346237-5)
REspTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1981269 - SP (2022/0016796-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajustes por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares (VCMH)
AREsp 2063535 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular (cláusula de remissão)
REsp 1982019
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano coletivo após período de remissão por morte do titular
AREsp 1.657.797 - PR (2020/0025980-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste financeiro e por sinistralidade em contrato coletivo
REsp 1.865.872 - SP (2020/0057198-1)
RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro
AREsp 1.627.311 - SP (2019/0361523-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.866.845 - SP (2020/0062460-9)
REspTema: Reajuste anual vs. Reajuste por faixa etária (Estatuto do Idoso)
AREsp 2073173
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 1985679 - SP (2022/0045352-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajustes anuais, financeiros e por sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1986314 - SP (2022/0039017-3)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para autismo via método ABA, fonoaudiologia, psicopedagogia, equoterapia, musicoterapia e hidroterapia.
AREsp 1.684.791 - DF (2020/0072303-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.867.211
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2.080.922 - RJ (2022/0059227-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa administrativa aplicada pela ANS e teoria da infração continuada em reembolsos de cirurgia bariátrica.
REsp 1989173 - SP (2022/0064390-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após término de contrato de trabalho e migração para plano individual.
REsp 1991311
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral imotivada
RECURSO ESPECIAL Nº 1989154 - SP (2022/0064231-3)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1986309 - SP (2022/0038855-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade ou VCMH (65%) em contrato coletivo
REsp 1992627
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
REsp 1991502 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Cetamina em caráter off-label para espondilite anquilosante e fibromialgia; reembolso integral fora da rede credenciada.
AREsp 1.746.366
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reativação de contrato e execução de astreintes por descumprimento
RECURSO ESPECIAL Nº 1994134 - SP (2022/0091953-3)
RECURSO ESPECIALTema: VCMH e Sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1994149 - SP (2022/0092204-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2101076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo empresarial para plano individual
REsp 1995020
RECURSO ESPECIALTema: Esclerose múltipla, medicamento ALENTUZUMAB (LEMTRADA)
RECURSO ESPECIAL Nº 2002491 - SP (2022/0140130-7)
REspTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 2004928 - SP (2022/0162163-2)
REspTema: Reajuste anual (índices ANS) e por faixa etária em contrato individual não adaptado.
AREsp 2141307 - DF (2022/0164917-5)
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste e rescisão antecipada
REsp 1996650 / PE
RECURSO ESPECIALTema: Somatropina (Hormônio do Crescimento) para uso domiciliar
REsp 2005565 - SP
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AREsp 2146162
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 2864075 - BA (2025/0052721-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2867908
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2157725 - SP (2022/0194418-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de cobertura cirúrgica
REsp 2012330
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 2158635
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2012624 - SP (2022/0208295-8)
RECURSO ESPECIALTema: Falso plano coletivo, rescisão unilateral e reajuste por sinistralidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 2008924 - SP (2022/0184042-8)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Equoterapia
REsp 1944513
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1948022
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e anual em plano coletivo por adesão
RECURSO ESPECIAL Nº 2010950 - SP (2022/0198147-0)
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais decorrente de suspensão de atendimento por atraso em pagamento.
REsp 2013567
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
AREsp 1907687
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento off-label para Neoplasia Maligna de Pâncreas
RECURSO ESPECIAL Nº 2012332 - SP (2022/0206690-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH entre 2015 e 2020 em contrato coletivo.
REsp 2013174 - PR (2022/0211995-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Terapias Multidiscinares (Terapia Ocupacional, Psicopedagogia e Musicoterapia)
REsp 1954865
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (92,82%)
AREsp 2182863 / 2022/0242009-2
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular multifocal
AREsp 2185089 - SP (2022/0245435-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2017888 - SP (2022/0242298-5)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1954899 - SP (2021/0258898-0)
REspTema: reajuste por faixa etária (66 e 72 anos)
REsp 2019955
RECURSO ESPECIALTema: Art. 31 da Lei 9.656/98; Reajuste por sinistralidade em plano de ex-empregado
RECURSO ESPECIAL Nº 2018918 - SP (2022/0248346-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e por VCMH
AREsp 2195874 / SP (2022/0262341-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico e honorários advocatícios
AREsp 1.990.628
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes por atraso na implantação de Home Care
REsp 2023241
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por variação de custos (VCMH) e sinistralidade
REsp 1960975
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para autismo (Método ABA/Denver, Integração Sensorial, fonoaudiologia)
AREsp 2202900
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: gastroplastia para tratamento de obesidade mórbida por videolaparoscopia
REsp 2023567 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 2025172
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual aplicado em julho de 2018 em plano coletivo por adesão.
REsp 2023124 - SP (2022/0272227-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e reajuste anual
AREsp 2208372
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após demissão (art. 30 da Lei 9.656/1998) em caso de beneficiário com doença grave (leucemia).
REsp 2026097 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 2027043
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
REsp 1973744
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
AREsp 2.028.568 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral por cirurgia de urgência fora da rede credenciada em localidade sem hospital especializado disponível.
AREsp 2.220.570 - SP (2022/0315342-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de home care e redução de astreintes por descumprimento de liminar.
AREsp 2987597
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2027893 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares (VCMH) em contrato coletivo.
AREsp 2604357
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 2609644
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde por prazo determinado em razão de acordo firmado em ação trabalhista (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2640349 - ES (2024/0124974-7)
AgInt no AREspTema: Abusividade do cancelamento do plano de saúde
REsp 2136815
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade (VCMH) em plano coletivo
REsp 2141004 - SP (2024/0138317-3)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol
REsp 1989852
RECURSO ESPECIALTema: Material cirúrgico (Mini Haste Intramedular) para tratamento de Hálux (uso off-label).
REsp 2137254
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 2135989
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, musicoterapia, equoterapia, arteterapia e hidroterapia
REsp 2137799
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para paralisia cerebral (Métodos Bobath e PediaSuit)
AREsp 2085336
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional para pedido de reembolso.
AREsp 2638487
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2139929 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
AREsp 2637618 - SP (2024/0144964-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Disputa sobre honorários advocatícios e admissibilidade recursal
RECURSO ESPECIAL Nº 2159875 - SP
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2138925 - SP (2024/0145038-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade/VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 2143530 - SP (2024/0169831-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos e reajuste anual por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2004992 - SP (2022/0161869-3)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 61 anos
REsp 2144768 - PE (2024/0178095-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (última faixa) e reajuste anual por sinistralidade.
AREsp 2660470 / PE (2024/0204067-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Procedimento ou tratamento não especificado nas decisões monocráticas
AREsp 2660229 / CE (2024/0197578-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e internação para tratamento de transtornos mentais devido ao uso de drogas.
REsp 2152602
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)
EREsp 2153907 - SP
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: anual e por sinistralidade
AREsp 2686024 - RJ (2024/0243148-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (CBD) para uso domiciliar
RECURSO ESPECIAL Nº 2156911 - SP (2024/0253508-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 2695201
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral vs. limitado por cirurgia cardíaca eletiva em hospital de escolha do paciente
AREsp 2696903
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de diálise pelo método hemodiafiltração HDF online de Alto Fluxo
AREsp 2697351 - PR (2024/0270730-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de indenização securitária / Intempestividade de embargos de declaração
RECURSO ESPECIAL Nº 2018651 - SP (2022/0247033-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo.
REsp 2161112
RECURSO ESPECIALTema: Conflito entre operadora de saúde e plataforma de prescrição digital (Memed)
REsp 2020226 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar pelo método ABA para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
REsp 2022817 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e downgrade de plano
AREsp 2705437
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2713006 - PE (2024/0293292-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA (ABA, TEACCH e DENVER)
AREsp 2711626
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TGD/Autismo)
REsp 2164524
RECURSO ESPECIALTema: Questão processual e honorários advocatícios
REsp 2164659 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Anulação de reajustes anuais e por sinistralidade (2017 a 2021) em plano coletivo por adesão.
REsp 2165022
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em falso coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2168460 - SP (2024/0335120-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual financeiro por sinistralidade (VCMH) em plano coletivo empresarial com menos de 30 beneficiários.
AREsp 2731577 - SP (2024/0322155-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH)
AREsp 2741507
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de clínica e manutenção de padrão de atendimento
RECURSO ESPECIAL Nº 2169367 - PE (2024/0341642-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2025534 - SP (2022/0284713-0)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
AgInt no AREsp 2768037 - PR
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença
AREsp 2.307.421 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico e danos morais por lesão cerebral irreversível decorrente de retardamento de abordagem cirúrgica.
REsp 2.066.937
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajustes previstos em contrato
REsp 2178865
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
REsp 2180820 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo e migração para plano individual.
RECURSO ESPECIAL Nº 2246357 - SP (2025/0462351-1)
RECURSO ESPECIALTema: Base de cálculo de honorários advocatícios sucumbenciais em condenação de obrigação de fazer e danos morais.
REsp 2178735 / SP (2024/0398915-8)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, psicopedagogia, musicoterapia
AREsp 683.291 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2879618
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2878997 - SP (2025/0082911-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 618.940
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 698.883
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e manutenção de ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 622.914
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia de urgência
AREsp 670.441 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor do prêmio/contribuição.
AREsp 442.970 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 813.932
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 848.394 - SP (2016/0030036-0)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.664.358 - SP
AgInt no AgInt no RCD no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa e cálculo de mensalidade
Ag 1.342.819
AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: abusividade de cláusula limitativa de reembolso
REsp 1.432.505 - DF (2014/0018800-0)
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de emergência (hemodiálise e UTI) em período de carência
RECURSO ESPECIAL Nº 2160150 - RJ (2024/0260698-3)
REspTema: Canabidiol (CBD) / TEA / Complexo Dandy Walker
AREsp 1.073.899 - RS
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral decorrente de protesto de título de serviço médico não coberto
AgInt no AREsp 881.656 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Questão processual sobre admissibilidade recursal em contrato de plano de saúde
AREsp 2725060
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
AgInt no AREsp 938.869 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução de astreintes fixadas por descumprimento de ordem de reativação de plano de saúde.
AgInt no AREsp 962.701 / SP (2016/0205650-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso do medicamento Chenodiol
REsp 1561106
Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em hospital não credenciado no Brasil e exterior para tratamento oncológico.
AREsp 2725517 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD/TEA) - Terapia Multidisciplinar
AREsp 2891768
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2205643
RECURSO ESPECIALAREsp 2894132
EDcl no Agravo em Recurso EspecialAREsp 934.345 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de índices da ANS em contrato coletivo devido à coisa julgada em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 2746256 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmio complementar por rescisão antecipada de contrato empresarial antes de 12 meses.
AREsp 2756299 - SP (2024/0367999-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente em plano coletivo após morte do titular e fim da remissão
REsp 1.007.029 - DF
AgInt no Recurso EspecialTema: Reparação de danos materiais e morais; Tempestividade recursal (protocolo via fax)
AREsp 2750811 - RS (2024/0357878-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA e psicopedagogia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.684 - SP (2015/0254013-1)
Agravno Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado/demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no REsp 1.528.879 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e mudança de modelo de custeio.
REsp 1.588.875 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 998.163
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica e doença preexistente
REsp 1.297.956
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em contrato coletivo/empresarial
REsp 1.080.973 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Doença preexistente (cisto ósseo no sacro)
AREsp 850.636 / SP
AgInt no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.055.199 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação em UTI por mal súbito/infarto dentro do período de carência de 120 dias.
REsp 1.381.606 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Estatuto do Idoso).
AREsp 2608743
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 2134178 - SP (2024/0116403-6)
RECURSO ESPECIALTema: Intermediação de reembolso por clínicas não credenciadas sem prévio pagamento pelo beneficiário.
AREsp 2600698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
REsp 2139303 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual em plano individual não adaptado (Termo de compromisso ANS)
REsp 2155914
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual em plano coletivo
REsp 1.481.089
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Xolair (omalizumabe) para Asma Alérgica persistente moderada a grave
AREsp 2631291 / 2024/0162282-8
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol Prati-Donaduzzi para transtorno depressivo recorrente (CID 10 - F33.2)
REsp 2160972 - SP (2024/0284061-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 2170774 - SP (2024/0351399-7)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica pós-bariátrica
AREsp 2721875 / PE (2024/0301949-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento fora do Rol da ANS e reembolso integral por falta de rede credenciada
AREsp 2940039 - SP (2025/0180229-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2768036 - PR (2024/0386601-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução do valor das astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 2785061
AREspTema: Redução do valor das astreintes (multa diária)
AREsp 1.113.397 / SP
AgInt no AREspTema: Tratamento quimioterápico domiciliar e execução de astreintes por descumprimento.
AREsp 508.778
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Abusividade de cláusula que exclui genericamente a cobertura de home care
AREsp 2940190 - SP (2025/0179576-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2775936 - SP (2024/0401568-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
AREsp 2784949
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer (tratamento médico).
REsp 2185839 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol
AREsp 2816371
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar pelo método ABA para Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo psicopedagogia e psicomotricidade.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.186 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração do modelo de custeio.
REsp 1.676.805
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos) e sinistralidade
REsp 2185289 - SP (2024/0448098-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
AREsp 2811912 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiálise / Reembolso / Redução de Astreintes
AREsp 2806287 - RN (2024/0454670-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico endoscópico
AREsp 2809540 - SP (2024/0465677-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso assistido e cessão de direitos sem desembolso prévio
AREsp 2817241 / SP (2024/0476973-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa por rescisão antecipada e validade das regras de cancelamento da RN 195/ANS
REsp 1.479.420
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio de pós para pré-pagamento.
REsp 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 2188646
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 2186053 - RJ (2024/0462180-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (maiores de 60 anos) em contrato antigo e não adaptado.
AREsp 2817247
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade e valor de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 2848353 - SP (2025/0031262-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2862285 - SP (2025/0056640-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão de admissibilidade recursal em ação de saúde
REsp 2199738
RECURSO ESPECIALTema: TEA/Terapia Multidisciplinar
REsp 2204347
RECURSO ESPECIALTema: Transplante Hepático e Danos Morais
AREsp 2895970 / SP (2025/0109582-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em contrato coletivo empresarial com menos de 30 vidas.
REsp 2207207
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2199240 - AP (2025/0062635-0)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
REsp 2209969
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares em contrato coletivo
REsp 2211802 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão imotivada de plano coletivo e migração para plano individual.
REsp 2209484
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH); menção a reajuste por faixa etária.
REsp 2208274
RECURSO ESPECIALTema: Exame PET-CT vinculado a tratamento de câncer
AREsp 2787659
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão
AREsp 2931638 / BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo empresarial com menos de 30 vidas (agrupamento de contratos).
REsp 2210588
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Elixinol Extrato Full Spectrum (Canabidiol), uso domiciliar.
REsp 2933591 - DF (2025/0170042-3)
Agravo em Recurso EspecialTema: TEA/ABA, Denver, Equoterapia, Musicoterapia
AREsp 2947124
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiafiltração (HDF) e alteração unilateral de cláusula de reembolso.
AREsp 2939484
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
REsp 2193120 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
AREsp 2955853 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (56 anos)
REsp 2215444
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 2219941 - SP (2025/0223760-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste financeiro e por sinistralidade; reativação do plano
AREsp 2870175
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: valor da multa (astreintes)
AREsp 3013940
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação envolvendo sociedade de advogados, sugerindo discussão sobre honorários ou outra natureza não clínica
REsp 2233632 / SP (2025/0344591-8)
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo (2 vidas) e aplicação de índices da ANS para planos individuais.
REsp 2234673
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH)
REsp 2241366 - SP
RECURSO ESPECIALTema: internação em situação de emergência e prazo de carência
AREsp 3036564
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3049574 / RJ (2025/0333377-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes por descumprimento de ordem de home care e medicamentos
AREsp 3030561 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Competência territorial e validade de cláusula de eleição de foro em contrato empresarial.
REsp 2235254 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade/VCMH
REsp 2238177
RECURSO ESPECIALTema: Repatha/Evolocumabe para tratamento de dislipidemia grave
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 605.003 - RJ (2004/0060609-0)
Agravo de InstrumentoTema: Dano moral por recusa de atendimento
AG 799.918
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares prestadas por não credenciados
Agravo de Instrumento Nº 853.106 - SP (2006/0279222-7)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
Agravo de Instrumento nº 864.009 - SP (2007/0036099-5)
Agravo de InstrumentoTema: Hemodiálise e adaptação contratual à Lei 9.656/98
Ag 971.556 - SP (2007/0254668-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Prescrição trienal
AREsp 127549
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde e prescrição
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.032.964 - SP (2008/0070235-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de valores e prescrição
Agravo de Instrumento nº 1.250.236 - MG (2009/0225028-1)
AgRg no Agravo de InstrumentoTema: Não detalhado nas decisões de admissibilidade
Agravo de Instrumento nº 1.306.846 - SP (2010/0080858-0)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde por aposentadoria (Art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 1.307.693 - SP (2010/0082273-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.397 - SP (2010/0093758-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 1.348.207
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de beneficiário no plano após rescisão do contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98)
2010/0176856-0
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Hemodiálise (Insuficiência Renal Crônica)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.286.214 - RJ (2011/0131306-6)
REspTema: Material cirúrgico (pinça 'Sure Precise') em cirurgia de 'Uvulopalatofaringoplastia'
REsp 1.262.565
RECURSO ESPECIALTema: Limites de reembolso para tratamento realizado fora da rede credenciada por opção do segurado.
AREsp 96.105 - SP (2011/0222872-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais
AREsp 100.763 - SP (2011/0236815-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional (3 anos vs 10 anos) em seguro saúde
AREsp 227.079 - SP (2012/0186171-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia cardíaca - Colocação de Stents
AREsp 273.386
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico
REsp 1.373.797 - SP (2013/0070874-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após o fim da relação de trabalho
REsp 1.478.276
Recurso EspecialTema: Materiais essenciais para realização de cirurgia
REsp 1.381.385
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde por aposentadoria (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 370.959
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo para individual (Resolução CONSU 19)
REsp 1.417.673
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 626.706 - SP (2014/0305615-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia Laparoscópica (cirurgia bariátrica)
REsp 1526113
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de 23% em plano coletivo para empregado inativo
REsp 1.631.708
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.067.171 - SP (2017/0047726-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajustes abusivos em contrato coletivo
REsp 1.656.017 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / abusividade de mensalidade em plano coletivo
AREsp 1.092.748 - MG
Agravo em Recurso EspecialTema: Tempestividade de Agravo de Instrumento contra antecipação de tutela
AREsp 1.105.378
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado ou demitido no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.099.327
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.234.983
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de mensalidades
AREsp 1.282.131 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e incidência de reajustes anuais da ANS.
AREsp 1.338.218 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste abusivo em plano de ex-funcionários e aplicação de índices da ANS para planos individuais.
REsp 1.763.330
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1.765.099
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária acima dos 60 anos
AREsp 1.381.831
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato coletivo por alegação de fraude e manutenção de cobertura via tutela antecipada
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 975.407 - RS (2007/0250839-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Dano moral por inadimplemento contratual
AREsp 91.052 / SP (2011/0291989-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de segurado aposentado no plano de saúde
AREsp 1.541.726 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1912389
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de valores gastos pela operadora após revogação de tutela antecipada que obrigava custeio de cirurgia.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1927015 - PE (2021/0219302-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Letrozol (tratamento de câncer de mama)
ARESP 1943265 - SP (2021/0226525-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aumento por faixa etária em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 1924479
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1966341 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) com terapias de psicomotricidade, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia.
AREsp 2006453
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1974127 - SP (2021/0368320-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1988450
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de videoartroscopia para lesão do manguito rotador e lesão SLAP do ombro direito
AREsp 2125964
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro de cálculo em cumprimento de sentença para devolução de astreintes (multa)
REsp 2002493
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e falso coletivo
AREsp 2221263
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tendinite do Manguito Rotador com lesão parcial e Bursite no ombro esquerdo (cirurgia)
AREsp 2212877 - RJ (2022/0300999-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 2165552 - SP (2024/0315542-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade (34,9% em 2023)
AgRg no AREsp 8.076/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso integral de despesas fora da rede credenciada
AREsp 818.814 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reembolso de honorários médicos fora da rede credenciada conforme tabela contratual
REsp 2134158 - SP (2024/0116332-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo por adesão
REsp 2178180
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico odontológico (enxerto ósseo e osteoplastia)
REsp 2216014 / 2025/0197249-6
REspTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 2220304 - SP (2025/0227035-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e falso coletivo
REsp 2237626 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 2234714
RECURSO ESPECIALTema: Transplante de medula óssea
RECURSO ESPECIAL Nº 1.534.584 - SP (2015/0121788-8)
REspTema: Custeio de stent necessário ao tratamento da autora (prótese ligada ao ato cirúrgico).
REsp 2241071
RECURSO ESPECIALTema: Invega Sustenna 150 mg / Esquizofrenia paranoide
AREsp 933.370 - SP (2016/0146414-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária de idoso e prazo prescricional para repetição de indébito
AREsp 925.464 - SP (2016/0141205-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de artrodese de coluna e materiais inerentes
REsp 1.744.867 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de cobertura
REsp 1.634.978 - SP (2016/0152264-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária / implemento de idade
REsp 1.637.748 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade após migração para novo plano.
AREsp 1.038.100
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.024.451 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Recusa de fornecimento de medicamento indicado pelo médico assistente.
REsp 1.654.370 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.651.269 - SP (2017/0020633-0)
RECURSO ESPECIALTema: Jakavi (Ruxotitinib) e Eritropoietina para tratamento de neoplasia mieloproliferativa e mielofibrose.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.839.596 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Redimensionamento da rede hospitalar e descredenciamento do Hospital São José (Teresópolis) sem autorização da ANS.
AREsp 1.238.296 - SP (2018/0017651-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo do valor da mensalidade em fase de execução.
REsp 1.728.894/SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos e 70 anos)
REsp 1.809.102 - SP (2019/0116271-8)
REspTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso) em contrato anterior a 1999 não adaptado.
REsp 1.813.104 - SP (2019/0131103-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (66 e 71 anos) / Resolução CONSU nº 06/1998
REsp 1.737.437 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AG 809.186 / SP
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.750.127
RECURSO ESPECIALTema: reajuste em razão da mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.530 - SP (2018/0147100-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e prescrição da pretensão de restituição
REsp 1.754.088 - SP (2018/0177326-2)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária / Estatuto do Idoso / Restituição de valores / Honorários contratuais
RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.237 - SP (2018/0187172-0)
REspTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
REsp 1.755.991 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso) e prescrição da repetição de indébito
AREsp 1.332.998
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada de plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.758.325 - RJ (2018/0202268-6)
REspTema: faixa etária
REsp 1.757.455 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.756.009 - SP (2018/0192221-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (Estatuto do Idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.722 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.985 - SP (2018/0221658-3)
REspTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1763304
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.460 - SP (2018/0220566-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.765.461
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia buco maxilo-facial
REsp 1767054
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição da repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.507 - SP (2018/0224141-0)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.771.651 - SP (2018/0259983-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.768.040 - SP (2018/0243983-9)
RECURSO ESPECIALTema: Hérnia discal cervical (procedimento cirúrgico)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.771.010 - SP (2018/0257149-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (aos 59 anos)
REsp 1.767.250
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.381.901 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito no cumprimento de sentença
REsp 1.776.889 - SP (2018/0287863-3)
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária e prescrição da pretensão de nulidade
REsp 1.777.179
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição trienal de repetição de indébito
REsp 1.764.415 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.779.275 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 e 60 anos)
REsp 1.780.972 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.410.724 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reembolso de despesas médico-hospitalares e dano moral
REsp 1.790.987
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos) e Sinistralidade
REsp 1943156
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 72 anos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 583.725 - PE (2004/0007711-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Descredenciamento de clínica prestadora e lucros cessantes
REsp 1.261.419 - SP
RECURSO ESPECIALTema: radioterapia com intensidade modulada de feixe (IMRT) para tratamento de câncer
AREsp 1.569.139 - RJ (2019/0248906-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada, recusa em atendimento de emergência e reembolso de despesas médico-hospitalares.
RECURSO ESPECIAL Nº 1977620 - PR (2021/0354445-4)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada de contrato coletivo com menos de 30 beneficiários
REsp 1980859
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral em contrato coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1985017 - SP (2022/0037140-7)
RECURSO ESPECIALTema: implantação de stent coronário com eluição de everolimus promus premier
AREsp 2073357 - SP (2022/0045049-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de entrega de medicamento.
REsp 1994148
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2126645 - PR (2022/0140557-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de antecipação de tutela.
RECURSO ESPECIAL Nº 2001519 - SP (2022/0136553-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo por adesão e ausência de prova atuarial
REsp 2002271 - SP (2022/0138911-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por variação de custos em contrato coletivo e ausência de comprovação de critérios contratuais.
RECURSO ESPECIAL Nº 2003939 - SP (2022/0149041-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade
AREsp 2143129
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 2007212
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 2013774
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 2132129 - SP (2024/0103407-5)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos
AREsp 2711269 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos
AREsp 313.651 - SP (2013/0072211-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de fígado com metástase óssea; PET SCAN; medicamento Nexavar.
AREsp 2734456 - RJ (2024/0326991-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 1101924 / PB (2008/0222284-0)
Agravo de InstrumentoTema: Ação Monitória
Ag 1.101.056 - ES (2008/0210170-3)
Agravo de InstrumentoTema: Controvérsia contratual
Agravo de Instrumento nº 1.316.009 - PE (2010/0102123-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Requisitos para antecipação dos efeitos da tutela
AREsp 336.500
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 72.954 - SP (2011/0187024-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazos processuais e manifestação sobre laudo pericial
REsp 1.288.396 - PR
RECURSO ESPECIALTema: Não renovação de seguro saúde/vida coletivo após notificação prévia
AREsp 849.401 - SP
AgInt nos EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.499.920 - SP (2014/0307823-0)
REspTema: reajuste por faixa etária (acima de 60 anos) e prescrição da repetição de indébito
AREsp 872.741
AgInt no AREspTema: reajuste por faixa etária após 60 anos
AgInt no AREsp 894.701 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AgInt no AREsp 968.281 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 964.894
AgInt no AREspTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 251.240 - RJ (2012/0231260-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Levantamento de verba indenizatória depositada em conta de menor
AgInt no REsp 1.595.415 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Dano moral por recusa de medicamento e ônus sucumbenciais
RECURSO ESPECIAL Nº 1.596.932 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tireoidectomia Total / Monitor de nervo laríngeo
AREsp 256.844 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transplante autólogo de medula óssea
REsp 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Exame genético (Transtorno do Espectro Autista)
REsp 1.585.614 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de Catarata (facectomia) e fornecimento de lentes intraoculares
AREsp 449203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro de vida e saúde coletivo com proposta de recontratação em novos termos.
REsp 1.322.914
REspTema: Braquiterapia para câncer de próstata em clínica descredenciada
AREsp 411085 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Denúncia unilateral de contrato coletivo com segurados idosos
AREsp 442.645
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus tipo I, insulina, agulhas e fitas para medir a glicose
REsp 962.980 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de tumor cerebral e hidrocefalia aguda durante prazo de carência.
AREsp 2081158
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos e insumos em regime domiciliar
AREsp 2629777 - SP (2024/0163073-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependentes após óbito do titular e restituição de mensalidade paga após o falecimento.
AREsp 656.326
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Day Clinic, cateterismo e anestesia
Ag 1.033.460 / 2008/0070232-9
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 2651256 - PE (2024/0184810-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo (EMLURB) para plano individual mantendo condições financeiras do plano anterior.
AREsp 768.067 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Crise de asma agudizada e suspeita de H1N1
REsp 1.119.375 - PE (2009/0111625-4)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de condições de plano coletivo após rescisão do contrato com o estipulante (TRE/PE) e cobertura de quimioterapia domiciliar.
REsp 2133226
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste por faixa etária (131%) e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 2692825
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
REsp 1.590.756
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de inativo (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteracao de modelo de custeio
AREsp 1.296.113 - SP (2018/0118197-3)
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de créditos decorrentes de contrato de seguro (Indenização Especial por Morte Acidental)
AREsp 2787608
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem 24 horas
AREsp 997.586 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Preclusão na manifestação sobre laudo pericial em fase de liquidação de sentença.
AREsp 1.008.245
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença para definição de valor de mensalidade para manutenção no plano.
REsp 1.756.603 - SP
AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e índice de reajuste em liquidação de sentença.
REsp 1.266.582 - RS
REsp / AgRg no REspTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 1.771.310
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e aplicação do Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
RECURSO ESPECIALTema: Exames genéticos (Painel de Microdeleções por FISH e X-Frágil)
AREsp 2816037 - SP (2024/0474992-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo por adesão e substituição por índices da ANS.
AgInt no AREsp 1.077.536 - SP (2017/0078432-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: ressarcimento de valores pagos a maior após ação revisional
REsp 1.314.230 - RS (2012/0054251-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1.685.125 - SP (2017/0181159-3)
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais decorrente de negativa de procedimento cirúrgico
AREsp 1.106.071
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para inativo e aplicação de índices de reajuste coletivo vs. individual em liquidação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.123 - SP (2017/0149803-8)
RECURSO ESPECIALTema: Ranibizumabe / Lucentis / Degeneração macular relacionada à idade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.683.130 - SP (2017/0168945-9)
REspTema: Everolimo (Afinitor) 5mg
AREsp 2870907
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bucomaxilofacial (Reconstrução Parcial da Mandíbula e Osteotomia) para tratamento de atrofia maxilar severa (CID10 K08.2).
AREsp 2869940 - SP (2025/0064704-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e sinistralidade
AREsp 1.154.905
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aumento de mensalidade após 60 anos (idoso)
REsp 1.690.463 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Isonomia entre ativos e inativos em plano coletivo empresarial (General Motors)
AREsp 1.163.507
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença e cabimento recursal
AREsp 1.204.357 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) em fase de liquidação de sentença
AREsp 1.205.609 - AM (2017/0297233-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exibição de documentos (guias de serviço profissional)
AREsp 1206285 - SP (2017/0290742-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado e cálculo do prêmio mensal (Resolução CONSU 21/99).
AREsp 1.292.835 - SP (2018/0112520-3)
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoTema: Exames Cápsula Endoscópica e Calprotectina Fecal
AREsp 679.815
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 2216862
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.311.245 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: Ação monitória para cobrança de serviços médico-hospitalares (contrato ilíquido)
AREsp 1315203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
REsp 1.748.186 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Denunciação da lide da operadora em ação de cobrança movida por hospital
REsp 2224841 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de descompressão lombar e materiais (cânulas estimuláveis e neuroestimulador)
REsp 2236350 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade/financeiro e reajuste por faixa etária aos 59 anos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.770.761 - SP (2018/0256665-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (ex-empregado) no plano de saúde e discussão sobre tabela de cálculo/reajuste.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.776.499 - SP (2018/0284464-0)
Recurso EspecialTema: Exame de endoscopia digestiva alta e suspensão do contrato por suposta inadimplência
REsp 1.814.808 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiários inativos e reajuste (Tema 1034 STJ)
AREsp 22.297 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.407.488 - SP (2018/0316400-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Glosa de ressarcimento de despesas médicas
AREsp 677.895
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica
RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.127 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação hospitalar superior a 30 dias decorrente de transtornos psiquiátricos
AREsp 91.830
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 1.487.482 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por falta de justificativa técnica.
Ag 1.087.096 / RS (2008/0183942-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Interpretação de cláusulas contratuais e omissão no acórdão de origem.
REsp 1.324.659 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Ação de consignação em pagamento para depósito de mensalidades sem reajuste.
AREsp 1.414.882 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transplante renal (despesas com doador vivo)
AREsp 1.514.033
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Zometa (Osteoporose)
AREsp 1.528.885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de sistema de neuroestimulação medular para Síndrome de Túnel do Carpo
AREsp 783.743 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 771.829 - PR (2015/0215869-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e astreintes (multa diária)
AREsp 153.395 - SP (2012/0046258-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2984458
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação cominatória com pedido de indenização por danos materiais.
AREsp 893.200 - SP (2016/0081461-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Redução do percentual de reajuste e execução de astreintes por descumprimento de liminar
AREsp 1.552.126 - SP (2019/0219529-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde pós-desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98) e critério de reajuste
AREsp 1.621.645 - RJ (2019/0343291-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa por redimensionamento da rede hospitalar sem autorização prévia da ANS
AREsp 1.590.215 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1946722 - SP (2021/0187906-3)
RECURSO ESPECIALTema: Incidência da multa do art. 523 do CPC/2015 sobre depósito para garantia do juízo no cumprimento de sentença
AREsp 183.123 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 190.862/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1989182
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1949138 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Catarata, facoemulsificação com implante de lentes.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.325.344 - SP (2012/0107600-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 925.835
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Home Care e Prescrição
AREsp 1.974.909 - RO (2021/0271164-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prostatectomia radical robótica
AREsp 1982585 - BA (2021/0288111-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Ação anulatória de débito fiscal / multa do PROCON
REsp 1966340
RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de beneficiária sem prévia comunicação
AREsp 1999920 / 2021/0322516-8
Agravo em Recurso EspecialTema: Exame oncotype
AREsp 922.267
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) em plano de saúde coletivo rescindido pela empregadora
AREsp 2057749
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia
AREsp 2120012 - RJ (2022/0129645-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Suspensão de exigibilidade de multa administrativa aplicada pela ANS mediante seguro garantia judicial.
RECURSO ESPECIAL Nº 2006827 - SP (2022/0170282-2)
RECURSO ESPECIALTema: método PEDIASUIT
AREsp 2170406 - SP (2022/0219781-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado e revisão de reajustes
ERESP 2006269 - DF (2022/0166843-7)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Antineoplásico oral (Procarbazina) para Linfoma de Hodgkin
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 273.752 - RJ (2012/0269146-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2177671
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmio complementar por resilição unilateral imotivada antes de 12 meses
AREsp 2162935 / RJ (2022/0205456-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança indevida por equipe médica não credenciada em hospital credenciado e falha no dever de informação.
REsp 1.791.315 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2144015 - SP (2024/0173258-0)
RECURSO ESPECIALTema: Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)
AREsp 2651107 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulacao Magnetica Transcraniana (EMT) para paralisia cerebral
REsp 1.791.341 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 2718405 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação por arbitramento e repetição de indébito
REsp 2190187
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Terapia Multidisciplinar
REsp 995.205
RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e incidência da multa do art. 475-J do CPC/73
AREsp 2756015
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação de cobrança ou obrigação entre fornecedor de equipamentos e operadora
AREsp 698.772 / SP (2015/0072152-9)
AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no Agravo em Recurso Especial nº 674.612 - SP (2015/0054200-0)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado e cálculo do valor do prêmio em regime de pós-pagamento.
AREsp 2743965 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Qarziba para neuroblastoma grau IV
AgInt no AREsp 868.527 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado e valor da mensalidade integral
AREsp 1.113.573 - MT
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais por rompimento unilateral de contrato
AREsp 2607737
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação Rescisória visando rediscutir nexo causal e provas
Agravo de Instrumento nº 1.071.662 - PR (2008/0151474-2)
Agravo de InstrumentoTema: Contrato de seguro
REsp 2195163 - PR (2025/0031923-3)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA
REsp 2210587
RECURSO ESPECIALTema: Terapia ablativa focal
AREsp 523.921
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.187.957 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos mensais do plano de saúde.
REsp 2213516
RECURSO ESPECIALTema: Sanabilidade de erro formal na protocolização de embargos à execução nos próprios autos da execução.
AREsp 2938574 - SP (2025/0177684-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção após cessação de vínculo e reajuste de 144% por diferenciação entre ativos e inativos
AREsp 678.347 - SP (2015/0050524-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 673.260
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 702.207 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 703.516
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 704.924 - SP (2015/0084063-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2848236 - RJ (2025/0031897-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cannabidiol (Purodiol) para paciente com câncer
AREsp 701.971 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 738.734 - SP (2015/0161019-1)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 763.227/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930.704 - SP (2007/0165801-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 162.731
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário no plano de saúde nas mesmas condições de ativo na empresa.
REsp 1.554.576 - SP
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 773.580
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 175.224
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão contratual cumulada com repetição de indébito
AREsp 897.505
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 908.971
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 914.890 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 981.501 - SP (2007/0268631-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 950.638 - SP (2016/0181488-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.344.156 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cláusula de remissão por morte do titular e repetição de indébito por cobrança de prêmios no período de gratuidade.
AREsp 1.314.094 - SP (2018/0151139-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária aos 56 anos
AREsp 1.343.835 - SP (2018/0202870-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano e impugnação a reajustes em cumprimento de sentença.
REsp 1.795.413 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Forteo (Teriparatida) para prevenção de fraturas e melhoria de massa óssea.
REsp 1.804.191 - DF (2019/0077344-9)
RECURSO ESPECIALTema: Sistema Integrado de Infusão Contínua Subcutânea de Insulina (Bomba de Insulina)
AREsp 1.481.080
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dimetil Fumarato (Tecfidera) para Esclerose Múltipla
REsp 1.765.443 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 777.338 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Substituição de perito judicial e capacidade técnica médica
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.075.601 - BA (2008/0169680-7)
Agravo de InstrumentoREsp 1.770.758 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste anual e por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.358.436 - DF (2018/0228702-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.840.938 - SP
RECURSO ESPECIALTema: terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicoterapia
AREsp 930.133
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença - valor de mensalidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.656.859 - SP (2017/0042315-5)
RECURSO ESPECIALTema: exames PET SCAN
AREsp 1.038.127 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de cláusula contratual e verba honorária
REsp 1.651.195 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Sessões de psicoterapia
RECURSO ESPECIAL Nº 1938285 - DF (2021/0146661-2)
RECURSO ESPECIALTema: Troca Valvar Aórtica Transcateter – TAVI
REsp 1.809.299 - SP (2019/0117165-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.516.975 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais por negativa de material cirúrgico
RECURSO ESPECIAL Nº 1948580 - SP (2021/0190021-8)
RECURSO ESPECIALTema: Exoma Sequencing (sequenciamento de exoma)
AREsp 1.099.453 - SP (2017/0107895-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença; Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998) e cálculo do valor do prêmio.
AREsp 1.295.222 - SC (2018/0118738-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.295.871
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.808.785 - SP
REspTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajustes anuais superiores aos índices da ANS.
RECURSO ESPECIAL Nº 1959009 - SP (2021/0281162-8)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Fisioterapia pelo método PediaSuit/TheraSuit para tetraplegia espástica.
RECURSO ESPECIAL Nº 1962080 - SP (2021/0306937-0)
REspTema: Método Bobath (Fisioterapia, fonoterapia e terapia ocupacional) para paciente com Paralisia Cerebral/Síndrome de Down
AREsp 1136673
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medida cautelar de exibição de planilha de pagamentos efetuados nos últimos dez anos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1967707 - DF (2021/0326825-0)
RECURSO ESPECIALTema: Musicoterapia e Equoterapia
Ag 1.305.997
AGRAVO DE INSTRUMENTORECURSO ESPECIAL Nº 1.813.115 - SP (2019/0131104-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
AREsp 2105573
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana
AREsp 1.175.820 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde e aplicação de índices de reajuste da ANS.
REsp 1.814.486 - SP (2019/0132400-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
REsp 2055202 / GO (2022/0154712-3)
RECURSO ESPECIALTema: Método PediaSuit / Terapia Neuromotora Intensiva (TNMI) para Encefalopatia Crônica Infantil
AREsp 2780648 / SP (2024/0404499-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2107743
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgravo de Instrumento nº 1.144.158 - MA (2009/0001976-3)
Agravo de InstrumentoREsp 2005202
RECURSO ESPECIALTema: Equoterapia para Paralisia Cerebral
AREsp 17.834 - SP (2011/0062937-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.392.324 - SP (2018/0291316-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 1.100.239 - RJ (2017/0109506-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Angioplastia e amputação de membro inferior decorrente de demora na autorização
REsp 1.637.858 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio por paridade com ativos.
AREsp 1.381.433 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade de justiça e multa processual por embargos declaratórios
REsp 2027141 - SP
RECURSO ESPECIALTema: ECMO (sistema de assistência circulatória externa temporária)
REsp 1.807.137
RECURSO ESPECIALTema: Miocardite aguda / Internação cardiológica
AREsp 1.505.508 - RS (2019/0141132-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.547.332 - SP (2015/0195105-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 2192426 - SP (2025/0014976-2)
RECURSO ESPECIALTema: Estimulação magnética transcraniana e sessões de terapia cognitiva comportamental para transtorno depressivo recorrente (CID 10 F33.1).
AREsp 2660247 - PR (2024/0203728-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fase de cumprimento de sentença, aplicação de multa e correção monetária.
REsp 2158633 / SP (2024/0266912-3)
RECURSO ESPECIALTema: embolização das artérias prostáticas
REsp 1.658.527
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
REsp 2192694 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e reajustes anuais em plano coletivo
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879.867 - SP (2007/0068892-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Divulgação de informação sobre tratamento de AIDS, via fac-símile, no local de trabalho do autor
RECURSO ESPECIAL Nº 1.598.215 - SP (2016/0116677-0)
RECURSO ESPECIALTema: Internação para investigação diagnóstica em caráter de emergência
AREsp 2929505 - PE (2025/0164475-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas (CID F19.2) e transtorno depressivo recorrente grave (CID F33.2).
REsp 2021584
RECURSO ESPECIALAREsp 1.507.989
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Falta de clareza em cláusula de reajuste e critérios de cálculo.
RECURSO ESPECIAL Nº 2205891 - SP (2025/0108245-9)
REspTema: Reativação de contrato cancelado por inadimplência sem notificação prévia; indenização por danos morais e honorários contratuais.
REsp 1.696.423
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
AREsp 2998401 / DF (2025/0272504-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Spravato (Esketamina) para Transtorno Depressivo Recorrente
REsp 1.779.763 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de diversos materiais necessários ao procedimento médico
Ag 1.152.378 - SP (2009/0019455-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Home care, fisioterapia domiciliar e redução de honorários advocatícios ex officio.
Agravo de Instrumento nº 1.191.493 - SP (2009/0095007-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em tratamento de urgência no exterior (Chile) e indenização por danos morais.
AREsp 1.523.801 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: transplante de fígado em hospital não credenciado
RECURSO ESPECIAL Nº 1963975 - SP (2021/0294580-7)
RECURSO ESPECIALTema: Síndrome de Down / Terapias multidisciplinares (fonoaudiologia, psicopedagogia, fisioterapia, hidroterapia, musicoterapia e terapia ocupacional)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.257.841 - SP (2009/0235498-7)
Agravo de InstrumentoTema: quimioterapia
Agravo de Instrumento nº 1.264.741 - RJ (2010/0002500-0)
Agravo de InstrumentoTema: Indenização por erro médico e responsabilidade civil hospitalar
REsp 1.181.439 - PR
RECURSO ESPECIALTema: implantação de marcapasso / prótese
REsp 1963416 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Fonoaudiologia e Fisioterapia
Agravo de Instrumento nº 1.323.133 - RJ (2010/0116849-6)
Agravo de InstrumentoTema: Quimioterapia oral domiciliar (Temozolamida)
REsp 1.219.965 - SP (2010/0190167-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária após 60 anos
Agravo de Instrumento nº 1.366.119 - RS (2010/0194807-5)
Agravo de InstrumentoTema: Internação domiciliar e vacina Synagis
Agravo de Instrumento 1.371.772 - SP (2010/0212538-5)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de ex-empregado aposentado
REsp 1963682 - SP (2021/0288944-6)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
AREsp 2881984
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol Prati-Donaduzzi 200 mg/ml para tratamento de Adrenoleucodistrofia Cerebral.
AREsp 5110 / MS (2011/0075310-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de Gastrectomia Vertical Laparoscópica (Gastroplastia/Bariátrica)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.402.562 - RJ (2011/0040827-4)
Agravo de InstrumentoTema: Colocação de balão intragástrico / Cirurgia bariátrica
REsp 1.834.580
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 8076 / SP (2011/0060132-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ressarcimento integral de despesas fora da rede credenciada
AREsp 1.720.630 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3092675 - PE (2025/0424836-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.778.021 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.280.667 - SP (2011/0186694-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado
AREsp 680.657/RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 126257 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia sequencial decorrente de obesidade mórbida (reparadora pós-bariátrica) e indenização por danos morais.
REsp 1942848
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para autismo (TEA) / Reabilitação multidisciplinar
REsp 1954351
REspTema: Fornecimento de medicamento e indenização por danos morais
AREsp 125.735 - SP (2011/0294324-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Prazo de carência e danos morais
REsp 1990274
RECURSO ESPECIALTema: Clexane / Trombofilia
AREsp 1.889.696 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1967721 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Equoterapia
AREsp 2051661
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus Tipo 1 / Bomba de infusão de insulina
REsp 1959422 - SP (2021/0290009-6)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autismo (TEA), Método ABA, psicologia comportamental, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
AREsp 2052953
Agravo em Recurso EspecialTema: Redimensionamento de rede hospitalar por redução sem autorização da ANS e aplicação de multa administrativa.
AREsp 194.444
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiálise
RECURSO ESPECIAL Nº 1991763 - SP (2022/0077121-2)
REspTema: herniorrafia por método robótico
AREsp 1.943.349 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1957902 - SP (2021/0279580-0)
REspREsp 1965080
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo método ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 1962949 - SP (2021/0310394-4)
REspTema: Tratamento de Leucemia Linfoide Aguda com o medicamento MEPROM (Atovaquone) importado.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.497.145 - SP (2014/0305076-0)
RECURSO ESPECIALTema: Aumento por faixa etária (66 anos) e prescrição da pretensão de ressarcimento.
AREsp 247939 / RJ (2012/0225219-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Termo inicial de incidência de astreintes (multa diária)
REsp 1.361.557 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste em razão da mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso / Prazo prescricional para repetição de indébito.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.344.194 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregada demitida (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.359.596 - SP (2012/0273228-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e reajuste residual de 12,90%
AREsp 2043197
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2008258
RECURSO ESPECIALTema: Bomba de infusão de insulina para Diabetes Tipo I
REsp 1.874.458
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro
AREsp 299.907 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste pela mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 2.109.503 - SP (2022/0112201-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.110.101
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2008133
RECURSO ESPECIALREsp 1.473.412 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição decenal para repetição de indébito
REsp 1.373.808 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) para obesidade mórbida
EREsp 1967587 - PE (2021/0326110-3)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: reajuste de mensalidade e astreintes por descumprimento de envio de boletos
AREsp 318.270
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.240.559 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1998610 - SP (2021/0319795-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Enfermagem 24 horas
REsp 1.386.476 - RS (2013/0170553-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes em plano de saúde após o término do período de remissão decorrente da morte do titular.
AREsp 331598 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento AVASTIN para tratamento de urgência
AREsp 404.527 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico de urgência e indenização por danos morais.
AREsp 2719692
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ablação por cateter de alta frequência com isolamento elétrico das veias pulmonares
AREsp 2.272.612 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.271.830 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.284.470 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.283.239 - SP (2023/0017290-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2011936 - SP
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicólogo
RECURSO ESPECIAL Nº 2011035 - SP (2022/0198759-4)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de redesignação sexual
AgRg no AREsp 427.717 - SP (2013/0368879-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Remicade para tratamento de Doença de Crohn
REsp 1.442.221 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Câncer de mama e reembolso de despesas médicas (incluindo betaterapia e medicamentos)
AREsp 437413
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (dermalipectomia)
REsp 2020354 - SP (2022/0255155-6)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para TEA (Método ABA), incluindo psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
AREsp 2186825 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Órtese craniana (branquicefalia e plagiocefalia posicional)
RECURSO ESPECIAL Nº 2020802 - AP (2022/0256429-2)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Método Prompt, Integração Sensorial
AREsp 440.759 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custo integral de tratamento quimioterápico em hospital não credenciado (Sírio Libanês).
AREsp 2.301.750 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2024386
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Pediasuit
RECURSO ESPECIAL Nº 1.422.090 - SP (2013/0385299-0)
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de Daclizumab (Zenapax) para tratamento de esclerose múltipla
AREsp 2.328.142
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.309.519 - BA (2023/0058703-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.291.809 - RS (2023/0037962-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2023544 - SP (2022/0271943-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Canabidiol
AREsp 456.762 - SP (2013/0417776-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de endometriose e colonoscopia via técnica robótica; Reembolso de honorários advocatícios contratuais.
REsp 2025590
RECURSO ESPECIALTema: canabidiol
AREsp 456.418 - SP (2013/0420743-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos) de 92,82%
AREsp 521.732 - SP (2014/0117518-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de cirurgia para tratamento de câncer de mama e reconstrução do seio.
REsp 2150708 - SP
RE nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AREsp 2.334.300 - SP (2023/0113997-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.344.726 - SP (2023/0135654-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2004563 - SP (2022/0153834-0)
RECURSO ESPECIALTema: repetição de indébito e prescrição em cumprimento de sentença
AREsp 2.135.777 - SP (2022/0153825-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos com exclusão de reajustes abusivos.
AREsp 2.367.230 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.360.919 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.364.179
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2934517 - SP (2025/0171146-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Intermediação de negócios / Seguro de pessoas
AREsp 2.365.561
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.380.758
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.383.855
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.427.633 - SP (2013/0417503-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio para ativos e inativos.
REsp 1.458.020
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição trienal
REsp 1.459.995 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico (Sandostatin Lar) off label para carcinoma neuroendócrino metastático.
AREsp 2.383.279 - SP (2023/0200024-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.384.451 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 605.043 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: material (CDI) para cirurgia cardíaca
REsp 1.498.243
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial e regime de custeio
AREsp 633.323 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
AREsp 2.403.899 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.420.367 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2149368
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de órteses e cadeiras de rodas e banho para menor portador de paralisia cerebral e epilepsia.
AREsp 2.410.558 - SP (2023/0251761-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 667.454 - MS
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoTema: Cirurgia de vesícula e reajuste por faixa etária
AREsp 676.405 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: CIRURGIA BARIÁTRICA
REsp 1.523.907 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Custeio de materiais utilizados em cirurgia para retirada de tumor no rim e exame OCT (tomografia de coerência ótica).
REsp 1.525.931
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.523.961 - SP
RECURSO ESPECIAL (AgRg no REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da contribuição integral.
REsp 1.532.037 - DF
REspTema: Internação hospitalar e honorários advocatícios contratuais
AREsp 751.614 - SP (2015/0183500-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: próteses não estéticas e danos morais
RECURSO ESPECIAL Nº 1.551.992 - SP (2015/0208524-2)
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico emergencial
RECURSO ESPECIAL Nº 1.551.527 - SP (2015/0208518-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 2624729
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 887.354 - SP (2016/0072772-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia para tratamento de obesidade mórbida
REsp 1.589.886 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) em face de extinção de plano anterior e migração para novo contrato.
AREsp 2652987 - PE (2024/0183906-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.592.912 - SP (2016/0087769-8)
RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia Percutânea por Segmento para tratamento de lombalgia
AREsp 2658038
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2651826
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.019.120 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2652290
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.002.864 - SP (2016/0277009-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 902.015 - SP (2016/0095851-2)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo da contraprestação pecuniária (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 896.788 - SP (2016/0086844-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (50 anos)
REsp 1.593.168 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia redutora (bariátrica) e colecistectomia.
REsp 1.597.732 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.595.609
RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica)
REsp 1.679.168 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) / Obesidade Mórbida
AREsp 924.289 - SP (2016/0143194-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia vertical), exclusão de beneficiário falecido e devolução de mensalidades.
AREsp 997.871 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de pulmão e brônquios
AREsp 1.008.190 - SP (2016/0285774-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico e responsabilidade civil solidária de hospital e operadora de saúde.
REsp 1.648.629 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.654.405 - SP (2017/0032582-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.791.251
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual financeiro e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.808.067 - SP (2019/0109684-2)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.891 - SP (2019/0009643-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.956 - SP (2019/0009909-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.430.434 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplemento e ausência de notificação prévia
REsp 1.658.385
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio integral após migração de plano.
AREsp 1073240
Agravo em Recurso EspecialTema: Variação dos custos médico-hospitalares e agrupamento (Resolução 309 ANS)
AREsp 2661970
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2668138
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.071.116 - SP (2017/0060035-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e denúncia unilateral do contrato
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.138 - SP (2019/0010200-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e aplicabilidade do Tema 952/STJ.
AREsp 1.428.613 - SP (2019/0011307-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reembolso a valores da rede credenciada quando utilizado serviço fora da rede.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.890 - SP (2019/0015383-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AREsp 1.173.602 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.181.984 - SP (2017/0256293-7)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.356.686 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo para individual após desligamento da empresa e reajuste por sinistralidade
AREsp 2708986 - SP (2024/0284479-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.663.372
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de melanoma maligno metastático com a droga Yervoi (Ipilimumabe)
AgInt no AREsp 2729224/PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 1.661.998 - SP (2017/0062288-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual e por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2160766 - SP (2024/0282601-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Psicopedagogia
REsp 2160414 / SP (2024/0280165-7)
Recurso Especial / Agravo InternoTema: TEA e Psicopedagogia em ambiente escolar ou domiciliar
REsp 1.664.888 - SP (2017/0081311-6)
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico não especificado
AREsp 2751031
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2759822 / SP (2024/0368955-2)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.187.901 - SP (2017/0266497-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.661.104 - SP
RECURSO ESPECIALTema: stent
AREsp 1.071.383 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de fisioterapia e hidroterapia e honorários advocatícios contratuais
AREsp 1094537
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
AREsp 2755105 - SP (2024/0366460-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2756641
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.083.895 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.673.258/SP
Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1.108.489
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 3111889 (2025/0452133-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2979755 - SP (2025/0244188-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de honorários médicos
AREsp 1.214.142
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 437.603
AgRg no AREspTema: Recusa de atendimento e indenização por danos morais
AgRg no AREsp 686.472 / SP (2015/0067538-0)
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.424.498
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 622.381 / SP
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.090.216 - SP (2017/0091967-7)
AgInt no AREspTema: Falta de transparência e acesso à tabela de honorários utilizada para cálculo de reembolso fora da rede credenciada.
REsp 1634119 - SP (2016/0280006-0)
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições da ativa (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 485.100 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 526.672
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 290.181 - SP (2013/0022906-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.115.489 - SP (2017/0135106-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de urgência (apendicite aguda)
AgInt no AREsp 887.532 - SP (2016/0073029-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e astreintes.
AREsp 315.205 - RS (2013/0075211-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas hospitalares em hospital não referenciado
REsp 1.685.720 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento associado à quimioterapia (tratamento oncológico).
REsp 1683965
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.034.423 - SP (2008/0041425-8)
RECURSO ESPECIALTema: Hidronefrose aguda e cirurgia de picloplastia laparoscópica
EREsp 787.900 / 2008/0140742-7
Embargos de Divergência em AgravoTema: Tratamento domiciliar
REsp 967.205
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde coletivo com comunicação prévia.
AREsp 1147079
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada
REsp 1.705.861 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento em domicílio (home care)
AREsp 528.742 - SP (2014/0133701-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão do valor de astreintes por descumprimento de ordem judicial
RECURSO ESPECIAL Nº 1.102.499 - RJ (2008/0255859-7)
RECURSO ESPECIALTema: Regularização de representação processual nas instâncias ordinárias
RECURSO ESPECIAL Nº 1.188.075 - RJ (2010/0062467-9)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato de longa data e reajuste por faixa etária de idoso.
REsp 1.216.608 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 925.328 - SP (2016/0146765-3)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.805.840 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso/60 anos)
REsp 1.684.105
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico de emergência
AREsp 98.597 - SP (2011/0231603-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste decorrente da mudança da faixa etária
AREsp 129.704 - RJ (2011/0313936-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios e ressarcimento ao SUS
REsp 1.320.653 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão imotivada de contrato de seguro saúde familiar
REsp 1692344
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998)
AREsp 1.153.935 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Angioplastia coronária e colocação de stent farmacológico
RECURSO ESPECIAL Nº 1.337.727 - RS (2012/0165776-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1692910
RECURSO ESPECIALTema: fratura de metacarpo / procedimento cirúrgico de urgência
AREsp 897.469 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 628.921 - SP (2014/0304407-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9656/98)
REsp 1.354.155
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas com cirurgia
REsp 1.354.491
RECURSO ESPECIALTema: reajuste de 47,7% em plano coletivo empresarial
REsp 1.697.333 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e sinistralidade
AREsp 1.244.394 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.700.002 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prescrição trienal para restituição de valores.
AREsp 1.285.866 - SP (2018/0099186-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Validade de cláusula de aviso prévio de 30 dias para rescisão unilateral do contrato de seguro saúde.
REsp 1.629.344 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
AREsp 1.181.613
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de descompressão e estabilização lombar (denervação facetária)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.702.082 - DF (2017/0257093-8)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico para câncer
AREsp 1.024.741 - SP (2016/0308256-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.033.934
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento indicado (não especificado)
TP 1071 / SP (2017/0288738-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
AREsp 1.202.424
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários médicos e materiais cirúrgicos fora da rede credenciada.
REsp 1.791.246 - SP (2019/0008313-7)
AgInt nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (Tema 952/STJ)
REsp 1.707.255 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 2640973 / PE (2024/0173626-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60+)
AREsp 1.391.518
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste do plano de saúde por mudança de faixa etária
REsp 1.811.101
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 61, 66 e 71 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.690.460 - SP (2017/0205337-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.694.695 - SP (2017/0224762-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e discussão sobre paridade de custeio/mensalidades.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.697.471 - SP (2017/0226535-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e reajuste anual por variação de custos médico-hospitalares