Busca de Decisões Monocráticas
787 decisões encontradas
AREsp 3096021 - SP (2025/0433104-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALEREsp 2224199 - SP (2025/0265885-3)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialAREsp 3100823 - RJ (2025/0441100-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3090050 - SP (2025/0419158-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3044736 (2025/0342237-4)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3071878 - PR (2025/0389663-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3088335
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3041370 - SP (2025/0343263-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3065489
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Configuração de danos morais in re ipsa em recusa de cobertura médico-assistencial
AREsp 3085382 - SP (2025/0414271-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3080794 - SP (2025/0405755-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3096035 - SC (2025/0431563-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0393681-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3055531 - SP (2025/0361901-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3044599 - SC (2025/0341603-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3102444 - DF (2025/0439789-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3029752 - SP (2025/0312412-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3045088 - SP (2025/0343285-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 3004297 - SP (2025/0286379-9)
Agravante Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3076492
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3082037 - RJ (2025/0408524-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3041899 - SP (2025/0323811-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3069912 - SP (2025/0384857-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3071841 - SC (2025/0391766-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3054011 / RJ (2025/0359353-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3057185 - MG (2025/0338310-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3018974 / BA (2025/0303288-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2990538
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3058279 / RJ (2025/0366301-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2998277 - PE (2025/0271668-8)
AgInt no AREspAREsp 3018552 - PE (2025/0301954-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2218086
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais in re ipsa por recusa indevida de cobertura
AREsp 3053823 - PE (2025/0365053-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2973887 - SP (2025/0224703-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada em casos de urgência/emergência ou insuficiência de rede.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2986105 - AL (2025/0249515-9)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2984571
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3019954 (2025/0305691-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3013180 / 2025/0293094-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2978463
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2631856
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e paridade de custeio
AgInt no AREsp 2989824
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2224302 - PR (2025/0268134-1)
RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada
AREsp 2985564
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2956922
AgInt no AREspAgInt no AREsp 2977007 - PE (2025/0240454-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2146491 - SP (2024/0182365-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos), reajuste anual e por sinistralidade
AREsp 3017960 - SP (2025/0291297-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2168264
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em rede não credenciada (urgência/emergência) para tratamento de câncer.
AgInt no AREsp 2969562 / PE (2025/0227190-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2924900 - RN (2025/0156605-5)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0172465-8
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2935272 - SPREsp 2225409 - SP (2025/0280881-2)
REspREsp 2213632
RECURSO ESPECIALAgInt nos EDcl no AREsp 2916088 - SP (2025/0142107-2)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2989009 - SP (2025/0257768-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2989878
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2989998 - SP (2025/0257982-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2969136 / SP (2025/0226196-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2227314 - SP (2025/0284569-0)
RECURSO ESPECIALREsp 2145492 - SP (2024/0163783-8)
RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita a paciente com transtorno global do desenvolvimento
AREsp 2945169 / 2025/0188103-4
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2920471
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 2222479 - SP (2025/0250407-4)
RECURSO ESPECIALAREsp 3002801 - RS (2025/0263544-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2964508 - SP (2025/0219271-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0140770-0
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2915631 - BAAREsp 2977839
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2958811 - RJ (2025/0209283-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de dependência química e internação em clínica não credenciada
REsp 2216846 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Configuração de danos morais in re ipsa por recusa de cobertura médico-assistencial
REsp 2161533
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por recusa de tratamento médico
AgInt no AREsp 2877002 - SP (2025/0079486-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2219944
RECURSO ESPECIALAREsp 2931443 / MG (2025/0166785-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2931237 - BA (2025/0166612-7)
AgInt no AREspAREsp 2973021 / BA (2025/0232546-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2928960 / 2025/0162904-5
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2.946.911 (2025/0190648-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2925006 - BA (2025/0158247-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2929621 / 2025/0164373-5
AREspTema: Estimulação Magnética Transcraniana e carência em urgência/emergência
REsp 2193020 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
REsp 2211183 - RJ (2025/0149097-3)
RECURSO ESPECIALTema: Medicação de uso domiciliar
REsp 2210061
RECURSO ESPECIALTema: medicação de uso domiciliar
AgInt no AREsp 2894289 - DF (2025/0106133-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2886851 / AL (2025/0095490-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2959210 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2908175 - SP (2025/0129150-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: BOMBA INFUSORA DE INSULINA
AREsp 2950095
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2944874 / 2025/0187403-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2201261 - SP (2025/0075376-9)
RECURSO ESPECIALTema: Interesse de criança
AREsp 2891468 / RJ (2025/0102658-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmios de seguro saúde, validade de título executivo e aplicação da teoria da aparência.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2869208 - RO (2025/0060527-0)
AgInt no AREspREsp 2211718 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Bomba de Infusão de Insulina e insumos
AREsp 2884436
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALCC 212955 - PB (2025/0147210-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Inexistência de débito, obrigação de fazer e indenização por danos morais
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2862350 - RO (2025/0059000-3)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2864449 - SP (2025/0061128-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0061728-5
AgInt no AREsp 28667942025/0059299-4
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2862865 - SPAREsp 2882166 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2872531 / SP (2025/0067039-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2879658 - SP (2025/0077000-1)
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2905035 - RJ (2025/0124480-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2903245
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2914992 - BA (2025/0139418-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2846172 - RJ (2025/0031826-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapias multidisciplinares para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AREsp 2853114
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2880761 / DF (2025/0085781-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2197539 - AP (2025/0047301-9)
RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (Tema 1.295/STJ)
REsp 2201101
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2194051 - SP (2025/0024869-5)
AgInt no RECURSO ESPECIALAREsp 2879768
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2171238 - SP (2024/0353895-5)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, musicoterapia, arteterapia, equoterapia e psicopedagogia
AREsp 2750620
Agravo em Recurso EspecialTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento / TEA
2025/0003617-0
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2191137 - SPAREsp 2855776
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2818603
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2181464 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (uso domiciliar)
AREsp 2817096
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2860135
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2803435 - PE (2024/0442018-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2193027 - SP
RECURSO ESPECIALAREsp 2750374 - DF (2024/0356518-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno global do desenvolvimento (TGD) / TEA - Terapia multidisciplinar
AREsp 2821464 / SC (2024/0486853-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2811791 - RS (2024/0438185-6)
AREspAREsp 2812110 / SP (2024/0465821-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2819950 - RJ (2024/0460089-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2767650 / PE (2024/0383192-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2766365 / PE (2024/0381571-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2758689
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2844859 (2024/0363702-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2835765
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2023959 - SP (2022/0275007-0)
RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento.
AgInt no AREsp 2716501 / SP (2024/0298080-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2734432 - BA (2024/0327010-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2746676 / SP (2024/0348158-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2816364 / SE (2024/0473247-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2815593
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2755203 - PE (2024/0361851-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2690565 / PE (2024/0256574-3)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2765698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2172779 - RS (2024/0365031-8)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Terapia Multidisciplinar
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2811579 - DF (2024/0437020-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2774712
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2754490 - SP (2024/0361443-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2112042
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento
AREsp 2518522
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)
AgInt no AREsp 2745214 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2706308 / PE (2024/0281775-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2024/0326643-3
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2734495 - RNAREsp 2755566 / PE (2024/0362427-9)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2780657
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2746482
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2720180 - SP (2024/0303316-7)
AgInt no AREspAgInt no AREsp 2713563 / SP (2024/0285421-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2746330
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2710546 - DF (2024/0285910-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2725495 - PE (2024/0312914-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2714785 - PE (2024/0295949-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2758587 / MA (2024/0368704-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2740590
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2752352
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2739861 - PE (2024/0337532-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2695610 / SE (2024/0264736-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2702268 / 2024/0278259-3
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2705942 - SP (2024/0284611-5)
AgInt no AREspAgInt no AREsp 2728538 - SC (2024/0318373-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2708947 / RJ (2024/0284849-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2676631 - SC (2024/0230230-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2684741 - BA (2024/0244996-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial2024/0154950-7
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642296 - AMAgInt no AREsp 2646811/SP (2024/0175565-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2662119
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2632433
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2627634 - PE (2024/0152687-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2667251 - SP (2024/0214147-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2637630 / 2024/0145216-8
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2610279 - SP (2024/0119683-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2139300
AgInt no RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2.106.593 - SP (2023/0393082-5)
REspAREsp 1918697
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2172485
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2008472 / SP (2022/0185317-6)
REspAREsp 2098539 - RJ (2022/0090854-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Eletroconvulsoterapia de onda quadrada e tratamento psiquiátrico
RECLAMAÇÃO Nº 43562 - BA (2022/0193080-7)
RECLAMAÇÃOTema: Reclamação para dirimir divergência jurisprudencial
REsp 1976522 - SP (2021/0388428-6)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1942324 - DF (2021/0172056-1)
REspRECURSO ESPECIAL Nº 1.936.127 - SP (2021/0132100-9)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.791.027 - SP (2020/0305995-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.874.272 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de cláusula contratual de exclusão de cobertura para tratamento de enfermidades previstas no plano.
AREsp 1.433.667
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo.
REsp 1.860.082 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Majoração de honorários advocatícios recursais em face do encargo do DL 1.025/1969.
REsp 1.813.548 - SP (2019/0129503-8)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.362 - SP (2018/0272644-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.554 - RJ (2018/0270975-9)
REspTema: Reajuste por faixa etária e prescrição da pretensão de repetição de indébito.
AREsp 1.313.937 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de condições assistenciais e de custeio para beneficiários inativos (Tema 1.034 STJ)
AREsp 1.269.149
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.266 - SP (2019/0154970-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e ônus da prova da base atuarial
REsp 1.783.923 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade em plano coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.815.326 - SP (2019/0145973-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo (Tema 1.016 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.385 - SP (2018/0331666-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.818.486 - SP (2019/0159683-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.792.215 - SP (2019/0011249-8)
RECURSO ESPECIALTema: Validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária
REsp 1.777.158
RECURSO ESPECIALTema: Validade de cláusula de reajuste por faixa etária em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.783.146 - SP (2018/0316566-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.739.570 - SP (2018/0107636-3)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
REsp 1.768.028
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.817.629 - SP
REspTema: Possibilidade de fixação de índice subsidiário de reajuste por faixa etária, quando for decretada a abusividade do percentual aplicado
REsp 1.791.499
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.379.829 - SP (2018/0266096-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Hepatite Crônica Viral C (Sofosbuvir e Ledispasvir)
AREsp 363.779
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.763.351 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: medicamento importado sem registro na ANVISA
AREsp 1.190.051
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Legalidade dos reajustes e restituição de valores
RECURSO ESPECIAL Nº 1.728.013 - SP (2018/0051550-9)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
REsp 1.756.504 - SP
RECURSO ESPECIALTema: medicamento importado não registrado na ANVISA
REsp 1.696.730 - SP
Recurso EspecialAREsp 1.112.225 - RJ (2017/0129703-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Tema 989 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.684.093 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AREsp 1.076.005 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste
TP 396 - SP (2017/0071640-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: permanência dos requerentes no quadro de beneficiários do plano de saúde - Apólice 41407
RCL 33.858
RECLAMAÇÃORECURSO ESPECIAL Nº 1.640.417 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AREsp 455.982 - RJ (2013/0419705-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária
AREsp 926.646/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECLAMAÇÃO Nº 31.381 - SP (2016/0110423-9)
RECLAMAÇÃOAREsp 902.025 - SP (2016/0095862-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para restituição de valores por reajuste contratual
CC 118.637 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Art. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 371.301 - SC (2013/0227203-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Acordo entre as partes
RECURSO ESPECIAL Nº 1.314.274 - RS (2012/0054602-6)
RECURSO ESPECIALCC 126.533 - SP (2013/0019837-9)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde de ex-empregadora após demissão sem justa causa.
CC 124.412 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após adesão a Plano de Demissão Voluntária (PDV).
Agravo de Instrumento nº 1.365.541 - SP (2010/0188087-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 184.586 - DF (2012/0112230-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: aumento por faixa etária / estatuto do idoso
REsp 1.036.585 - SC
RECURSO ESPECIALREsp 1.761.343 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos)
REsp 1.812.906
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1.904.817
RECURSO ESPECIALREsp 1.784.967 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido no plano de saúde
REsp 1.788.095 - SP (2018/0339089-9)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.816.800 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
REsp 1.818.491
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e sinistralidade em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.818.248 - SP (2019/0158637-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.825.141
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e reajuste por sinistralidade
AREsp 1935638/PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de faixa etária
REsp 2186629 - DF (2024/0458071-2)
RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento
REsp 1960838 - SP (2021/0266419-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade (Art. 31, Lei 9.656/98).
AREsp 2972103 - SP (2025/0232109-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais in re ipsa por negativa de tratamento
RECURSO ESPECIAL Nº 2139381 - SP (2024/0147730-4)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Método ABA
REsp 2140488 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
RECURSO ESPECIAL Nº 2143391 - SP (2024/0169115-0)
REspTema: Manutenção de plano empresarial para dependente em tratamento após demissão do titular; Danos morais por recusa de cobertura.
REsp 1.372.150 / SP (2013/0061049-1)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 2169182 - SP (2024/0339876-6)
REspTema: Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) / TEA - Terapia Multidisciplinar
RECURSO ESPECIAL Nº 2173473 - PE (2024/0368908-3)
RECURSO ESPECIALTema: reembolso de cirurgia de facoemulsificação com técnica de laser de femtossegundos e exame de aberrometria
REsp 884.419
RECURSO ESPECIALAREsp 2768440
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2797725 / PE (2024/0433146-8)
Agravo em Recurso EspecialTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento
CC 118.466 - SP (2011/0180730-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício
REsp 2180932
RECURSO ESPECIALCC 124.704 - SP (2012/0198798-3)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após demissão (PDV)
AgInt no AREsp 2599625
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2791778 - SP (2024/0426835-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2796057 / RJ (2024/0431736-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 1.510.481
RECURSO ESPECIALTema: repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC
REsp 1.593.782
RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem, alimentação enteral/parenteral e fisioterapias para paciente com demência fronto temporal.
REsp 1.124.825 - PB (2009/0033041-1)
RECURSO ESPECIALREsp 2141058
RECURSO ESPECIALAREsp 942.900 - SP (2016/0154548-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rituximabe (Mabthera) para Síndrome de Sjogren
AREsp 2854208
AgInt no AREspAREsp 2795921
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.168.542
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rinoplastia
AREsp 20.163 - MA (2011/0085318-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.399.861 - SP (2011/0079709-2)
Agravo de InstrumentoAREsp 3055627 - SP (2025/0366399-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de transplante de medula em rede não referenciada
REsp 1.788.205
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de condições assistenciais e de custeio para beneficiários inativos (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 2960148
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2802084
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2601564 / RJ (2024/0119645-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 1.869.785
RECURSO ESPECIALREsp 2218237
REspREsp 2135977 - SP (2024/0127086-0)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2032636 - SP (2022/0183561-1)
REspTema: Incidência de PIS/COFINS sobre receitas financeiras de seguradoras
AREsp 2803323 - BA (2024/0446559-5)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2499998
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Homologação de acordo judicial
REsp 1.374.232
RECURSO ESPECIALREsp 1.496.717 - SP (2013/0307637-8)
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2782113 / DF
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2878185 - SC (2025/0081729-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Processual - Distribuição de Agravo Interno
AREsp 2925386 / PE (2025/0159544-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação (mencionado beneficiário internado)
2025/0177091-7
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2938055 - SPTema: Decisão estritamente processual sobre distribuição de Agravo Interno.
AgInt no AREsp 2937958/SP (2025/0175526-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Decisão de distribuição de Agravo Interno
AgInt no AREsp 2645665 - SP (2024/0166301-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2615123 - MA (2024/0135158-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 616.953 - PE
Agravo em Recurso EspecialAgRg no AREsp 721.644 - SP (2015/0131631-9)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 25.798 - BA (2015/0166431-8)
RECLAMAÇÃOAREsp 914.554 - SP (2016/0116798-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECLAMAÇÃO Nº 31.519 - BA (2016/0119556-0)
RECLAMAÇÃORECLAMAÇÃO Nº 31.471 - BA (2016/0117076-7)
RECLAMAÇÃOAREsp 923.307 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1134997
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2192078
AgInt no RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.695.901 - SP (2017/0235203-9)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.294.516
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2024/0129153-4
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634720 - DFAREsp 1.415.056 - SP (2018/0329812-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.816.804 - SP (2019/0159155-2)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.522.207 - SP (2019/0170156-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.522.203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2820288/RJ (2024/0449679-7)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3104325
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3102451
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.549.407
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.890.575 - SP (2020/0210632-0)
REspAREsp 1.696.124
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.700.427 - SP (2020/0110220-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.710.160 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.716.046 - SP (2020/0144433-9)
AREspAREsp 1.719.517 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.880.974 - SP (2020/0153770-0)
REspAREsp 1.714.480
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRCL 44.406 - RJ
RECLAMAÇÃORECURSO ESPECIAL Nº 1.889.064 - SP (2020/0202542-1)
RECURSO ESPECIALREsp 1.933.967
RECURSO ESPECIALREsp 1942906
RECURSO ESPECIALAREsp 1970114
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1969220 - SP (2021/0334328-7)
RECURSO ESPECIALREsp 1981271
RECURSO ESPECIALAREsp 2093011
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2002544 - SP (2022/0140508-1)
PET no RECURSO ESPECIALAREsp 2128139 - SC (2022/0148229-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2167683
RECURSO ESPECIALAREsp 2746773 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2756723 - SC (2024/0369965-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3090584 - RJ (2025/0423177-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.437.494 - SE (2023/0291528-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2.496.646 - BA (2023/0355765-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2138827 - SP (2024/0144198-3)
RECURSO ESPECIALAREsp 2678303 - RJ (2024/0233167-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2695431 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2847857
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2725679 - PE (2024/0313051-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2738347
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2738921
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2628021 - PE (2024/0147519-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2740302
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2727913 / 2024/0315594-8
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2740476
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2742844 - SP (2024/0341995-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2742914
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2747788 - SP (2024/0349648-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2737623 - PE (2024/0333100-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2746048 - PE (2024/0347592-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2747658
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2751486 / 2024/0358323-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2758505
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2767195
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2773264
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2176815 - RJ (2024/0391400-6)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2177020 - SP (2024/0393543-8)
RECURSO ESPECIALAREsp 2776466 - SC (2024/0399614-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2775231
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3091805 - SP (2025/0424527-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2612988 - PE (2024/0124267-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2640671 / SP (2024/0173109-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2632976 / 2024/0134720-5
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2654838
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2617439 / SP (2024/0140941-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2639668 - PE (2024/0150401-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2856382 - SP (2025/0048416-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2957704
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 992.498
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste e repetição de indébito
AREsp 2959779 - RJ (2025/0211641-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2987001 / SP (2025/0254957-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2983994
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2625255 - SP (2024/0145927-8)
Agravo InternoAREsp 2996989
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2994021 - BA (2025/0265113-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2228418
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3016985 - RJ (2025/0299444-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 3013329 / 2025/0293422-4
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3019539 - RS (2025/0304448-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3020853
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3031434 / SP (2025/0314207-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3030559 - RJ (2025/0317569-2)
Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2653614 - PE (2024/0184625-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2646547
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2143171
AgInt no REspAgInt no AREsp 2658590 / SP (2024/0186168-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2657063 - BA (2024/0180095-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialCC 39.372 - PE (2003/0100267-3)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-rescisão contratual e alteração de categoria de plano (Especial II para Plano Básico).
CC 90989 - BA
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Reajuste de 222,67% e ressarcimento em dobro
REsp 1.345.113 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição da repetição de indébito por reajuste indevido
REsp 1.283.453 - SP
RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para exercicio da pretensao de revisao de clausula contratual que preve reajuste
REsp 1.288.762 - SP (2011/0250558-1)
RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para pretensão de revisão de cláusula de reajuste
REsp 1.340.180
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso) e repetição em dobro do indébito
CC 126955
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: manutenção de plano de saúde por ex-empregado (aposentado)
AREsp 330.300 - SP (2013/0132759-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para exercício da pretensão de revisão de cláusula contratual que prevê reajuste de plano de saúde
REsp 1.371.710
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 3031385
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.455.127 - RJ (2014/0117811-0)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito.
AREsp 3045103
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3060021
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.535.563
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
CC 87.020 - BA
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: reajuste de prêmio em seguro de saúde em grupo (servidor público)
Rcl 31470
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal e STJ
REsp 1.595.331 - RJ
REspTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e restituição em dobro do indébito (Art. 42 CDC).
Rcl 31534
RECLAMAÇÃOTema: Competência para julgamento de Reclamação contra Turma Recursal
REsp 1.601.591 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.612 - SP (2016/0165400-0)
RECURSO ESPECIALTema: aumento da mensalidade por mudança da faixa etária
REsp 1.641.561 (Processo Original: 2016/0268124-1)
Recurso EspecialTema: Coparticipação em internação hospitalar superior a 30 dias decorrente de transtornos psiquiátricos
AgInt no AREsp 2655403 - PE (2024/0194188-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2650074
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALCC 120.238 - SP (2011/0296425-4)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: manutenção de plano de saúde após rescisão do contrato de trabalho
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.960 - SP (2019/0009950-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo aos 59 anos.
AREsp 2658964 - PE (2024/0197587-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2024/0186301-9
AgInt no AREsp 2651119/SPAREsp 2658632 (2024/0194443-6)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2655767 - PE (2024/0195653-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2653620 - PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 1.697.235 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado e reajuste por faixa etária.
AgInt no AREsp 2661976 - PE (2024/0204699-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2662599 - PE (2024/0202414-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2661572 - SP (2024/0201435-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2665485 - SP (2024/0211465-4)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2656663 - PE (2024/0197716-5)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2657929 - PE (2024/0197772-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2668133 - SP (2024/0215662-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2662388 / PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 549.264
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde para aposentado (PDV)
REsp 1.699.697 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 2671494 - BA (2024/0221558-3)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2688544 / RJ (2024/0251031-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial2024/0224726-5
Tutela Antecipada AntecedenteAgInt no AREsp 2714284 / RJ (2024/0279479-9)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2711506 - SP (2024/0291106-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2706251 - SP (2024/0277751-2)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2706786 - SP (2024/0261412-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2719814 (2024/0295063-8)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialREsp 1.729.672 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato de plano de saúde coletivo
AgInt no AREsp 2709414 / SP (2024/0277696-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2726510 / SP (2024/0313872-2)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2725972
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2713207 - RJ (2024/0292993-2)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2714669 / PE (2024/0295922-6)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 921.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição do pedido de restituição de valores por reajuste de faixa etária e incidência do Estatuto do Idoso em contrato anterior.
AREsp 918.463 - SP (2016/0133864-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (56 anos)
AREsp 1.012.633 - RJ (2016/0297561-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição de pretensão de revisão de cláusula de reajuste e repetição em dobro do indébito (Art. 42 CDC).
AREsp 1.064.428 - SP (2017/0049043-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional para repetição de indébito decorrente de reajuste abusivo
REsp 1.773.395 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.790.812 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo e ônus da prova da base atuarial
AgInt no AREsp 2700150 / PE (2024/0267665-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2024/0303362-4
AgInt no AREsp 2720205REsp 1.785.830 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.790.257 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
REsp 1.791.576 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
AREsp 2735390 / 2024/0329577-7
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2024/0337167-5
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2740628 - SPAgInt no AREsp 2737352 - RJ (2024/0331923-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2739698 / 2024/0336890-5
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2742973 - BA (2024/0343322-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2753226 / 2024/0358152-5
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.719.181
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa
REsp 1.725.419 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato de plano de saúde coletivo
REsp 1.813.782 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
REsp 1.819.611 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo
REsp 1.739.395
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação psiquiátrica após o 30º dia
REsp 1.832.792 - RJ
Recurso EspecialTema: Anulação de multa administrativa da ANS por suposta negativa de materiais em procedimento de embolia de mioma.
AREsp 1.318.841
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo
REsp 1.755.786 - SP (2018/0191035-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.823.956 - SP (2019/0191553-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos em plano de saúde coletivo
AREsp 1.539.471 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e diferenciação de valores de custeio.
REsp 1.860.025 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Majoração de honorários recursais (art. 85, §11, CPC) em face do encargo legal do DL 1.025/1969 em execuções fiscais.
AREsp 1.382.670 - DF (2018/0271246-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
AgInt no AREsp 2751523 - RJ (2024/0353472-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2751669 - RR (2024/0359247-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial2024/0361912-2
AgInt no AREsp 2755489 - SPAgInt no AREsp 2757406 / 2024/0361817-3
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2760657
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.786.085 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo
REsp 1.790.826 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo
REsp 1.791.921 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e ônus da prova da base atuarial
REsp 1.791.897
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido (Art. 31 da Lei 9.656/1998) - Tema 1034 STJ
AREsp 1.543.588 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1948066 - SP (2021/0188769-5)
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e VCMH em falso coletivo (4 vidas)
AgInt no AREsp 2758564 / 2024/0368684-9
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2772190 - PE (2024/0389313-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2176916
AgInt no RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2780973 (2024/0406325-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2779410
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2776925 - PE (2024/0405197-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2768664 - SP (2024/0387664-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2767197 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2786530 - RJ (2024/0406100-6)
AgInt no AREspAREsp 2785613 - PE (2024/0416708-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.822.427 - SP (2019/0180494-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e ônus da prova da base atuarial
AgInt no AREsp 2865515 / SP (2025/0061258-7)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2873947 / SP (2025/0074301-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1991502 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Cetamina em caráter off-label para espondilite anquilosante e fibromialgia; reembolso integral fora da rede credenciada.
REsp 1.873.377 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos em contratos coletivos.
AgInt no AREsp 2873463 - MA (2025/0072563-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2927295
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1954865
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (92,82%)
AgInt no AREsp 2925416 (2025/0159680-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2937665 - SP (2025/0174401-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2201387 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para beneficiário em tratamento médico garantidor de sobrevivência após rescisão unilateral.
AREsp 2990713
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2993731 / 2025/0265166-6
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2995116 / RS (2025/0267950-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2627359
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA).
AREsp 2891471 / SP (2025/0080274-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2876908 - PE (2025/0079173-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2873977 - SP (2025/0074391-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2877026 - SP (2025/0079373-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2873005 - SP (2025/0074434-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2876917 / SP (2025/0079450-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2875424 / 2025/0076843-9
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2202587
AgInt no RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2879198 - RJ (2025/0082460-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2645234 - SP (2024/0164872-0)
Agravos em Recurso Especial (AgInt no AREsp)Tema: Ação de conhecimento visando cobertura ou revisão (detalhes do objeto material não especificados nas decisões procedimentais)
AgInt no AREsp 2879663 - PE (2025/0084453-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialEREsp 2153907 - SP
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: anual e por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2159777 - SP (2024/0275284-5)
RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)
AREsp 2697144
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA, Transtorno do Espectro Autista, Terapia Multidisciplinar, ABA
AREsp 2889741 - SP (2025/0098378-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2715681
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar prescrita a paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)
AREsp 2726251
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/TGD - Terapia Multidisciplinar
AREsp 2812832
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2834779
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2816902
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2973827 - RJ (2025/0233834-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Órteses e palmilhas não ligadas a ato cirúrgico (utilização domiciliar).
AgInt no AREsp 2816013 / SP (2024/0474530-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2826080 - PE (2025/0002451-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2929598
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento
AgInt no AREsp 2827080 - SP (2025/0004014-3)
AgInt no Agravo em Recurso Especial2024/0480671-2
AgInt no AREsp 2822664AREsp 2833040 / 2025/0012209-0
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2831259 / AM (2025/0010839-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2830190 - SP (2025/0003733-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2837978 - PE (2025/0010216-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2886522 / SP (2025/0094220-0)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2884434 / 2025/0092037-3
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2894830 / DF (2025/0108477-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2895473 / SC (2025/0107949-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2159263
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno global do desenvolvimento / Terapia multidisciplinar (Tema 1.295/STJ)
AgInt no AREsp 2899558 - PE (2025/0115496-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2890081
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2901532
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0117255-9
AgInt no AREsp 2900210AREsp 2994491 - SP (2025/0266335-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2725517 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD/TEA) - Terapia Multidisciplinar
AREsp 2899164 / SP (2025/0114594-3)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2905590 - RJ (2025/0125180-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2904179 - PR (2025/0123238-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2904208 - RJ (2025/0122951-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2750811 - RS (2024/0357878-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA e psicopedagogia
AREsp 2842042 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento
2025/0128431-0
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2907512 - SPAREsp 2783247
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento
2025/0180652-0
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2939594 - BAAgInt no AREsp 2945858 / SP (2025/0188506-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2948868 - SP (2025/0193428-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2946657 - SP (2025/0190176-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2949819 / SP (2025/0193578-2)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2950641 / 2025/0195766-9
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2949254 / 2025/0194779-8
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2953452 - PE (2025/0201430-0)
AgInt no AREspAREsp 2953658 / RJ (2025/0201667-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2789743 - RJ (2024/0423370-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento
REsp 2185423
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA - Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento
AREsp 2814204
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (Tema 1.295 STJ)
REsp 2189102
RECURSO ESPECIALTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AREsp 2813436 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)
REsp 2196224 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de cobertura
REsp 2199738
RECURSO ESPECIALTema: TEA/Terapia Multidisciplinar
REsp 2204347
RECURSO ESPECIALTema: Transplante Hepático e Danos Morais
REsp 2207024
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno global do desenvolvimento (TEA) - Terapia multidisciplinar
RECURSO ESPECIAL Nº 2199240 - AP (2025/0062635-0)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
AgInt no AREsp 2950902 - BA
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2957565 / SP (2025/0208204-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2957855
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2922169 - PR (2025/0151441-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2214102
RECURSO ESPECIALTema: internação domiciliar
REsp 2187543 - SP (2024/0465491-1)
RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento (Tema 1.295 STJ)
REsp 2187403
RECURSO ESPECIALTema: Tema 1295
REsp 2219357
RECURSO ESPECIALTema: Configuração de danos morais in re ipsa por recusa indevida de cobertura médico-assistencial.
AREsp 2864721 - DF (2025/0060020-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de atendimento em emergência no período de carência.
AgInt no AREsp 2957562 / SP (2025/0208195-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2950446 / SP (2025/0196241-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2925355
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0301660-4
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3022006 - SP2025/0329388-7
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3032684 - MGAREsp 3039366 - PE (2025/0332701-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3048891 - SP (2025/0341239-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3054485 - SC (2025/0341168-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2705963 / 2024/0272267-7
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2683405 - SE (2024/0242741-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2693751 - SP (2024/0260839-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2781556 - SP (2024/0407250-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2783143 / AP (2024/0406966-8)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2778154
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2783607
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2143488 - SP (2024/0169714-7)
Agravos Interno no Recurso EspecialAgInt no AREsp 2648022 (2024/0167174-9)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2024/0166668-9
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2633347 - SPAgInt no AREsp 2598057/PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2598648 / 2024/0107571-8
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2598159 - PE (2024/0108508-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2621905
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2614163 - PE (2024/0111658-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial2024/0449716-4
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2805173 - BAAREsp 2802965
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2185744
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2185240 - SP (2024/0459092-3)
REspAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2805567 - PE (2024/0452728-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2807492
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2823687 - BA (2024/0466602-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2838772 - DF (2025/0018111-1)
Agravante Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2846941
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRMS 75587
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAAgInt no AREsp 2846555 - BA (2025/0020719-3)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2840966 / MG (2025/0021986-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2843375 - MG (2025/0024632-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2852152
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2846620 / RJ (2025/0031793-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2848624 - RJ (2025/0031761-7)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2906903 - SP (2025/0127387-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2913690
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2904606 - AL (2025/0121860-2)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2908877 / 2025/0130421-7
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2914836 - PE (2025/0141170-9)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2917871 - RS (2025/0145865-3)
AgInt no AREspAREsp 2917228 / SP (2025/0144778-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2920920 / 2025/0148169-5
AREspAREsp 2929766 / 2025/0164794-1
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2935995 - PE (2025/0175521-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2937933 / SP (2025/0175708-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2938883 - SP (2025/0175411-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2935985 - PE (2025/0175472-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2938622 - SP (2025/0177855-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2943199 - SP (2025/0185066-5)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2935896
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2941897 / SP (2025/0183409-3)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2940042 / 2025/0180012-7
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2939160 (2025/0179161-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2960751 - SP (2025/0213368-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2960231 / 2025/0212749-5
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2965099 / SP (2025/0219185-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2961767
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2965378 - SP (2025/0220479-5)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2961642 - SP (2025/0214746-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2967596 / PE (2025/0224715-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2966729 / SP (2025/0222916-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2219439
RECURSO ESPECIALAREsp 2970179 / SP (2025/0228271-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2975589 / DF (2025/0236321-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0234666-0
AgInt no AREsp 2973671 - RS2025/0231984-1
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2972604 - SPAREsp 2976265 - CE (2025/0237356-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2974157 - RJ (2025/0235284-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2974692 - DF (2025/0236123-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2989109 - AP (2025/0258543-7)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2982232 - GO (2025/0248205-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2981046
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2982345 / 2025/0248373-7
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2971065 / PR (2025/0227022-6)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2987607 / 2025/0254534-9
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2222189 / SP (2025/0243663-4)
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2987830 / 2025/0256046-7
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2986119
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2990592 - SP (2025/0260625-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2989843 / SP (2025/0258738-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2995821 - MT (2025/0268076-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3038387
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2998496 / 2025/0273051-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2997210 - BA (2025/0270891-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2996463 - SP (2025/0268687-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2997571 / PE (2025/0272288-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2227119
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3010721 - BA (2025/0286930-8)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3014762 / 2025/0285496-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0284857-0
AgInt no AREspAREsp 3019364 - SP (2025/0293355-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3021403 / SP (2025/0295209-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3002282 - SP (2025/0276577-5)
AgInt no AREspAgInt no AREsp 3005671 - PE (2025/0289044-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial2025/0288236-6
AgInt no AREsp 30069712025/0293343-0
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3019357 - SPAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3011898 - PB (2025/0299242-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3016065 / 2025/0297614-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3021504 - SP (2025/0295699-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3017696 - SP (2025/0300933-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0299953-3
AgInt no AREsp 3018362 - SPAgInt no AREsp 3026730 / BA (2025/0311838-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3034071 / 2025/0322679-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3046920 - SP (2025/0320878-1)
AREspAREsp 3031697 - RJ (2025/0319412-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3027256 / 2025/0312976-4
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 3028919 - MS (2025/0316100-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3043701 - PE (2025/0325473-6)
Agravante Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3034123 - CE (2025/0322951-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3044688 / SP (2025/0343236-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3035041 / PE (2025/0333555-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 3040397 - GO (2025/0341872-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3049597 / 2025/0347266-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3051533 - SP (2025/0353566-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3046926 / 2025/0345834-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3048039 - RJ (2025/0348836-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3046430 - SP (2025/0345588-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3052150 (2025/0353849-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3063231 / 2025/0362989-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3055245 - SP (2025/0361068-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3058923 - RJ (2025/0370765-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3060539 (2025/0375115-1)
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3061460 - SP (2025/0370909-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3064049 / RS (2025/0373180-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3064364 - SP (2025/0375860-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3058538 - RJ (2025/0367546-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3070804 / 2025/0382777-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3069626 / 2025/0389325-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3071152
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3085186
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.478.276
Recurso EspecialTema: Materiais essenciais para realização de cirurgia
RECLAMAÇÃO Nº 31.695 - BA (2016/0142026-5)
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal e STJ
REsp 1.749.185
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.816.126 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1537594 / DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 1.541.726 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.874.290
RECURSO ESPECIALTema: Questão processual de preparo recursal
RECURSO ESPECIAL Nº 2163640 - SP (2024/0301876-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (Tema 1295 STJ)
AgInt no AREsp 2901485 - SP (2025/0118739-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Questão processual e honorários
AgInt no AREsp 2970101 / BA (2025/0225280-0)
Agravante Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Internação domiciliar
AREsp 2789337
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.756.237 - SP (2018/0187172-0)
REspTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.771.010 - SP (2018/0257149-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (aos 59 anos)
AREsp 2718619
Agravo em Recurso EspecialCC 120.828 - SP (2012/0011770-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde a ex-empregado (Lei 9.656/98) e reajuste
CC 125.130 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após extinção do vínculo empregatício
CC 141.680 - SP (2015/0153432-1)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado
AgInt no AREsp 2865517 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 1.756.021 - SP (2018/0186406-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiários inativos (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.693.883 - SP (2017/0210869-5)
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2870535 - SP (2025/0064231-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 1.715.464
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde coletivo para ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.726.543
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 1.300.385
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para beneficiários inativos (Tema 1.034 STJ)
REsp 1.814.808 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiários inativos e reajuste (Tema 1034 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.127 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação hospitalar superior a 30 dias decorrente de transtornos psiquiátricos
AREsp 1.535.658 - SE (2019/0194442-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Repetição em dobro (Art. 42 CDC - Tema 929)
AgInt no AREsp 2788784 - PE (2024/0420722-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2789323
AREspAREsp 655518 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.791.315 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
REsp 2190187
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Terapia Multidisciplinar
REsp 1.680.203
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 2195163 - PR (2025/0031923-3)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA
REsp 2211359
RECURSO ESPECIALTema: bomba de infusão de insulina / diabetes
REsp 2211061
RECURSO ESPECIALTema: Fixacao de honorarios sucumbenciais por equidade (Tema 1388 STJ)
REsp 2210587
RECURSO ESPECIALTema: Terapia ablativa focal
AREsp 2927093
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade de justiça (Tema 1178 STJ)
AgInt no AREsp 2993177 / BA (2025/0263750-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Aplicação da taxa SELIC como índice de juros moratórios/correção monetária.
AREsp 922.052 - SP (2016/0137993-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 33857
RECLAMAÇÃOREsp 1.521.357 - RJ (2015/0057945-2)
RECURSO ESPECIALTema: repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC (Tema 929)
REsp 1.531.234 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Execução de sentença e multa do art. 475-J do CPC/73
Agravo de Instrumento nº 1.295.888 - DF (2010/0064168-0)
Agravo de InstrumentoREsp 1.750.020
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.192.072 - MT (2010/0077341-0)
REspREsp 1.814.486 - SP (2019/0132400-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
REsp 2200294 - SP (2025/0068427-0)
RECURSO ESPECIALTema: fornecimento de bomba de infusão de insulina para diabetes
CC 123769 / SP (2012/0156560-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde em idênticas condições após término do vínculo laboral (ex-empregado GM).
RECURSO ESPECIAL Nº 2224157 - SP (2025/0263990-9)
RECURSO ESPECIALTema: Lomustina (fármaco antineoplásico oral); Registro na ANVISA cancelado por desinteresse comercial.
AREsp 1.964.433 - DF (2021/0261120-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Homologação de acordo / Perda de objeto
REsp 2218696
RECURSO ESPECIALTema: Aplicação da taxa SELIC para fixação de juros moratórios (Art. 406 do Código Civil).
REsp 1.581.598 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (Estatuto do Idoso) e repetição de indébito
AREsp 2894164 - PE (2025/0107386-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (Tema 1.295/STJ)
AREsp 678.072
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e repetição de indébito em dobro (Tema 929).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.012.379 - ES (2007/0288673-9)
RECURSO ESPECIALAREsp 2628286
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais in re ipsa em caso de recusa indevida de cobertura
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.138 - SP (2019/0010200-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e aplicabilidade do Tema 952/STJ.
REsp 1.791.779
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e sinistralidade
REsp 2160414 / SP (2024/0280165-7)
Recurso Especial / Agravo InternoTema: TEA e Psicopedagogia em ambiente escolar ou domiciliar
AREsp 1.291.940
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.742.331 - SP (2018/0119017-5)
RECURSO ESPECIALCC 89.391 - BA (2007/0208634-6)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência entre Justiça do Trabalho e Justiça Comum em ação de indenização securitária (seguro de vida/saúde) por doença profissional.
CC 120.059 - SP (2011/0283389-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Competência jurisdicional (Cível vs Trabalho) para plano de saúde decorrente de acordo coletivo
REsp 2194454
RECURSO ESPECIALTema: uso domiciliar
AREsp 2920885 - BA (2025/0147898-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento
