Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática

RECURSO ESPECIAL Nº 1.192.072 - MT (2010/0077341-0)

REsp

MINISTRO RAUL ARAÚJO2011-09-30TJMT - MT1 decisão

Classificação: O processo envolve a Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A e uma pessoa física, contexto típico de seguro saúde/plano de saúde no STJ.

Decisões Monocráticas

#1peticao2011-09-30

Julgado prejudicado o recurso pela perda de objeto (acordo).

Partes do Processo

SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

RECORRENTEoperadora

MARTA MARGARETE DE LIMA

RECORRIDObeneficiario

Advogados

DENNER B MASCARENHAS BARBOSAOAB/null null

GABRIELA ALVES DE DEUSOAB/null null

MONISE FONTES BARRETOOAB/null null

Objeto da Ação

Pedidos

Recurso no STJ

Recorrente: operadora

Admissibilidade

Conhecimento: nao_informado
Tipo de Recurso: REsp

Mérito no STJ

Entrou no Mérito?: Não
Tese Aplicada: Extinção do procedimento recursal por perda de objeto decorrente de acordo celebrado entre as partes.

Resultado e Consequências

Resultado Final: outro
Desfecho para Recorrente: nao informado
Vitória Final Para: Não Informado
Motivo Determinante: Acordo entre as partes noticiado na petição de fls. e-STJ 507.

Evidências

Processo STJPág. 1

“RECURSO ESPECIAL Nº 1.192.072 - MT (2010/0077341-0)”

Resultado FinalPág. 1

“Em razão do acordo celebrado entre as partes (...) julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto”

Observações

A decisão trata exclusivamente da homologação de fato superveniente (acordo) que esvaziou o interesse recursal, não discutindo o mérito do plano de saúde.

Caso ID: 201000773410PDFs: 201000773410_001.pdf