AgInt no AREsp 2899558 - PE (2025/0115496-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Classificação: Ação envolvendo beneficiários e operadora de saúde (Sul América) em sede de agravo no STJ.
Decisões Monocráticas
Determinação de distribuição do agravo interno ante a não retratação da Presidência.
Partes do Processo
RICARDO LUIZ WANDERLEY PESSOA DE MELO - ESPÓLIO
RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO
CAMILLA BARBOSA PESSOA DE MELO
NATALLIA BARBOSA PESSOA DE MELO DA FONTE
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogados
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- beneficiario
- Objetivo Recursal
- Impugnar decisão da Presidência que possivelmente negou seguimento ao recurso, pleiteando a retratação ou distribuição para o órgão colegiado.
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AgInt
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- Decisão estritamente processual de distribuição de agravo interno.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- Inexistência de retratação por parte do Ministro Presidente, acarretando na necessidade de distribuição dos autos conforme o RISTJ.
Evidências
“AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2899558 - PE (2025/0115496-6)”
“Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.”
Observações
O documento refere-se apenas a um despacho de distribuição de Agravo Interno contra decisão da Presidência do STJ. Não há informações sobre o mérito da lide original (cobertura, reajuste, etc) ou detalhes do plano de saúde, além da identificação da operadora.