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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)
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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática

AgInt no AREsp 2653614 - PE (2024/0184625-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

MINISTRO HERMAN BENJAMIN2024-09-02TJPE - PE1 decisão

Classificação: A decisão envolve a Sul América Companhia de Seguro Saúde, identificando o contexto de saúde suplementar.

Decisões Monocráticas

#1outro2024-09-02

Determinação de distribuição do agravo interno.

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

agravanteoperadora

EDSON VELOSO REZENDE SEGUNDO

agravadobeneficiario

Advogados

THIAGO PESSOA ROCHAOAB/PE 029650
STEPHANIE MEDEIROS CORREIA NAVASOAB/PE 045363
SIMONE PESSOA MARINHOOAB/PE 018120

Objeto da Ação

Pedidos

Recurso no STJ

Recorrente
operadora
Objetivo Recursal
Impugnar decisão da Presidência do STJ em sede de Agravo em Recurso Especial.

Admissibilidade

Conhecimento
nao_informado
Tipo de Recurso
AgInt

Mérito no STJ

Entrou no Mérito?
Não
Tese Aplicada
A decisão não analisa o mérito, apenas determina a distribuição do agravo interno nos termos regimentais.

Resultado e Consequências

Resultado Final
outro
Desfecho para Recorrente
nao informado
Vitória Final Para
Não Informado
Motivo Determinante
Inexistência de retratação por parte da Presidência, levando à distribuição do agravo interno para um relator sorteado.

Evidências

Processo STJPág. 1

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2653614 - PE (2024/0184625-8)

RelatorPág. 1

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Resultado FinalPág. 1

Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.

Observações

A decisão é estritamente processual de distribuição de recurso de Agravo Interno interposto contra decisão da Presidência do Tribunal.

Caso ID: 202401846258PDFs: REsp_202401846258_DM_1.pdf