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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2710546 - DF (2024/0285910-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ministro Herman Benjamin24/10/2024- - DF1 decisão
Classificação: A parte agravante é a Sul América Companhia de Seguro Saúde, caracterizando lide sobre plano de saúde.
Decisões Monocráticas
#1peticao24/10/2024
Determinação de distribuição do agravo interno ante a não retratação.
Partes do Processo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
agravanteoperadora
P S A (MENOR)
agravadobeneficiario
L A B S - POR SI E REPRESENTANDO
agravadobeneficiario
Advogados
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSAOAB/DF 044215
CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDOOAB/DF 054742
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Objetivo Recursal
- Impugnar decisão da Presidência do STJ por meio de Agravo Interno.
- Teses do Recorrente
- Não descritas no texto; a decisão versa apenas sobre a distribuição do recurso.
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AgInt
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- A Presidência não exerceu juízo de retratação sobre o agravo interno, determinando sua distribuição para um Relator.
Evidências
Processo STJPág. 1
“AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2710546 - DF (2024/0285910-5)”
Motivo DeterminantePág. 1
“Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.”
Observações
A decisão é puramente processual, tratando da movimentação interna do agravo no STJ, sem adentrar nos fatos da causa ou mérito do plano de saúde.
Caso ID: 202402859105PDFs: REsp_202402859105_DM_1.pdf