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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
AgInt no AREsp 2914836 - PE (2025/0141170-9)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
MINISTRO HERMAN BENJAMIN2025-08-19TJPE - PE1 decisão
Classificação: A parte agravante é a Sul América Companhia de Seguro Saúde, indicando litígio sobre plano de saúde.
Decisões Monocráticas
#1outro2025-08-19
Determinou a distribuição do agravo interno por ausência de retratação.
Partes do Processo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
AGRAVANTEoperadora
ANTONIO CELSO CAVALCANTI DE ANDRADE NETO
AGRAVADObeneficiario
Advogados
THIAGO PESSOA ROCHAOAB/PE 029650
RENATA GUIMARAES DE VASCONCELOSOAB/PE 036210
RAFAELLA VIEIRA LOURENCOOAB/PE 039439
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Objetivo Recursal
- Retratação da decisão da Presidência que inadmitiu/obstou o processamento do recurso.
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AgInt
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- Decisão meramente ordinatória de não retratação e determinação de distribuição dos autos.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- Auscência de juízo de retratação pelo Presidente do STJ, resultando na necessidade de distribuição ao relator sorteado.
Evidências
Processo STJPág. 1
“AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2914836 - PE (2025/0141170-9)”
Resultado FinalPág. 1
“Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.”
NomePág. 1
“AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE”
Observações
A decisão é estritamente processual, tratando da negativa de retratação da Presidência e consequente distribuição do Agravo Interno para um Relator, conforme o RISTJ. Não há detalhes sobre o mérito da lide de saúde suplementar no texto fornecido.
Caso ID: 202501411709PDFs: REsp_202501411709_DM_1.pdf