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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
REsp 1.036.585 - SC
RECURSO ESPECIAL
MINISTRA NANCY ANDRIGHI12/11/2008TJSC - SC1 decisão
Classificação: O processo envolve a Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A, tratando-se de matéria recorrente de saúde suplementar, embora a decisão trate apenas da extinção por acordo.
Decisões Monocráticas
#1outro12/11/2008
Recurso julgado prejudicado por acordo entre as partes.
Partes do Processo
SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
RECORRENTEoperadora
MARIA ANTONIA DE LIMA
RECORRIDAbeneficiario
Advogados
MILTON LUIZ CLEVE KUSTEROAB/null null
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHESOAB/null null
PAULO ANTÔNIO BARELAOAB/null null
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Objetivo Recursal
- Reforma de acórdão proferido pelo Tribunal de SC.
- Dispositivos Invocados
- Art. 34, XI, do RISTJ
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- REsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- O recurso foi julgado prejudicado devido à transação (acordo) realizada entre as partes, o que retira o interesse recursal.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Parcial
- Motivo Determinante
- A existência de acordo firmado entre as partes após a interposição do recurso especial.
Evidências
Processo STJPág. 1
“RECURSO ESPECIAL Nº 1.036.585 - SC (2008/0047902-5)”
Resultado FinalPág. 1
“JULGO PREJUDICADO o presente recurso especial”
Motivo DeterminantePág. 1
“da qual consta a ocorrência de acordo firmado entre as partes”
Observações
Decisão de caráter terminativo por perda de objeto (acordo). Os autos foram remetidos ao juízo de origem para homologação da avença.
Caso ID: 200800479025PDFs: 200800479025_001.pdf