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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
AREsp 2776466 - SC (2024/0399614-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
MINISTRO HERMAN BENJAMIN2024-11-08Tribunal de Justiça de Santa Catarina - SC1 decisão
Classificação: Trata-se de agravo em recurso especial envolvendo a Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A, comumente associada ao setor de saúde suplementar, embora o mérito não esteja descrito nesta decisão de distribuição.
Decisões Monocráticas
#1outro2024-11-08
Determinação de distribuição do feito.
Partes do Processo
DOMINGOS ANTUNES
AGRAVANTEbeneficiario
SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
AGRAVADOoperadora
Advogados
IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTOOAB/SC 023705
IVAN ALVES DIASOAB/SC 019953
PAULO ANTONIO MULLEROAB/RS 013449
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- beneficiario
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AREsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- A decisão é meramente administrativa, determinando a distribuição do feito nos termos do Regimento Interno do STJ.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- Necessidade de distribuição do feito conforme art. 9º do RISTJ.
Evidências
Processo STJPág. 1
“AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2776466 - SC (2024/0399614-9)”
Tese AplicadaPág. 1
“Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.”
RelatorPág. 1
“RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ”
Observações
O documento contém apenas um despacho de distribuição proferido pelo Presidente do STJ, não havendo análise de admissibilidade ou mérito quanto ao plano de saúde no trecho fornecido.
Caso ID: 202403996149PDFs: 202403996149_001.pdf