Voltar para lista
Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
AgInt no AREsp 2994021 - BA (2025/0265113-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ministro Herman Benjamin2025-10-08nao_informado - BA1 decisão
Classificação: A decisão envolve a operadora Sul América Companhia de Seguro Saúde em sede de AgInt no AREsp.
Decisões Monocráticas
#1peticao2025-10-08
Ausência de retratação e determinação de distribuição do agravo.
Partes do Processo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
AGRAVANTEoperadora
ELVIO CESAR RAMOS PINTO
AGRAVADObeneficiario
Advogados
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHOOAB/PE 019357
THIAGO PESSOA ROCHAOAB/PE 029650
GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDEOAB/BA 029243
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Objetivo Recursal
- Impugnar decisão da Presidência que aparentemente não conheceu ou negou seguimento ao recurso anterior, visando a retratação ou distribuição dos autos.
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AgInt
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- A Presidência do STJ não exerceu o juízo de retratação em relação a decisão anterior e determinou a distribuição do Agravo Interno para um Relator.
Evidências
Processo STJPág. 1
“AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2994021 - BA (2025/0265113-6)”
Motivo DeterminantePág. 1
“Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.”
Observações
Trata-se de despacho/decisão de expediente da Presidência do STJ. Não há análise de mérito ou de admissibilidade recursal definitiva nesta peça, apenas o encaminhamento processual (distribuição) após a interposição de agravo interno contra decisão anterior do Presidente.
Caso ID: 202502651136PDFs: REsp_202502651136_DM_1.pdf