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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
AgInt no AREsp 2935995 - PE (2025/0175521-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ministro Herman Benjamin2025-09-02nao_informado - PE1 decisão
Classificação: A lide envolve a operadora de saúde Sul América Companhia de Seguro Saúde e um beneficiário, caracterizando litígio de saúde suplementar.
Decisões Monocráticas
#1peticao2025-09-02
Determinação de distribuição do agravo interno ante a não retratação.
Partes do Processo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
agravanteoperadora
MARCELO SCALONE DE MELO
agravadobeneficiario
Advogados
THIAGO PESSOA ROCHAOAB/PE 029650
NAIANA BARBOZA CAMPOS CORRÊAOAB/PE 024099
MARINA DE BURGOS BRITOOAB/PE 033784
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Objetivo Recursal
- Retratação de decisão da Presidência do STJ ou distribuição para relator.
- Teses do Recorrente
- Interposição de Agravo Interno contra decisão da Presidência.
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AgInt
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- Trata-se de despacho de distribuição após não haver retratação por parte da Presidência do STJ.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- Inexistência de retratação pela Presidência, determinando a distribuição dos autos conforme o Regimento Interno do STJ.
Evidências
Processo STJPág. 1
“AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2935995 - PE (2025/0175521-7)”
RecorrentePág. 1
“AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE”
Resultado FinalPág. 1
“Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.”
Observações
A decisão é meramente interlocutória/processual de distribuição, não tratando de mérito ou de fatos específicos do plano de saúde além da identificação das partes.
Caso ID: 202501755217PDFs: REsp_202501755217_DM_1.pdf