AREsp 2.496.646 - BA (2023/0355765-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Classificação: A lide envolve a Sul América Companhia de Seguro Saúde e trata de agravo em recurso especial em matéria de saúde suplementar.
Decisões Monocráticas
Agravo julgado prejudicado por perda de objeto (acordo).
Partes do Processo
MAQTERRA MECANIZACAO E COMERCIO LTDA
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
Advogados
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- beneficiario
- Objetivo Recursal
- Reforma da decisão de origem (prejudicado por acordo).
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_conheceu
- Tipo de Recurso
- AREsp
- Óbices
- Outro
Perda de objeto em razão de acordo entre as partes.
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- As partes noticiaram petição conjunta de acordo, o que gera a perda de objeto do recurso no STJ.
Evidências
“AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.496.646 - BA (2023/0355765-5)”
“Tendo em vista a petição conjunta de fls. 721-725, que noticia a realização de acordo entre as partes, julgo prejudicado o agravo em recurso especial por perda de objeto.”
Observações
A decisão não entra no mérito da cobertura ou reajuste, limitando-se a declarar o recurso prejudicado devido a transação judicial e remeter à origem para homologação.