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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
AgInt no AREsp 2657063 - BA (2024/0180095-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ministro Herman Benjamin2024-09-27nao_informado - BA1 decisão
Classificação: A decisão envolve a Sul América Companhia de Seguro Saúde, caracterizando lide de saúde suplementar, embora o conteúdo seja estritamente processual.
Decisões Monocráticas
#1outro2024-09-27
Determinação de distribuição do agravo após negativa de retratação.
Partes do Processo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
agravanteoperadora
FRANCINEIDE ALVES SANTOS PASSOS
agravadobeneficiario
Advogados
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDAOAB/PE 016983
ALINE SOUZA DOS PASSOSOAB/BA 031198
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Objetivo Recursal
- Reforma de decisão da Presidência que possivelmente negou seguimento ao recurso.
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AgInt
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- O Presidente do STJ não exerceu o juízo de retratação sobre decisão anterior e determinou a distribuição dos autos para um relator.
Evidências
Processo STJPág. 1
“AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2657063 - BA (2024/0180095-6)”
Motivo DeterminantePág. 1
“Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do Agravo.”
Observações
A decisão é meramente administrativa/processual de distribuição, não sendo possível identificar o objeto material da ação de saúde (procedimento ou reajuste) apenas por este documento.
Caso ID: 202401800956PDFs: REsp_202401800956_DM_1.pdf