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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)
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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática

AgInt no AREsp 2742973 - BA (2024/0343322-6)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ministro Herman Benjamin2024-11-19nao_informado - BA1 decisão

Classificação: Processo envolve a Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A., operadora atuante no ramo de saúde e vida.

Decisões Monocráticas

#1peticao2024-11-19

Não sendo caso de retratação, determino a distribuição do agravo.

Partes do Processo

SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A

agravanteoperadora

EDELMACI PINHO MONTEIRO

agravadobeneficiario

Advogados

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEIOAB/PE 021678
RICARDO DOS SANTOS MORAESOAB/BA 015816
JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAESOAB/BA 037520
ANA VALÉRIA ARAÚJO DA SILVAOAB/BA 069388
CAMILA ANDRADE MORAESOAB/BA 079490

Objeto da Ação

Pedidos

Recurso no STJ

Recorrente
operadora
Objetivo Recursal
Distribuição de agravo interno interposto contra decisão da Presidência.
Dispositivos Invocados
Art. 21-E, § 2º, do RISTJ

Admissibilidade

Conhecimento
nao_informado
Tipo de Recurso
AgInt

Mérito no STJ

Entrou no Mérito?
Não

Resultado e Consequências

Resultado Final
outro
Desfecho para Recorrente
nao informado
Vitória Final Para
Não Informado
Motivo Determinante
A decisão apenas determina a distribuição do agravo interno, pois não houve retratação pela Presidência do STJ.

Evidências

Processo STJPág. 1

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2742973 - BA (2024/0343322-6)

Motivo DeterminantePág. 1

Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.

Observações

Trata-se de despacho/decisão estritamente processual do Presidente do STJ encaminhando o Agravo Interno para distribuição a um relator sorteado, sem análise de admissibilidade ou mérito do recurso especial originário.

Caso ID: 202403433226PDFs: REsp_202403433226_DM_1.pdf