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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
AgInt no AREsp 2989824
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ministro Herman Benjamin19/09/2025TJRS - RS1 decisão
Classificação: A parte agravada é a Sul América Companhia de Seguro Saúde, caracterizando lide de saúde suplementar.
Decisões Monocráticas
#1peticao19/09/2025
Determinação de distribuição do agravo ante a ausência de retratação.
Partes do Processo
WALTER RAUL GERHARDT
AGRAVANTEbeneficiario
VERA LUCIA REIS GERHARDT
AGRAVANTEbeneficiario
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
AGRAVADOoperadora
Advogados
PAULO DE TARSO PEREIRAOAB/RS 011814
ÍTALO CORDEIRO SCHROEDEROAB/RS 054820
ANGÉLICA FRÜHAUF CAPELLÃOOAB/RS 085138
MARCELA ARAUJO JANTSCHOAB/RS 091664
PAULO ANTONIO MULLEROAB/RS 013449
MARCO AURELIO MELLO MOREIRAOAB/RS 035572
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- beneficiario
- Objetivo Recursal
- Reformar decisão da Presidência que possivelmente inadmitiu recurso.
- Dispositivos Invocados
- Art. 21-E, § 2º, do RISTJ
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AgInt
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- Inexistência de retratação pelo Presidente do STJ, resultando na necessidade de distribuição dos autos a um relator.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- nao informado
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- A decisão não decide o recurso, apenas determina a distribuição do Agravo Interno por não ter havido retratação.
Evidências
Processo STJPág. 1
“AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2989824 - RS (2025/0259820-1)”
Resultado FinalPág. 1
“Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.”
NomePág. 1
“AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE”
Observações
A decisão é estritamente de expediente processual (distribuição após Agravo Interno sem retratação da Presidência). Não há detalhes sobre o mérito do plano de saúde (cobertura, reajuste, etc.) nesta peça específica.
Caso ID: 202502598201PDFs: REsp_202502598201_DM_1.pdf