Busca de Decisões Monocráticas
733 decisões encontradas
RECURSO ESPECIAL Nº 2179028 - SP (2024/0407752-0)
TutPrv no RECURSO ESPECIALTema: Impenhorabilidade de bem de família e gratuidade de justiça em sede de embargos de terceiro.
AgInt no AREsp 3036936 - PE (2025/0327695-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: nao_informado
AREsp 3025242
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais
AREsp 2931801 - SP (2025/0167394-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custas e honorários após extinção por perda de interesse (procedimento fora do rol ANS)
CC 209652 - SP (2024/0428949-9)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência e cláusula de eleição de foro
AREsp 2951564 - RN (2025/0196393-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)
REsp 2222523
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Astreintes decorrentes de descumprimento de decisão sobre reajuste abusivo de 38,51%
AREsp 2986080 - RJ (2025/0253218-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e reajuste anual em plano de saúde coletivo por adesão.
AgInt no AREsp 2906074 - RJ (2025/0126180-3)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2218311 - RJ (2025/0213063-6)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Transtorno de Ansiedade Generalizada e Transtorno Depressivo Moderado
RECURSO ESPECIAL Nº 2213863 - RJ (2025/0175207-1)
REspTema: BISALIV (CANNABIDIOL)
AgInt no AREsp 2776066 - PE (2024/0402928-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)
AREsp 2732358 - DF (2024/0324199-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: transporte aeromédico (UTI aérea) em caso de urgência
AREsp 2744168 - RJ
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/TGD e terapia multidisciplinar
REsp 2179585
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 55 anos; índices de 74,73% e 92,82%
AREsp 2726450
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (uso domiciliar)
REsp 2174815
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (56 anos) em contrato anterior à Lei 9.656/98
REsp 2170214
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de despesas de serviços prestados por técnica de enfermagem em regime domiciliar.
REsp 2147603
RECURSO ESPECIALTema: Autorização e custeio de medicamento e fixação de honorários advocatícios
REsp 2161320 - SP (2024/0281763-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por aumento de sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1962406 - SP (2021/0302889-1)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Método ABA (Applied Behavior Analysis)
RECURSO ESPECIAL Nº 2002595 - SP (2022/0140801-3)
RECURSO ESPECIALTema: neoplasia de mama
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2.057.828 - SP (2023/0077642-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialAREsp 2140885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios ou disputa entre sociedade de advogados e operadora
RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)
REsp / EDcl / PetTema: Venclexta (Venetoclax) para leucemia mieloide aguda
AREsp 2089778
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: substituição dos índices por sinistralidade por aqueles estabelecidos pela ANS
REsp 2026902 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus
AgInt no AREsp 2184341 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de mensalidades e cancelamento por inadimplência sem notificação prévia.
REsp 2023405
RECURSO ESPECIALTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), método ABA e musicoterapia
AREsp 2242886
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2027941 - SP (2022/0296936-4)
Recurso EspecialTema: Tratamento não constante no Rol da ANS
REsp 1957965
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
REsp 1979906 - SP (2021/0403435-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 2016187 - RJ (2022/0230471-6)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária e abusividade de índices anuais apurados em perícia
RECURSO ESPECIAL Nº 2019625 - MT (2022/0251534-6)
REspTema: Método Bobath e Integração Sensorial
AREsp 2053830 / SP (2022/0010313-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde (Tema Repetitivo 1034/STJ)
REsp 1991011
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) em categoria superior mediante pagamento da diferença.
AREsp 1919218
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Denver, Musicoterapia e Acompanhante Terapêutico.
REsp 1977623
RECURSO ESPECIALTema: Afastamento de multa processual por interposição de agravo interno
REsp 1958071 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para autismo (Metodologia ABA e Denver)
AREsp 1896982 / AgInt no AREsp 1896982
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Migração de plano coletivo para individual e prazo de remissão
REsp 1954387
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de indenização e aviso prévio decorrente de suposto contrato de representação comercial.
RECURSO ESPECIAL Nº 1947044 - DF
RECURSO ESPECIALTema: internação em clínica para tratamento psicossocial
AREsp 1031232
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Preparo recursal e deserção
AREsp 1.577.642 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.
AREsp 1.529.378 - DF (2019/0181945-8)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.828.699 - SP (2019/0221035-0)
REspTema: Fertilização in vitro
REsp 1.857.855 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / prescrição trienal
REsp 1.854.166 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica por videolaparoscopia
REsp 1.791.226
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.823.306 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.754.157 - SP (2018/0177948-7)
Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos / 131,72%)
AREsp 1.551.434 - SP (2019/0218416-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado demitido sem justa causa.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.725.006 - SP (2018/0037472-7)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Índice de reajuste anual para ex-empregado / Aplicação de índices da ANS para planos individuais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.830.426 - SP (2019/0231198-6)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos (idoso)
REsp 1.688.846 - SP
AgInt na PET no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo e migração para novo plano paradigma.
REsp 1.785.292 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
REsp 1.814.614 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de sessões terapêuticas (fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia motora e equoterapia)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.609 - SP (2018/0327715-1)
RECURSO ESPECIALTema: Art. 31 da Lei 9.656/98 - Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio
REsp 1.788.788 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.792.740 - SP
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.809.489 - SP (2019/0118278-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
REsp 1.771.571 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.008 - SP (2018/0267608-8)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.765.666 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.994 - SP (2019/0010091-4)
RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro
REsp 1.661.428 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Não renovação unilateral de seguro de vida/saúde em grupo por desequilíbrio atuarial.
AREsp 1.331.259 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e regime de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.782.481 - SP (2018/0314229-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/preços.
REsp 1.650.467
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.614 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica superior a 30 dias
REsp 1.763.138
Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.228 - SP (2018/0300754-0)
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico de mama em decorrência de câncer (reconstrução)
REsp 1.728.726
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.272.479 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e validade de cláusula de coparticipação após 30 dias
REsp 1.557.511 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio.
REsp 1.771.250 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1.329.106 - DF (2018/0178493-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora (ptose palpebral)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.412 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.203.008 - SP (2017/0283189-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e reajuste anual por índices da ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 1.765.454 - SP (2018/0235329-3)
REspTema: mudança de faixa etária e repetição de indébito
REsp 1.658.532 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e critério de cálculo do prêmio integral.
REsp 1.713.409 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.246 - SP (2018/0187262-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio integral.
AREsp 1.070.406 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária para idoso
REsp 1.175.694 - RJ (2010/0009295-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de 'planos antigos' (2004/2005) e resíduos financeiros.
REsp 1.473.545
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e prazo prescricional aplicável.
REsp 1.652.920 - SP
Recurso EspecialTema: Quimioterapia (medicamento Mabthera) para tratamento de câncer (neoplasia)
REsp 1.708.766
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado ou ex-empregado demitido sem justa causa (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.112.258/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (Estatuto do Idoso)
REsp 1.696.447 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade pelo plano paradigma.
REsp 1.525.708
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e discussão sobre o prazo prescricional.
REsp 1.703.882 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Discectomia endoscópica de coluna lombar (hérnia discal)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.703.647 - SP (2017/0266305-7)
respTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio/mensalidade.
REsp 1.695.660 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Neoplasia Maligna da Mama - Avastin e Ansentron
REsp 1.629.134 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.692.186 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.718.038
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento importado (ELMIRON) sem registro na ANVISA para tratamento de câncer de próstata.
AgInt no AREsp 928.425 - SP (2016/0144017-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais) e prazo prescricional de repetição de indébito.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.700.864 - SP (2017/0250007-6)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos (89,07%)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.954 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.632.767 - SP (2016/0273911-0)
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e legalidade de custeio por faixa etária.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.708.737 - SP (2017/0290329-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo e regime de custeio.
AREsp 1.082.790 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL nº 1658190 - SP (2017/0047622-1)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998) e cálculo do prêmio.
REsp 1.702.402
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.704.515 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação para tratamento de dependência química e abusividade de cláusula de coparticipação.
REsp 1.159.986 - PE (2009/0184928-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após rescisão de contrato coletivo empresarial.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.698.818 - SP (2017/0077827-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59/60 anos)
AREsp 1.003.424 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.069.301 - SP (2017/0058819-3)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/valor da mensalidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.593.127 - SP (2016/0075819-0)
RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia Percutânea por Segmento (lombalgia)
REsp 1.683.992 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e alteração do modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento).
AREsp 947447
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.354.223
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (acima de 60 anos) e repetição de indébito
AREsp 1.104.683 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana e Eletroconvulsoterapia
RECURSO ESPECIAL Nº 1.640.421 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (art. 31 Lei 9.656/98) e forma de cálculo do custeio.
REsp 1.665.863
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio
EREsp 1.433.055 / AREsp 449.431
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde em grupo
AgRg no AREsp 759.304 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.187.793 - RS (2010/0055965-1)
RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reajuste de plano coletivo aos índices da ANS
REsp 1.601.232 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
CC 149.095 - SP (2016/0261683-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Exclusão de funcionário aposentado por invalidez de apólice de seguro saúde coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.611.348 - SP (2016/0174160-0)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.010.112 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de materiais utilizados em cirurgia
AgInt no AREsp 306.766 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / prescrição
AREsp 765.299 - SP (2015/0199413-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio.
REsp 1.371.271
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 932.864 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição trienal
REsp 1.629.653/SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e forma de custeio
AREsp 684.788 / SP
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária
REsp 1.589.582 - SP (2016/0074639-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.593.518 - SP (2016/0077392-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.304.888 - SP (2012/0035086-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 921.438 - SP (2016/0139826-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Implante de marcapasso / prótese
AREsp 914.560
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Vetibix (off-label) e bombas infusoras para quimioterapia.
REsp 1.526.179 - SP (2015/0075231-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (art. 31, Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.800 - SP (2016/0087481-0)
RECURSO ESPECIALTema: Exame PET Scam (PET Scan)
REsp 1.591.202 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento).
REsp 1.206.032 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento da distribuição de embargos à execução por falta de recolhimento de custas
EDcl nos EREsp 1.444.455 - RJ (2012/0053224-1)
Embargos de DeclaraçãoTema: Rescisão unilateral de contrato de longa duração e legitimidade da cláusula de não renovação mediante prévia notificação.
REsp 1.555.798 - SP
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: VIDAZA / Leucemia Mieloide Aguda
AREsp 223.643 - PE (2012/0182114-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato coletivo e oferta de plano individual
REsp 1.534.200 - SP (2015/0121743-5)
RECURSO ESPECIALTema: Exame de rizotomia percutânea por radiofrequência
CC 123.241 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-extinção do vínculo empregatício
REsp 1.417.944 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (60 anos) - Estatuto do Idoso
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.379.636 - PE (2010/0206878-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.314.775 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional ânuo para repetição de indébito.
REsp 1.421.051 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.288.740 - SP (2011/0250596-1)
respTema: internação hospitalar de urgência decorrente de doença grave
AREsp 375.364 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Princípio da dialeticidade recursal
CC 117.674 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após rescisão do contrato de trabalho
RECURSO ESPECIAL Nº 1.373.767 - SP (2013/0066439-0)
RECURSO ESPECIALTema: abusividade no aumento de valor
AgRg no AREsp 306.800 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Processual - Reautuação de Agravo em Recurso Especial
Ag 1.261.363 - PR (2009/0245131-0)
EDcl nos EDcl no AgRg no Agravo de InstrumentoTema: Admissibilidade recursal por vício formal (falta de cópia de procuração)
REsp 1.297.956
RECURSO ESPECIALTema: recomposição de sinistralidade e reajuste contratual
AREsp 188.048 - RJ (2012/0118926-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição da pretensão de revisão de cláusula de reajuste e repetição de indébito
REsp 1.306.213
RECURSO ESPECIALTema: implante de cardioversor desfibrilador implantável
CC 119.982 - SP (2011/0277387-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de Competência (Justiça do Trabalho vs Justiça Comum)
CC 119628
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-demissão (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
Agravo de Instrumento 1.375.358 - RS
Agravo de InstrumentoTema: Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos materiais e compensação por danos morais
RECURSO ESPECIAL Nº 1.237.427 - SP (2011/0028169-0)
RECURSO ESPECIALTema: Complementação de preparo recursal (porte de remessa e retorno)
Ag 1.348.682
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.349.199 - SP (2010/0163001-2)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.278.109 - PE (2010/0030167-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Migração de plano coletivo para individual sem nova carência após extinção de contrato
RECURSO ESPECIAL Nº 1.174.517 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Ação de consignação em pagamento
REsp 1.035.258 - PR (2008/0029401-4)
RECURSO ESPECIALTema: Termo inicial da incidência de juros de mora em contrato de seguro
CR 3.735 - AR (2008/0285136-1)
CARTA ROGATÓRIATema: Citação para ação por danos e prejuízos movida no exterior
REsp 1138573 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.125.812 - RJ (2008/0267056-7)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Substituição de operadora e manutenção de condições de plano de saúde fornecido por empregador.
Ag 1140751
AGRAVO DE INSTRUMENTOCC 102.814 - RJ (2009/0013832-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Seguro de vida e acidentes pessoais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.061.244 - RS (2008/0121110-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de contrato de seguro e nulidade de cláusula contratual.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 994.451 - RS (2007/0300055-8)
Agravo de InstrumentoAg 989.201 / RJ (2007/0286414-4)
Agravo de InstrumentoAgravo de Instrumento 965.435 - RJ (2007/0239880-6)
Agravo de InstrumentoTema: Preparo recursal e deserção
CC 90.951 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após aposentadoria por invalidez
2007/0020574-5
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856.224 - SPAgravo de Instrumento 873.080 - RJ (2007/0049908-7)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo por conveniência da operadora
REsp 880035 / PR
EDcl no REspTema: Cirurgia de emergência de tumor maligno no cérebro e alegação de doença preexistente.
Ag 791.937 (2006/0155893-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Doença preexistente e omissão de informações na proposta de seguro.
REsp 184.484 - SP (1998/0057200-7)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de AIDS (Síndrome de Deficiência Imunológica Adquirida) e internação no Hospital Sírio Libanês.
Agravo de Instrumento nº 615.290 - RJ (2004/0091576-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Produção de prova pericial médica e homologação de honorários periciais
CC 45.330 - BA
Conflito de CompetênciaTema: Implementação da tabela CBHPM para honorários médicos
MC 8.725 - RJ (2004/0107093-7)
MEDIDA CAUTELARTema: Penhora sobre o faturamento da empresa
REsp 1.749.705 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio integral.
REsp 1.814.311 - SP
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1.391.745 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de seguro de saúde coletivo
AREsp 1.374.832 - SP (2018/0263800-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.170 - SP (2018/0277049-0)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
REsp 1.786.244 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.485 - SP (2018/0323637-0)
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de urgência para tratamento de malformação arteriovenosa cerebral e hidrocefalia (MAV)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.513 - SP (2019/0007207-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (implemento de 60 anos)
REsp 1.791.249 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.791.744 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso em hospital não credenciado e medicamentos quimioterápicos de uso domiciliar
REsp 1.812.164
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.357 - SP (2018/0291336-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.792.375
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais decorrentes de negativa de cobertura em situação de emergência sob alegação de carência.
REsp 1.794.098
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional da repetição de indébito.
REsp 1.796.025 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e custeio por faixa etária.
REsp 1.796.009
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito
REsp 1.596.946 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e validade de novo modelo de custeio.
REsp 1.802.888 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
REsp 1.800.407 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prazo de prescrição para repetição de indébito
AREsp 299.966 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia externa conformacional
REsp 1.790.258 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.505.296 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.795.627 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.513.445 - SP (2019/0160997-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prazo prescricional para repetição de indébito.
AREsp 1518640
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 71 anos e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 1.465.837
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Programa de readequação de pessoas
RECURSO ESPECIAL Nº 1.820.977 - SP (2019/0161538-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2158013
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.830.959 - SP (2019/0234654-8)
REspTema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (mastopexia e dermolipectomia)
AREsp 1.575.886 - SP (2019/0261402-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
REsp 1.804.372 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / 92%)
REsp 1.839.296
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária a partir de 71 anos e termo inicial da restituição de valores
RECURSO ESPECIAL Nº 1.847.207 - SP (2019/0330877-8)
RECURSO ESPECIALTema: repetição de indébito e prescrição trienal
REsp 1.810.054 - SP (2019/0110036-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.813.476
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Hepatite C (Sovaldi/Sofosbuvir, Interferon e Ribavirina)
REsp 1.858.174 - SP (2020/0010558-4)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (60 anos) e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 1.653.846 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (71 anos) e reajustes anuais sucessivos (72 anos).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.863.958 - BA (2020/0048482-5)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de obesidade mórbida (internação em clínica especializada)
REsp 1.836.654 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.872.042
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1944148 - SP (2021/0177640-5)
RECURSO ESPECIALTema: Autismo (TEA), Métodos ABA e DENVER
REsp 1940526 - SP (2021/0155902-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por implemento de faixa etária (60 anos)
REsp 1.562.788
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 717.004 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Tempestividade de apelação e recesso forense
AREsp 2759296
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de astreintes (multa cominatória) e necessidade de intimação pessoal (Súmula 410 STJ)
REsp 1958405 - PE
Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2.410.960 - BA (2023/0230400-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1964489
RECURSO ESPECIALTema: Lentes intraoculares para cirurgia de catarata e base de cálculo de honorários
RECURSO ESPECIAL Nº 1979127 - SP (2021/0405839-4)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Reembolso Integral
REsp 1.374.232
RECURSO ESPECIALTema: Programa de Readequação e reajustes por faixa etária em seguros de vida/saúde coletivos
AREsp 2618774 - SP (2024/0143579-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Bloqueio intervencionista para infusão de medicamentos em centro cirúrgico para tratamento de dores na coluna.
RECLAMAÇÃO Nº 22.974 - BA (2015/0001926-7)
ReclamaçãoTema: atendimento médico
AREsp 2703934 - RJ (2024/0280570-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2159894 - SP (2024/0275827-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
Ag 657.119 - RJ (2005/0019986-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Resilição unilateral de contrato coletivo
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 685.979 - MA (2005/0097209-1)
Agravo de InstrumentoTema: indenização por invalidez por doença
AREsp 2729375 - RJ (2024/0317160-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sepse pulmonar e pneumonia durante período de carência.
REsp 2169185 - SP (2024/0339857-6)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: TEA, musicoterapia, hidroterapia, equoterapia e Canabidiol
AREsp 2741495 / GO (2024/0339584-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de honorários de equipe médica não credenciada e gastos hospitalares
AREsp 359.544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.280.211
RECURSO ESPECIALTema: Faixa Etária / Idoso
AREsp 2767725 - PE (2024/0383418-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia mediante laser de femtosegundos (hipermetropia) realizada fora da rede credenciada
Agravo de Instrumento nº 721.338 - PR (2005/0190249-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTO2009/0161427-3
Agravo de Instrumento nº 1.232.012 - RSTema: Não renovação unilateral imotivada de contrato de seguro saúde
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.268.177 - PE (2010/0002852-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Procedimental: Destrancamento de Recurso Especial
Ag 1.254.795 - PE (2009/0233510-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Resilição unilateral de contrato de plano de saúde coletivo
REsp 1.234.217
RECURSO ESPECIALTema: Homologação de acordo extrajudicial
Ag 927.695
AGRAVO DE INSTRUMENTOCC 120161 / SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde após o término do vínculo empregatício.
AREsp 1.600.453 - SP
Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 1.354.396 - SP (2012/0242749-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998)
REsp 1.411.293
RECURSO ESPECIALTema: reembolso de medicamentos de quimioterapia
AREsp 668.415
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Justiça gratuita e admissibilidade recursal
REsp 2134378
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e faixa etária (59 anos)
RECLAMAÇÃO Nº 22.709 - RS (2014/0331972-6)
RECLAMAÇÃOTema: Descumprimento de ordem emanada no julgamento do AgRg no REsp n.º 1.095.359/RS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.065.964 - SP (2008/0131625-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 733.042 / 2015/0149971-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Homologação de desistência por acordo
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.140.711 - PE (2009/0030818-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.236.104 - RS (2009/0185212-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.222.547 - MG (2009/0195440-0)
Agravo de InstrumentoRECURSO ESPECIAL Nº 1.687.167 - SP (2017/0181025-5)
RECURSO ESPECIALTema: Aplicação de índices de reajuste de planos individuais a planos coletivos
Agravo de Instrumento nº 1.332.451 - SP (2010/0129001-0)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.346.321 - SP (2010/0160897-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.381.016 - RJ (2010/0209050-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1305168 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aplicação de reajustes da ANS a contrato coletivo em liquidação de sentença
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.286 - RS (2011/0105681-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.326.494 - SP (2018/0179606-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Troca de valva aórtica percutânea, implante de marca-passo e valvoplastia aórtica por balão
Ag 1.276.802 - SP (2010/0024085-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Resilição unilateral de contrato de seguro saúde coletivo
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.257.201 - RS (2009/0234385-5)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: Resilição unilateral e imotivada do contrato pela seguradora
REsp 1.815.071 - SP (2019/0143927-9)
RECURSO ESPECIALTema: Lenalidomida 15mg para mieloma múltiplo (importado sem registro na ANVISA)
RECURSO ESPECIAL Nº 1951969 - RJ (2021/0239944-1)
REspTema: retransplante de fígado
AREsp 1996690
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Homologação de acordo / Desistência
REsp 2132683 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Síndrome de Down, hidroterapia, método Bobath
AR 7.596 - SP (2023/0388112-7)
AÇÃO RESCISÓRIATema: Ação Rescisória
AREsp 438.331 - SP (2013/0377197-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 521535 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 2913373 - BA (2025/0136686-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Interpretação do art. 10, § 4º, da Lei 9.656/98
AREsp 2972541
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: nao_informado
AREsp 945.638 - SP (2016/0173344-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9656/98) e cálculo do prêmio integral.
REsp 1.640.342 - SP
REcurso Especial (Agravo Interno)Tema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31, Lei 9.656/1998)
AREsp 1.428.165 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.549.570
Agravo em Recurso EspecialAREsp 1.690.939
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTP 2868 - SP (2020/0186480-8)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIAREsp 1938272
RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2285426 - BA (2023/0021588-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 2.059.765
PET no RECURSO ESPECIALREsp 2.071.766
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/inativo (Tema 1034 STJ)
REsp 2205859
RECURSO ESPECIALREsp 1.113.749 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.274.129 - SP (2011/0198109-4)
REspTema: Admissibilidade recursal / Complementação de preparo
AREsp 128.505 / SP (2011/0309633-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.346.402
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / idoso / prescrição anual
AREsp 2650299
Agravo em Recurso EspecialTema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)
REsp 2157671
RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 516.333 - RJ (2003/0060046-6)
Agravo de InstrumentoTema: tratamento de câncer
AREsp 377.416 - PR (2013/0246707-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de contrato de seguro de vida/saúde e ilegalidade de reajuste por faixa etária em renovação.
Ag 1.022.520 / SP (2008/0044903-5)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
CC 110865
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Indenização securitária por invalidez decorrente de acidente de trabalho em contrato de seguro de vida em grupo.
REsp 1.197.161 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial e migração para plano individual.
AREsp 1.355.527 - RS (2010/0175617-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Tratamento de linfonódulos em mama esquerda e alegação de caráter experimental do procedimento.
CC 117.460 - SP (2011/0126913-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência entre Justiça Comum e Justiça do Trabalho
AgRg no AREsp 728.796 - RJ (2015/0145186-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para restituição de valores.
REsp 1.253.639 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.278.171 - SP (2011/0144129-5)
RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por negativa de cobertura
RECURSO ESPECIAL Nº 1.556.318 - SP (2015/0226386-3)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia buco-maxilo-facial com enxerto ósseo
REsp 1.265.874 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
CC 118008
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde coletivo após rescisão de contrato de trabalho (Plano de Demissão Voluntária).
REsp 1.278.030 - SP (2011/0140773-9)
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica
CC 118962
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 103.421 - PE (2011/0227184-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada de contrato coletivo empresarial
AREsp 85.946 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiálise
CC 119.166 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
CC 121.465 - SP (2012/0049989-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de Competência (Justiça Comum vs. Justiça do Trabalho) em plano de saúde de acordo coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.326.181 - DF (2012/0113148-2)
RECURSO ESPECIALTema: Incidência de multa do art. 475-J do CPC e honorários advocatícios em cumprimento de sentença.
AREsp 190.374 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 226.132 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Medicamentos Mabthera, Targocid e Granulokine para tratamento de leucemia linfocitica crônica
AREsp 223.379 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: cirurgia de Worst
REsp 1.347.516 - RJ (2012/0207426-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prazo prescricional para repetição de indébito.
REsp 1.354.552
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio
CC 126.167 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de assistência médica a ex-empregado após a cessação do contrato de trabalho
RECURSO ESPECIAL Nº 1.359.429 - SP (2012/0272720-1)
RECURSO ESPECIALTema: Câncer de próstata; radioterapia com intensidade modulada (IMRT).
CC 125738
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho após adesão a PDV.
CC 127.943 - SP (2013/0126096-7)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-PDV e reajuste de mensalidade
REsp 1.392.233
REspTema: Majoração da mensalidade por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 402.807 - PE (2013/0331010-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes acumuladas em razão de reajuste por faixa etária indevido.
REsp 1.458.982 - SP (2014/0128804-9)
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 446.815 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão de contratos de honorários e procedimentos médicos entre associação de intensivistas e operadora.
AREsp 539.413
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor de custeio (Art. 31, Lei 9.656/98).
REsp 1.713.424
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento).
AREsp 613.578 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critérios de custeio.
AREsp 623.590 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 678.273
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção em plano de saúde de ex-empregado aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 673.062 - SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual sobre deserção de recurso e complementação de custas (porte de remessa e retorno).
AREsp 686.730
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98) em plano custeado integralmente pelo empregador.
AREsp 694.782 - SP (2015/0084002-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 697.544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.530.470 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Tempestividade recursal e justa causa em razão de erro em informações processuais eletrônicas
REsp 1.523.957 - SP (2015/0071262-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.528.893 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por dano moral por protesto de título decorrente de dívida médico-hospitalar não coberta.
REsp 1.539.659 - SC
EDcl no REspTema: Redução de astreintes (multa cominatória)
REsp 1.604.020 - PR
RECURSO ESPECIALTema: Incidência de juros moratórios sobre astreintes
REsp 1.548.214 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido e forma de cálculo do prêmio
AREsp 1.430.321 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Trametinib (Mekinist) para neoplasia maligna de pulmão
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.972 - SP (2018/0058276-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e paridade de valores com funcionários da ativa.
REsp 1.592.803 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio.
REsp 1.592.680 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.590.749 - SP (2016/0080959-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
REsp 1.594.910 - SP (2016/0095810-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1598040 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/coparticipação.
AG 1.047.934 - MG (2008/0099485-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Competência e Legitimidade em Ação Civil Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 1.144.041 - PE (2009/0110265-8)
REspTema: Manutenção de vínculo contratual após rescisão de contrato coletivo
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade por idade avançada
REsp 1.629.259 - SP (2016/0255508-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e critério de cálculo do valor da contribuição (pré-pagamento por faixa etária).
AREsp 943.240 - SP (2016/0169355-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de obrigação de fazer.
AREsp 80.322
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.629.260 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/prêmio.
REsp 1.629.130 - SP
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.640.341 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1.640.059 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e critério de custeio.
AgInt no AREsp 1.002.245 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária e prescrição trienal
REsp 1.640.062 - SP (2016/0302264-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.641.187 - RS
RECURSO ESPECIALTema: gastroplastia (cirurgia bariátrica)
REsp 1.646.953 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.433.040
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro
REsp 1.654.837 - SP
Recurso EspecialTema: Manutencao de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e plano paradigma.
REsp 1.656.861 - SP (2017/0042328-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 194.344 - RJ (2012/0130657-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e prescrição ânua
REsp 1.790.890
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.
REsp 1.791.520 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL nº 1661433 - SP (2017/0060538-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio integral.
AREsp 1.066.381 - SP (2017/0051603-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.807.726 - SP (2019/0096439-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e forma de cálculo do valor do prêmio (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.664.652 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.360.432
RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil do hospital por erro médico (diagnóstico).
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.372.803 - SP (2018/0253919-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de reajuste em cumprimento de sentença.
REsp 1.798.614 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.676.588 - SP (2017/0133634-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.680.041 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.379.813 - PE (2013/0125388-7)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo
REsp 1.688.867 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Hepatite Crônica pelo vírus C
REsp 1.680.799
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.161.324 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
REsp 1.421.166 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde - Art. 31 Lei 9.656/98
RECURSO ESPECIAL Nº 1.689.852 - SP (2017/0203851-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração do modelo de custeio/paridade de valores.
REsp 1692685
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1693242 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento)
CC 132123
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após extinção de contrato de trabalho
REsp 1.424.498 - RJ
Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e repetição de indébito
AREsp 526.341 - SP (2014/0123205-5)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração de modelo de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.696.849 - DF (2017/0230796-7)
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação psiquiátrica após 30 dias
REsp 1.699.241 - SP (2017/0239391-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste de plano coletivo para aposentado e aplicação de índices da ANS para planos individuais
AREsp 1.168.557 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas fora da rede credenciada
REsp 1700492
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e prescrição decenal.
AREsp 1.178.046 - SP (2017/0247879-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Recusa de cobertura de cirurgia com implantação de prótese
AREsp 639.062 / SP (2014/0336333-1)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.719.300
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (ativos vs inativos)
REsp 1.699.090 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
AREsp 1.168.397
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 1.175.736 - SP (2017/0246001-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9656/98) e valor da mensalidade (plano paradigma).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.702.590 - SP (2017/0260088-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/pagamento integral.
AREsp 740795 / SP (2015/0162412-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e revisão do modelo de custeio/valores de prêmio.
AgRg no AREsp 727.621 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo/custo da apólice.
REsp 1535729
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio.
AREsp 1.213.233 - SP (2017/0306820-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.713.562 - SP (2017/0311310-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos (89,07%)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.547.751 - SP (2015/0192514-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) e critério de cálculo do prêmio (paridade com ativos).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.720.296 - SP (2018/0005103-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual em plano coletivo vs limites da ANS para planos individuais
REsp 1.726.220 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.725.373/SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 59/60 anos e Estatuto do Idoso
REsp 1.729.515 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de plano coletivo e aplicação dos índices da ANS para planos individuais.
REsp 1.732.587 - SP (2018/0073370-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1.288.017 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.596.945
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio (Exceção da ruína)
AREsp 1.294.614 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de segurado no plano e valor das astreintes por descumprimento na emissão de boletos.
REsp 1.744.286 - SP (2018/0117617-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e limites da ANS em plano coletivo empresarial.
AREsp 913184
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de despesas com tratamento de emergência no exterior
REsp 1752816
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral (Art. 31 Lei 9656/98).
AREsp 942.885 - SP (2016/0154516-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Remicade (uso off-label) para Miastenia Grave
REsp 1.754.274 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.341.627 - SP (2018/0199108-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual de 115,79% em contrato coletivo e aplicação de índice da ANS para individuais.
REsp 1.629.348 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e critério de custeio (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.759.638 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio para faixa etária.
REsp 1.762.664 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.704.529
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa no plano de saúde coletivo e valor da contribuição mensal.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.649.963 - SP (2017/0016288-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.652.471 - SP (2017/0019224-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1655245
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.653 - SP (2019/0011732-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração do modelo de custeio.
AREsp 1071132 / RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal da pretensão de repetição de indébito por cláusula de reajuste abusiva
REsp 1.793.535 - PR
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.775.361 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária e prescrição da restituição de valores
AREsp 1.391.863 - SP (2018/0289394-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro
REsp 1.778.934 - SP (2018/0295374-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 1.781.683
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98).
AREsp 1.114.391 - SP (2017/0133167-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Valor da mensalidade para manutenção de aposentado (pagamento integral e plano paradigma)
REsp 1.780.206 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente idoso em plano coletivo após morte do titular e fim da remissão.
AREsp 1.124.020 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Valor da mensalidade de aposentado no plano de saúde - Art. 31 da Lei 9.656/98
RECURSO ESPECIAL Nº 1.684.276 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo e alteração do modelo de custeio por faixa etária (exceção da ruína).
REsp 1.689.843
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual acima dos índices da ANS para planos individuais
REsp 1.697.302 - SP (2017/0225486-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.705 - SP (2018/0345645-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.791.099 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação psiquiátrica após período de franquia
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.314 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1197564
Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias após pedido de rescisão do contrato
REsp 1.663.335 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por falta de comprovação de custos.
REsp 1.803.945 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária / Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.713.664 - SP (2017/0318301-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (beneficiário idoso)
CC 104.388 - SP (2009/0055821-2)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Cobrança de indenização securitária decorrente de invalidez total ou parcial por acidente do trabalho
CC 118.954 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de assistência médica a ex-empregado após a cessação do contrato de trabalho (Lei nº 9.656/98).
CC 124413 / SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção em plano de saúde coletivo após aposentadoria ou demissão (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 236.943 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.743 - SP (2016/0123851-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98) e valor do prêmio
AgInt no AREsp 943.073 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos) e reajustes anuais abusivos
AREsp 1.000.997 - SP (2016/0273657-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e validade de novo regramento/contrato paradigma.
AREsp 1.261.815 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia reparadora pós-bariátrica (retirada de excesso de pele)
AREsp 1.531.282 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 1.266.694 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplemento
REsp 1.778.221 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1.822.436 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98); legalidade de carteira exclusiva para inativos e custeio por faixa etária.
REsp 1.821.418 - SP (2019/0180058-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 71 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.749.160 - SP (2018/0150168-0)
RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C / Medicamento VIEKIRA PAK / Uso Domiciliar
REsp 1.823.946 / SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.822.913 - SP (2019/0183800-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.534.674 - DF (2019/0192643-3)
Agravo em Recurso EspecialTema: faixa etária
REsp 1.823.157
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária em contrato antigo
AREsp 1.536.177 - SP (2019/0196332-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
REsp 1.836.143 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e substituição por índices da ANS para planos individuais
TP 2.280 - SP (2019/0247614-2)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Reajuste por mudança de faixa etária e sinistralidade (144%) em contrato coletivo.
TP 2362 - SP (2019/0301083-4)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Reajuste por sinistralidade e reajuste por faixa etária (59 anos).
AREsp 1.347.484
Agravo em Recurso EspecialTema: Multa por rescisão antecipada de contrato coletivo
REsp 1.865.350 - BA
RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro
REsp 1.767.743
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.773.606 - SP (2018/0267178-3)
REsp / EDcl no REspTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.775.882 - SP (2018/0281173-3)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.854.199 - SP (2019/0378197-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.866.409 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) - Custeio exclusivo via coparticipação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.115 - SP (2018/0289410-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 1.413.295 - SP (2018/0326316-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inaplicabilidade do índice ANS de planos individuais a contratos coletivos de aposentados
REsp 1940074 - PR (2021/0158957-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reativação de plano de saúde e discussão sobre astreintes em cumprimento de sentença.
REsp 1939967 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes em plano coletivo após morte do titular
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.730 - RJ (2019/0013788-5)
REspTema: Prescrição trienal vs decenal em reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1941141 - SP
Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA): terapia ocupacional com foco em integração sensorial, fonoaudiologia PECS e terapia pelo método ABA.
REsp 1.795.643 - SP (2019/0031228-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1900259
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular e término do prazo de remissão
RECURSO ESPECIAL Nº 1.794.777 - SP (2019/0027749-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor de mensalidade pós-desligamento.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1900299 - SC (2021/0170164-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Migração de plano coletivo para individual após resilição unilateral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1948753 - RJ (2021/0216888-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (aposentado) no plano de saúde - Art. 31 da Lei 9.656/98
AREsp 1929547 - SP (2021/0223651-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1959821 - SP (2021/0291864-5)
REspTema: Reajuste por faixa etária e Unidade de Serviço (US)
REsp 1984250 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento não previsto no rol da ANS
AREsp 1.439.562 - PE (2019/0023070-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Não renovação de seguro de vida em grupo e reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.816.430 - SP (2019/0157029-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajustes anuais por sinistralidade e por mudança de faixa etária
REsp 1.817.271 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro
REsp 1974968 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento não previsto no Rol da ANS
REsp 1981207
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98) e condições de custeio/reajuste.
RECURSO ESPECIAL Nº 2004462 - SP (2022/0008172-1)
REspTema: Manutencao de ex-empregado (Art. 30 da Lei 9.656/1998) em caso de mudanca de operadora pela estipulante
REsp 1.835.691 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.558.168
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade em contrato coletivo
PET 12949 (2019/0263182-8)
PETICAOTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos para beneficiário com mais de 10 anos de vínculo.
REsp 1.834.750 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro (FIV)
REsp 1.835.677 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro
REsp 1982088 - SP
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico
RECURSO ESPECIAL Nº 1.848.334 - SP (2019/0339224-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.852.734 - SP (2019/0368810-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.865.872 - SP (2020/0057198-1)
RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro
AREsp 1.627.311 - SP (2019/0361523-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.866.845 - SP (2020/0062460-9)
REspTema: Reajuste anual vs. Reajuste por faixa etária (Estatuto do Idoso)
REsp 1995020
RECURSO ESPECIALTema: Esclerose múltipla, medicamento ALENTUZUMAB (LEMTRADA)
RECURSO ESPECIAL Nº 2004911 - SP (2022/0161502-0)
REspTema: atendimento domiciliar pós-AVC e fornecimento de cama hospitalar
REsp 1948022
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e anual em plano coletivo por adesão
AREsp 2182863 / 2022/0242009-2
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular multifocal
RECURSO ESPECIAL Nº 1954899 - SP (2021/0258898-0)
REspTema: reajuste por faixa etária (66 e 72 anos)
AREsp 2195874 / SP (2022/0262341-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico e honorários advocatícios
REsp 1972426 - SP
RECURSO ESPECIAL / AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos (uso off-label) e base de cálculo de honorários sucumbenciais.
AREsp 2081532
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença - astreintes - incidência de juros de mora sobre multa diária.
REsp 2143908 - PE (2024/0172592-0)
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro (FIV) para tratamento de endometriose grau III
AREsp 2129287 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de hiperidrose com toxina botulínica e limites de reembolso em livre escolha.
REsp 2146080
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico
REsp 2144768 - PE (2024/0178095-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (última faixa) e reajuste anual por sinistralidade.
AREsp 2686024 - RJ (2024/0243148-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (CBD) para uso domiciliar
REsp 2008860 / SP (2022/0188846-0)
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de internação domiciliar (home care)
REsp 2153162 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora (Correção de Lipodistrofia braquial) pós-bariátrica
RECURSO ESPECIAL Nº 2018651 - SP (2022/0247033-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo.
REsp 2021077
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por VCMH e sinistralidade
REsp 2022817 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e downgrade de plano
AREsp 2711626
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TGD/Autismo)
AREsp 2902295 - RJ (2025/0119896-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária (61 a 71 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2246357 - SP (2025/0462351-1)
RECURSO ESPECIALTema: Base de cálculo de honorários advocatícios sucumbenciais em condenação de obrigação de fazer e danos morais.
AgRg no AREsp 129.704 / RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Majoração de honorários advocatícios em ação de ressarcimento ao SUS
AREsp 205.121
AgRg no AREspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 65.903 - RJ (2011/0247001-8)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Procedimental: Tempestividade do recurso e erro cartorário
AREsp 2683580 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia motora e respiratória diária em regime domiciliar
REsp 1.451.846 / SP
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
AREsp 2725060
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
AREsp 2761671 / DF (2024/0378857-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual em plano coletivo
AgInt no REsp 1.528.879 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e mudança de modelo de custeio.
REsp 1.463.617 - RJ
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: prescrição ânua para discussão de reajuste de prêmio
REsp 1.080.973 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Doença preexistente (cisto ósseo no sacro)
REsp 1.055.199 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação em UTI por mal súbito/infarto dentro do período de carência de 120 dias.
REsp 871.825 - RJ (2006/0164233-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e repetição de indébito (CDC)
REsp 1.381.606 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Estatuto do Idoso).
REsp 2134178 - SP (2024/0116403-6)
RECURSO ESPECIALTema: Intermediação de reembolso por clínicas não credenciadas sem prévio pagamento pelo beneficiário.
REsp 2185839 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol
REsp 1.748.754 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.479.420
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio de pós para pré-pagamento.
REsp 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 531.281 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de leucemia / Promoção de 'compra de carência' por corretor
REsp 2210588
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Elixinol Extrato Full Spectrum (Canabidiol), uso domiciliar.
REsp 2233632 / SP (2025/0344591-8)
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo (2 vidas) e aplicação de índices da ANS para planos individuais.
REsp 2241366 - SP
RECURSO ESPECIALTema: internação em situação de emergência e prazo de carência
REsp 2238177
RECURSO ESPECIALTema: Repatha/Evolocumabe para tratamento de dislipidemia grave
2005/0138394-3
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 702.285 - RJTema: mudança de faixa etária
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.377.135 - SP (2010/0230722-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção do plano de saúde após aposentadoria (art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.417.673
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 672235
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares e multa por descumprimento de acordo homologado.
AREsp 1.067.171 - SP (2017/0047726-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajustes abusivos em contrato coletivo
AREsp 1.092.748 - MG
Agravo em Recurso EspecialTema: Tempestividade de Agravo de Instrumento contra antecipação de tutela
AREsp 1.105.378
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado ou demitido no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2044967 / 2021/0399306-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de obrigação de manutenção de plano de saúde.
AgInt no AREsp 2.305.739 - DF (2023/0056541-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: fertilização in vitro
REsp 1.306.213 / RS
EDcl no AgRg no REspTema: recusa indevida de cobertura e compensação por danos morais
REsp 2234714
RECURSO ESPECIALTema: Transplante de medula óssea
AREsp 925.464 - SP (2016/0141205-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de artrodese de coluna e materiais inerentes
REsp 1.654.370 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.651.269 - SP (2017/0020633-0)
RECURSO ESPECIALTema: Jakavi (Ruxotitinib) e Eritropoietina para tratamento de neoplasia mieloproliferativa e mielofibrose.
REsp 1.728.894/SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos e 70 anos)
REsp 1.728.168 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e precificação por faixa etária
REsp 1.750.127
RECURSO ESPECIALTema: reajuste em razão da mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.722 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1763304
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1.763.143 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso) e prazo prescricional para repetição de indébito.
REsp 1.765.461
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia buco maxilo-facial
REsp 1.776.889 - SP (2018/0287863-3)
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária e prescrição da pretensão de nulidade
REsp 1.764.415 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.779.275 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 e 60 anos)
REsp 1.801.037 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e repetição de indébito
REsp 1.261.419 - SP
RECURSO ESPECIALTema: radioterapia com intensidade modulada de feixe (IMRT) para tratamento de câncer
REsp 1980859
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral em contrato coletivo.
AREsp 313.651 - SP (2013/0072211-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de fígado com metástase óssea; PET SCAN; medicamento Nexavar.
REsp 965.168 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial para cobrança de prêmios de seguro saúde
Agravo de Instrumento nº 1.316.009 - PE (2010/0102123-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Requisitos para antecipação dos efeitos da tutela
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.942 - RJ (2010/0129179-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Execução de prêmio de seguro saúde como título extrajudicial
REsp 1.288.396 - PR
RECURSO ESPECIALTema: Não renovação de seguro saúde/vida coletivo após notificação prévia
CC 120.236 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após adesão a PDV (Plano de Demissão Voluntária)
CC 125.272 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção do plano de saúde após PDV e majoração de valor.
AREsp 256.844 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transplante autólogo de medula óssea
AREsp 449203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro de vida e saúde coletivo com proposta de recontratação em novos termos.
REsp 1.322.914
REspTema: Braquiterapia para câncer de próstata em clínica descredenciada
REsp 962.980 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de tumor cerebral e hidrocefalia aguda durante prazo de carência.
AREsp 656.326
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Day Clinic, cateterismo e anestesia
AREsp 768.067 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Crise de asma agudizada e suspeita de H1N1
REsp 1.119.375 - PE (2009/0111625-4)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de condições de plano coletivo após rescisão do contrato com o estipulante (TRE/PE) e cobertura de quimioterapia domiciliar.
2011/0040481-6
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.756.603 - SP
AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e índice de reajuste em liquidação de sentença.
REsp 1.685.125 - SP (2017/0181159-3)
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais decorrente de negativa de procedimento cirúrgico
RECURSO ESPECIAL Nº 1.670.832 - SP
RECURSO ESPECIALTema: implante de gerador de marca-passo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.123 - SP (2017/0149803-8)
RECURSO ESPECIALTema: Ranibizumabe / Lucentis / Degeneração macular relacionada à idade
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 688.763 - SP (2015/0073280-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio (pós para pré-pagamento).
AREsp 2927598
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de obesidade mórbida em clínica especializada (SPA)
REsp 1.748.186 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Denunciação da lide da operadora em ação de cobrança movida por hospital
REsp 1.755.739 - SP (2018/0191240-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 25.673 - SP (2011/0087804-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AREsp 1.409.322 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Repetição de indébito
AREsp 677.895
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica
REsp 2242431 - PE (2025/0425308-6)
RECURSO ESPECIALTema: Neuromodulação por Estimulação Magnética Transcraniana (EMT)
REsp 1.821.544 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Alentuzumabe, Esclerose Múltipla
AREsp 1.590.215 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1946722 - SP (2021/0187906-3)
RECURSO ESPECIALTema: Incidência da multa do art. 523 do CPC/2015 sobre depósito para garantia do juízo no cumprimento de sentença
REsp 1949138 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Catarata, facoemulsificação com implante de lentes.
REsp 1988847 - SP (2022/0062720-7)
RECURSO ESPECIALTema: Substituição de reajustes anuais de 2014 e 2015 por índice da ANS em cumprimento de sentença.
RECURSO ESPECIAL Nº 1991897 - SP (2022/0079163-4)
RECURSO ESPECIALTema: taxatividade mitigada do Rol da ANS
AREsp 2139250
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Anulação de multa administrativa do PROCON / Retroatividade da Portaria 45/PROCON-SP
RECURSO ESPECIAL Nº 2006827 - SP (2022/0170282-2)
RECURSO ESPECIALTema: método PEDIASUIT
AREsp 2177671
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmio complementar por resilição unilateral imotivada antes de 12 meses
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 711.833 - AL (2005/0164217-3)
Agravo de InstrumentoTema: Afastamento da retenção do Recurso Especial (CPC/73)
REsp 1.791.311 - SP
RECURSO ESPECIALTema: nefrectomia parcial laparoscópica assistida por robô (neoplasia no rim esquerdo)
REsp 2134620 - SP (2024/0119403-8)
RECURSO ESPECIALTema: Método TREINI - Reeducação e Reabilitação Neurológica (Fisioterapia, Fonoaudiologia, TO, Musicoterapia, Psicopedagogia, Ed. Física e Psicologia).
RECURSO ESPECIAL Nº 2144015 - SP (2024/0173258-0)
RECURSO ESPECIALTema: Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 845.343 - SP (2006/0277879-9)
Agravo de InstrumentoTema: Violação ao artigo 27 do Decreto-Lei n. 73/66
AREsp 2718405 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação por arbitramento e repetição de indébito
MC 8.725 - RJ (2004/0107093-7)
MEDIDA CAUTELARTema: Execução fiscal e penhora sobre o faturamento da empresa
REsp 2213516
RECURSO ESPECIALTema: Sanabilidade de erro formal na protocolização de embargos à execução nos próprios autos da execução.
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2989116 - DF (2025/0258568-8)
EDcl no AREspTema: Multa por agravo interno e nulidade processual
RECURSO ESPECIAL Nº 1.279.990 - SP (2011/0185632-7)
RECURSO ESPECIALTema: Multa por agravo regimental protelatório (Art. 557, § 2º, CPC/73)
AREsp 162.731
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário no plano de saúde nas mesmas condições de ativo na empresa.
REsp 1.554.576 - SP
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.795.413 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Forteo (Teriparatida) para prevenção de fraturas e melhoria de massa óssea.
AREsp 539.867 - SP (2014/0121963-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (66 anos)
AREsp 635.868 - MG (2014/0325869-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de seguro
AREsp 1.481.080
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dimetil Fumarato (Tecfidera) para Esclerose Múltipla
REsp 1.840.938 - SP
RECURSO ESPECIALTema: terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicoterapia
REsp 1.156.191 - SP
REspREsp 1.651.195 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Sessões de psicoterapia
2010/0049481-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.289.701 - SPRECURSO ESPECIAL Nº 1959009 - SP (2021/0281162-8)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Fisioterapia pelo método PediaSuit/TheraSuit para tetraplegia espástica.
REsp 1998663
RECURSO ESPECIALTema: AXITINIB 5 MG para Carcinoma de Células Renais
AREsp 1.451.183
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2005202
RECURSO ESPECIALTema: Equoterapia para Paralisia Cerebral
AREsp 1.509.504 - RJ
Agravo em Recurso EspecialREsp 1.816.805
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (71 anos) e anuais (72 anos em diante)
REsp 2010076 - SP (2022/0190417-4)
RECURSO ESPECIALTema: retirada de nódulos mamários e reconstrução da mama
REsp 1.637.858 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio por paridade com ativos.
AREsp 1.381.433 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade de justiça e multa processual por embargos declaratórios
REsp 2027141 - SP
RECURSO ESPECIALTema: ECMO (sistema de assistência circulatória externa temporária)
REsp 1.807.137
RECURSO ESPECIALTema: Miocardite aguda / Internação cardiológica
AREsp 1.606.290 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Angioplastia transluminal, angiografia por cateterismo e angiografia transoperatório de posicionamento
REsp 1.696.423
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
Ag 1.152.378 - SP (2009/0019455-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Home care, fisioterapia domiciliar e redução de honorários advocatícios ex officio.
REsp 1.181.439 - PR
RECURSO ESPECIALTema: implantação de marcapasso / prótese
Agravo de Instrumento nº 1.323.133 - RJ (2010/0116849-6)
Agravo de InstrumentoTema: Quimioterapia oral domiciliar (Temozolamida)
REsp 1.219.965 - SP (2010/0190167-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária após 60 anos
Agravo de Instrumento nº 1.366.119 - RS (2010/0194807-5)
Agravo de InstrumentoTema: Internação domiciliar e vacina Synagis
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.402.562 - RJ (2011/0040827-4)
Agravo de InstrumentoTema: Colocação de balão intragástrico / Cirurgia bariátrica
AREsp 124.752 - SP (2011/0292933-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 126257 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia sequencial decorrente de obesidade mórbida (reparadora pós-bariátrica) e indenização por danos morais.
REsp 1955629 - SP (2021/0258899-2)
RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia Percutânea por Radiofrequência para tratamento de lombalgia
REsp 1967721 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Equoterapia
REsp 1959422 - SP (2021/0290009-6)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autismo (TEA), Método ABA, psicologia comportamental, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
AREsp 194.444
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiálise
RECURSO ESPECIAL Nº 1962949 - SP (2021/0310394-4)
REspTema: Tratamento de Leucemia Linfoide Aguda com o medicamento MEPROM (Atovaquone) importado.
AREsp 247939 / RJ (2012/0225219-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Termo inicial de incidência de astreintes (multa diária)
REsp 1964744 - BA (2021/0311818-2)
RECURSO ESPECIALREsp 1.361.557 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste em razão da mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso / Prazo prescricional para repetição de indébito.
REsp 2008258
RECURSO ESPECIALTema: Bomba de infusão de insulina para Diabetes Tipo I
REsp 1.373.808 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) para obesidade mórbida
EREsp 1967587 - PE (2021/0326110-3)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: reajuste de mensalidade e astreintes por descumprimento de envio de boletos
REsp 1987289
RECURSO ESPECIALTema: fisioterapia respiratória em regime domiciliar
REsp 1994366
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de home care, incluindo medicamentos, insumos e enfermagem para portadora de Encefalopatia Pós Anóxica.
REsp 1.386.476 - RS (2013/0170553-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes em plano de saúde após o término do período de remissão decorrente da morte do titular.
AREsp 331598 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento AVASTIN para tratamento de urgência
AREsp 2265031
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2011035 - SP (2022/0198759-4)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de redesignação sexual
AgRg no AREsp 427.717 - SP (2013/0368879-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Remicade para tratamento de Doença de Crohn
REsp 1.411.305
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer de pulmão no Hospital Sírio-Libanês (fora da rede); reembolso integral vs. tabela do plano; falha no dever de informação.
REsp 1.442.221 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Câncer de mama e reembolso de despesas médicas (incluindo betaterapia e medicamentos)
AREsp 437413
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (dermalipectomia)
REsp 1.422.021 - SP (2013/0385364-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1.422.090 - SP (2013/0385299-0)
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de Daclizumab (Zenapax) para tratamento de esclerose múltipla
AREsp 456.762 - SP (2013/0417776-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de endometriose e colonoscopia via técnica robótica; Reembolso de honorários advocatícios contratuais.
REsp 2025590
RECURSO ESPECIALTema: canabidiol
REsp 1996475 - BA (2022/0104113-4)
RECURSO ESPECIALTema: internação em clínica para tratamento de obesidade mórbida grau II
REsp 2150708 - SP
RE nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AREsp 523.419
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia modulada (IMRT)
REsp 1.459.995 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico (Sandostatin Lar) off label para carcinoma neuroendócrino metastático.
REsp 1.498.243
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial e regime de custeio
AREsp 633.323 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
AREsp 667.454 - MS
Agravo em Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoTema: Cirurgia de vesícula e reajuste por faixa etária
AREsp 676.405 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: CIRURGIA BARIÁTRICA
REsp 1.523.907 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Custeio de materiais utilizados em cirurgia para retirada de tumor no rim e exame OCT (tomografia de coerência ótica).
REsp 1.523.961 - SP
RECURSO ESPECIAL (AgRg no REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da contribuição integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.551.992 - SP (2015/0208524-2)
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico emergencial
RECURSO ESPECIAL Nº 1.551.527 - SP (2015/0208518-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 1.555.994 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
AREsp 934.054
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ZYTIG (Adenocarcinoma de próstata)
REsp 1.592.912 - SP (2016/0087769-8)
RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia Percutânea por Segmento para tratamento de lombalgia
AgInt no AREsp 902.015 - SP (2016/0095851-2)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo da contraprestação pecuniária (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 896.788 - SP (2016/0086844-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (50 anos)
AREsp 924.289 - SP (2016/0143194-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia vertical), exclusão de beneficiário falecido e devolução de mensalidades.
AREsp 997.871 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de pulmão e brônquios
RECURSO ESPECIAL Nº 1.654.405 - SP (2017/0032582-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.658.385
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio integral após migração de plano.
REsp 1.663.372
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de melanoma maligno metastático com a droga Yervoi (Ipilimumabe)
REsp 1.664.888 - SP (2017/0081311-6)
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico não especificado
REsp 1.661.104 - SP
RECURSO ESPECIALTema: stent
REsp 1.673.258/SP
Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1.108.489
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
AgInt no AREsp 1.546.861 - SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.090.216 - SP (2017/0091967-7)
AgInt no AREspTema: Falta de transparência e acesso à tabela de honorários utilizada para cálculo de reembolso fora da rede credenciada.
AREsp 1102259
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito
AREsp 1.115.489 - SP (2017/0135106-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de urgência (apendicite aguda)
REsp 1.685.720 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento associado à quimioterapia (tratamento oncológico).
REsp 1683965
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.034.423 - SP (2008/0041425-8)
RECURSO ESPECIALTema: Hidronefrose aguda e cirurgia de picloplastia laparoscópica
RECURSO ESPECIAL Nº 1.102.499 - RJ (2008/0255859-7)
RECURSO ESPECIALTema: Regularização de representação processual nas instâncias ordinárias
REsp 1.286.920 - PE (2011/0243532-4)
RECURSO ESPECIALTema: Resilição unilateral de contrato coletivo e migração para plano individual ou familiar.
CC 119.616 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado demitido sem justa causa
REsp 1.312.964 / SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.153.935 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Angioplastia coronária e colocação de stent farmacológico
REsp 1.354.155
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas com cirurgia
RECURSO ESPECIAL Nº 1.700.002 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prescrição trienal para restituição de valores.
AREsp 1.181.613
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de descompressão e estabilização lombar (denervação facetária)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.702.082 - DF (2017/0257093-8)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico para câncer
AREsp 1.024.741 - SP (2016/0308256-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.707.255 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.680.077 - SP (2017/0146969-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.694.695 - SP (2017/0224762-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e discussão sobre paridade de custeio/mensalidades.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.320 - SP (2018/0146347-0)
REspTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)