AREsp 2158013
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Classificação: O processo envolve a Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. e trata de homologação de acordo em sede de recurso, contexto típico de litígios de saúde suplementar.
Decisões Monocráticas
Acordo homologado e recurso julgado prejudicado.
Partes do Processo
SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
ARNALDO AUGUSTO FREIRE JÚNIOR
ITALO CASTRILLON WOLFF
JOSE DA SILVA CASTRILLON
ISABELLA CASTRILLON FREIRE - SUCESSÃO
Advogados
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Objetivo Recursal
- Homologação de acordo e extinção do recurso.
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- Petição
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- O mérito recursal não foi apreciado devido à transação entre as partes.
- Precedentes Citados
- artigo 34, XI, do RISTJ
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- Favorável
- Vitória Final Para
- Parcial
- Motivo Determinante
- As partes comunicaram a realização de acordo e pleitearam sua homologação judicial.
Evidências
“PET no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2158013 - GO (2022/0195147-9)”
“HOMOLOGO o acordo e JULGO PREJUDICADO o recurso, nos termos do artigo 34, XI, do RISTJ.”
“Brasília, 17 de abril de 2023.”
Observações
A decisão é estritamente homologatória de acordo (transação), não permitindo identificar a controvérsia médica ou contratual de origem, apenas as partes envolvidas e o encerramento do feito por vontade destas.