Busca de Decisões Monocráticas
22 decisões encontradas
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AREsp 2758587 / MA (2024/0368704-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ21/10/2024MA1 PDF(s)
AREsp 2.435.261
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA20/09/2023MA1 PDF(s)
AREsp 2.316.591
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA29/03/2023MA1 PDF(s)
REsp 1.656.187 - MA
PET no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Beneficiário
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA03/04/2017MA1 PDF(s)
AREsp 1.002.693
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA LAURITA VAZ11/11/2016MA1 PDF(s)
Agravo de Instrumento nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)
RCDESP no Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI28/10/2010MA1 PDF(s)
Tema: Adoção da tabela CBHPM e boicote de profissionais credenciados
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 685.979 - MA (2005/0097209-1)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora
MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR2005-08-31MA1 PDF(s)
Tema: indenização por invalidez por doença
Agravo de Instrumento nº 619.315 - MA (2004/0099610-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHI2004-09-23MA1 PDF(s)
Agravo de Instrumento nº 998.259 - MA (2007/0304737-6)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)2008-09-03MA1 PDF(s)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.200.542 - MA (2009/0165084-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA2009-09-24MA1 PDF(s)
AREsp 2891210 / MA (2025/0102545-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO HUMBERTO MARTINS2025-09-02MA1 PDF(s)
Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acompanhante escolar (tutor)
AREsp 20.163 - MA (2011/0085318-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRA NANCY ANDRIGHI2011-09-21MA1 PDF(s)
AgInt no AREsp 2615123 - MA (2024/0135158-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA2024-07-31MA1 PDF(s)
AREsp 1004438
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA LAURITA VAZ2016-11-08MA1 PDF(s)
AREsp 1.708.880
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2020-06-16MA1 PDF(s)
AgInt no AREsp 2873463 - MA (2025/0072563-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin2025-06-03MA1 PDF(s)
2025/0284857-0
AgInt no AREspPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin2025-10-15MA1 PDF(s)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões
MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS2009-02-27MA2 PDF(s)
Tema: Manutenção de tutela antecipada para garantir atendimento e proteção de contratos de consumo
Agravo de Instrumento nº 1.144.158 - MA (2009/0001976-3)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino2011-01-13MA1 PDF(s)
AREsp 2.355.959 - MA (2023/0142763-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA2023-06-06MA1 PDF(s)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1435019 - MA (2024/0360483-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO HERMAN BENJAMIN (PRESIDENTE DO STJ)2024-10-21MA1 PDF(s)
AREsp 2772174
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões
MINISTRO MARCO BUZZI2025-02-27MA2 PDF(s)