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Embargos Declaracao:sim_parcialmente_acolhidos
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AREsp 1.506.255 - SP (2019/0146062-1)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcial ProvimentoRec: Operadora
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI2019-08-07SP1 PDF(s)

Tema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)