Busca de Decisões Monocráticas

Tema: transporte aeromédico (UTI aérea) em caso de urgência

Tema: Restabelecimento de plano de saúde cancelado durante tratamento oncológico por suposta falta de atualização cadastral.

Tema: Assistência Judiciária Gratuita

Tema: Questões processuais sobre competência e execução (arts. 475-P e 575, II, do CPC/73).

Tema: recomposição de sinistralidade e reajuste contratual

Tema: Manutenção no plano após desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Cobertura de tratamento home care com enfermagem 24 horas para paciente idosa (90 anos) pós-AVC.

Tema: Execução de prêmios inadimplidos após ordem judicial de manutenção de plano de saúde.

Tema: Manutenção de ex-empregado e valor da mensalidade integral.

Tema: Cancelamento unilateral de contrato sem notificação prévia do segurado

Tema: Admissibilidade recursal

Tema: Indenização por danos decorrentes de efeito colateral de medicamento (Marevan)

Tema: cobrança de recomposição de sinistralidade

Tema: TEA/Transtorno do Espectro Autista - Tratamento Multidisciplinar

Tema: Reajuste por sinistralidade em contrato coletivo/empresarial

Tema: Majoração de honorários advocatícios recursais (§ 11 do art. 85 do CPC)

Tema: Cobrança de despesas de internação ocorridas durante e após rescisão de contrato coletivo

Tema: radioterapia com intensidade modulada de feixe (IMRT) para tratamento de câncer

Tema: Restabelecimento de seguro

Tema: Spravato (Esketamina) para Transtorno Depressivo Recorrente