Busca de Decisões Monocráticas

Tema: reajuste por sinistralidade e aplicação dos índices da ANS para planos individuais

Tema: Síndrome de Sturge-Weber, dupla hemiparesia com epilepsia sintomática e síndrome neurocutânea; tratamento multiprofissional (fonoaudiologia, TO, psicopedagogia).

Tema: estimulação magnética transcraniana para depressão

Tema: Alteração de rede conveniada (exclusão de laboratórios e serviços de imagem em hospitais)

Tema: Astreintes (multa diária)

Tema: Internação em hospital de retaguarda

Tema: Impenhorabilidade de bem de família e gratuidade de justiça em sede de embargos de terceiro.

Tema: Execução provisória de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: TEA e Sequenciamento Completo de Exoma (releitura/reanálise)

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Tema 952/STJ)

Tema: Cumprimento de sentença - Juros e correção monetária sobre honorários de sucumbência

Tema: reajuste por sinistralidade e financeiro (VCMH) de 2021 a 2023

Tema: Custas e honorários após extinção por perda de interesse (procedimento fora do rol ANS)

Tema: Redução do valor das astreintes por descumprimento de decisão judicial de fornecimento de home care.

Tema: Conflito de competência e cláusula de eleição de foro

Tema: Nefrologia e diálise

Tema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso

Tema: Cálculo de reembolso baseado na tabela Unidade de Serviços (US) e dever de informação.

Tema: reembolso de despesas médicas e danos morais por recusa de custeio

Tema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada em casos de urgência/emergência ou insuficiência de rede.

Tema: Internação em CTI e investigação de moléstia (hepatoesplenomegalia)

Tema: reajuste anual e por sinistralidade

Tema: Reajuste por variação de custos e sinistralidade

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e paridade de custeio

Tema: Trastuzumabe Deruxtecana (off-label)

Tema: Prescrição trienal e decenal sobre reajustes por faixa etária

Tema: Astreintes decorrentes de descumprimento de decisão sobre reajuste abusivo de 38,51%

Tema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias e multa rescisória em contrato empresarial.

Tema: reembolso de despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada

Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em 'falso coletivo' (3 beneficiários).

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos), reajuste anual e por sinistralidade

Tema: sinistralidade

Tema: Criança com hidrocefalia, internação em regime de home care e sucessão de danos morais

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos

Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em rede não credenciada (urgência/emergência) para tratamento de câncer.

Tema: Astreintes em cumprimento de sentença sobre revisão de reajustes

Tema: Execução de astreintes por suposto atraso no cumprimento de liminar para realização de cirurgia.

Tema: Reajuste por sinistralidade e reajuste anual em plano de saúde coletivo por adesão.

Tema: Honorários advocatícios e cumprimento de sentença (Art. 523 CPC)

Tema: terapia multidisciplinar prescrita a paciente com transtorno global do desenvolvimento

Tema: Reajuste anual e por faixa etária em contrato individual não adaptado

Tema: Manutenção de dependentes após óbito do titular

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para transtorno depressivo recorrente

Tema: obrigação de fazer

Tema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade integral.

Tema: Canabidiol para Transtorno de Ansiedade Generalizada e Transtorno Depressivo Moderado

Tema: Tratamento de dependência química e internação em clínica não credenciada

Tema: Falha na contratação de plano de saúde resultando em falta de atendimento e necessidade de implantação do plano correto.

Tema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica

Tema: Prescrição trienal da repetição de indébito e excesso de execução (astreintes)

Tema: Abusividade de reajuste anual por custos médico-hospitalares (VCMH) e prazos prescricionais.

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

Tema: mudança de faixa etária

Tema: BISALIV (CANNABIDIOL)

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Tratamento de transtorno do espectro autista (TEA) com terapias multidisciplinares na Clínica Religare.

Tema: Execução de prêmios de seguro saúde, validade de título executivo e aplicação da teoria da aparência.

Tema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: Reajuste por faixa etária

Tema: Teduglutida (Revestive) para tratamento de Doença de Crohn / Síndrome do Intestino Curto

Tema: Inexistência de débito, obrigação de fazer e indenização por danos morais

Tema: Mudança de faixa etária (56 e 61 anos)

Tema: Terapias multidisciplinares para Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Tema: Honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença

Tema: Honorários de sucumbência em obrigação de fazer

Tema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo e não adaptado

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: Neoplasia maligna (Piqray e Fulvestranto)

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA); tratamento multidisciplinar (psicologia, fonoterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade e terapia nutricional).

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: TEA/ABA, musicoterapia, arteterapia, equoterapia e psicopedagogia

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento / TEA

Tema: septoplastia, osteotomia, sinusectomia e outras

Tema: Enoxaparina Sódica (Clexane) para tratamento de trombofilia em gestante

Tema: Canabidiol (uso domiciliar)

Tema: Canabidiol para Autismo

Tema: Incidência de juros de mora sobre astreintes (multa diária)

Tema: Transplante de medula óssea e criopreservação de óvulos

Tema: reajuste anual e por sinistralidade

Tema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: Transtorno global do desenvolvimento (TGD) / TEA - Terapia multidisciplinar

Tema: Reajuste por sinistralidade

Tema: VCMH e sinistralidade

Tema: reajuste por sinistralidade e financeiro

Tema: TEA/TGD e terapia multidisciplinar

Tema: Execução de obrigação de fazer, intimação pessoal e multa diária (astreintes)

Tema: Mudança de faixa etária / Idoso / Contrato antigo

Tema: TEA/ABA, hidroterapia, psicopedagogia

Tema: Atendimento domiciliar para paciente de 86 anos com Acidente Vascular Encefálico Isquêmico (AVEi)

Tema: Temas STJ 952 e 610

Tema: faixa etária aos 55 anos; índices de 74,73% e 92,82%

Tema: Cirurgia para tratamento de hérnia de disco (discectomia percutânea)

Tema: Nab-Sirolimus (FYARRO)

Tema: Tratamento para dependência química e cláusula de coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias.

Tema: Mavenclad (Cladribina oral) para esclerose múltipla

Tema: Cirurgia de facoemulsificação (catarata) e fornecimento de lentes intraoculares de marca específica.

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana - EMT

Tema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: Fornecimento de medicamentos de uso domiciliar (Depakote, Keppra, Lamotringina e Concerta).

Tema: Reajuste por faixa etária

Tema: Cobrança de tratamento psiquiátrico e aplicação da Taxa Selic sobre a condenação

Tema: Canabidiol (uso domiciliar)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por alteração de custeio.

Tema: reajuste anual por índice de sinistralidade

Tema: Manutenção de plano de saúde para paciente em tratamento de câncer após rescisão de contrato coletivo.

Tema: reajuste por faixa etária (56 anos) em contrato anterior à Lei 9.656/98

Tema: Assistência obstétrica de urgência e aplicação de astreintes por atraso no cumprimento de liminar.

Tema: Procedimento ou medicamento regido pela Lei 14.454/22

Tema: hemodiálise domiciliar após AVC

Tema: Desistência recursal

Tema: procedimento cirúrgico odontológico e respectivos materiais

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e reajuste anual por sinistralidade/VCMH (anos 2020 e 2021).

Tema: reajuste anual (VCMH) e por sinistralidade

Tema: Tratamento psicológico e psiquiátrico

Tema: Tratamento AVC

Tema: Reembolso integral de despesas de serviços prestados por técnica de enfermagem em regime domiciliar.

Tema: reajuste por faixa etária aos 60 anos, sinistralidade e VCMH

Tema: Cumprimento de sentença e redução de astreintes

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Musicoterapia e Equoterapia

Tema: TEA/ABA, terapias multidisciplinares

Tema: Responsabilidade civil, indenização por danos e honorários advocatícios

Tema: Não detalhado nas decisões monocráticas de admissibilidade

Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo

Tema: Obrigação de fazer e base de cálculo de honorários sucumbenciais

Tema: Revisão de reajustes anuais em plano coletivo; aplicação de índices da ANS para planos individuais.

Tema: reajuste por aumento de sinistralidade

Tema: Reajuste por sinistralidade e por mudança de faixa etária (59 anos).

Tema: Cobrança de comissão de corretagem por intermediação de seguro de saúde

Tema: fornecimento de medicamento

Tema: Crio-Ablação renal guiada por TC

Tema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo

Tema: Reajuste por sinistralidade e variação de custo médico-hospitalar (VCMH) em contrato coletivo por adesão.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Órtese craniana para tratamento de plagiocefalia posicional severa

Tema: Litigância de má-fé e negativa de cobertura (art. 35-C Lei 9.656/1998)

Tema: Redução de astreintes em cumprimento de sentença

Tema: Reembolso integral de honorários médicos por equipe não referenciada em hospital credenciado.

Tema: Canabidiol (Charlotte's Web) para Síndrome de Tourette

Tema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo

Tema: Reclamação contra acórdão de Turma Recursal do Juizado Especial

Tema: Admissibilidade recursal por intempestividade

Tema: Erro de diagnóstico e reembolso integral de tratamento fora da rede credenciada (inclusive no exterior).

Tema: Canabidiol (Charlotte's Web) para tratamento de Fibromialgia

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Método ABA (Applied Behavior Analysis)

Tema: reajuste por faixa etária (46, 56, 61, 66 e 71 anos)

Tema: Tempestividade recursal e comprovação de feriado local

Tema: Rescisão por alta sinistralidade em razão de idade avançada e manutenção do plano.

Tema: Processual - Tempestividade Recursal

Tema: Fornecimento de medicamento VELCADE (bortezomide) para Mieloma Múltiplo e discussão sobre redução de astreintes vencidas.

Tema: Anulação de multa administrativa da ANS por suposta negativa de reembolso integral

Tema: Canabidiol (Purodiol) para tratamento de Epilepsia

Tema: Admissibilidade recursal por intempestividade e majoração de honorários

Tema: Honorários advocatícios ou disputa entre sociedade de advogados e operadora

Tema: Tratamento de câncer

Tema: Terapias para transtorno do espectro autista (TEA)

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Venclexta (Venetoclax) para leucemia mieloide aguda

Tema: Reajuste anual por aumento de sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH).

Tema: Recusa de atendimento por suposta inadimplência

Tema: Tratamento multidisciplinar (método ABA) para autismo

Tema: substituição dos índices por sinistralidade por aqueles estabelecidos pela ANS

Tema: Home care para idoso portador de sequelas de AVC, Parkinson e Disfasia

Tema: Cobrança de mensalidades relativas ao aviso prévio de 60 dias após pedido de cancelamento pelo estipulante.

Tema: Manutenção de dependente após a morte do titular e término do período de remissão

Tema: Sinistralidade e Prescrição (Tema 610 STJ)

Tema: reajuste por faixa etária / Tema 1112 STJ

Tema: Diabetes Mellitus

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Tratamento pelo Método ABA para Transtorno Opositor Desafiador (TOD)

Tema: Cobrança de mensalidades e cancelamento por inadimplência sem notificação prévia.

Tema: Cobrança de prêmios/mensalidades inadimplidas

Tema: mudança de faixa etária

Tema: Falsa coletividade / Rescisão unilateral de plano coletivo com menos de 30 beneficiários

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), método ABA e musicoterapia

Tema: TEA/ABA

Tema: reajuste por faixa etária em contrato antigo (pré-9656/98)

Tema: Cumprimento de sentença / Pagamento de débito

Tema: Tratamento não constante no Rol da ANS

Tema: Repetição de indébito e liquidação de sentença

Tema: medicamento de uso domiciliar / subcutâneo

Tema: Questão processual em lide com Município

Tema: TEA/ABA

Tema: Desistência recursal

Tema: Metodologia ABA, Therasuit, Pediasuit, Bobath, Theratogs

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: reajuste por sinistralidade e VCMH

Tema: Terapias multidisciplinares para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Tema: Atezolizumabe e Bevacizumabe para tratamento de carcinoma hepatocelular

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA

Tema: reajuste por mudança de faixa etária e abusividade de índices anuais apurados em perícia

Tema: reajuste por sinistralidade e faixa etária aos 59 anos

Tema: Reajustes anuais e por sinistralidade em plano coletivo

Tema: reajuste por sinistralidade e variação de custos médicos e hospitalares (VCMH)

Tema: Método Bobath e Integração Sensorial

Tema: Astreintes por descumprimento de decisão judicial de urgência para fornecimento de home care

Tema: reajuste por faixa etária aos 66 anos

Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo.

Tema: Cirurgia para retirada de tumor atrial esquerdo (coração).

Tema: reestabelecimento do plano de saúde em razão de ilegalidade na rescisão contratual

Tema: Medicamentos quimioterápicos (Tiotepa e Bussulfan) para tratamento de Linfoma Difuso de Grandes Células B.

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - terapias multidisciplinares (ABA e Integração Sensorial)