REsp 1.703.568 - RJ
RECURSO ESPECIAL
Classificação: O processo envolve a Sul América Seguro Saúde S/A e discute recurso em ação de plano de saúde.
Decisões Monocráticas
Despacho intimando a parte para confirmar interesse no recurso sob pena de multa.
Homologação de pedido de desistência do recurso.
Partes do Processo
SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
RAISA YASMIM POVOAS GOMES
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogados
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Objetivo Recursal
- Desistência do Agravo Interno interposto contra decisão no Recurso Especial.
- Dispositivos Invocados
- Art. 1.021, § 4º, do CPC, Art. 1.026, § 2º, do CPC, Art. 34, IX, do RISTJ
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AgInt
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- Não houve análise de mérito em razão da homologação do pedido de desistência formulado pela recorrente.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- Desfavorável
- Vitória Final Para
- Não Informado
- Motivo Determinante
- A parte agravante comunicou formalmente a desistência do recurso, o que impede o prosseguimento da análise do mérito.
Evidências
“RECURSO ESPECIAL Nº 1.703.568 - RJ (2017/0264445-4)”
“HOMOLOGO o pedido, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.”
“SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A., por meio de seu advogado, comunicou a desistência do recurso.”
Observações
O processo foi finalizado monocraticamente por desistência da operadora após despacho do relator advertindo sobre a possível aplicação de multa processual caso o recurso fosse considerado manifestamente inadmissível ou protelatório.