Busca de Decisões Monocráticas
53 decisões encontradas
AREsp 2909466 - RS (2025/0129445-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2989824
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2917847 - RS (2025/0145680-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica
AREsp 2811791 - RS (2024/0438185-6)
AREspAREsp 2163180 - RS (2022/0206091-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.334.085
RECURSO ESPECIAL (AgRg no REsp)Tema: reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito
AgRg no AREsp 518.943 - RS
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: cirurgia e despesas médico-hospitalares
REsp 1.314.775 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional ânuo para repetição de indébito.
REsp 1.107.138 - RS
REspAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.190.397 - RS (2009/0092409-6)
Agravo de InstrumentoTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 65.984 - RS (2011/0185667-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico e prótese
AREsp 2064138 - RS (2022/0027387-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica para dependência química (CID10:F19.2) e cobrança de coparticipação.
Ag 1.019.705/RS (2008/0039145-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.070.591 - RS (2008/0150371-1)
Agravo de InstrumentoTema: Reembolso de despesas médicas
AREsp 399.422 - RS (2013/0321279-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 675.352 - RS (2015/0057121-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.060.674 - RS (2017/0040834-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1085741
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.314.784
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1952851
Agravo em Recurso EspecialTema: Restituição de honorários advocatícios em cumprimento de sentença após reversão de julgamento.
AREsp 2992594 / 2025/0263442-7
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 938.802 - RS (2007/0076331-5)
REspTema: Cancelamento unilateral motivado pela não comercialização do produto
AREsp 1.355.527 - RS (2010/0175617-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Tratamento de linfonódulos em mama esquerda e alegação de caráter experimental do procedimento.
AREsp 129.612
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização por dano moral e termo inicial dos juros de mora por recusa de tratamento
REsp 1.320.765
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.076.701 - RS
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição de pretensão relativa a fatura de seguro saúde
AREsp 1.179.348 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e prescrição
AREsp 673441
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional
AREsp 1.199.664 - RS (2017/0290093-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por implemento de faixa etária em plano coletivo.
AREsp 1071132 / RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal da pretensão de repetição de indébito por cláusula de reajuste abusiva
REsp 1.791.099 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação psiquiátrica após período de franquia
AREsp 1.262.555 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (66 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.445.964 - RS (2019/0045089-3)
AgInt no AREspTema: Manutenção de plano de saúde e cobrança de mensalidades após cancelamento
AREsp 2158635
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 622.914
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia de urgência
AREsp 1.073.899 - RS
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral decorrente de protesto de título de serviço médico não coberto
Ag 1.412.945 - RS (2011/0122078-2)
Agravo de InstrumentoTema: Admissibilidade recursal por deficiência na formação do instrumento
AREsp 273.386
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico
AREsp 997886 / RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de sócios do plano e formalidades contratuais de cancelamento
REsp 1.266.582 - RS
REsp / AgRg no REspTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 1.314.230 - RS (2012/0054251-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1.324.659 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Ação de consignação em pagamento para depósito de mensalidades sem reajuste.
AgRg no AREsp 658.051 / RS
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de materiais cirúrgicos excedentes (enxertos ósseos).
AREsp 677.002 - RS (2015/0062067-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 889897 / 2016/0076975-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgravo de Instrumento nº 1.366.119 - RS (2010/0194807-5)
Agravo de InstrumentoTema: Internação domiciliar e vacina Synagis
AREsp 680.657/RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.786.687 - RS (2020/0295495-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1970810
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 2.048.681 - RS
Agravo em Recurso EspecialREsp 1.386.476 - RS (2013/0170553-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes em plano de saúde após o término do período de remissão decorrente da morte do titular.
AREsp 2703338
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 315.205 - RS (2013/0075211-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas hospitalares em hospital não referenciado