Busca de Decisões Monocráticas
17 decisões encontradas
AREsp 620.626 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade da negativa de cobertura de tratamento
REsp 1.393.829 - SP (2013/0225579-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
CC 118.637 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Art. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
CC 123.241 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-extinção do vínculo empregatício
REsp 1.417.944 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (60 anos) - Estatuto do Idoso
AREsp 352475
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 524.634 - SP (2014/0123075-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição (Art. 206 do Código Civil)
AREsp 112.214 - CE (2012/0018442-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cláusula de rescisão unilateral em contrato coletivo
AREsp 371.301 - SC (2013/0227203-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Acordo entre as partes
AREsp 83.032 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários e despesas de cirurgia (gastroplastia) realizada fora da rede credenciada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.379.636 - PE (2010/0206878-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.314.775 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional ânuo para repetição de indébito.
RECLAMAÇÃO Nº 14.669 - SP (2013/0337523-0)
RECLAMAÇÃOTema: Admissibilidade de Reclamação (Resolução STJ 12/2009)
AREsp 455.504 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de gastroplastia redutora (obesidade mórbida)
AREsp 128.927 - SP (2012/0032471-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de tutela antecipada.
RECLAMAÇÃO Nº 15.512 - BA (2013/0396882-0)
RECLAMAÇÃOTema: prazo prescricional para ressarcimento de valores pagos em razão de reajuste por faixa etária
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.240.566 - SP (2009/0197462-0)
Agravo de InstrumentoTema: Descredenciamento de empresa prestadora de serviços de saúde pela operadora