Busca de Decisões Monocráticas
129 decisões encontradas
REsp 1.785.275 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Intervenção de ex-empregadora como assistente litisconsorcial em ação de manutenção de plano (Art. 31 Lei 9656/98)
REsp 1.833.870 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Eletroconvulsoterapia (ECT) em clínica não credenciada por ausência de prestador na rede
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.554 - RJ (2018/0270975-9)
REspTema: Reajuste por faixa etária e prescrição da pretensão de repetição de indébito.
AREsp 1.601.485 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa por descumprimento de decisão judicial)
REsp 1.791.226
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.849.266 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Multa administrativa ANS
AREsp 1.556.868 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual cumulativo de 5% a partir dos 72 anos
AREsp 1.313.937 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de condições assistenciais e de custeio para beneficiários inativos (Tema 1.034 STJ)
AREsp 1.577.792 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e anual ANS em contrato antigo
AREsp 1.417.206
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aneurisma cerebral / Cirurgia de urgência
REsp 1.823.306 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
REsp 1.811.062 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.828 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo e legitimidade ativa do titular
AREsp 1.598.043 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção/Assistência à saúde (inferido pelo perfil das partes, mas não detalhado na decisão processual)
AREsp 1.596.733 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: nao_informado
RECURSO ESPECIAL Nº 1.754.157 - SP (2018/0177948-7)
Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos / 131,72%)
AREsp 1.504.110 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimental / Admissibilidade
AREsp 1.559.080
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Violação do art. 10, VII, da Lei 9.656/98
AREsp 1.555.252
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.735.545 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde coletivo após rescisão do contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contribuição.
REsp 1.792.324 - SP (2019/0011931-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde sob as mesmas condições dos ativos (Art. 31 Lei 9.656/98).
AREsp 1.551.434 - SP (2019/0218416-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado demitido sem justa causa.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.778 - SP (2019/0015389-9)
REspTema: reajuste por faixa etária / prescrição da repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1.725.006 - SP (2018/0037472-7)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Índice de reajuste anual para ex-empregado / Aplicação de índices da ANS para planos individuais.
AREsp 1.547.020 - SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.547.745 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (maiores de 60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.830.426 - SP (2019/0231198-6)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos (idoso)
AgInt no REsp 1.614.386 - SP (2016/0184867-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.524.654 - SP (2019/0174068-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde coletivo empresarial e unificação de carteiras de ativos e inativos.
AREsp 1.540.147 - RJ (2019/0200897-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação envolvendo a ANS
AREsp 1.541.228
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.526.586 - SP (2019/0176979-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.513.563 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: artroplastia de ATM
AREsp 1.543.133
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Natalizumabe (Tysabri) para esclerose múltipla e internação hospitalar.
AREsp 1.432.416 - SP (2019/0014670-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e resilição unilateral em contrato coletivo.
AREsp 1.269.149
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo
REsp 1.801.081 - SP
Recurso EspecialAREsp 1.528.813 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmio complementar por cancelamento antecipado e incidência do CDC em contrato de microempresa.
AREsp 1.553.016 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.549.232 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de prótese testicular
REsp 1.832.391 - SP (2019/0244725-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.447.220
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de ex-empregado demitido (Art. 30) vs. Aposentado (Art. 31) da Lei 9.656/98
AREsp 1.544.112 - SP (2019/0207578-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico com utilização de ultrassom robótico (HIFU) para tratamento de tumor de próstata.
REsp 1.831.132 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato antigo (pré-Lei 9.656/1998)
AREsp 1.539.876
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.511.015
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica) para obesidade mórbida
AREsp 1.513.717 - PR (2019/0154407-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de tratamento de câncer de mama em rede não credenciada (Hospital Albert Einstein) e danos morais.
AREsp 1508784
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar (Therasuit, Bobath, integração sensorial, Theratogs) para Síndrome de Down e Síndrome de Dandy Walker
REspecial 1.764.555 - SP
Recurso Especial e Embargos de DeclaraçãoTema: sinistralidade e faixa etária
AREsp 1.534.367
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde
AREsp 1.535.914 - SP (2019/0195126-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.819.431/SP
RECURSO ESPECIALREsp 1.688.846 - SP
AgInt na PET no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo e migração para novo plano paradigma.
AREsp 1.502.192 - SP (2019/0141995-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioterapia em ambiente domiciliar
REsp 1.817.147 - DF
RECURSO ESPECIALTema: cirurgias de mamoplastia e para correção de lipodistrofia braquial e crural pós-bariátrica
REsp 1.786.625 - SP (2018/0331676-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
REsp 1.785.292 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
AREsp 1.500.436 - DF (2019/0132589-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença - Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.266 - SP (2019/0154970-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e ônus da prova da base atuarial
REsp 1.783.923 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1.780.654
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e repetição de indébito
REsp 1.814.614 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de sessões terapêuticas (fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia motora e equoterapia)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.815.326 - SP (2019/0145973-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo (Tema 1.016 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.385 - SP (2018/0331666-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.818.486 - SP (2019/0159683-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.792.215 - SP (2019/0011249-8)
RECURSO ESPECIALTema: Validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária
REsp 1.790.017 - SP (2019/0001837-6)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para Hepatite C Crônica (Sofosbuvir e Simeprevir)
REsp 1.777.158
RECURSO ESPECIALTema: Validade de cláusula de reajuste por faixa etária em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.783.146 - SP (2018/0316566-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.816.982 - SP (2019/0160188-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.739.570 - SP (2018/0107636-3)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.289 - SP (2019/0154208-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.334 - SP (2019/0010268-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.768.028
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
Rcl 37311
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por mudança de faixa etária (REsp 1.568.244/RJ)
REsp 1.813.460
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.609 - SP (2018/0327715-1)
RECURSO ESPECIALTema: Art. 31 da Lei 9.656/98 - Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio
REsp 1.817.629 - SP
REspTema: Possibilidade de fixação de índice subsidiário de reajuste por faixa etária, quando for decretada a abusividade do percentual aplicado
REsp 1.791.499
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.794.721 - SP
RECURSO ESPECIAL / EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.795.360 - SP (2019/0029533-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato individual anterior à Lei 9.656/98
REsp 1.788.788 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.779.357 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e por sinistralidade
AREsp 1.379.829 - SP (2018/0266096-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Hepatite Crônica Viral C (Sofosbuvir e Ledispasvir)
REsp 1.792.740 - SP
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.174 - SP (2018/0271227-8)
RECURSO ESPECIALREsp 1.808.254 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (acima de 60 anos) e sinistralidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.724.670 - SP (2018/0036499-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos / última faixa)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.746 - SP (2016/0073297-0)
REspTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.806.678
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia reparadora pós perda de peso resultante de gastroplastia
REsp 1.806.704 - SP
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia na coluna lombar e cervical associada à rizotomia percutânea por radiofrequência
REsp 1.809.891
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 61 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.809.489 - SP (2019/0118278-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
REsp 1.805.600 - SP (2019/0094201-2)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária (maiores de 60 e 72 anos)
AREsp 1.426.501 - SP (2019/0004573-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.772.686
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste financeiro anual em contrato coletivo
REsp 1.650.607 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade.
REsp 1.791.225
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento de uso domiciliar
AREsp 1.432.365 - SP (2019/0013500-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.771.571 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.294.632
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.008 - SP (2018/0267608-8)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.765.666 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.994 - SP (2019/0010091-4)
RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro
AgInt no AREsp 958.909 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
PET 12.408 - PE (2018/0278397-3)
Petição (PET)Tema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Espinhal Progressiva Tipo 01
AREsp 1.439.403
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.661.428 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Não renovação unilateral de seguro de vida/saúde em grupo por desequilíbrio atuarial.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.410 - SP (2018/0273503-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária (idoso) em contrato coletivo.
AREsp 1.303.253
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.797.049 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa e reajuste por faixa etária
AREsp 1.407.256 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: transplante de medula óssea para tratamento de anemia falciforme
AREsp 1.437.049 - SP (2019/0019648-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia esterotática e tratamento oncológico
REsp 1.794.052 - SP (2019/0014743-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 363.779
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.424.112 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.431.331
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.331.259 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1406767
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.399.711 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.433.350 - SP
AREspAREsp 1.434.557 - SP (2019/0022423-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.428.367 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial - Cobrança de prêmios em período de suspensão
AREsp 1.398.558 - SP (2018/0298723-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade (Tema 952/STJ)
REsp 1.785.258 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.189 - SP (2018/0322186-4)
REspTema: mudança de faixa etária (59 anos ou mais)
REsp 1.792.261
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais, honorários contratuais e má-fé por erro na indicação de réu em ação de cobrança
RECLAMAÇÃO Nº 36.417 - SP (2018/0218865-0)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste etário
RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.884 - SP (2019/0000853-3)
RECURSO ESPECIALTema: Viekira Pak para tratamento de Hepatite Crônica Viral