Busca de Decisões Monocráticas
1548 decisões encontradas
AREsp 3040195 - SP (2025/0334576-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e aplicação dos índices da ANS para planos individuais
AgInt no AREsp 2656668 - PE (2024/0197746-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Síndrome de Sturge-Weber, dupla hemiparesia com epilepsia sintomática e síndrome neurocutânea; tratamento multiprofissional (fonoaudiologia, TO, psicopedagogia).
AREsp 3097353
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alteração de rede conveniada (exclusão de laboratórios e serviços de imagem em hospitais)
AREsp 2193326
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aviso prévio de 60 dias para cancelamento imotivado; exceção de pré-executividade em execução de mensalidades.
RECURSO ESPECIAL Nº 2242064 - SP (2025/0423047-9)
RECURSO ESPECIALTema: Internação em hospital de retaguarda
REsp 1979803 - SP (2022/0009921-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Tema 952/STJ)
AREsp 2211897 / 2022/0300539-1
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
AgInt no AREsp 2927607 - BA (2025/0162060-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: BRAFTOVI 75 mg para tratamento de neoplasia maligna de cólon (CID C18)
AREsp 3034455 - RJ (2025/0323901-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação em CTI e investigação de moléstia (hepatoesplenomegalia)
AREsp 2811132 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Trastuzumabe Deruxtecana (off-label)
REsp 2228467 - SP (2025/0306222-8)
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal e decenal sobre reajustes por faixa etária
AREsp 2724694
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 2996018 / SP (2025/0268919-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Criança com hidrocefalia, internação em regime de home care e sucessão de danos morais
REsp 2197236
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2224797 - SP (2025/0270341-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 2988763 - BA (2025/0257094-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes em cumprimento de sentença sobre revisão de reajustes
REsp 2217949 - SP (2025/0209541-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por faixa etária em contrato individual não adaptado
AREsp 2801057 / 2024/0455711-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes após óbito do titular
AgInt no AREsp 2929529 - PE (2025/0164385-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para transtorno depressivo recorrente
AREsp 2650242 / RJ (2024/0188710-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade integral.
AREsp 2929775 - PE (2025/0164799-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal da repetição de indébito e excesso de execução (astreintes)
REsp 2216911 - SP (2025/0203247-1)
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste anual por custos médico-hospitalares (VCMH) e prazos prescricionais.
AREsp 2081223
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 2720508 - RJ (2024/0300565-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 2211493
RECURSO ESPECIALTema: Teduglutida (Revestive) para tratamento de Doença de Crohn / Síndrome do Intestino Curto
AREsp 2829125
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários de sucumbência em obrigação de fazer
AREsp 2765934
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo e não adaptado
AREsp 2854725 - SP (2025/0028834-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Neoplasia maligna (Piqray e Fulvestranto)
AREsp 2703918
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: septoplastia, osteotomia, sinusectomia e outras
AREsp 2.847.725 - RJ (2025/0026641-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Enoxaparina Sódica (Clexane) para tratamento de trombofilia em gestante
REsp 2191539
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Autismo
AREsp 2726191
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Incidência de juros de mora sobre astreintes (multa diária)
REsp 2191092
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual e por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2140136 - SP (2024/0138330-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 2139978
RECURSO ESPECIALTema: VCMH e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2134193 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e financeiro
REsp 2017969 - SP (2022/0243275-5)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Idoso / Contrato antigo
REsp 2181284
RECURSO ESPECIALTema: Mavenclad (Cladribina oral) para esclerose múltipla
AREsp 2767512
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana - EMT
AREsp 2665377 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos de uso domiciliar (Depakote, Keppra, Lamotringina e Concerta).
AREsp 2612969
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de tratamento psiquiátrico e aplicação da Taxa Selic sobre a condenação
AREsp 2749882 - SP (2024/0343925-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de plano de saúde cancelado durante tratamento oncológico por suposta falta de atualização cadastral.
AREsp 2692798
AREspTema: reajuste anual por índice de sinistralidade
AREsp 2744371
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para paciente em tratamento de câncer após rescisão de contrato coletivo.
REsp 2170105
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e mudança de faixa etária
REsp 2172954 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e reajuste anual por sinistralidade/VCMH (anos 2020 e 2021).
AREsp 2608234
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento psicológico e psiquiátrico
AREsp 2666983 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento AVC
AREsp 2719194
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos, sinistralidade e VCMH
REsp 2147179 - SP (2024/0193809-9)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Musicoterapia e Equoterapia
AREsp 2622156 / SP (2024/0107557-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, terapias multidisciplinares
AgInt no AREsp 2608642 / SP (2024/0117652-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2164644 - SP (2024/0310220-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e por mudança de faixa etária (59 anos).
AREsp 2659583 - SP (2024/0183322-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Crio-Ablação renal guiada por TC
RECURSO ESPECIAL Nº 2149190 - SP (2024/0206127-0)
REspTema: Órtese craniana para tratamento de plagiocefalia posicional severa
AREsp 2613835 - SP (2024/0132682-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários médicos por equipe não referenciada em hospital credenciado.
REsp 2140599
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (Charlotte's Web) para Síndrome de Tourette
REsp 2132718 - SP (2024/0103623-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2151021 - PR (2022/0188872-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal por intempestividade
AREsp 2072458 - PE (2022/0046071-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Erro de diagnóstico e reembolso integral de tratamento fora da rede credenciada (inclusive no exterior).
RECURSO ESPECIAL Nº 2024848 - SP (2022/0280836-6)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (Purodiol) para tratamento de Epilepsia
AREsp 2215916
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual por aumento de sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH).
RECURSO ESPECIAL Nº 1961523 - SP (2021/0262978-0)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar (método ABA) para autismo
AREsp 2206444 - SP (2022/0285581-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após a morte do titular e término do período de remissão
REsp 2014561 / SP (2022/0220592-1)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Sinistralidade e Prescrição (Tema 610 STJ)
AREsp 2176687
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Natureza jurídica da decisão que acolhe impugnação ao cumprimento de sentença sem extinguir a execução
AREsp 2163180 - RS (2022/0206091-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1990932 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento pelo Método ABA para Transtorno Opositor Desafiador (TOD)
AREsp 2202413 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmios/mensalidades inadimplidas
RECURSO ESPECIAL Nº 2023486 - SP (2022/0271695-4)
REspTema: Falsa coletividade / Rescisão unilateral de plano coletivo com menos de 30 beneficiários
REsp 1981254 / SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato antigo (pré-9656/98)
AREsp 2128011
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Repetição de indébito e liquidação de sentença
REsp 1982551
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 2012149 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Terapias multidisciplinares para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
RECURSO ESPECIAL Nº 2024073 - SP (2022/0276176-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 2014568 - SP (2022/0218886-4)
REspTema: Reajustes anuais e por sinistralidade em plano coletivo
REsp 2018625 - SP (2022/0246985-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e variação de custos médicos e hospitalares (VCMH)
RECURSO ESPECIAL Nº 2001545 - SP (2022/0136842-6)
REspTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo.
REsp 1975075 - BA (2021/0368238-8)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia para retirada de tumor atrial esquerdo (coração).
REsp 2015343
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - terapias multidisciplinares (ABA e Integração Sensorial)
RECURSO ESPECIAL Nº 2002324 - SP (2022/0137932-0)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA - Transtorno do Espectro Autista através do método ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 2006664 - SP (2022/0169672-3)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária (56 a 60 anos)
REsp 1964336
RECURSO ESPECIALTema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Muscular Espinhal - Tipo I (AME)
RECURSO ESPECIAL Nº 1982013 - SP (2022/0017268-9)
RECURSO ESPECIALTema: internação domiciliar
AREsp 2001715
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em home care após desligamento do titular
AREsp 2038841 - RJ (2021/0406005-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução do valor de astreintes em fase de cumprimento de sentença
REsp 1982231 - SP (2022/0018908-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1980488
RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carência para cobertura de parto
REsp 1989854 - SP (2022/0065693-2)
RECURSO ESPECIALTema: Parkinson e Alzheimer, fisioterapia respiratória, dieta enteral e atendimento de enfermagem
AREsp 1978021
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular
AgInt no AREsp 1954927 - SP (2021/0232989-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AREsp 2035949
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual, sinistralidade e VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 1973869 - SP (2021/0371558-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 2019924/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular
REsp 1979097 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo (4 vidas), reajuste por sinistralidade e VCMH.
AREsp 2019791 - SP (2021/0375437-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo; aplicação de índices da ANS.
AgInt no AREsp 2010738 / SP (2021/0361856-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AREsp 2029133 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1981255 - SP (2022/0016676-1)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
REsp 1975976 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato por fraude na estipulação (vínculo inexistente) e pedido de migração para plano individual.
REsp 1973679 - SP (2021/0347169-4)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária após 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1974111 - DF (2021/0350159-9)
REspTema: Amiotrofia Espinhal – AME (Uso Off Label / Caráter Experimental)
AREsp 1982635
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 30 da Lei n. 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1945061 - SP (2021/0190726-4)
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo e nulidade de aviso prévio de 60 dias para cancelamento.
REsp 1961569 - SP
RECURSO ESPECIALTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista) / Tratamento multidisciplinar
REsp 1960878 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
AREsp 1904997
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação e cirurgia para colocação de stent
REsp 1960363
RECURSO ESPECIALTema: Falso plano coletivo (número ínfimo de beneficiários) e aplicação de índices da ANS para planos individuais/familiares.
REsp 1956476 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos de idade
REsp 1949745
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico para mieloma múltiplo
AREsp 1917698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1942110 - SP (2021/0169999-9)
RECURSO ESPECIALTema: Stents
REsp 1941855 - SP (2021/0168395-5)
RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus Tipo I / Bomba de infusão de insulina Minimed 640g
REsp 1.679.597 - SP
Agravos Internos no Recurso EspecialTema: Manutenção no plano de saúde nas mesmas condições da vigência do antigo contrato de trabalho
RECURSO ESPECIAL Nº 1.863.777 - SP (2018/0289265-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (65 anos)
AgInt no AREsp 1.002.710 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento do medicamento Xeloda (Capecitabina) para tratamento de câncer.
AREsp 1.507.462 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos ou mais) em plano coletivo
REsp 1.823.490 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária superior a 100% após os 60 anos
AREsp 1.599.615 - SP (2019/0304549-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: SOVALDI e RIBAVIRINA (Hepatite C)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.865.096 - SC (2020/0052755-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.556.868 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual cumulativo de 5% a partir dos 72 anos
AREsp 1.577.792 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e anual ANS em contrato antigo
REsp 1.811.062 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.735.545 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde coletivo após rescisão do contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contribuição.
REsp 1.792.324 - SP (2019/0011931-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde sob as mesmas condições dos ativos (Art. 31 Lei 9.656/98).
AgInt no REsp 1.614.386 - SP (2016/0184867-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.528.813 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmio complementar por cancelamento antecipado e incidência do CDC em contrato de microempresa.
AREsp 1.549.232 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de prótese testicular
REsp 1.832.391 - SP (2019/0244725-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.513.717 - PR (2019/0154407-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de tratamento de câncer de mama em rede não credenciada (Hospital Albert Einstein) e danos morais.
AREsp 1508784
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar (Therasuit, Bobath, integração sensorial, Theratogs) para Síndrome de Down e Síndrome de Dandy Walker
REspecial 1.764.555 - SP
Recurso Especial e Embargos de DeclaraçãoTema: sinistralidade e faixa etária
AREsp 1.502.192 - SP (2019/0141995-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioterapia em ambiente domiciliar
REsp 1.817.147 - DF
RECURSO ESPECIALTema: cirurgias de mamoplastia e para correção de lipodistrofia braquial e crural pós-bariátrica
REsp 1.790.017 - SP (2019/0001837-6)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para Hepatite C Crônica (Sofosbuvir e Simeprevir)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.816.982 - SP (2019/0160188-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
Rcl 37311
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por mudança de faixa etária (REsp 1.568.244/RJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.795.360 - SP (2019/0029533-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato individual anterior à Lei 9.656/98
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.746 - SP (2016/0073297-0)
REspTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.806.704 - SP
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia na coluna lombar e cervical associada à rizotomia percutânea por radiofrequência
REsp 1.809.891
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 61 anos
REsp 1.772.686
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste financeiro anual em contrato coletivo
REsp 1.791.225
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento de uso domiciliar
RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.410 - SP (2018/0273503-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária (idoso) em contrato coletivo.
AREsp 1.303.253
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.797.049 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa e reajuste por faixa etária
AREsp 1.407.256 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: transplante de medula óssea para tratamento de anemia falciforme
REsp 1.794.052 - SP (2019/0014743-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1406767
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.884 - SP (2019/0000853-3)
RECURSO ESPECIALTema: Viekira Pak para tratamento de Hepatite Crônica Viral
AREsp 1.401.950 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial (prêmios de seguro saúde)
AREsp 1.276.088 - DF (2018/0082806-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular (período de remissão)
REsp 1.778.826 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Sofosbuvir (400mg) e Daclatasvir (60mg) para tratamento de hepatite
REsp 1.754.318 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.408 - SP (2017/0071094-8)
REspTema: Abusividade de reajuste em contrato de plano de saúde coletivo e aplicação de índices da ANS.
REsp 1.779.779 - SP (2018/0303376-4)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
AREsp 1.390.777 - SP (2018/0287562-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste.
EREsp 1.551.527 / SP
AgInt nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prescrição trienal
AREsp 1.373.697
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano (Art. 30/31 Lei 9.656) e valor da mensalidade provisória
AREsp 1.378.856/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste financeiro anual em plano individual e índices da ANS.
AREsp 1.365.148
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico (litotripsia endoscópica)
AREsp 1.364.716
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.236.447 - SP (2018/0014698-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.760.171 - SP (2018/0206559-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade, VCMH e mudança de faixa etária (59 anos).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.259 - SP (2018/0144080-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.473.423 - SP
REspTema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1.317.639
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.331.599 - DF (2018/0182605-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Xeloda (Capecitabina) para tratamento de neoplasia maligna de cólon com metástase pulmonar.
REsp 1.730.210 - SP (2018/0059382-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1284201
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido ou aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.680.838 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.262.444
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.735.171 - SP (2018/0085559-3)
REspTema: faixa etária
AREsp 1.215.187
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e valor de mensalidade em fase de liquidação
REsp 1.656.140 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde coletivo e valor da mensalidade (Art. 31, Lei 9.656/98).
REsp 1.687.819
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição aplicável ao pedido de reembolso de despesas médicas
AREsp 1.154.163 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de multa diária (Súmula 410 do STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.723.104 - SP (2018/0028686-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AgInt no AREsp 928.879 - SP (2016/0144067-5)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 756.130 / SP (2015/0189689-8)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio/mensalidade.
AREsp 888.614
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por faixa etária (60 anos).
REsp 1.697.256 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.137.348
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado com aplicação de índices de reajuste da ANS para planos individuais.
REsp 1.661.574 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de 48% em plano coletivo reduzido para 9,04% (índice ANS)
AgInt no AREsp 1.117.150/SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de contrato após desligamento de empresa
AREsp 1.025.576
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Doença preexistente e omissão em declaração de saúde (obesidade mórbida)
AREsp 911.423 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico (corpo estranho gaze esquecida em cirurgia de tireoide)
AREsp 697.551 / RJ
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Nulidade processual em ação coletiva por falta de intervenção do Ministério Público.
REsp 1.692.577 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.654.222 - SP (2017/0030669-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
AREsp 1.117.027 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por negativa de cobertura em caso de urgência sob alegação de carência.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.693.038 - SP (2017/0205740-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.633.603 - MG (2016/0278401-5)
RECURSO ESPECIALTema: Assistência Judiciária Gratuita
AREsp 887.507
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.021.901 - SP (2016/0309469-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Majoração de indenização por danos morais decorrentes de recusa de cobertura
AREsp 1.123.402 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
REsp 1.689.612 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / idoso
AREsp 1.015.388 - SP
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
AREsp 1.146.373/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de exame prescrito
AREsp 940.299 - SP (2016/0162441-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e alterações no regime de custeio do plano
RECURSO ESPECIAL Nº 1.676.860 - PE (2017/0135019-9)
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico com utilização de eletródo e radioscopia, bem como internamento hospitalar por 24 horas
AREsp 969.100 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9656/98) e regime de custeio
REsp 1.600.971 - SP (2016/0117430-5)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio/plano.
AREsp 945.436 - SP (2016/0173285-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Permanência de ex-empregado em plano de saúde (Art. 30 Lei 9.656/98) e cálculo do valor do prêmio em liquidação de sentença.
REsp 1.420.497 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Resilição unilateral imotivada em contrato coletivo
AREsp 896.241 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e reajuste por alteração de custeio após desligamento (inativos)
REsp 1.665.315 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de plano coletivo
REsp 1.661.153 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.056.622 - SP (2017/0033260-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de multa cominatória (astreintes) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 882.994 - SP (2016/0081395-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado e demitido (Art. 31, Lei 9.656/98).
AREsp 908.621 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor da contribuição
AREsp 970.226
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico/falha na prestação de serviço hospitalar (sofrimento fetal)
REsp 1.334.085
RECURSO ESPECIAL (AgRg no REsp)Tema: reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito
AREsp 1.073.277 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição do prazo para cobrança de seguro de vida e reembolso de despesas médicas por beneficiário.
AREsp 1.058.272
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença para apuração de valor de contraprestação mensal pós-desligamento de funcionário.
AREsp 839.964
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de cirurgia de Orquidopexia Unilateral e danos morais
REsp 1.652.950 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e discussão sobre modelo de custeio (faixa etária vs. média de faturas).
AREsp 920.734 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 896.998 - SP (2016/0087380-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos bancários em valor ajustado.
REsp 1.434.297
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia traumato-ortopédica e respiratória domiciliar para idosa após cirurgia de fêmur.
AgInt no AREsp 909.586 - SP (2016/0128355-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de honorários médicos
AREsp 780.337 - RJ (2015/0238572-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Deserção de recurso por insuficiência de preparo
REsp 1.503.219 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cirurgia robótica para extração de adenocarcinoma de próstata
AREsp 1.017.751 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer com medicamento off-label (Enzalutamida).
AREsp 947.335
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 958.741
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Transplante de fígado e reembolso de despesas
AREsp 960.601
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico e depósito de valores gastos anteriormente à liminar.
AREsp 1.001.046 - SP (2016/0273751-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30, Lei 9.656/98) e valor de mensalidade em novo plano coletivo.
REsp 1.600.078
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/tabela de preços.
RECURSO ESPECIAL nº 1629136 - SP (2016/0255752-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
AREsp 673.540 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de internação hospitalar de urgência sob fundamento de prazo de carência
REsp 1.592.053 - SP (2016/0071169-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio/reajuste de mensalidade.
REsp 1.580.624 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e critério de fixação de honorários advocatícios.
AREsp 604.642 - SP (2014/0277600-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 945.338 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia Bariátrica e Limites de Reembolso
REsp 1.520.827 / SP
AgRg no REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio/reajuste.
AREsp 891.289 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (ex-empregado) no plano de saúde - Art. 31 Lei 9.656/98
AREsp 399.384 - SP (2013/0319026-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Regularidade da representação processual (cadeia de procuração)
AREsp 815.611
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 660.995 - PE (2015/0036824-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.508.434 / RJ
AgRg no REspTema: Cirurgia de emergência e materiais necessários
AgRg no AREsp 518.943 - RS
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: cirurgia e despesas médico-hospitalares
AREsp 779.767 - DF (2015/0230281-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) / Obesidade mórbida
AREsp 636.574
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste anual ANS
REsp 1.464.889
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde e forma de cálculo do pagamento integral.
AgRg no AREsp 770.763 - SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 558.918
AgRg no AREspTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9656/98) e reajuste por faixa etária em contrato coletivo empresarial.
AgRg no AREsp 606.957 / RJ
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questões processuais sobre competência e execução (arts. 475-P e 575, II, do CPC/73).
AREsp 520.346 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado após demissão (PDV) - Art. 31 da Lei 9.656/98
REsp 1.537.476
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico emergencial (risco de paraplegia)
AREsp 671.849
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Arts. 30 e 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio para pré-pagamento por faixa etária.
REsp 1.422.522
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contraprestação integral.
AREsp 732.329 - SP (2015/0150288-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Radioterapia e Astreintes
REsp 1.497.784 / SP
AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação.
AREsp 487.045
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de ativos (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AgRg no AREsp 616.756 - SP (2014/0276781-5)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 539.595 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de bomba de infusão de medicação
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.980 - SP (2015/0071280-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Stent em cirurgia cardíaca
AREsp 375.971 - SP (2013/0241116-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restituição de indébito (repetição em dobro vs simples) por reajuste abusivo
AREsp 420.760 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inversão do ônus da prova e custeio de honorários periciais
AREsp 619.193
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 605.452 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 675.968 / DF
AgRg no AREspAREsp 246.626 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98) após adesão a PDV
AREsp 81.893
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de cláusula de renúncia a acompanhamento médico no preenchimento de declaração de saúde
AREsp 620.626 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade da negativa de cobertura de tratamento
AREsp 83.032 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de honorários e despesas de cirurgia (gastroplastia) realizada fora da rede credenciada.
AREsp 455.504 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de gastroplastia redutora (obesidade mórbida)
AREsp 128.927 - SP (2012/0032471-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de tutela antecipada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.240.566 - SP (2009/0197462-0)
Agravo de InstrumentoTema: Descredenciamento de empresa prestadora de serviços de saúde pela operadora
AREsp 441.414 - DF (2013/0396164-4)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 137.779 - SP (2012/0010811-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado
RECURSO ESPECIAL Nº 1.317.259 - RS (2012/0066510-6)
REspTema: Mudança de faixa etária (60 anos) e sinistralidade
AREsp 257.156 - MG (2012/0241970-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cerceamento de defesa e nulidade do julgado
AREsp 190962
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação de Cobrança
AREsp 126.258 - RJ (2012/0033378-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
AREsp 80.339
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 67.848
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no seguro-saúde
REsp 1.157.124
RECURSO ESPECIALTema: Repetição de indébito / Embargos à execução
AREsp 1.410.624 - SC (2011/0060731-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Temodal (Temozolomida) e Zofran para tratamento de câncer (Glioma de alto grau)
AgRg no REsp 1.219.965 - SP
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (idoso / 60 anos)
Agravo de Instrumento nº 1386515 - RJ (2010/0215908-7)
Agravo de InstrumentoTema: Nulidade de cláusula abusiva
Ag 1.348.279 - PE (2010/0166832-4)
Agravo de InstrumentoTema: Ação cautelar inominada e honorários advocatícios
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.360.821 - SP (2010/0183309-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.243.576 - RS (2009/0204182-4)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de seguro de diárias por internação hospitalar e dano moral por discriminação de idoso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.122.252 - SP (2008/0257489-1)
Agravo de InstrumentoTema: Responsabilidade civil por abandono de paciente por médico obstetra durante internação emergencial.
Agravo de Instrumento nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)
RCDESP no Agravo de InstrumentoTema: Adoção da tabela CBHPM e boicote de profissionais credenciados
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.089.625 - PE (2008/0178784-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de contrato de seguro-saúde e nulidade de cláusula de rescisão unilateral
Agravo de Instrumento 1.156.074 - RS (2009/0004150-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Espécies de contratos / Obrigações
AG 1.288.294 - PR (2010/0048200-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Espécies de contratos / Obrigações
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.256.573 - SP (2009/0229583-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção do plano de saúde nas mesmas condições da vigência do contrato de trabalho
Ag 1.066.524/RJ
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão de contrato de segurado idoso
Ag 1.010.587 - BA
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.190.397 - RS (2009/0092409-6)
Agravo de InstrumentoTema: Reajuste por faixa etária
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.148.199 - CE (2009/0009914-2)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.143.068 - SP (2009/0001695-9)
Agravo de InstrumentoTema: Responsabilidade civil da operadora por erro médico em rede credenciada e pensionamento para medicamentos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.099.675 - RJ (2008/0205205-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: readequação unilateral de contrato de seguro
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 995.954 - RJ (2007/0306634-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.043.063 - SP (2008/0092433-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: secionamento do plano de saúde em dois
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.046.360 - RJ (2008/0095963-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Inversão do ônus da prova (Art. 6º, VIII, CDC)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921.556 - BA (2007/0151067-0)
Agravo de InstrumentoTema: cirurgia
Ag 975.519
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Procedimento cirúrgico da coluna vertebral
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 967.645 - BA (2007/0265546-9)
Agravo de InstrumentoTema: reajuste de mensalidades e depósito de valores incontroversos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884.515 - BA (2007/0042874-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922.778 - RJ (2007/0134480-1)
Agravo de InstrumentoTema: reajuste unilateral de 47,10% e indenização por danos morais
Agravo de Instrumento nº 920.755 - PR (2007/0137671-0)
Agravo de InstrumentoTema: extinção de embargos à execução por falta de preparo (custas processuais)
Agravo de Instrumento nº 912.849 - RJ (2007/0132974-4)
Agravo de InstrumentoTema: Cobrança de prêmios mensais de seguro-saúde
Agravo de Instrumento 849.345 - SP (2007/0006607-3)
AgRg nos EDcl no Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial por iniciativa da operadora
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893.995 - BA (2007/0092825-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTO2007/0037029-6
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865.401 - BATema: Tratamentos médicos requeridos
Agravo de Instrumento nº 857509 - MG (2007/0018115-0)
Agravo de InstrumentoTema: Rede de prestadores (Art. 17 Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861.832 - BA (2007/0030114-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 842.652 - SP (2006/0253740-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 619.893 - RJ (2004/0102541-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Rescisão unilateral de contrato por denúncia prévia
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 705.794 - GO (2005/0149220-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de seguro e prescrição ânua
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 687.815 - RS (2005/0103112-0)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 679.209 - RJ (2005/0076273-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Equipe médica de retaguarda (stand by) em cirurgia cardíaca.
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 607.881 - PE (2004/0070474-8)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: ISS - Imposto Sobre Serviços - Competência tributária para cobrança sobre administração de planos de saúde
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 547.168 - RJ (2003/0156785-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cancelamento unilateral de contrato e renovação compulsória com base no CDC
AREsp 1.210.303
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tetraparesia, abscesso encefálico e bexiga neurogênica; reembolso em hospital não referenciado
AREsp 1.219.436 - SP (2017/0317569-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Restabelecimento de contrato e danos morais
AREsp 1310781
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.324.229
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de cateter de bioprótese valvar aórtica (procedimento de valve-in-valve)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.715.262 - DF (2017/0321297-4)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia reparadora de mamas (lipodistrofia mamária) após cirurgia bariátrica.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.811.663 - SP (2019/0128600-3)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos) e sinistralidade
AREsp 1.264.469
AREspTema: Multa por rescisão contratual e danos morais por negativação indevida.
AREsp 1.269.110 - SP (2018/0070451-8)
Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral por inadimplemento
RECURSO ESPECIAL Nº 1.735.381 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato coletivo
AREsp 1.314.086 - SP (2018/0148758-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica / dependência química / coparticipação
REsp 1.769.611 - SP (2018/0256667-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.377.297
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Home care e majoração de danos morais
AREsp 1.395.153/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restituição de honorários médicos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.659 - SP (2018/0323630-7)
RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por negativa de cobertura de exames pré-natal em período de carência
REsp 1.770.629
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) com paridade de custos em relação aos funcionários ativos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.813.168 - SP (2019/0131162-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e custeio integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.077 - SP (2018/0329699-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (56-59 anos e acima de 60 anos)
RECURSO ESPECIAL nº 1790188 - SP (2019/0003216-8)
RECURSO ESPECIALTema: Home care e Danos Morais
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.452 - SP (2018/0326829-0)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária aos 59 anos e sinistralidade
REsp 1.814.261 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
REsp 1.791.450 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.415.609 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento de plano por inadimplência de uma única parcela e pedido de danos morais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.243 - SP (2019/0003491-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.431.934 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.798.917 - SP (2019/0055219-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso / 66 anos) em contrato antigo não adaptado
REsp 1.795.698 - SP (2019/0031471-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.802.056 - DF
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.478.958
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de anestesia para exame de ressonância magnética
REsp 1.796.765
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889.690 - RS (2007/0091769-1)
Agravo de InstrumentoTema: Cirurgia para obesidade mórbida (septação gástrica)
REsp 1684056
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio (Exceção da ruína).
AREsp 65.984 - RS (2011/0185667-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico e prótese
RECURSO ESPECIAL Nº 1.602.955 - SP (2016/0138190-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.016.394 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: medicamento quimioterápico oral e exame de angiotomografia de artérias coronárias (PET-CT)
AREsp 1413843
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento interdisciplinar (psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional) para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AREsp 1.427.198 - SP (2019/0010223-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de honorários médicos de profissionais não credenciados e limites da tabela contratual.
AREsp 1.430.225
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária (59 anos) e rescisão unilateral em contrato coletivo
REsp 1.814.714 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia para tratamento de infecções cutâneas de repetição
REsp 1.816.598 - SP (2019/0151214-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (61, 66 e 71 anos)
REsp 1.795.946 - SP (2019/0032527-7)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.817.104 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e aplicação do Tema 952/STJ
AREsp 1.532.938 - PE (2019/0189386-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica e coparticipação financeira após 30 dias
AREsp 1.545.099 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos de idade.
AREsp 1.550.674 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico em hospital não credenciado
AREsp 1.566.711 - SP (2019/0244353-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de liminar para fornecimento de medicamentos (neoplasia maligna).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.829.297 - SP (2019/0224482-4)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária e Unidade de Serviço (US)
REsp 1.829.037 - SP
REspTema: Mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.857.202 - SP (2020/0006833-5)
RECURSO ESPECIALTema: Exame genético Mammaprint e medicamento Zoladex para câncer de mama
Agravo de Instrumento nº 1.329.763 - BA (2010/0132165-7)
Agravo de InstrumentoREsp 1.863.340 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 56 anos
REsp 1.871.047
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.871.060 - SP (2020/0089906-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (61, 66 e 71 anos) e reajuste anual de 5% após 72 anos
REsp 1.871.043 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato anterior à Lei 9.656/98
AREsp 1.578.156 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano de saúde coletivo
AREsp 1972845
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de honorários médicos
AREsp 1967681 - DF (2021/0267753-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade
AREsp 1982601
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para tratamento de depressão grave
RECURSO ESPECIAL Nº 1976520 - SP (2021/0388420-1)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista - Método ABA
AREsp 1.736.595
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia e materiais cirúrgicos (próteses/órteses)
REsp 1988771
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 50 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1998654 - SP (2022/0118826-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade
REsp 2019108
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 2206005
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de viúva (dependente) em plano coletivo por adesão após óbito do titular.
RECURSO ESPECIAL Nº 2021416 - SP (2022/0258563-8)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo método ABA
AREsp 1904702
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de transplante hepático realizado por profissional não credenciado.
AREsp 2750776 / SP (2024/0356789-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Restabelecimento de plano de saúde e reembolso de tratamentos médicos
REsp 1943404
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e por sinistralidade
AREsp 840.978 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento indevido por erro no repasse de pagamento por terceiro
REsp 1.649.971 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade em plano coletivo
AREsp 1931596 / SP (2021/0205751-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade após downgrade de categoria de plano de saúde.
AREsp 1932719
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: VCMH e sinistralidade
REsp 2150124 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 2194036 - SP (2025/0020231-0)
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo (menos de 30 beneficiários) e reajuste por sinistralidade/VCMH sem comprovação de custos.
RECURSO ESPECIAL Nº 2206461 - RJ (2025/0113575-6)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 2209829
RECURSO ESPECIALTema: falso coletivo
AREsp 2926622
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Larotrectinib – Vitrakvi (Tratamento oncológico)
AREsp 1982224
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Pazopanibe (câncer de pulmão e fígado)
REsp 1959761
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade
AgInt no AREsp 954.078 / SP (2016/0189150-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
AgInt no AREsp 906.683
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária e aumento de sinistralidade
REsp 1.664.678
AgInt no RECURSO ESPECIALAREsp 1977992
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento radioterápico por IMRT para nódulo na próstata
AREsp 1992260 - PR (2021/0312505-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Parto condicionado a pagamento antecipado devido a cancelamento do plano por inadimplência da estipulante.
REsp 1659902
AgInt no REspTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.562.817
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 1988369 - SP (2021/0302686-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer (internação)
REsp 1969640 - SP (2021/0354853-4)
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento para Esclerose Múltipla
REsp 1978701
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento domiciliar e indenização por danos morais decorrente de negativa inicial.
RECURSO ESPECIAL Nº 1978792 - SP (2021/0401008-5)
REsp / AREspTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), Método ABA, limitação de sessões e acompanhamento terapêutico escolar/domiciliar.
REsp 1979095 - SP (2021/0405493-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção em plano de saúde na modalidade individual após rescisão do contrato coletivo por parte da estipulante durante tratamento médico para hemoplegia e afasia.
RECURSO ESPECIAL Nº 1986396 - SP (2022/0012557-4)
REspTema: Tratamento terapêutico pelo método ABA, psicoterapia, terapia e equoterapia para autismo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1981878 - SP (2022/0014992-6)
REspTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1982821
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), tratamento multidisciplinar e limitação de sessões.
REsp 1985716
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo extinto durante tratamento médico
RECURSO ESPECIAL Nº 1987390 - SP (2022/0050712-9)
REspTema: TEA/ABA
REsp 1986596 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método DENVER
AREsp 2084539 - SP (2022/0065787-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia com vídeo artroscopia para reparação de lesão do manguito rotador do ombro direito com âncoras
RECURSO ESPECIAL Nº 2002498 - SP (2022/0140147-0)
REspTema: Manutenção de ex-empregado demitido no plano de saúde (Art. 30 da Lei 9.656/98)
REsp 2014679
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual/financeiro por VCMH em contrato coletivo
REsp 2023397
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento antineoplásico
AREsp 2221677
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas com profissionais e cuidador
RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)
RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem 24 horas e fisioterapia para paciente com tetraplegia espástica
AREsp 2601760 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médicas realizadas no exterior
AREsp 2614164 / PE (2024/0139852-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) em cumprimento de sentença
AREsp 2647182 - SC (2024/0172325-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: XELODA (Capecitabina) para tratamento de neoplasia maligna de reto e cólon.
REsp 2152462 - SP (2024/0226424-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
REsp 2231065
RECURSO ESPECIALTema: Beromun (tasonermin) com Melfalano para Lipossarcoma desdiferenciado irressecável
AREsp 2681126 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: atendimento domiciliar (fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional) e fornecimento de cama hospitalar
EREsp 1.371.209/SP
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Execução de astreintes e necessidade de intimação pessoal do devedor (Súmula 410/STJ).
Ag 587163 (2004/0010647-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Prorrogação compulsória de contrato de seguro
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 692.027 - RJ (2005/0113661-0)
Agravo de InstrumentoTema: Execução de título (referenciada pelos arts. 612, 618, 741 e 745 do CPC/73)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 718.940 - RJ (2005/0183210-6)
Agravo de InstrumentoTema: Consignação em pagamento de mensalidades e eficácia liberatória de dívida.
AREsp 2710671 / SC (2024/0289304-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e reajuste anual
AREsp 2707148 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/Transtorno do Espectro Autista, método Denver
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 319309 - SP (2000/0068453-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 2174734
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e Faixa Etária (59 anos)
2004/0103690-1
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 602.061 - RSAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847.196 - SP (2006/0284094-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Acesso a cópia da apólice e cláusulas contratuais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879.742 - BA (2007/0042876-0)
Agravo de InstrumentoTema: Limites de riscos cobertos e pactuação contratual
Ag 938.224 - MG (2007/0181077-0)
Agravo de InstrumentoTema: Nulidade de intimação de advogados
Agravo de Instrumento nº 930.416 - BA (2007/0159737-3)
Agravo de InstrumentoTema: Obesidade Mórbida / acompanhante
2007/0305263-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 997.223 - RJTema: Produção de prova pericial e cerceamento de defesa
Ag 984.607
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Internação hospitalar
2008/0002140-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.565 - RJTema: Assistência Judiciária Gratuita
Agravo de Instrumento n. 981.064 - BA (2007/0269872-8)
Agravo de InstrumentoTema: Reducao de reajuste imposto pela seguradora
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.014.603 - RJ (2008/0029022-5)
Agravo de InstrumentoTema: Juros de mora e correção monetária em fase de execução de sentença.
Ag 1.045.048 - RJ (2008/0098252-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de mensalidades de seguro-saúde e aplicação do CDC a pessoa jurídica
AREsp 1.155.333 - SP (2017/0204513-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença e cálculo de mensalidades
RMS 26.065 - PB
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: Cabimento de Mandado de Segurança contra ato judicial passível de recurso em fase de execução
RECURSO ESPECIAL Nº 2175137 - SP (2024/0381280-0)
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de joelho com colocação de prótese
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.049.808 - PE (2008/0105617-6)
Agravo de InstrumentoTema: Não detalhado no texto da decisão monocrática.
RECURSO ESPECIAL Nº 2174932 - SP (2024/0379198-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 800.239 - SC (2006/0166891-7)
Agravo de InstrumentoAg 821.539 / SP (2006/0223461-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.066.524 - RJ (2008/0144537-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Não renovação de contrato de seguro saúde de segurado idoso
Agravo de Instrumento nº 1.030.974 - RJ (2008/0065148-2)
Agravo de InstrumentoTema: Denúncia unilateral de contrato de seguro saúde em grupo
AREsp 697.095 / PE
AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de valor de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 293545
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Recusa de adesão por idade ou doença preexistente em contrato coletivo
AREsp 507.238
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
Agravo de Instrumento nº 1.112.856 - RJ (2008/0242704-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de prêmios e termo inicial de juros de mora
Agravo de Instrumento 862.410 - RJ (2007/0019251-2)
Agravo de InstrumentoREsp 1.352.454 - AL (2009/0232592-2)
REspTema: Aumento de mensalidade acima do índice autorizado pela ANS
AREsp 584.157 - PE (2014/0238724-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de fazer.
AREsp 734.283
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de cirurgia de urgência após complicação em exame (perfuração de sigmóide)
AREsp 645.426 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.271.341 - MG (2010/0013853-9)
Agravo de InstrumentoTema: Não renovação contratual
AREsp 691.343/SP
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico, exame PET-SCAN, Hospital Sírio Libanês e limites de reembolso.
Agravo de Instrumento 1.370.792 - PE (2010/0203942-9)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde após extinção de vínculo empregatício e abusividade de novos preços.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868.318 - RJ (2007/0039313-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 799.330
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia bariátrica
Agravo de Instrumento nº 1.398.378 - SP (2011/0047205-0)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de mensalidades em cumprimento de sentença após revogação de liminar
Ag 879.227
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.252.356
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde após demissão em PDV
AREsp 117.606
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estado de perigo na contratação de serviços hospitalares e responsabilidade da seguradora
AREsp 36.459 - RJ (2011/0195197-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação de urgência
Agravo de Instrumento nº 885.543 - BA (2007/0079338-0)
Agravo de InstrumentoAREsp 1111180
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de despesas medicas no exterior (Pet-Scan)
AREsp 174.574
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alegada violação aos arts. 932, III, e 933 do Código Civil
Agravo de Instrumento nº 956.628 - SP (2007/0227699-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 887.146
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de cláusulas contratuais e limitação de astreintes (multa diária).
AgInt no AREsp 882.984 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia intraoperatória
2007/0234577-7
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 958.176 - ESAREsp 198.493 - RO (2012/0137717-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de indenização securitária por falecimento de segurado
AREsp 200621 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Extinção do processo por insuficiência de custas processuais
AREsp 960.131
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Majoração de indenização por danos morais
AgInt no AREsp 983.652
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de Home Care e Dano Moral
REsp 1.562.814
AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 993.833 - BA (2007/0293639-6)
Agravo de InstrumentoAREsp 682.988 - SP (2015/0063443-5)
EDcl nos EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de despesas e dano moral por negativa de home care
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 997.776 - BA (2008/0003368-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 285.614
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmio de seguro de acidentes pessoais coletivos
AREsp 520.309 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aneurisma cerebral / Angiografia
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.050.054 - PE (2008/0108925-0)
Agravo de InstrumentoAREsp 526.959 - PR (2014/0135883-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Consignação em pagamento de prêmios mensais; discussão sobre valores e atualização monetária (ANS).
AREsp 523.408 - DF (2014/0128611-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização por invalidez permanente parcial decorrente de acidente pessoal (perda de dedo polegar)
AREsp 634345
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Materiais cirúrgicos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.070.591 - RS (2008/0150371-1)
Agravo de InstrumentoTema: Reembolso de despesas médicas
AREsp 721.889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação de decisão do STJ
Agravo de Instrumento Nº 1.065.863 - PR (2008/0142809-9)
Agravo de InstrumentoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.086.536 - SP (2008/0179939-0)
Agravo de InstrumentoREsp 2143951
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA e musicoterapia
AREsp 901.517 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para inativo (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2753864 / SP (2024/0362219-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de tratamento home care com enfermagem 24 horas para paciente idosa (90 anos) pós-AVC.
AREsp 917.051 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Emissão de boletos bancários para mensalidades vincendas em ação de consignação.
Agravo de Instrumento nº 1.175.666 - MG (2009/0063881-0)
Agravo de InstrumentoTema: Questão restrita à admissibilidade recursal (preparo)
AREsp 1.002.373 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação hospitalar em UTI
REsp 2184531
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e por sinistralidade.
AREsp 1.064.888
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença para apurar valor de contraprestação mensal
AREsp 1.064.780
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmios inadimplidos após ordem judicial de manutenção de plano de saúde.
REsp 1.791.951
RECURSO ESPECIALTema: Lucentis (aplicação intraocular)
AREsp 1.113.562 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (Solvadi/Sofosbuvir e Daklinza/Daclatasvir)
AREsp 1.142.049
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário e limites de reajuste em cumprimento de sentença
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.570 - SP (2010/0095761-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.141.373 - DF (2017/0181684-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: material cirúrgico
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.343.802 - SP (2010/0154994-0)
Agravo de InstrumentoTema: Ação de obrigação de fazer
AG 1.327.033 - MG (2010/0123011-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 2891210 / MA (2025/0102545-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acompanhante escolar (tutor)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.693.457 - SP (2017/0222528-6)
RECURSO ESPECIALTema: Material cirúrgico
AREsp 1.243.595
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-funcionário no plano em fase de liquidação de sentença.
AREsp 2967470 - PE (2025/0224519-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação psiquiátrica em caráter de urgência
AREsp 2957429 - PR (2025/0207592-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para paralisia cerebral espástica (Bobath, Cuevas Medek, Equoterapia, Integração Sensorial).
REsp 2215619
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2988109
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimentos cirúrgicos para patologia de coluna (herniações discais)
AREsp 1.322.205
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de plano de saúde coletivo e alegação de fraude contratual
RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.505 - SP (2018/0188157-4)
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de despesas médico-hospitalares em regime de internação particular em hospital credenciado.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.802.227 - SP (2019/0065490-3)
RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (sofosbuvir, daclatasvir e ribavarina)
AREsp 1.435.490
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cobrança de prêmio complementar em caso de resilição unilateral imotivada
AREsp 249.322
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: extensão dos efeitos de contrato coletivo anterior e elevação de mensalidade
AREsp 139.562 - MG (2012/0015338-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 139.870 - SP (2012/0015859-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.601.213 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exames laboratoriais
AREsp 1949647 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial por falta de pagamento de prêmios de seguro saúde
AREsp 204.099
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2019609 - RJ (2021/0357175-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Olaparibe (Adenocarcinoma de Ovário)
AREsp 2179322
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Continuidade do plano de saúde após morte do titular (período de remissão) em contrato coletivo por adesão.
AREsp 2656645 - PE (2024/0197690-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Somatropina (Genotropin) / Hormônio do crescimento para baixa estatura
AgInt no AREsp 1.070.753 - SP (2017/0059405-0)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano coletivo (Art. 31 Lei 9656/98) e critério de apuração do valor da mensalidade.
AREsp 997.490 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Exclusão de segurada como beneficiária do plano de saúde empresarial
AgInt no AREsp 1.094.716 - SP (2017/0099826-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e apuração do valor da contraprestação integral em liquidação de sentença.
AREsp 432.749
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2137000
RECURSO ESPECIALTema: Paralisia cerebral e terapias multidisciplinares (métodos Ados, Cuevas Medek, Halliwick, Pickler e Hanen).
AREsp 2660353 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e homologação de cálculos periciais
AREsp 460.459 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2906705 - BA (2025/0126554-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação autônoma de exibição de documento (contrato assinado).
AREsp 1.002.769 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de plano empresarial acima do autorizado pela ANS e restituição de valores
REsp 1.805.153 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 56 e 61 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1979966 - SP (2022/0011545-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e reajuste anual de 5% após os 72 anos
REsp 1.705.949
AgInt no REspTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 1.010.453 - RJ (2016/0289834-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral de contrato sem notificação prévia do segurado
Ag 388.088 - SC
Agravo de InstrumentoTema: Cálculo de reembolso / Conversão de índices (FAJ e IDTR)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 525.304 - RJ (2003/0101377-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Medicamento de alto custo para aplasia medular secundária
Agravo de Instrumento nº 668.300 - RJ (2005/0048321-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Procedimento de transplante renal e pagamento de honorários médicos.
Agravo de Instrumento nº 742937 - SP (2006/0022639-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Internação em hospital de categoria superior (Albert Einstein) por beneficiário de plano básico; pleito de reembolso integral.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.007.081 - PE (2008/0014749-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Migração de plano coletivo para individual com as mesmas coberturas e prêmio
2008/0030362-4
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de apólices, coberturas, preços e condições de pagamento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.043.967 - SP (2008/0094625-8)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de contrato de plano de saúde e redução de honorários advocatícios
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.063.501 - SP (2008/0141965-8)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde para aposentados/ex-empregados (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.067.254 - RS (2008/0129481-7)
Agravo de InstrumentoTema: Reajuste de seguro saúde coletivo acima do autorizado pela ANS
AREsp 649.677
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de aviso prévio de 60 dias para cancelamento de contrato de seguro saúde
AREsp 181.487 - SP (2012/0104911-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 605.999 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) após extinção de contrato antigo e unificação de ativos e inativos.
AREsp 914219
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após morte do titular e exaurimento do prazo de remissão.
REsp 1.659.998 - SP (2017/0056218-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por variação de custos hospitalares (VCMH) e sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1.791.884 - SP (2019/0012671-6)
RECURSO ESPECIALTema: Viekira Pak para tratamento de Hepatite C
AREsp 2780486 - SP (2024/0401583-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo (CREA/SP).
REsp 1.725.019 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.833.385 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de internação de recém-nascidos em UTI após rescisão de contrato coletivo por adesão pela estipulante.
REsp 1941860 - SP (2021/0168422-1)
RECURSO ESPECIALTema: Apendicite aguda / Cirurgia
REsp 1957917
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA) e limitação de sessões.
AREsp 1986537
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem prévia notificação
AREsp 2934862
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
REsp 2008734
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 2020794 - AP (2022/0256328-2)
REspTema: TEA/Modelo Denver
AREsp 2652731
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano coletivo por adesão após falecimento do titular e término de prazo de remissão.
AREsp 2723549
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de adequação de mensalidades e envio de boletos.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.766 - SP (2016/0163048-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 587.961 - RJ (2004/0019730-9)
Agravo de InstrumentoTema: Tratamento ambulatorial
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 705.056 - RJ (2005/0147319-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Responsabilidade civil e reparação de danos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 580.864 - RS (2004/0010003-9)
Agravo de InstrumentoTema: Cobertura de danos morais em contrato de seguro
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 837.422 - SP (2006/0260850-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Admissibilidade recursal por prematuridade
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 823.125 - RJ (2006/0225951-4)
Agravo de InstrumentoTema: Dano moral por erro na negativa de internação hospitalar no dia da cirurgia
Agravo de Instrumento nº 890.834 - SP (2007/0088737-0)
Agravo de InstrumentoTema: Tratamento Odontológico
2007/0143275-2
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Conexão entre ações declaratórias e negativa de prestação jurisdicional
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892.917 - RJ (2007/0106347-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Rescisão por inadimplemento e exceção do contrato não cumprido
Agravo de Instrumento nº 927.162 - BA (2007/0163043-2)
Agravo de InstrumentoTema: marca-passo / prótese vinculada a cirurgia
Agravo de Instrumento nº 915.930 - BA (2007/0142292-1)
Agravo de InstrumentoTema: Descredenciamento de clínica prestadora de serviços
AREsp 427.725 - SP (2013/0368633-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) em novo modelo de contratação unificado
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 988.093 - RJ (2007/0286357-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Questão processual de tempestividade recursal
Ag 1.022.110 - BA
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Admissibilidade recursal na origem por falta de peça essencial (contrato)
Agravo de Instrumento nº 1.030.239 - SC (2008/0064307-6)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de contrato de seguro e nulidade de cláusula de readequação contratual por faixa etária.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.102.010 - SP (2008/0217928-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 1.083.367 - SP (2008/0162001-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Responsabilidade Civil e Indenização
2008/0176313-6
Agravo de InstrumentoTema: Recusa de custeio de material cirúrgico e danos morais por protesto indevido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.158.461 - SP (2009/0031895-4)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral por inadimplência sem prévia notificação
Agravo de Instrumento nº 1.253.748 - RJ (2009/0229930-0)
Agravo de InstrumentoTema: Honorários periciais em ação de indenização por demora na autorização de cirurgia.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.902 - SP (2010/0096336-4)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.356.596 - MS (2010/0173726-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Execução de seguro por invalidez permanente (Mal de Parkinson) e alegação de doença preexistente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.358.388 - RJ (2010/0187607-4)
Agravo de InstrumentoTema: Faixa etária (60 anos)
Agravo de Instrumento nº 1.388.412 - PE (2010/0221269-4)
Agravo de InstrumentoTema: Doença preexistente e ausência de exame médico prévio
AREsp 24.506 - PE
Agravo em Recurso EspecialTema: Pagamento de honorários médicos pela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.546.900 - SP (2015/0189353-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de contrato paradigma.
AREsp 46.506 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer hepático
AREsp 93.296 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custeio de tratamento médico-hospitalar
AREsp 61.773
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal / Exaurimento de instância
REsp 1.285.735 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 112.187 - SP (2012/0015687-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 129.612
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização por dano moral e termo inicial dos juros de mora por recusa de tratamento
AREsp 148.647 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 620.806 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.310.646 - RS (2012/0044589-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.593.767 - SP (2016/0079122-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 167.747 - SP (2012/0079515-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do ex-empregado demitido no plano de saúde coletivo (Art. 30 da Lei 9.656/98)
REsp 1.320.765
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 248.543
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade da Justiça e admissibilidade recursal (deserção)
REsp 1.325.554 - SP (2012/0108227-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (PDV)
AREsp 219.849 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais.
AREsp 208.749
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de profissional médico por operadora de saúde
AREsp 227.760
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição de cobrança de valores relativos a contrato de seguro saúde
AREsp 245.649 - SP (2012/0219000-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 246.626
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 292.567 - SP (2013/0028084-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 299.945
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de tutela antecipada após reconhecimento de incompetência absoluta
AREsp 292.521
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa cominatória (astreintes) decorrente de obrigação de fazer
REsp 1.361.167 - PR
Recurso EspecialTema: Doença pré-existente e má-fé do segurado em contrato de seguro saúde
AREsp 634.265 - SP (2014/0322567-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração de modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento por faixa etária).
AREsp 617607 / SP (2014/0292275-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso em clínica não credenciada e exigência de registro no CNES.
REsp 1.692.556
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/unificação com funcionários ativos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.426.248 - SP (2012/0238268-7)
REspTema: Responsabilidade por despesas de utilização do plano após a rescisão contratual
AREsp 1.171.037 - SP (2017/0235775-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício e discussão sobre reajuste anual em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 317.576 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 304089
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios em execução e embargos à execução
REsp 1.388.617
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (segurada idosa) e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 390.507
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
AREsp 395.804 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária para idoso (60 anos)
AREsp 435.247 - DF (2013/0385398-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Radioterapia e materiais indispensáveis (neoplasia)
AREsp 434.644 - PE (2013/0384218-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional para revisão de cláusula
AREsp 447.902 - DF (2013/0406480-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento de câncer
AREsp 665.452
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) - modelo de custeio
AREsp 614.625
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (consumidor com mais de sessenta anos)
AREsp 618.134 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
AREsp 628.063/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação/limitação de tempo.
AREsp 612.121
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9656/98)
AREsp 626357
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.599.764 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Parto e prazo de carência
AREsp 1.224.848 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e cobrança de fator de moderação/coparticipação.
AREsp 679.495 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reembolso conforme tabela da seguradora
AREsp 689.287
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo do valor do prêmio (Art. 31 Lei 9.656/98).
AREsp 686.775 - RS (2015/0076520-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício (Art. 30 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.505.582 - SP (2019/0141182-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 685.655 - SP (2015/0066057-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral.
AREsp 717.235 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mastectomia radical, linfadenectomia profilática e reconstrução mamária (câncer de mama)
AREsp 712584
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio/contribuição integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.532.718 - SP (2015/0117922-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 757.821 - SP (2015/0192807-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) e valor do prêmio mensal.
AREsp 1.245.287
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios sucumbenciais em obrigação de fazer envolvendo medicamentos e home care.
AREsp 759.623 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicação em regime de hospital-dia para tratamento de processo infeccioso pós-cirúrgico.
REsp 1547144
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e forma de custeio/direito adquirido.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.725.496 - SP (2018/0039359-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
AREsp 775.832 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho
RECURSO ESPECIAL Nº 1.552.491 - SP (2015/0215835-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e paridade de custos.
AREsp 785.999 - DF (2015/0231126-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: VOTRIENT para tratamento de carcinoma de células renais com metástase para os pulmões
AREsp 775.573
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade pelo adiantamento de honorários periciais em liquidação de sentença
Ag 878.788 - RS (2007/0055701-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção do contrato por tempo indeterminado e dano moral por adimplemento defeituoso
Ag 871.798 - RJ (2007/0050137-3)
Agravo de InstrumentoTema: Deserção de recurso de apelação por erro na guia de preparo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.589.418 - SP (2016/0076245-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1.736.078 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo com menos de 30 beneficiários e reajuste por sinistralidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.650 - SP (2016/0072709-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.591.573 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contraprestação integral.
Ag 1.020.242 - RS (2008/0041745-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Renovação de seguro de vida, reajuste por faixa etária, idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.597.024 - SP (2016/0097037-0)
REspTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) e valor da mensalidade
AREsp 898.623 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia)
REsp 1.595.587 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio/prêmio.
AREsp 911845 / RJ (2016/0111857-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de despesas com equipe médica fora da rede credenciada
AREsp 1.280.424 - DF (2018/0089942-1)
AREspTema: Internação psiquiátrica / Cobrança de coparticipação após o 30º dia
AREsp 898.239 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
RECURSO ESPECIAL Nº 1.598.178 - SP (2016/0116726-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
AREsp 914.444 - SP (2016/0118515-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico e óbito (septicemia e pneumonia)
AREsp 920.206 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.401.165 - RJ (2011/0031307-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Indenização por danos decorrentes de efeito colateral de medicamento (Marevan)
AREsp 938.534 - DF (2016/0164105-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de quimioterapia para câncer (paciente menor de 4 anos)
AREsp 949.395 - SP (2016/0179528-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (inativo) e abusividade de reajuste de mensalidade em plano coletivo.
AREsp 949.851 - DF (2016/0181802-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem notificação prévia
AREsp 948.020 - SP (2016/0177688-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico, anestesia, danos morais, estéticos e materiais decorrentes de encefalopatia hipóxica.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.630.403 - SP (2016/0261648-0)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (tabela por faixa etária vs média de faturas)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.629.266 - SP (2016/0255965-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio para pré-pagamento por faixa etária.
AREsp 56.584 - SP (2011/0161635-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade em contrato anterior à Lei 9.656/98 (plano antigo) e verba honorária.
AREsp 131.213 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 997.621
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica e doença preexistente
REsp 1.635.734
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AREsp 1.031.232
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Preparo recursal e deserção
RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.029 - DF (2016/0283884-0)
REspTema: Cirurgia de emergência para colecistite aguda
REsp 1.320.639 - SP
RECURSO ESPECIALTema: manutenção de plano de saúde para aposentado/ex-empregado
AREsp 205.203 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) de 91%.
AREsp 194.619
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 1.430.894 - SP (2019/0011377-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio integral.
REsp 1.336.758 - RS
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
REsp 1.662.235 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 1.079.100 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) no percentual de 131,73%
ARESP 1.083.799 - SP (2017/0081131-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de próteses e órteses
AREsp 1.089.439 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Neoplasia. Custeio de medicamento importado. Honorários advocatícios.
AREsp 1083852
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual acima do índice estabelecido pela ANS
AREsp 1112195
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde
AREsp 1.106.716 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de mensalidades
AREsp 310625
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.101.431
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de cláusula penal em rescisão antecipada de contrato coletivo e dano moral por inscrição indevida.
AREsp 1.118.638 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição de pretensão de reembolso em fase de cumprimento de sentença
AREsp 1.117.416 - SP (2017/0138163-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do aposentado/ex-empregado no plano de saúde
AREsp 374.832
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado demitido sem justa causa (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 357.974 - DF (2013/0187366-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nexavar (Sorafenib) para tratamento de câncer em ambiente domiciliar.
REsp 1.680.036 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59/60 anos)
AREsp 1.153.714 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98)
AREsp 1.134.168 - DF (2017/0180635-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por aumento de sinistralidade sem comprovação de lastro probatório.
REsp 1.685.641 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária aos 59 anos.
AREsp 436.184 - SP (2013/0381549-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e por faixa etária (60 anos) em contrato coletivo.
AREsp 442.898
Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico e alta prematura (meningite)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.692.885 - SP (2017/0206683-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/contrato paradigma.
AREsp 527.349 - DF (2014/0136612-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia Bariátrica / Gastroplastia
AREsp 1.186.976 - SP (2017/0267315-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (após 60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.690.991 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.805.662 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.152.753 - RJ (2017/0203238-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Doença ou lesão preexistente (DLP) - Multa administrativa da ANS
AREsp 1.177.968
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado/aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e reajustes aplicáveis.
AREsp 615.931
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1167685 / SP (2017/0229502-4)
AREspTema: Procedimento odontológico em ambiente hospitalar sob anestesia geral
AREsp 1.174.983 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual em plano coletivo
AREsp 1.179.385 - SP (2017/0255733-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário inativo e reembolso de despesas com tratamento oncológico.
AREsp 1.449.685
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioterapia por bomba infusora
AREsp 1.186.889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e execução de astreintes (multa cominatória).
AREsp 1179394 / SP (2017/0255790-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.702.518 - SP (2017/0259627-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cobrança por faixa etária.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.848 - SP (2017/0256424-9)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.492.136
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial - Confissão de dívida e ilegitimidade passiva da fiadora
REsp 1.710.449 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.210.879 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de astreintes (multa diária).
AREsp 1.212.863
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária para idoso
AREsp 1.210.943
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 1.209.516 - DF (2017/0299233-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação médica em UTI durante período de carência em situação de emergência.
AREsp 1.209.673 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade
AREsp 1.220.024 - SP (2017/0325269-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem 24 horas e multa diária por descumprimento
REsp 1.718.200 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 30, Lei 9.656/98)
AREsp 780.798 - SP (2015/0225314-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) em plano de saúde coletivo empresarial e validade de novo modelo de custeio/contrato.
REsp 1.719.327
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.719.207
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e natureza da coparticipação.
REsp 1.718.414 - SP (2018/0009055-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e incidência de reajustes de planos coletivos vs individuais.
AREsp 1.245.103
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado e alteração do modelo de custeio.
REsp 1.723.461 - SP (2018/0030481-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e migração para novo modelo de custeio/apólice única.
REsp 1.721.125 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização In Vitro (IVF) e seleção genética de embriões (Síndrome do X-frágil)
REsp 1.592.642 - SP (2016/0072635-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.725.809 - SP (2018/0039910-3)
RECURSO ESPECIALTema: Materiais cirúrgicos prescritos e prescrição trienal vs decenal
AREsp 1.258.637 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor do custeio integral (reajustes).
AREsp 782.541 - DF (2015/0236546-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica)
AREsp 893.730 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de plano empresarial por suposta fraude
AREsp 1.263.530 - SP (2018/0060485-1)
Agravos Internos em Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste anual em contrato coletivo
REsp 1.731.364 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização In Vitro / Reprodução Assistida
RECURSO ESPECIAL Nº 1.594.028 - SP (2016/0082534-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1282082
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade do cancelamento do plano e execução de astreintes
AREsp 1.276.374
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por funcionário aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste de mensalidade.
AREsp 905905
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 912.827
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado ou demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98)
REsp 1.742.006 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.741.703 - SP (2018/0115873-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) e aplicação de índices da ANS em plano coletivo por força de coisa julgada.
REsp 1.811.353 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento do medicamento Harvoni (sofosbuvir + ledispasvir) para uso domiciliar.
REsp 1.744.845 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento psiquiátrico e dependência química - Coparticipação
AREsp 1.313.313 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98)
AREsp 1.310.618 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9656/98) e reajuste por índices da ANS em cumprimento de sentença.
AREsp 1.323.132 - SP (2018/0168219-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão de reajuste por sinistralidade/aumento de custos em contrato coletivo
AREsp 1.316.624 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por aumento de sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 1.313.749 - SP (2018/0150505-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (idoso aos 71 anos)
AREsp 930.001 - SP (2016/0148224-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de saúde de dependente
REsp 1.607.353 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / idoso
AREsp 924.220
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.752.237 - SP (2018/0165739-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.332.408 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para espectro autista (TEA), reembolso de procedimentos odontológicos e exame genético.
REsp 1.756.035 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e índice de reajuste aplicável (ANS vs Coletivo).
AREsp 1.344.576 - SP (2018/0204242-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de segurado após rompimento de vínculo (art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste de mensalidade em fase de cumprimento de sentença.
REsp 1.755.999
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59/60 anos)
AREsp 1342040 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário demitido sem justa causa e distinção entre contribuição e coparticipação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.366 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.012.192 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimentos odontológicos e conversão em perdas e danos
REsp 1.760.847 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1350053
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critérios de cálculo da mensalidade integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.163 - SP (2019/0129644-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos.
AREsp 998.848 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora pós-gastroplastia (bariátrica)
AREsp 1.020.191
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste abusivo por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.656.222 - SP (2017/0040575-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
RMS 53.205 - RS (2017/0021389-9)
Recurso em Mandado de SegurançaTema: Redução de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 1.056.625 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.791.955 - SP (2019/0009904-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.772.015 - SP (2018/0267690-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.314 - SP (2018/0263190-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade (custeio integral)
REsp 1.792.156
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista e medicamento Bupropiona 150mg
AREsp 1.430.647
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde em caso de doença grave e rescisão de contrato coletivo
AREsp 1068538
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor da mensalidade (cota-parte patronal).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.883 - SP (2017/0051591-0)
REspTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.663.489 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste de 31%.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.671 - SP (2017/0072419-0)
REspTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.663.109
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.385.367
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.391.456 - SP (2018/0288875-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença
AREsp 1.087.868
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.079.118 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.391.480 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e aplicação do Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.782.896 - SP (2018/0315087-3)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.297 - SP (2018/0305734-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 1.780.282 - SP (2018/0302914-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade em plano coletivo
AREsp 1.409.948 - SP (2018/0320098-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral e imotivada de plano coletivo empresarial mediante notificação prévia.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.937 - SP (2018/0308766-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e aumento de sinistralidade
AREsp 1.384.868 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio/mensalidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.782.786 - PR (2018/0316233-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após morte do titular e fim do período de remissão
AREsp 1.408.076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio.
AREsp 1.409.242 - SP (2018/0319040-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de partos realizados no exterior (EUA)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.038 - SP (2018/0321957-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e forma de custeio (ativos vs inativos).
REsp 1783869
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.679.712 - SP (2017/0144869-8)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica
REsp 1.699.001
RECURSO ESPECIALTema: Prótese peniana inflável de 3 volumes (COLOPLAST TITAN OTR)
AREsp 1156655
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dispensa de carência após desmembramento de apólice de seguro saúde
REsp 1.808.803 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de custeio por faixa etária.
AREsp 1.414.988 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custeio de exame PET-SCAN para paciente com neoplasia (câncer de fígado e linfonodo).
AREsp 1.500.516
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia nasal (sinusite e desvio de septo nasal)
AREsp 1.415.520 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e fixacao de valor de mensalidade em cumprimento de sentenca
REsp 1.790.985 - SP (2019/0007069-0)
RECURSO ESPECIALTema: Aumento por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.176.197
Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento indevido com manutenção de descontos em folha
REsp 1.793.064 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.422 - SP (2019/0006659-1)
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro (FIV)
AREsp 1.181.552 - SP (2017/0255638-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.428.643 - SP (2019/0013401-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.434.579 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Índices de reajuste para aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98); aplicação de índices ANS de planos individuais em contrato coletivo.
REsp 1.795.629 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9656/98) com paridade de preços em relação aos ativos.
AREsp 1.453.017
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia reparadora nas mamas e braços após cirurgia bariátrica.
AREsp 1.188.559
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Índices da ANS em planos coletivos e preclusão/coisa julgada
AREsp 1188074
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Upgrade de categoria para parto em hospital não credenciado (Albert Einstein) e Danos Morais
REsp 1.706.305 - SP (2017/0278471-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.208.235 - SP (2017/0296239-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 1.193.878 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Doença preexistente (Hepatite C) e validade de multa administrativa da ANS por suspensão indevida de cobertura.
AREsp 1.207.864 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução fiscal de multa administrativa por cláusulas abusivas e prescrição
AREsp 1.468.059
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ipilimumabe (Yervoy) para melanoma metastásico (uso off-label)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.808.064 - SP (2019/0097984-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidades por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.093.349 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente e reajustes de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.476.793 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação psiquiátrica após o 30º dia
AREsp 1.479.125 - SP (2019/0091382-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação domiciliar sob regime home care
AREsp 1.212.121 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade compulsória da Unimed Paulistana e multa por descumprimento de liminar.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 996.160 - SP (2007/0297657-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AG 1.028.794 - SP (2008/0056954-2)
Agravo de InstrumentoTema: Não renovação de apólice de seguro de vida em grupo e manutenção de cobertura para idoso.
Ag 1.043.544
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de beneficiário demitido em plano coletivo
Agravo de Instrumento nº 1.306.612 - PE (2010/0081382-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Lente intraocular multifocal para tratamento de catarata e presbiopia
AREsp 181.537
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
REsp 1.678.108 - RJ (2012/0207139-1)
RECURSO ESPECIALTema: Indenizatória por erro médico e falha no dever de informação em cirurgia de geno valgo
AREsp 1.244.021 - SP (2018/0021052-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.959 - SP (2018/0028590-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos - 76,29%)
REsp 1.724.066 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (131,73%)
AREsp 899.415 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Assistência domiciliar (home care) para paciente de 74 anos com sequelas neurológicas e quadro pulmonar grave.
AgInt no AREsp 938.372 - SP (2016/0156022-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e forma de custeio.
REsp 1.629.315 - SP (2016/0257110-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e critérios de paridade de custeio com ativos.
REsp 1.728.337
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de plano coletivo durante tratamento médico (câncer e blefaroespasmo)
REsp 1.729.785 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste etário aos 59 anos de idade
REsp 1.729.677
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária
AREsp 1.262.555 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (66 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.163 - SP (2018/0054658-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (50 anos)
AREsp 1.266.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajustes anuais em plano coletivo por adesão
REsp 1.656.092
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade (paridade com ativos).
REsp 1.784.804 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização In Vitro para tratamento de endometriose grave
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.114 - SP (2019/0005196-1)
RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento por inadimplemento e necessidade de notificação prévia em plano coletivo; manutenção do plano após aposentadoria.
REsp 1.790.811 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.501.472 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico e respectivos materiais
AREsp 1267886
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo e ilegitimidade ativa da estipulante para pleitear danos
AREsp 1.285.562
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de multa diária (astreintes) e necessidade de intimação pessoal do devedor
AREsp 1.290.201 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de rede credenciada de prestadores de serviços médicos e hospitalares em razão de sucessão de operadoras.
REsp 1.729.348
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.234 - SP (2019/0160871-5)
REspTema: Faixa etária e sinistralidade
AREsp 1.521.368 - DF (2019/0168907-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica após o 31º dia.
AREsp 1.279.926 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por exigência de junta médica para autorização de cirurgia
AREsp 1.323.534 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.299.399
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária de idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.822.444 - SP (2019/0180599-0)
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos Sofosbuvir e Daclatasvir para tratamento de Hepatite C crônica.
AREsp 1.530.935 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapias multidisciplinares (Pediasuit, hidroterapia, fisioterapia, psicologia) para tratamento de paralisia cerebral
AREsp 1.311.418 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e experiência acumulada em contrato coletivo
AREsp 1.530.766 - SP (2019/0185029-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento médico indicado por médico assistente
AREsp 1.528.635 - SP (2019/0180415-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioterápicos de uso domiciliar / antineoplásicos
REsp 1.754.443 - SP
REspTema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde nas mesmas condições dos ativos (Art. 31 Lei 9.656/98).
REsp 1.823.330 - SP
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.755.622 - SP (2018/0184554-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade pós-alteração de contrato paradigma
ARESP 1.338.481 - DF (2018/0193276-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de home care e restabelecimento de contrato cancelado por suposto inadimplemento.
REsp 1.842.386 - RS (2019/0302931-7)
RECURSO ESPECIALTema: Compensação por danos morais por negativa de custeio
AREsp 1.349.291 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências na migração de plano empresarial para coletivo por adesão.
AREsp 1.578.406 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e executividade de débitos de mensalidade nos próprios autos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.765.406 - SP (2018/0232521-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e por sinistralidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.417 - SP (2018/0225725-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.765.239
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.645.541 - SP (2020/0002476-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas em hospital não credenciado por livre escolha
AREsp 1.640.124 - SP (2019/0374380-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: PAZOPANIBE (quimioterápico)
REsp 1.771.432 - SP (2018/0262435-2)
RECURSO ESPECIALTema: Plano de inativo; mudança de critério de taxa média para faixa etária; reajuste de 369,01%
REsp 1.852.755 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de insumos (absorvente, hidratante e curativo) em tratamento domiciliar.
AREsp 1.627.585 - SP (2019/0361638-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de pulmão, medicamentos Tafinlar (Dabrafenib) e Mekinist (Trametinibe) e exame Foundation One.
AREsp 1.376.822
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de multa por rescisão antecipada e reconhecimento de prescrição
AREsp 1384678
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação (pagamento integral).
REsp 1.774.294
REspTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.384.255 - SP (2018/0279286-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.857.725 - SP (2020/0008987-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.846.313 - SP (2019/0326877-5)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária para beneficiários acima de 60 anos
REsp 1.853.027
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato antigo (1996)
REsp 1.871.051 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e abusividade de Unidades de Saúde
AREsp 1.392.506 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AREsp 1.399.010 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer, exame Pet-Scan e procedimento cirúrgico.
AREsp 1.392.643 - DF (2018/0291932-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.062 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.406.199 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica excedente a 30 dias
AREsp 1083793
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH)
RECURSO ESPECIAL Nº 1939617 - SP (2021/0156166-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral imotivada em contrato coletivo
AREsp 1.708.091 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de beneficiários de plano coletivo rescindido para plano individual (Resolução CONSU 19/1999).
AREsp 1.414.998 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio integral.
REsp 1939842
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 66 anos
AREsp 1902019
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual em contrato antigo (1992).
REsp 1.790.838 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 1.430.863 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de honorários médicos
AREsp 1.436.129 - SP (2019/0018353-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades e validade da comunicação de cancelamento do contrato
REsp 1943408
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
AREsp 1915302 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aviso prévio de 60 dias para cancelamento de plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.793.681 - SP (2019/0028905-1)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.445.964 - RS (2019/0045089-3)
AgInt no AREspTema: Manutenção de plano de saúde e cobrança de mensalidades após cancelamento
AREsp 1.436.318
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Olaparib/Lynparza para câncer de mama metastático
AREsp 1922775
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de médico durante o pré-natal e gestação
AREsp 1445312
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de multa cominatória (astreintes) por atraso administrativo no cumprimento de obrigação de fazer.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.807.463 - SP (2019/0106523-5)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária e sinistralidade
REsp 1.675.697 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária.
REsp 1.798.164
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
AREsp 1936271
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual/financeiro e por sinistralidade em contrato coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1956361 - SP (2021/0232753-3)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar especializado em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
AREsp 1952732 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de cirurgia cardíaca de urgência em rede não credenciada
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 772.782 - SP (2006/0098114-6)
Agravo de InstrumentoTema: Não detalhado no corpo da decisão monocrática; refere-se genericamente a limites de cobertura.
Ag 1.242.919
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Indenização por danos morais
Agravo de Instrumento 1.370.402 - SP (2010/0219083-0)
Agravo de InstrumentoTema: Questão processual de admissibilidade de recurso
AREsp 1969127 - RJ (2021/0258268-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1969363/RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado em plano individual após rescisão do contrato coletivo pela estipulante.
REsp 1962576
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (56 e 66 anos) e prescrição da pretensão declaratória e de ressarcimento.
REsp 1959006
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato anterior ao Estatuto do Idoso
AREsp 1986678
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioembolização no fígado e astreintes por descumprimento
REsp 1960019
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, equoterapia.
RECURSO ESPECIAL Nº 1967218 - SP (2021/0324228-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano antigo não adaptado
REsp 1964664
REspTema: reajuste por faixa etária aos 72 anos em contrato não adaptado à Lei 9.656/98
REsp 1969023
RECURSO ESPECIALTema: TEA/Transtorno do Espectro Autista - Tratamento Multidisciplinar
AREsp 1.510.298 - SP (2019/0150335-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: materiais essenciais à cirurgia e tratamento (discopatia degenerativa)
AREsp 1.509.688 - SP (2019/0153811-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 2019532 / SP (2021/0364566-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde (Art. 30 Lei 9.656/98) em razão de tratamento de câncer de mama metastático após demissão.
REsp 1969757
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde coletivo para beneficiário em tratamento oncológico (neoplasia de próstata) após cancelamento.
REsp 1973769
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2013212
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular (período de remissão)
REsp 1974889 - SP (2021/0365982-7)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), psicoterapia Método ABA, hidroterapia
AgInt no AREsp 2014773 - SP (2021/0367424-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2041257
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Tema 952 STJ
AREsp 2036599
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária
AREsp 2038793
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia a laser para tratamento de hipermetropia
AREsp 2037558
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de glosas de faturas hospitalares e abusividade de cláusula de decadência contratual.
REsp 1.824.184
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1979594
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e downgrade sem nova carência.
AREsp 2052557 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia de Síndrome do Túnel do Carpo
AREsp 1.544.637 - SP (2019/0208427-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia fetal de Mielomeningocele associada à Síndrome de Arnold Chiari tipo II
AREsp 1.568.266 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após demissão sem justa causa durante tratamento de neoplasia de mama (quimioterapia).
RECURSO ESPECIAL Nº 1981852 - SP (2022/0014501-3)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA e DENVER
AREsp 2057295 - SP (2022/0016564-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual em contrato coletivo (ano 2014) e reflexos em anos posteriores no cumprimento de sentença.
AREsp 1.560.425 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Metodologia ABA
AREsp 1.573.568
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98); Alteração de custeio (preço médio para faixas etárias); Coparticipação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.832.411 - SP (2019/0244758-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 2054077
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) após cancelamento do contrato coletivo por inadimplência da estipulante.
AREsp 2053088 - SP (2022/0021655-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 2063827 - SP (2022/0035708-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / prescrição trienal vs decenal
RECURSO ESPECIAL Nº 1986424 - SP (2022/0042188-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.657.797 - PR (2020/0025980-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste financeiro e por sinistralidade em contrato coletivo
REsp 1.847.869
RECURSO ESPECIALTema: Custeio de prótese (marca-passo) em procedimento cirúrgico cardíaco.
REsp 1.867.211
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2.080.922 - RJ (2022/0059227-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa administrativa aplicada pela ANS e teoria da infração continuada em reembolsos de cirurgia bariátrica.
RECURSO ESPECIAL Nº 1986309 - SP (2022/0038855-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade ou VCMH (65%) em contrato coletivo
REsp 1992627
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1994134 - SP (2022/0091953-3)
RECURSO ESPECIALTema: VCMH e Sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1994149 - SP (2022/0092204-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2097118
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ilicitude da cobrança de aviso prévio de 60 dias para cancelamento (RN 195/09 ANS)
RECURSO ESPECIAL Nº 2004928 - SP (2022/0162163-2)
REspTema: Reajuste anual (índices ANS) e por faixa etária em contrato individual não adaptado.
REsp 1996650 / PE
RECURSO ESPECIALTema: Somatropina (Hormônio do Crescimento) para uso domiciliar
AREsp 2081652
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 2005565 - SP
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AREsp 2146162
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 2143321
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular
REsp 2005382
RECURSO ESPECIALTema: internação em regime domiciliar no tratamento de extensa broncopneumonia aspirativa bilateral e hiponatremia acentuada.
AREsp 2157725 - SP (2022/0194418-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de cobertura cirúrgica
AREsp 2158635
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2008924 - SP (2022/0184042-8)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Equoterapia
REsp 1944513
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2010950 - SP (2022/0198147-0)
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais decorrente de suspensão de atendimento por atraso em pagamento.
AREsp 2164900 - SP (2022/0209370-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida) e alegação de doença preexistente
AREsp 1907687
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento off-label para Neoplasia Maligna de Pâncreas
AREsp 2174573
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e anual em plano coletivo
AREsp 2178587 - SP (2022/0234201-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Continuidade de tratamento de câncer após rescisão de contrato coletivo por encerramento da empregadora.
RMS 69468
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: TEA (Transtorno do Espectro Autista)
REsp 2013174 - PR (2022/0211995-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Terapias Multidiscinares (Terapia Ocupacional, Psicopedagogia e Musicoterapia)
REsp 2015227 - SP (2022/0224659-8)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), terapia multidisciplinar
Rcl 42176 - SP (2021/0258720-1)
RECLAMAÇÃOTema: Manutenção de valor de multa cominatória (astreintes) por inexecução de obrigação de fazer referente a boletos de pagamento.
RECURSO ESPECIAL Nº 2017888 - SP (2022/0242298-5)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 2019797 - SP (2022/0251649-4)
RECURSO ESPECIALTema: Índices de reajustes anuais e por sinistralidade (VCMH) em contrato coletivo por adesão.
REsp 1960975
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para autismo (Método ABA/Denver, Integração Sensorial, fonoaudiologia)
AREsp 2198729
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão
AREsp 2202900
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: gastroplastia para tratamento de obesidade mórbida por videolaparoscopia
AREsp 2201565
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por mudança de faixa etária em plano coletivo.
AREsp 2012197
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Home care para paciente idosa com câncer, demência e depressão.
AREsp 2208372
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após demissão (art. 30 da Lei 9.656/1998) em caso de beneficiário com doença grave (leucemia).
AREsp 2019622
AREspTema: Migração para plano de categoria inferior sem submissão a novos prazos de carência.
AREsp 2209383 - SP (2022/0289944-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após falecimento da titular em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2027893 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares (VCMH) em contrato coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 2135537 - RJ (2024/0124407-5)
RECURSO ESPECIALTema: Cumulação de honorários advocatícios em execução fiscal e embargos à execução
AREsp 2609644
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde por prazo determinado em razão de acordo firmado em ação trabalhista (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
REsp 2141004 - SP (2024/0138317-3)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol
REsp 1989852
RECURSO ESPECIALTema: Material cirúrgico (Mini Haste Intramedular) para tratamento de Hálux (uso off-label).
REsp 1986690 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo não adaptado
REsp 2139365 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Incidência de juros de mora sobre astreintes (multa diária)
AREsp 2633643 - SP (2024/0168168-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento médico prescrito
REsp 2137799
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para paralisia cerebral (Métodos Bobath e PediaSuit)
AREsp 2101315
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes e recorribilidade de decisão de advertência
REsp 1994147
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de internação domiciliar (home care)
AREsp 2109394 - SP (2022/0110418-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa diária (astreintes) por descumprimento de ordem de ativação de plano
AREsp 2134303
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes após falecimento do titular
AREsp 2651807
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de serviços oftalmológicos sem notificação prévia ao consumidor.
AREsp 2657926 / PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para tratamento de dependência química
AREsp 2662344 / SP (2024/0201903-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por indícios de fraude não comprovados
REsp 2008750
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, método PROMPT, equoterapia, hidroterapia, terapia ocupacional
AREsp 2697079 - SP (2024/0269412-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença, bloqueio de valores e astreintes por atraso no fornecimento de medicação.
AREsp 2695201
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral vs. limitado por cirurgia cardíaca eletiva em hospital de escolha do paciente
AREsp 2697351 - PR (2024/0270730-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de indenização securitária / Intempestividade de embargos de declaração
REsp 2020226 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar pelo método ABA para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AREsp 2713006 - PE (2024/0293292-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA (ABA, TEACCH e DENVER)
REsp 2164659 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Anulação de reajustes anuais e por sinistralidade (2017 a 2021) em plano coletivo por adesão.
REsp 2165022
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em falso coletivo
AREsp 2731577 - SP (2024/0322155-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH)
AREsp 2734527
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano, cobrança indevida de mensalidades após exclusão de dependentes e indenização por danos morais.
AREsp 2741507
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de clínica e manutenção de padrão de atendimento
RECURSO ESPECIAL Nº 2025534 - SP (2022/0284713-0)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
AREsp 2758631
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes e cumprimento de obrigação de fazer
AgInt no AREsp 2768037 - PR
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença
REsp 2178865
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
EAg 787.900 - SP (2008/0140742-7)
AgRg nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVOTema: Responsabilidade Civil
REsp 2178735 / SP (2024/0398915-8)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, psicopedagogia, musicoterapia
AREsp 683.291 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 112.187 / SP
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no contrato de seguro saúde nas mesmas condições do período de emprego.
AREsp 644.642
AgRg no AREspTema: Manutencao de ex-empregado aposentado (PDV)
AREsp 618.940
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 698.883
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e manutenção de ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 622.914
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia de urgência
AREsp 670.441 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor do prêmio/contribuição.
AREsp 713.545
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia redutora (Cirurgia Bariátrica)
AREsp 791.382
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de cirurgia de gastroplastia (redução de estômago)
AREsp 777137 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 442.970 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 813.932
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 774.733 / DF (2015/0217120-1)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia bariátrica, obesidade mórbida e doença preexistente
AREsp 848.394 - SP (2016/0030036-0)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.664.358 - SP
AgInt no AgInt no RCD no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa e cálculo de mensalidade
Ag 1.342.819
AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: abusividade de cláusula limitativa de reembolso
REsp 1.432.505 - DF (2014/0018800-0)
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de emergência (hemodiálise e UTI) em período de carência
REsp 1.451.846 / SP
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
AgRg na Rcl 25.203 - RJ (2015/0132293-2)
Agravo Regimental na ReclamaçãoTema: prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste
AREsp 674.778
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado ou ex-empregado em plano coletivo (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 927.727
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal (deserção)
REsp 1.698.817
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (54 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2160150 - RJ (2024/0260698-3)
REspTema: Canabidiol (CBD) / TEA / Complexo Dandy Walker
REsp 1.481.925 - SP
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.042.394 - DF (2017/0009186-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.073.899 - RS
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral decorrente de protesto de título de serviço médico não coberto
AREsp 839.189 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Honorários sucumbenciais e reembolso de tomografia e médico assistente
AREsp 902.569 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (56 anos)
AgInt no AREsp 881.656 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Questão processual sobre admissibilidade recursal em contrato de plano de saúde
AREsp 2722591 - SP (2024/0308202-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer no pâncreas, radioablação e materiais necessários
AREsp 2726196 - PB (2024/0312708-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de ordem de home care
AgInt no AREsp 938.869 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução de astreintes fixadas por descumprimento de ordem de reativação de plano de saúde.
AgInt no AREsp 962.701 / SP (2016/0205650-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso do medicamento Chenodiol
REsp 1561106
Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em hospital não credenciado no Brasil e exterior para tratamento oncológico.
AgInt no AREsp 896.451 / SP (2016/0086716-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cumprimento de sentença relativo a reajustes invalidados e incidência de multa cominatória (astreintes) pela não emissão de boletos corrigidos.
AREsp 922.214 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual sobre deserção de recurso especial interposto sob o CPC/1973
AREsp 934.345 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de índices da ANS em contrato coletivo devido à coisa julgada em fase de cumprimento de sentença.
AgInt no AREsp 962.458 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio
Rcl 34.010/PE
Agravo Interno na ReclamaçãoTema: Migração de plano coletivo para individual baseado na Resolução CONSU 19/1999.
AREsp 2756299 - SP (2024/0367999-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente em plano coletivo após morte do titular e fim da remissão
AgInt no AREsp 970.718 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária e aplicação de índices da ANS
REsp 1.007.029 - DF
AgInt no Recurso EspecialTema: Reparação de danos materiais e morais; Tempestividade recursal (protocolo via fax)
AREsp 2759672 - DF (2024/0374885-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação hospitalar e prazo de carência em situação de alegada urgência.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.684 - SP (2015/0254013-1)
Agravno Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado/demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no REsp 1.528.879 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e mudança de modelo de custeio.
REsp 1.588.875 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 998.163
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica e doença preexistente
REsp 1.582.810
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Recusa de medicamento quimioterápico e honorários contratuais como dano material
AgInt no REsp 1655181/SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (acima de 61 anos) em contrato antigo não adaptado
REsp 1.261.853
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Indenização por erro médico/imperícia na aplicação de injeção
AREsp 958.012
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.297.956
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em contrato coletivo/empresarial
REsp 1.371.271 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 850.636 / SP
AgInt no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 2598974 / RJ (2024/0109152-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente maior de 24 anos
AREsp 2600698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
AREsp 2605654
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente em plano de saúde coletivo após o falecimento do beneficiário titular.
AREsp 618.970
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral de pessoa jurídica em contrato de plano de saúde
REsp 2139303 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual em plano individual não adaptado (Termo de compromisso ANS)
AREsp 2631291 / 2024/0162282-8
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol Prati-Donaduzzi para transtorno depressivo recorrente (CID 10 - F33.2)
REsp 2160972 - SP (2024/0284061-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 2721875 / PE (2024/0301949-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento fora do Rol da ANS e reembolso integral por falta de rede credenciada
AgInt no AREsp 2768036 - PR (2024/0386601-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução do valor das astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 2785061
AREspTema: Redução do valor das astreintes (multa diária)
AREsp 1.113.397 / SP
AgInt no AREspTema: Tratamento quimioterápico domiciliar e execução de astreintes por descumprimento.
AREsp 508.778
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Abusividade de cláusula que exclui genericamente a cobertura de home care
AREsp 841.850
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: tratamento quimioterápico
AREsp 884.006 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste e repetição de indébito (Tema 610/STJ).
AREsp 2775936 - SP (2024/0401568-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
REsp 1.381.444
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral em hospital descredenciado
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.186 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração do modelo de custeio.
REsp 1.600.188 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e alteração do regime de custeio.
REsp 1.653.624 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de astreintes em cumprimento de sentença e necessidade de intimação pessoal.
REsp 1.655.301 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.676.805
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos) e sinistralidade
AREsp 336.626 / SP
EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente em plano de saúde após atingimento de limite etário (24 anos).
Ag 1.412.945 - RS (2011/0122078-2)
Agravo de InstrumentoTema: Admissibilidade recursal por deficiência na formação do instrumento
AREsp 2809540 - SP (2024/0465677-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso assistido e cessão de direitos sem desembolso prévio
RECURSO ESPECIAL Nº 1.554.448 - PE (2011/0272480-9)
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de cláusula de renúncia ao acompanhamento médico no preenchimento da declaração de saúde e doenças preexistentes.
RECURSO ESPECIAL Nº 2186053 - RJ (2024/0462180-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (maiores de 60 anos) em contrato antigo e não adaptado.
AREsp 2817247
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade e valor de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 2848353 - SP (2025/0031262-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2645039
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de mama e reembolso integral de honorários por falta de equipe credenciada
AREsp 2895970 / SP (2025/0109582-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em contrato coletivo empresarial com menos de 30 vidas.
REsp 2207207
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
REsp 2211802 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão imotivada de plano coletivo e migração para plano individual.
REsp 2209484
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH); menção a reajuste por faixa etária.
REsp 2208274
RECURSO ESPECIALTema: Exame PET-CT vinculado a tratamento de câncer
AREsp 2787659
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão
REsp 2933591 - DF (2025/0170042-3)
Agravo em Recurso EspecialTema: TEA/ABA, Denver, Equoterapia, Musicoterapia
AREsp 2949100 - BA (2025/0193013-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes e regularização processual por óbito
AREsp 2947124
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiafiltração (HDF) e alteração unilateral de cláusula de reembolso.
AREsp 2939484
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
AREsp 2955853 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (56 anos)
REsp 2215444
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 2232557 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias em rescisão contratual
REsp 1.471.621 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde (Art. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 690.278 - SP (2005/0109476-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Tratamento não previsto na apólice
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 605.003 - RJ (2004/0060609-0)
Agravo de InstrumentoTema: Dano moral por recusa de atendimento
Ag 649.748 - SP (2004/0184363-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Permanência de aposentado no plano de saúde após 10 anos de contribuição (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 604.965 - SP (2004/0059649-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Tratamento domiciliar pós-cirúrgico de alta complexidade (traqueostomia e perda de função motora)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 593.803 - SP (2004/0035259-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Obrigação de fazer
AG 799.918
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares prestadas por não credenciados
Ag 756.221
Agravo de InstrumentoTema: Cálculo de reembolso, utilização da Unidade de Serviço (US) e redutores de honorários médicos auxiliares e procedimentos secundários.
Ag 717.408 / RJ (2005/0179586-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: cirurgia de traumatismo da mandíbula
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 758.449 - SP (2006/0050231-7)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde empresarial anterior à Lei 9.656/98
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856.144 - BA (2007/0011990-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Continuidade de tratamento médico contra o câncer
Agravo de Instrumento Nº 853.106 - SP (2006/0279222-7)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
Agravo de Instrumento nº 864.009 - SP (2007/0036099-5)
Agravo de InstrumentoTema: Hemodiálise e adaptação contratual à Lei 9.656/98
Agravo de Instrumento nº 965.552 - RJ (2007/0234940-4)
Agravo de InstrumentoTema: Cobrança de despesas de internação ocorridas durante e após rescisão de contrato coletivo
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 967.627 - SP (2007/0236781-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: tratamento médico domiciliar
Ag 971.556 - SP (2007/0254668-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Prescrição trienal
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.032.964 - SP (2008/0070235-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de valores e prescrição
Agravo de Instrumento nº 1.161.692 - SP (2009/0038790-8)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
Agravo de Instrumento Nº 1.236.821 - SP (2009/0183849-9)
Agravo de InstrumentoTema: Mudança de faixa etária (60 anos)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.294.468 - SP (2010/0056262-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutencao de ex-funcionario (aposentados e demitidos) - Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98
Agravo de Instrumento nº 1.306.846 - SP (2010/0080858-0)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde por aposentadoria (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.271.065 - RJ (2010/0015081-7)
Agravo de InstrumentoTema: Reembolso de despesas com cirurgia de acordo com tabela do plano
Ag 1.307.693 - SP (2010/0082273-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 1.276.489 - RJ
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.397 - SP (2010/0093758-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 1.348.207
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de beneficiário no plano após rescisão do contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98)
2010/0176856-0
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Hemodiálise (Insuficiência Renal Crônica)
AREsp 8.673 - PE (2011/0085338-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo extinto para modalidade individual ou familiar sem nova carência.
AREsp 100.763 - SP (2011/0236815-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional (3 anos vs 10 anos) em seguro saúde
AREsp 223249
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de tratamento radiológico fora da rede referenciada
AREsp 227.079 - SP (2012/0186171-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia cardíaca - Colocação de Stents
AREsp 273.386
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico
AREsp 375.791 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Produção de prova pericial e honorários periciais
AREsp 370.959
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo para individual (Resolução CONSU 19)
AREsp 626.706 - SP (2014/0305615-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia Laparoscópica (cirurgia bariátrica)
AREsp 679.829 - SP (2015/0053910-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual baseado em Termo de Compromisso com a ANS
AREsp 737.285 - DF (2015/0157743-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de cobertura de despesas médicas e medicamentos sob argumento de ausência no Rol da ANS.
AREsp 750.323
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual em plano coletivo por adesão
AREsp 896.733 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e critério de cálculo do prêmio (mensalidade integral).
REsp 1.594.297
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo do valor da contribuição em liquidação de sentença.
AREsp 997886 / RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de sócios do plano e formalidades contratuais de cancelamento
AREsp 1.018.394 - SP (2016/0303664-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ilegitimidade passiva de prestadora de serviços de internação domiciliar
AREsp 1.099.327
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.180.426
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.186.245 - RS (2017/0262550-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de despesas em rede não credenciada
AREsp 1.188.785
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98).
AREsp 1.282.131 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e incidência de reajustes anuais da ANS.
AREsp 1.298.202 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: nulidade de cláusula de limite de reembolso e devolução de valores
AREsp 1.338.218 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste abusivo em plano de ex-funcionários e aplicação de índices da ANS para planos individuais.
AREsp 1.379.281 - MG (2018/0265017-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica
AREsp 1.381.831
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato coletivo por alegação de fraude e manutenção de cobertura via tutela antecipada
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 1356588 - RS (2010/0176814-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Obrigação de fazer
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 975.407 - RS (2007/0250839-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Dano moral por inadimplemento contratual
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 995.122 - RJ (2008/0000470-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de indenização securitária por invalidez permanente decorrente de acidente de trabalho.
Agravo de Instrumento nº 1.039.607 - BA (2008/0082095-4)
Agravo de InstrumentoTema: prótese
AREsp 1912389
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de valores gastos pela operadora após revogação de tutela antecipada que obrigava custeio de cirurgia.
AREsp 1924479
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1977444
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento provisório de sentença visando a manutenção de apólice e discussão sobre valor de astreintes.
AREsp 2026188 - MG (2021/0365787-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de mensalidades e danos morais por protesto/inscrição indevida
AREsp 2015877 - SP (2021/0371918-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após morte do titular e período de remissão
AREsp 2146659 - SP (2022/0180811-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Continuidade do contrato de dependente após falecimento do titular
AREsp 2211515
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alegada fraude em reembolso de cirurgia buco-maxilo facial; Projeto Sorrir Para a Vida.
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.306.612 - PE
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: Lente intraocular multifocal em cirurgia de catarata
AREsp 379.299 / SP
AgRg no AREspTema: Mudança de categoria de plano (Especial para Executivo) e alegação de reajuste por faixa etária.
AgRg no AREsp 633.064 - RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de cirurgia realizada por médico não credenciado por opção da usuária
AgRg no AREsp 8.076/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso integral de despesas fora da rede credenciada
AREsp 818.814 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reembolso de honorários médicos fora da rede credenciada conforme tabela contratual
REsp 1663324
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e manutenção do plano de saúde (art. 31, Lei 9.656/1998)
REsp 2178180
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico odontológico (enxerto ósseo e osteoplastia)
AREsp 2723128
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e VCMH
REsp 2216014 / 2025/0197249-6
REspTema: Reajuste por sinistralidade
RMS 11763
RECURSO ORDINÁRIO EM MSTema: Glosa de faturas médicas por internação em apartamentos superiores / Resolução 17 AMB
REsp 2237626 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.534.584 - SP (2015/0121788-8)
REspTema: Custeio de stent necessário ao tratamento da autora (prótese ligada ao ato cirúrgico).
REsp 1.603.975
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.744.867 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de cobertura
REsp 1.609.549 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo do valor da contribuição integral.
REsp 1.637.748 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade após migração para novo plano.
AREsp 1.038.100
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.238.296 - SP (2018/0017651-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo do valor da mensalidade em fase de execução.
REsp 1.809.102 - SP (2019/0116271-8)
REspTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso) em contrato anterior a 1999 não adaptado.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.809.953 - RJ (2019/0108893-0)
RECURSO ESPECIALTema: glosa de materiais cirúrgicos e dano moral por protesto indevido de dívida prescrita
REsp 1.734.903 - SP
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.754.088 - SP (2018/0177326-2)
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária / Estatuto do Idoso / Restituição de valores / Honorários contratuais
REsp 1.755.991 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso) e prescrição da repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1.758.325 - RJ (2018/0202268-6)
REspTema: faixa etária
REsp 1.757.455 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.985 - SP (2018/0221658-3)
REspTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.460 - SP (2018/0220566-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1767054
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição da repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1.768.040 - SP (2018/0243983-9)
RECURSO ESPECIALTema: Hérnia discal cervical (procedimento cirúrgico)
REsp 1.771.323 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal e reembolso de honorários médicos não credenciados
REsp 1.767.250
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.381.901 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito no cumprimento de sentença
REsp 1.763.250 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.398.080 - SP (2018/0299136-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Erro médico, cirurgia de ombro e prótese inadequada
AREsp 1.405.199 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato anterior a 1988
AREsp 1.410.724 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reembolso de despesas médico-hospitalares e dano moral
REsp 1943156
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 72 anos
RECLAMAÇÃO Nº 30.973 - RJ (2016/0092606-9)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária a partir dos 60 anos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 583.725 - PE (2004/0007711-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Descredenciamento de clínica prestadora e lucros cessantes
AREsp 1.520.013 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária acima dos 65 anos em contrato individual antigo.
AREsp 1.569.139 - RJ (2019/0248906-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada, recusa em atendimento de emergência e reembolso de despesas médico-hospitalares.
REsp 1974965 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por faixa etária.
RECURSO ESPECIAL Nº 1985017 - SP (2022/0037140-7)
RECURSO ESPECIALTema: implantação de stent coronário com eluição de everolimus promus premier
AREsp 2073357 - SP (2022/0045049-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de entrega de medicamento.
REsp 1994148
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2001519 - SP (2022/0136553-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo por adesão e ausência de prova atuarial
AREsp 2143129
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 2167885 - SP (2022/0214786-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) fixadas em cumprimento de sentença
AREsp 2167491 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e aviso prévio de 60 dias para cancelamento
REsp 2138273 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária em contrato individual antigo
AREsp 2657439
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato individual antigo
AREsp 2711269 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de tutela antecipada para garantir atendimento e proteção de contratos de consumo
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 977.247 - RJ (2007/0268550-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Controvérsia contratual não especificada
Ag 1101924 / PB (2008/0222284-0)
Agravo de InstrumentoTema: Ação Monitória
Ag 1.101.056 - ES (2008/0210170-3)
Agravo de InstrumentoTema: Controvérsia contratual
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.220.824 - SP (2009/0126468-0)
Agravo de InstrumentoTema: Títulos de crédito e violação processual
AgRg no REsp 1.433.463 - RJ (2014/0028001-2)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Prescrição decenal para revisão de cláusula de reajuste considerada abusiva
AREsp 336.500
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.107.533 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 72.954 - SP (2011/0187024-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazos processuais e manifestação sobre laudo pericial
AREsp 1.079.112 - SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do prêmio integral
AREsp 1.558.505 - SP (2019/0239328-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral por tratamento de neoplasia maligna fora da rede credenciada e majoração de danos morais
AREsp 872.741
AgInt no AREspTema: reajuste por faixa etária após 60 anos
AgInt no AREsp 894.701 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 686.473 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
Ag 777.879
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 256.565 - SP (2012/0237697-3)
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de contrato de seguro para cobrança de prêmios vencidos
AREsp 205.134 - SP (2012/0148464-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Pagamento de despesas hospitalares glosadas
AgInt no AREsp 968.281 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 964.894
AgInt no AREspTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 251.240 - RJ (2012/0231260-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Levantamento de verba indenizatória depositada em conta de menor
AgInt no REsp 1.595.415 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Dano moral por recusa de medicamento e ônus sucumbenciais
REsp 1.723.920 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
REsp 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Exame genético (Transtorno do Espectro Autista)
REsp 1.558.460 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.585.614 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de Catarata (facectomia) e fornecimento de lentes intraoculares
AREsp 321.657
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Assistência Judiciária Gratuita
AREsp 411085 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Denúncia unilateral de contrato coletivo com segurados idosos
AREsp 453.498
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Data de vigência do contrato e inversão do ônus da prova
AREsp 442.645
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus tipo I, insulina, agulhas e fitas para medir a glicose
REsp 1.428.920
RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença, liquidação por cálculos aritméticos e multa do art. 475-J do CPC/73.
RECURSO ESPECIAL Nº 2008385 - SP (2022/0180807-0)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
AREsp 1.273.897
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de home care
Agravo de Instrumento nº 978.229 - BA (2007/0265572-4)
Agravo de InstrumentoAREsp 2662018 - PE (2024/0205018-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e ausência de previsão clara de percentuais no contrato.
AREsp 2692825
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 888.524
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança por prestação de serviços médicos hospitalares não pagos pelo plano de saúde com base na assinatura de termo de responsabilidade em situação de urgência.
REsp 1.590.756
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de inativo (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteracao de modelo de custeio
AREsp 904.621
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Materiais cirúrgicos (Ameloblastoma / Tumor odontogênico queratocístico)
Agravo de Instrumento nº 1.369.356 - MG (2010/0209923-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Reintegração ao plano após cancelamento por falta de repasse de prêmio pago a corretor.
REsp 2181481
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 997.586 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Preclusão na manifestação sobre laudo pericial em fase de liquidação de sentença.
AREsp 1.008.245
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença para definição de valor de mensalidade para manutenção no plano.
AREsp 1.034.377
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e valor da mensalidade (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.266.582 - RS
REsp / AgRg no REspTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 1.771.310
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e aplicação do Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
RECURSO ESPECIALTema: Exames genéticos (Painel de Microdeleções por FISH e X-Frágil)
AREsp 2816037 - SP (2024/0474992-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo por adesão e substituição por índices da ANS.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.928 - SP (2019/0009780-8)
RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (Daclatasvir, Sofosbuvir e Ribavirina)
AgInt no AREsp 1.077.536 - SP (2017/0078432-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: ressarcimento de valores pagos a maior após ação revisional
REsp 1.314.230 - RS (2012/0054251-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.084.663 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Excesso de execução e preclusão em cumprimento de sentença
RECURSO ESPECIAL Nº 1.683.130 - SP (2017/0168945-9)
REspTema: Everolimo (Afinitor) 5mg
AREsp 2869940 - SP (2025/0064704-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e sinistralidade
AREsp 1.154.905
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aumento de mensalidade após 60 anos (idoso)
AREsp 1.161.693
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-demissão (PDV) e critérios de cálculo de prêmio/mensalidade.
REsp 1.690.463 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Isonomia entre ativos e inativos em plano coletivo empresarial (General Motors)
AREsp 1.163.507
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença e cabimento recursal
AREsp 990.879 - DF (2016/0255589-0)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Miocardite aguda, ECMO, dispositivo paracorpóreo (Centrimag)
AREsp 2893972 - SP (2025/0105201-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades vencidas e multa por rescisão antecipada em contrato empresarial.
AREsp 1.190.314
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação por ausência de publicação do acórdão e preclusão lógica após pagamento do débito.
AREsp 1.204.357 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) em fase de liquidação de sentença
AREsp 1206285 - SP (2017/0290742-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado e cálculo do prêmio mensal (Resolução CONSU 21/99).
AREsp 2943152
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custeio de enfermagem 24h e materiais de higiene (fraldas, luvas) em regime domiciliar.
AREsp 679.815
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1303120
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Implantação de eletrodos cerebrais de neuroestimulação
REsp 2216862
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1315203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
AREsp 1.327.470 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Melitus tipo I e II e Gastroparesia diabética
REsp 1.460.096 - SP (2014/0134219-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio (pagamento integral).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.770.761 - SP (2018/0256665-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (ex-empregado) no plano de saúde e discussão sobre tabela de cálculo/reajuste.
REsp 1.776.007 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Consignação em pagamento e comprovação de depósitos judiciais
AREsp 1.391.067 - RO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transporte de UTI aérea
AREsp 22.297 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1499798
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Levantamento de depósito judicial após parcelamento fiscal (Lei 12.249/2010)
REsp 1.790.286
RECURSO ESPECIALTema: Stelara (psoríase grave)
AREsp 1429345
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação de recém-nascida e inclusão como dependente após 30 dias
AREsp 1.407.488 - SP (2018/0316400-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Glosa de ressarcimento de despesas médicas
REsp 1979905
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
AgInt no AREsp 1.487.482 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por falta de justificativa técnica.
Ag 354.158 - RS (2000/0136721-8)
Agravo de InstrumentoTema: Assistência Judiciária Gratuita e pagamento de custas processuais após acordo
Ag 1.087.096 / RS (2008/0183942-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Interpretação de cláusulas contratuais e omissão no acórdão de origem.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.282.034 - SP (2010/0034169-3)
Agravo de InstrumentoTema: Ilegalidade de distrato de plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.961 - SP (2019/0009951-3)
RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (Sofosbuvir, Declastavir e Ribavirina)
Agravo de Instrumento nº 1.328.872 - RJ (2010/0129745-9)
Agravo de InstrumentoTema: Execução de título extrajudicial e penhora on-line
AREsp 783.743 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 1.559.305 - RJ (2019/0231241-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hepatite tipo C (sofosbuvir e daclatasvir)
AREsp 893.200 - SP (2016/0081461-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Redução do percentual de reajuste e execução de astreintes por descumprimento de liminar
AREsp 1.552.126 - SP (2019/0219529-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde pós-desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98) e critério de reajuste
RECURSO ESPECIAL Nº 1.325.344 - SP (2012/0107600-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1948198 - SP (2021/0212104-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde após demissão (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 925.835
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Home Care e Prescrição
REsp 1956474
RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de negócio jurídico por alegada fraude no número de funcionários
REsp 1966340
RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de beneficiária sem prévia comunicação
AREsp 922.267
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) em plano de saúde coletivo rescindido pela empregadora
AREsp 2057749
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia
AREsp 229.641/RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2100563
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inclusão de recém-nascido (filho de dependente/neto do titular)
AREsp 2120687 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade nos reajustes do prêmio e cálculo em fase de cumprimento de sentença
RECURSO ESPECIAL Nº 2135798 - SP (2024/0126656-9)
REspTema: Marcapasso bicameral
AREsp 2162935 / RJ (2022/0205456-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança indevida por equipe médica não credenciada em hospital credenciado e falha no dever de informação.
AREsp 2185682
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades/boletos vencidos
AREsp 2174967 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inexigibilidade de mensalidades durante aviso prévio de 60 dias
REsp 2023123 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Downgrade de categoria de plano de saúde individual
AREsp 2629446
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades durante período de inadimplência/suspensão
REsp 2143444
RECURSO ESPECIALTema: Execução definitiva de valores incontroversos / Taxa de Saúde Suplementar
REsp 1.791.341 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 2662403 / (2024/0205117-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Embargos à execução de Instrumento de Confissão de Dívida
AREsp 2669351
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alteração da rede de atendimento (Hospitais HCor e Sírio Libanês e Laboratório Cura)
REsp 995.205
RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e incidência da multa do art. 475-J do CPC/73
AREsp 2747682
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação de dependente químico em clínica de reabilitação (Clínica Elo)
AREsp 2791665 - BA (2024/0431164-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: obesidade mórbida infantil / clínica de emagrecimento
AREsp 698.772 / SP (2015/0072152-9)
AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.369.356 - MG (2010/0209923-2)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de contrato de seguro saúde após falta de repasse de prêmio por corretor
AgRg no Agravo em Recurso Especial nº 674.612 - SP (2015/0054200-0)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado e cálculo do valor do prêmio em regime de pós-pagamento.
AgRg no AREsp 658.051 / RS
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de materiais cirúrgicos excedentes (enxertos ósseos).
AgInt no AREsp 868.527 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado e valor da mensalidade integral
AREsp 969.710 - BA (2016/0217585-2)
AgInt no AREspTema: Nulidade processual por ausência de intimação do Ministério Público
AREsp 1.113.573 - MT
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais por rompimento unilateral de contrato
REsp 1.639.724 / DF
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade solidária do hospital por recusa de atendimento médico sob alegação de falta de autorização da operadora.
REsp 1.624.611 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 2607737
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação Rescisória visando rediscutir nexo causal e provas
AREsp 443618
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2785760
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gratuidade de Justiça
Agravo de Instrumento nº 1.071.662 - PR (2008/0151474-2)
Agravo de InstrumentoTema: Contrato de seguro
AREsp 2844858 - SP (2025/0026615-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Suspensão por inadimplemento (boleto falso)
AREsp 538.353
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.090.879 - SP (2008/0192007-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cerceamento de defesa e prova pericial
AREsp 517.094 - RJ (2014/0115516-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.187.957 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos mensais do plano de saúde.
AREsp 2926932 / SP (2025/0159759-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Intermediação de relação jurídica e suspensão de NIPs perante a ANS
AREsp 2938574 - SP (2025/0177684-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção após cessação de vínculo e reajuste de 144% por diferenciação entre ativos e inativos
REsp 2224845
RECURSO ESPECIALTema: Implantação de marcapasso
AREsp 2848236 - RJ (2025/0031897-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cannabidiol (Purodiol) para paciente com câncer
AREsp 691.494 - RJ (2015/0081065-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 626.695
EDcl no AREspTema: cirurgia bariátrica
AREsp 1.344.156 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cláusula de remissão por morte do titular e repetição de indébito por cobrança de prêmios no período de gratuidade.
AREsp 361.576/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Defesa do consumidor em face de seguradora
AREsp 1.343.835 - SP (2018/0202870-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano e impugnação a reajustes em cumprimento de sentença.
AREsp 1.438.989 - DF (2019/0031718-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Crioablação guiada por imagem de tumor renal
AREsp 1.533.656 - SP (2019/0190837-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
AREsp 660.353 - PE (2015/0036238-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de vínculo em plano de saúde coletivo extinto pela contratante (EMLURB).
REsp 1.804.191 - DF (2019/0077344-9)
RECURSO ESPECIALTema: Sistema Integrado de Infusão Contínua Subcutânea de Insulina (Bomba de Insulina)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.781 - SP (2018/0222139-0)
REspTema: Reajuste por sinistralidade e por faixa etária (59 anos)
AREsp 777.338 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Substituição de perito judicial e capacidade técnica médica
AREsp 1.358.436 - DF (2018/0228702-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.777.199 - SP (2018/0289046-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.238.715 - PE (2009/0182243-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAREsp 1.051.550 - DF (2017/0024494-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C crônica (SIMEPREVIR, SOFOSBOVIR e RIBAVIRINA)
RECURSO ESPECIAL Nº 1938285 - DF (2021/0146661-2)
RECURSO ESPECIALTema: Troca Valvar Aórtica Transcateter – TAVI
AREsp 1.047.416 - SP (2017/0016956-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo sob as mesmas condições assistenciais.
REsp 1.809.299 - SP (2019/0117165-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.516.975 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais por negativa de material cirúrgico
RECURSO ESPECIAL Nº 1948580 - SP (2021/0190021-8)
RECURSO ESPECIALTema: Exoma Sequencing (sequenciamento de exoma)
AREsp 1.099.453 - SP (2017/0107895-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença; Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998) e cálculo do valor do prêmio.
REsp 1.808.785 - SP
REspTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajustes anuais superiores aos índices da ANS.
AREsp 1136673
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medida cautelar de exibição de planilha de pagamentos efetuados nos últimos dez anos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1967707 - DF (2021/0326825-0)
RECURSO ESPECIALTema: Musicoterapia e Equoterapia
RECURSO ESPECIAL Nº 1.813.115 - SP (2019/0131104-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
AREsp 1.445.812 - SP (2019/0034117-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mabthera (Rituximab) para insuficiência renal
AREsp 2105573
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana
AREsp 1.175.820 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde e aplicação de índices de reajuste da ANS.
REsp 2055202 / GO (2022/0154712-3)
RECURSO ESPECIALTema: Método PediaSuit / Terapia Neuromotora Intensiva (TNMI) para Encefalopatia Crônica Infantil
Ag 1.381.377 / BA (2010/0208769-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.802.220 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.100.239 - RJ (2017/0109506-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Angioplastia e amputação de membro inferior decorrente de demora na autorização
REsp 1.763.124 - SP
RECURSO ESPECIALTema: prostatectomia radical
AgInt no AREsp 934.017 - DF (2016/0155526-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: implante percutâneo de valva aórtica (TAVI)
AREsp 1.669.145
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Spinraza
REsp 1.547.332 - SP (2015/0195105-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.658.527
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 734.822 - RJ (2005/0045788-1)
REspTema: Denúncia unilateral e imotivada do contrato de seguro-saúde
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 946.886 - SP (2007/0205530-9)
Agravo de InstrumentoTema: Inversão do ônus da prova e aplicabilidade do CDC em contrato de seguro-saúde coletivo
AREsp 2877085 - PE (2025/0079965-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para depressão grave
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879.867 - SP (2007/0068892-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Divulgação de informação sobre tratamento de AIDS, via fac-símile, no local de trabalho do autor
RECURSO ESPECIAL Nº 1.598.215 - SP (2016/0116677-0)
RECURSO ESPECIALTema: Internação para investigação diagnóstica em caráter de emergência
AREsp 2929505 - PE (2025/0164475-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas (CID F19.2) e transtorno depressivo recorrente grave (CID F33.2).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 809.580 - RJ (2006/0193098-1)
Agravo de InstrumentoTema: Cancelamento de plano coletivo por atraso no pagamento e restituição de parcelas pagas após o cancelamento.
REsp 1.779.763 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de diversos materiais necessários ao procedimento médico
Agravo de Instrumento nº 1.191.493 - SP (2009/0095007-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em tratamento de urgência no exterior (Chile) e indenização por danos morais.
AREsp 1.523.801 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: transplante de fígado em hospital não credenciado
RECURSO ESPECIAL Nº 1963975 - SP (2021/0294580-7)
RECURSO ESPECIALTema: Síndrome de Down / Terapias multidisciplinares (fonoaudiologia, psicopedagogia, fisioterapia, hidroterapia, musicoterapia e terapia ocupacional)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.257.841 - SP (2009/0235498-7)
Agravo de InstrumentoTema: quimioterapia
Agravo de Instrumento nº 1.264.741 - RJ (2010/0002500-0)
Agravo de InstrumentoTema: Indenização por erro médico e responsabilidade civil hospitalar
REsp 1963416 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Fonoaudiologia e Fisioterapia
Agravo de Instrumento 1.371.772 - SP (2010/0212538-5)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de ex-empregado aposentado
REsp 1963682 - SP (2021/0288944-6)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
AREsp 5110 / MS (2011/0075310-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de Gastrectomia Vertical Laparoscópica (Gastroplastia/Bariátrica)
AREsp 746.130
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioterapia
AREsp 1.681.476 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Leucemia
ARESP 1.472.348 - SP (2019/0091362-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Pertuzumabe para tratamento de carcinoma ductal invasivo (câncer de mama).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.157 - RS (2011/0017961-7)
Agravo de InstrumentoTema: Procedimento cirúrgico
REsp 1.834.580
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1924859 - RJ (2021/0193672-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico buco-maxilo-facial de reconstrução da articulação temporomandibular (ATM) com próteses customizadas totais
AREsp 8076 / SP (2011/0060132-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ressarcimento integral de despesas fora da rede credenciada
REsp 1.280.667 - SP (2011/0186694-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado
AREsp 120.479 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de honorários médicos
REsp 1942848
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para autismo (TEA) / Reabilitação multidisciplinar
AREsp 125.735 - SP (2011/0294324-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Prazo de carência e danos morais
REsp 1990274
RECURSO ESPECIALTema: Clexane / Trombofilia
AREsp 1975726 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia Bariátrica (Gastroplastia)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.661.488 - SP (2017/0060636-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio
AREsp 2051661
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus Tipo 1 / Bomba de infusão de insulina
REsp 1965080
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo método ABA
REsp 1980439 / AgInt no REsp 1980439 - SP (2022/0002669-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
AREsp 1970810
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1973863 - SP (2021/0370339-6)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Terapia multidisciplinar pelo Método ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.344.194 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregada demitida (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.359.596 - SP (2012/0273228-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e reajuste residual de 12,90%
REsp 1982138
RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia domiciliar, medicamentos, insumos e Carrinho Kimba Neo 2 para paciente com encefalopatia tetraespástica.
REsp 1.874.458
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro
REsp 1.473.412 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição decenal para repetição de indébito
AREsp 318.270
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1998610 - SP (2021/0319795-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Enfermagem 24 horas
AREsp 404.527 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico de urgência e indenização por danos morais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1990889 - SP (2022/0071336-5)
RECURSO ESPECIALTema: Home care (enfermagem 24h, fisioterapia e fonoaudiologia) para idosa com demência vascular progressiva.
REsp 2011936 - SP
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicólogo
REsp 2020354 - SP (2022/0255155-6)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para TEA (Método ABA), incluindo psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
AREsp 2186825 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Órtese craniana (branquicefalia e plagiocefalia posicional)
RECURSO ESPECIAL Nº 2020802 - AP (2022/0256429-2)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Método Prompt, Integração Sensorial
AREsp 2743253
Agravo em Recurso EspecialTema: Desconsideração da personalidade jurídica em fase de cumprimento de sentença
REsp 2024386
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Pediasuit
RECURSO ESPECIAL Nº 2023452 - SP (2022/0271478-1)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Terapias Multidisciplinares
REsp 2023544 - SP (2022/0271943-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Canabidiol
AREsp 1.187.941 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução proporcional de cláusula penal por rescisão antecipada de contrato coletivo
REsp 2145684
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Paralisia Cerebral e Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD)
AREsp 2121236 - SP (2022/0131992-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano após demissão para continuidade de tratamento de tumor conjuntival e de tireoide
AREsp 521.732 - SP (2014/0117518-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de cirurgia para tratamento de câncer de mama e reconstrução do seio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.427.633 - SP (2013/0417503-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio para ativos e inativos.
REsp 2172161
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Fibromialgia
AREsp 605.043 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: material (CDI) para cirurgia cardíaca
AREsp 676.359 - SP (2015/0045235-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia para obesidade mórbida
RECURSO ESPECIAL Nº 1.523.920 - SP (2015/0070923-9)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio
REsp 1.525.931
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.532.037 - DF
REspTema: Internação hospitalar e honorários advocatícios contratuais
AREsp 751.614 - SP (2015/0183500-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: próteses não estéticas e danos morais
AREsp 759.129 - SP (2015/0192298-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de despesas fora da rede credenciada
AREsp 754.955
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 774.665
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: gastroplastia redutora
AREsp 887.354 - SP (2016/0072772-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia para tratamento de obesidade mórbida
REsp 1.597.732 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.595.609
RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica)
REsp 1.679.168 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) / Obesidade Mórbida
REsp 1.601.116 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano coletivo empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98).
AREsp 956.761
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implantação de cinco endopróteses Anaconda para Aneurisma de Aorta Abdominal Infra-renal
AREsp 1.008.190 - SP (2016/0285774-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico e responsabilidade civil solidária de hospital e operadora de saúde.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.808.067 - SP (2019/0109684-2)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.430.434 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplemento e ausência de notificação prévia
AREsp 1.345.928 - RJ (2018/0207144-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (retirada de excesso de pele)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.890 - SP (2019/0015383-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2160766 - SP (2024/0282601-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Psicopedagogia
RECURSO ESPECIAL Nº 2160420 - SP (2024/0280187-2)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Equoterapia, Hidroterapia, Musicoterapia, Bobath, Pediasuit, Psicopedagogia.
AREsp 1.081.422
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (71 anos)
AREsp 1097217
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2979755 - SP (2025/0244188-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de honorários médicos
AREsp 507.590/SP
AgRg no AREspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e cálculo do prêmio integral.
AREsp 437.603
AgRg no AREspTema: Recusa de atendimento e indenização por danos morais
AgRg no AREsp 686.472 / SP (2015/0067538-0)
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.424.498
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.521.863 - DF
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Interposição ileal mais gastrectomia vertical para tratamento de diabetes tipo II
REsp 1.358.448
AgRg no REspTema: Manutenção de plano de saúde por funcionária aposentada após PDV e prazo prescricional aplicável.
REsp 1634119 - SP (2016/0280006-0)
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições da ativa (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 526.672
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.118.977 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste anual de plano coletivo e abusividade dos percentuais aplicados
AgInt no AREsp 290.181 - SP (2013/0022906-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 370.598 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Limitação do valor de reembolso em tratamento fora da rede credenciada
AREsp 920.726
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 961.415 - DF (2016/0203445-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 887.532 - SP (2016/0073029-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e astreintes.
AgInt no AREsp 913.599 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Emissão de carteira de identificação do plano de saúde para recém-nascido e multa cominatória.
AREsp 947.082
AgInt no AREspTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 963.305
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 638.854 - SP (2004/0154189-5)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado demitido (Art. 30 da Lei 9.656/98)
AREsp 315.205 - RS (2013/0075211-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas hospitalares em hospital não referenciado
Agravo de Instrumento nº 882.401 - BA (2007/0079329-0)
Agravo de InstrumentoTema: Cobertura de despesas médicas e prazo de carência
AREsp 1147079
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada
AgInt no AREsp 689.161
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada em hospitais de alto custo (Albert Einstein e HCor).
AREsp 528.742 - SP (2014/0133701-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão do valor de astreintes por descumprimento de ordem judicial
RECURSO ESPECIAL Nº 1.188.075 - RJ (2010/0062467-9)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato de longa data e reajuste por faixa etária de idoso.
AREsp 925.328 - SP (2016/0146765-3)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.684.105
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico de emergência
AREsp 98.597 - SP (2011/0231603-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste decorrente da mudança da faixa etária
AREsp 129.704 - RJ (2011/0313936-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios e ressarcimento ao SUS
REsp 1.320.653 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão imotivada de contrato de seguro saúde familiar
REsp 1.697.333 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e sinistralidade
AREsp 614.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 628.475
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimental / Admissibilidade Recursal
REsp 1699086
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/coparticipação.
AREsp 774.487
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios
REsp 1.590.731 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.704.918 - SP (2017/0272046-5)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.609.670
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 1.033.934
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento indicado (não especificado)
REsp 1.650.159 - SP (2017/0017045-0)
REspTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
REsp 1.668.517 - SP (2017/0099433-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/apólice.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.671.151 - RJ (2017/0109139-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e dependente (mãe) no plano de saúde com base no Art. 31 da Lei 9.656/98.
REsp 1.692.482
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração do modelo de custeio/prêmio.
REsp 1.811.101
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 61, 66 e 71 anos
AREsp 1.211.009 - SP (2017/0303109-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio/reajuste.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.690.460 - SP (2017/0205337-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)