Busca de Decisões Monocráticas
19 decisões encontradas
Filtros ativos:
← Voltar às EstatísticasUF:RN
AREsp 2951564 - RN (2025/0196393-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Operadora3 decisões
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI30/10/2025RN3 PDF(s)
Tema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)
AgInt no AREsp 2924900 - RN (2025/0156605-5)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRO HERMAN BENJAMIN15/09/2025RN1 PDF(s)
2024/0326643-3
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2734495 - RNPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin19/11/2024RN1 PDF(s)
AREsp 2.281.989 - RN (2023/0016070-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA08/02/2023RN1 PDF(s)
REsp 917.817
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcial ProvimentoRec: Operadora
MINISTRO MASSAMI UYEDA18/08/2009RN1 PDF(s)
Tema: Indenização securitária por incapacidade (Câncer de mama) e repetição de indébito de prêmios
AREsp 2854208
AgInt no AREspPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin2025-05-09RN1 PDF(s)
AREsp 85.557 - RN (2011/0279254-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI2012-08-03RN1 PDF(s)
AREsp 2184142 - RN (2022/0244160-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2022-12-12RN2 PDF(s)
AREsp 2979440 - RN (2025/0244312-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN2025-07-25RN1 PDF(s)
AREsp 1.601.170 - RN (2019/0306852-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2019-11-05RN1 PDF(s)
Tema: Fornecimento de 04 stents para cirurgia (operadora autorizou apenas 02)
EDcl no AREsp 2788096 - RN (2024/0418448-0)
Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: OperadoraFav: Beneficiário
Ministro Herman Benjamin2025-02-21RN1 PDF(s)
Tema: Execução de astreintes e fixação de honorários advocatícios
AREsp 2806287 - RN (2024/0454670-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2025-03-05RN1 PDF(s)
Tema: procedimento cirúrgico endoscópico
AREsp 2870907
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO HERMAN BENJAMIN2025-04-11RN1 PDF(s)
Tema: Cirurgia bucomaxilofacial (Reconstrução Parcial da Mandíbula e Osteotomia) para tratamento de atrofia maxilar severa (CID10 K08.2).
AREsp 2208057
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO HUMBERTO MARTINS2024-11-29RN1 PDF(s)
Tema: Cumprimento de sentença e satisfação da dívida (complementação de pagamento)
AREsp 708.138
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO2015-08-06RN1 PDF(s)
AREsp 2.274.270
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA2023-02-03RN1 PDF(s)
AREsp 2.338.433
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA2023-05-04RN1 PDF(s)
AREsp 1.158.781 - RN (2017/0229089-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA LAURITA VAZ2017-09-21RN1 PDF(s)
AREsp 3094890 - RN (2025/0424493-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ2025-12-10RN1 PDF(s)