Busca de Decisões Monocráticas
68 decisões encontradas
AREsp 2819436 - SP (2024/0481950-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução do valor das astreintes por descumprimento de decisão judicial de fornecimento de home care.
AREsp 2996018 / SP (2025/0268919-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Criança com hidrocefalia, internação em regime de home care e sucessão de danos morais
AREsp 2787968 / RJ (2024/0417750-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Atendimento domiciliar para paciente de 86 anos com Acidente Vascular Encefálico Isquêmico (AVEi)
AREsp 2683190 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: hemodiálise domiciliar após AVC
AREsp 2666983 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento AVC
REsp 2170214
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de despesas de serviços prestados por técnica de enfermagem em regime domiciliar.
REsp 2018916 - SP (2022/0248315-4)
RECURSO ESPECIALTema: Home care para idoso portador de sequelas de AVC, Parkinson e Disfasia
AREsp 2162222
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de decisão judicial de urgência para fornecimento de home care
RECURSO ESPECIAL Nº 1982013 - SP (2022/0017268-9)
RECURSO ESPECIALTema: internação domiciliar
REsp 1989854 - SP (2022/0065693-2)
RECURSO ESPECIALTema: Parkinson e Alzheimer, fisioterapia respiratória, dieta enteral e atendimento de enfermagem
REsp 1.434.297
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia traumato-ortopédica e respiratória domiciliar para idosa após cirurgia de fêmur.
AREsp 1.377.297
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Home care e majoração de danos morais
RECURSO ESPECIAL nº 1790188 - SP (2019/0003216-8)
RECURSO ESPECIALTema: Home care e Danos Morais
REsp 1.795.680
RECURSO ESPECIALTema: fisioterapia domiciliar
AREsp 1.465.218 - DF (2019/0068090-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Assistência home care 24 horas
AREsp 1.598.066 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Assistência domiciliar/Home Care
REsp 1978701
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento domiciliar e indenização por danos morais decorrente de negativa inicial.
AREsp 2221677
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas com profissionais e cuidador
RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)
RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem 24 horas e fisioterapia para paciente com tetraplegia espástica
AREsp 2681126 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: atendimento domiciliar (fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional) e fornecimento de cama hospitalar
AG 598.652 - SP (2004/0088472-9)
Agravo de InstrumentoTema: tratamento médico domiciliar
AgInt no AREsp 983.652
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de Home Care e Dano Moral
AREsp 682.988 - SP (2015/0063443-5)
EDcl nos EDcl no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de despesas e dano moral por negativa de home care
REsp 1.593.782
RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem, alimentação enteral/parenteral e fisioterapias para paciente com demência fronto temporal.
AREsp 2753864 / SP (2024/0362219-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de tratamento home care com enfermagem 24 horas para paciente idosa (90 anos) pós-AVC.
AREsp 1.220.024 - SP (2017/0325269-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem 24 horas e multa diária por descumprimento
AREsp 1.361.557 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento domiciliar (home care) para portadora de Alzheimer
AREsp 1.502.250 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento domiciliar e limites de reembolso em cumprimento de sentença.
AREsp 1.479.125 - SP (2019/0091382-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação domiciliar sob regime home care
AREsp 899.415 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Assistência domiciliar (home care) para paciente de 74 anos com sequelas neurológicas e quadro pulmonar grave.
ARESP 1.338.481 - DF (2018/0193276-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de home care e restabelecimento de contrato cancelado por suposto inadimplemento.
AREsp 1.541.201
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: atendimento domiciliar (home care) para portador de grave patologia genética pulmonar
REsp 1.852.755 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de insumos (absorvente, hidratante e curativo) em tratamento domiciliar.
RECURSO ESPECIAL Nº 2004911 - SP (2022/0161502-0)
REspTema: atendimento domiciliar pós-AVC e fornecimento de cama hospitalar
REsp 2005382
RECURSO ESPECIALTema: internação em regime domiciliar no tratamento de extensa broncopneumonia aspirativa bilateral e hiponatremia acentuada.
AREsp 1.990.628
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes por atraso na implantação de Home Care
AREsp 2012197
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Home care para paciente idosa com câncer, demência e depressão.
AREsp 2.220.570 - SP (2022/0315342-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de home care e redução de astreintes por descumprimento de liminar.
REsp 1994147
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de internação domiciliar (home care)
REsp 2008860 / SP (2022/0188846-0)
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de internação domiciliar (home care)
RECURSO ESPECIAL Nº 2246357 - SP (2025/0462351-1)
RECURSO ESPECIALTema: Base de cálculo de honorários advocatícios sucumbenciais em condenação de obrigação de fazer e danos morais.
AREsp 2683580 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia motora e respiratória diária em regime domiciliar
AREsp 2726196 - PB (2024/0312708-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de ordem de home care
AREsp 508.778
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Abusividade de cláusula que exclui genericamente a cobertura de home care
AREsp 2856075
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Acompanhamento médico no sistema de internação domiciliar (home care)
REsp 2214102
RECURSO ESPECIALTema: internação domiciliar
AREsp 3049574 / RJ (2025/0333377-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes por descumprimento de ordem de home care e medicamentos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 604.965 - SP (2004/0059649-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Tratamento domiciliar pós-cirúrgico de alta complexidade (traqueostomia e perda de função motora)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 967.627 - SP (2007/0236781-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: tratamento médico domiciliar
AREsp 1.018.394 - SP (2016/0303664-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ilegitimidade passiva de prestadora de serviços de internação domiciliar
AgInt no AREsp 2970101 / BA (2025/0225280-0)
Agravante Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Internação domiciliar
AREsp 2081158
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos e insumos em regime domiciliar
AREsp 1.273.897
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de home care
AREsp 2787608
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem 24 horas
AREsp 2943152
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custeio de enfermagem 24h e materiais de higiene (fraldas, luvas) em regime domiciliar.
AREsp 1.691.841 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de Home Care
AREsp 925.835
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Home Care e Prescrição
RECURSO ESPECIAL Nº 2144015 - SP (2024/0173258-0)
RECURSO ESPECIALTema: Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)
AREsp 1.533.656 - SP (2019/0190837-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
Ag 1.152.378 - SP (2009/0019455-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Home care, fisioterapia domiciliar e redução de honorários advocatícios ex officio.
Agravo de Instrumento nº 1.366.119 - RS (2010/0194807-5)
Agravo de InstrumentoTema: Internação domiciliar e vacina Synagis
REsp 1982138
RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia domiciliar, medicamentos, insumos e Carrinho Kimba Neo 2 para paciente com encefalopatia tetraespástica.
REsp 1987289
RECURSO ESPECIALTema: fisioterapia respiratória em regime domiciliar
REsp 1994366
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de home care, incluindo medicamentos, insumos e enfermagem para portadora de Encefalopatia Pós Anóxica.
AREsp 1998610 - SP (2021/0319795-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Enfermagem 24 horas
RECURSO ESPECIAL Nº 1990889 - SP (2022/0071336-5)
RECURSO ESPECIALTema: Home care (enfermagem 24h, fisioterapia e fonoaudiologia) para idosa com demência vascular progressiva.
EREsp 787.900 / 2008/0140742-7
Embargos de Divergência em AgravoTema: Tratamento domiciliar
REsp 1.705.861 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento em domicílio (home care)
