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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)

Busca de Decisões Monocráticas

68 decisões encontradas

Filtros ativos:
Tema:Home Care
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AREsp 2819436 - SP (2024/0481950-0)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
HUMBERTO MARTINS04/11/2025SP1 PDF(s)

Tema: Redução do valor das astreintes por descumprimento de decisão judicial de fornecimento de home care.

AREsp 2996018 / SP (2025/0268919-4)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
ANTONIO CARLOS FERREIRA17/09/2025SP1 PDF(s)

Tema: Criança com hidrocefalia, internação em regime de home care e sucessão de danos morais

AREsp 2787968 / RJ (2024/0417750-3)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN13/01/2025RJ1 PDF(s)

Tema: Atendimento domiciliar para paciente de 86 anos com Acidente Vascular Encefálico Isquêmico (AVEi)

AREsp 2683190 - DF

Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões
Ministro Herman Benjamin23/10/2024DF2 PDF(s)

Tema: hemodiálise domiciliar após AVC

AREsp 2666983 - SP

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIRO20/09/2024SP1 PDF(s)

Tema: Tratamento AVC

REsp 2170214

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIRO18/09/2024SP1 PDF(s)

Tema: Reembolso integral de despesas de serviços prestados por técnica de enfermagem em regime domiciliar.

REsp 2018916 - SP (2022/0248315-4)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI10/03/2023SP2 PDF(s)

Tema: Home care para idoso portador de sequelas de AVC, Parkinson e Disfasia

AREsp 2162222

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHI22/08/2022RJ1 PDF(s)

Tema: Astreintes por descumprimento de decisão judicial de urgência para fornecimento de home care

RECURSO ESPECIAL Nº 1982013 - SP (2022/0017268-9)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA27/05/2022SP1 PDF(s)

Tema: internação domiciliar

REsp 1989854 - SP (2022/0065693-2)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO15/03/2022SP1 PDF(s)

Tema: Parkinson e Alzheimer, fisioterapia respiratória, dieta enteral e atendimento de enfermagem

REsp 1.434.297

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO07/03/2017SP1 PDF(s)

Tema: Fisioterapia traumato-ortopédica e respiratória domiciliar para idosa após cirurgia de fêmur.

AREsp 1.377.297

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2018-12-14SP2 PDF(s)

Tema: Home care e majoração de danos morais

RECURSO ESPECIAL nº 1790188 - SP (2019/0003216-8)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MIN. MARCO AURÉLIO BELLIZZE2019-02-01SP1 PDF(s)

Tema: Home care e Danos Morais

REsp 1.795.680

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO RAUL ARAÚJO2019-02-20SP1 PDF(s)

Tema: fisioterapia domiciliar

AREsp 1.465.218 - DF (2019/0068090-2)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcial ProvimentoRec: Operadora
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2019-05-28DF1 PDF(s)

Tema: Assistência home care 24 horas

AREsp 1.598.066 - SP

Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
Ministro João Otávio de Noronha (Presidente)2019-11-11SP1 PDF(s)

Tema: Assistência domiciliar/Home Care

REsp 1978701

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MARIA ISABEL GALLOTTI2022-03-14SP1 PDF(s)

Tema: Tratamento domiciliar e indenização por danos morais decorrente de negativa inicial.

AREsp 2221677

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2023-08-09RJ1 PDF(s)

Tema: reembolso de despesas com profissionais e cuidador

RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZI2023-03-21SP1 PDF(s)

Tema: Enfermagem 24 horas e fisioterapia para paciente com tetraplegia espástica

AREsp 2681126 - RJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MARIA ISABEL GALLOTTI2025-11-07RJ1 PDF(s)

Tema: atendimento domiciliar (fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional) e fornecimento de cama hospitalar

AG 598.652 - SP (2004/0088472-9)

Agravo de Instrumento
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
Ministro Barros Monteiro2004-06-23SP1 PDF(s)

Tema: tratamento médico domiciliar

AgInt no AREsp 983.652

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
Marco Aurélio Bellizze2016-12-15SP1 PDF(s)

Tema: Fornecimento de Home Care e Dano Moral

AREsp 682.988 - SP (2015/0063443-5)

EDcl nos EDcl no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE2016-08-12SP1 PDF(s)

Tema: reembolso de despesas e dano moral por negativa de home care

REsp 1.593.782

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Beneficiário3 decisões
MINISTRA NANCY ANDRIGHI2018-02-21PR3 PDF(s)

Tema: Enfermagem, alimentação enteral/parenteral e fisioterapias para paciente com demência fronto temporal.

AREsp 2753864 / SP (2024/0362219-5)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE2024-11-21SP1 PDF(s)

Tema: Cobertura de tratamento home care com enfermagem 24 horas para paciente idosa (90 anos) pós-AVC.

AREsp 1.220.024 - SP (2017/0325269-4)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2017-12-14SP1 PDF(s)

Tema: Enfermagem 24 horas e multa diária por descumprimento

AREsp 1.361.557 - SP

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões
MINISTRO RAUL ARAÚJO2018-11-13SP2 PDF(s)

Tema: Tratamento domiciliar (home care) para portadora de Alzheimer

AREsp 1.502.250 - SP

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA NANCY ANDRIGHI2019-06-27SP1 PDF(s)

Tema: Tratamento domiciliar e limites de reembolso em cumprimento de sentença.

AREsp 1.479.125 - SP (2019/0091382-8)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI2019-06-24SP1 PDF(s)

Tema: Internação domiciliar sob regime home care

AREsp 899.415 - DF

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZI2016-04-29DF1 PDF(s)

Tema: Assistência domiciliar (home care) para paciente de 74 anos com sequelas neurológicas e quadro pulmonar grave.

ARESP 1.338.481 - DF (2018/0193276-2)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2018-09-04DF1 PDF(s)

Tema: Fornecimento de home care e restabelecimento de contrato cancelado por suposto inadimplemento.

AREsp 1.541.201

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2019-08-14SP1 PDF(s)

Tema: atendimento domiciliar (home care) para portador de grave patologia genética pulmonar

REsp 1.852.755 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2020-03-04SP1 PDF(s)

Tema: Fornecimento de insumos (absorvente, hidratante e curativo) em tratamento domiciliar.

RECURSO ESPECIAL Nº 2004911 - SP (2022/0161502-0)

REsp
Plano de SaúdeParcial ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2022-06-23SP1 PDF(s)

Tema: atendimento domiciliar pós-AVC e fornecimento de cama hospitalar

REsp 2005382

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
NANCY ANDRIGHI2022-09-01SP1 PDF(s)

Tema: internação em regime domiciliar no tratamento de extensa broncopneumonia aspirativa bilateral e hiponatremia acentuada.

AREsp 1.990.628

Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
Ministro Humberto Martins2021-12-09SP1 PDF(s)

Tema: Execução de astreintes por atraso na implantação de Home Care

AREsp 2012197

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
ANTONIO CARLOS FERREIRA2022-04-18RJ1 PDF(s)

Tema: Home care para paciente idosa com câncer, demência e depressão.

AREsp 2.220.570 - SP (2022/0315342-6)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA2022-12-16SP1 PDF(s)

Tema: Tratamento de home care e redução de astreintes por descumprimento de liminar.

REsp 1994147

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZI2022-04-29SP1 PDF(s)

Tema: Cobertura de internação domiciliar (home care)

REsp 2008860 / SP (2022/0188846-0)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcial ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2022-08-26SP1 PDF(s)

Tema: Fornecimento de internação domiciliar (home care)

RECURSO ESPECIAL Nº 2246357 - SP (2025/0462351-1)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZI2025-12-15SP1 PDF(s)

Tema: Base de cálculo de honorários advocatícios sucumbenciais em condenação de obrigação de fazer e danos morais.

AREsp 2683580 - RJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHI2024-08-28RJ1 PDF(s)

Tema: Fisioterapia motora e respiratória diária em regime domiciliar

AREsp 2726196 - PB (2024/0312708-1)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões
MINISTRO MARCO BUZZI2024-10-23PB2 PDF(s)

Tema: Redução de astreintes por descumprimento de ordem de home care

AREsp 508.778

AgInt no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
Ministro Lázaro Guimarães2018-05-25PE1 PDF(s)

Tema: Abusividade de cláusula que exclui genericamente a cobertura de home care

AREsp 2856075

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZI2025-03-28PE1 PDF(s)

Tema: Acompanhamento médico no sistema de internação domiciliar (home care)

REsp 2214102

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2025-08-06SP1 PDF(s)

Tema: internação domiciliar

AREsp 3049574 / RJ (2025/0333377-7)

Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
Ministro Herman Benjamin2025-11-27RJ1 PDF(s)

Tema: Execução de astreintes por descumprimento de ordem de home care e medicamentos

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 604.965 - SP (2004/0059649-3)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHI2004-11-03SP1 PDF(s)

Tema: Tratamento domiciliar pós-cirúrgico de alta complexidade (traqueostomia e perda de função motora)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 967.627 - SP (2007/0236781-8)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES2007-12-17SP1 PDF(s)

Tema: tratamento médico domiciliar

AREsp 1.018.394 - SP (2016/0303664-7)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2016-11-30SP1 PDF(s)

Tema: Ilegitimidade passiva de prestadora de serviços de internação domiciliar

AgInt no AREsp 2970101 / BA (2025/0225280-0)

Agravante Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
Ministro Herman Benjamin2025-09-08BA1 PDF(s)

Tema: Internação domiciliar

AREsp 2081158

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões
MINISTRO RAUL ARAÚJO2022-06-15SP2 PDF(s)

Tema: Fornecimento de medicamentos e insumos em regime domiciliar

AREsp 1.273.897

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES2018-09-24SP2 PDF(s)

Tema: Execução de astreintes por descumprimento de home care

AREsp 2787608

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO RAUL ARAÚJO2025-05-27RJ1 PDF(s)

Tema: Enfermagem 24 horas

AREsp 2943152

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
ANTONIO CARLOS FERREIRA2025-10-11SP1 PDF(s)

Tema: Custeio de enfermagem 24h e materiais de higiene (fraldas, luvas) em regime domiciliar.

AREsp 1.691.841 - SP

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2020-08-03SP1 PDF(s)

Tema: Cobertura de Home Care

AREsp 925.835

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZI2016-10-28SP1 PDF(s)

Tema: Tratamento de Home Care e Prescrição

RECURSO ESPECIAL Nº 2144015 - SP (2024/0173258-0)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJO2024-05-16SP1 PDF(s)

Tema: Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)

AREsp 1.533.656 - SP (2019/0190837-1)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE2019-09-12SP1 PDF(s)

Tema: Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

Ag 1.152.378 - SP (2009/0019455-3)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2010-11-04SP1 PDF(s)

Tema: Home care, fisioterapia domiciliar e redução de honorários advocatícios ex officio.

Agravo de Instrumento nº 1.366.119 - RS (2010/0194807-5)

Agravo de Instrumento
Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI2015-06-26RS1 PDF(s)

Tema: Internação domiciliar e vacina Synagis

REsp 1982138

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2022-03-03SP1 PDF(s)

Tema: Fisioterapia domiciliar, medicamentos, insumos e Carrinho Kimba Neo 2 para paciente com encefalopatia tetraespástica.

REsp 1987289

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcial ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2022-03-29SP1 PDF(s)

Tema: fisioterapia respiratória em regime domiciliar

REsp 1994366

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcial ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2022-04-22SP1 PDF(s)

Tema: Fornecimento de home care, incluindo medicamentos, insumos e enfermagem para portadora de Encefalopatia Pós Anóxica.

AREsp 1998610 - SP (2021/0319795-4)

Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões
Ministro Antonio Carlos Ferreira2023-03-15SP2 PDF(s)

Tema: Enfermagem 24 horas

RECURSO ESPECIAL Nº 1990889 - SP (2022/0071336-5)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJO2023-03-10SP1 PDF(s)

Tema: Home care (enfermagem 24h, fisioterapia e fonoaudiologia) para idosa com demência vascular progressiva.

EREsp 787.900 / 2008/0140742-7

Embargos de Divergência em Agravo
Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões
Ministro Vasco Della Giustina2010-02-01SP2 PDF(s)

Tema: Tratamento domiciliar

REsp 1.705.861 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2017-11-13SP1 PDF(s)

Tema: Tratamento em domicílio (home care)