Busca de Decisões Monocráticas
30 decisões encontradas
RECURSO ESPECIAL Nº 2179028 - SP (2024/0407752-0)
TutPrv no RECURSO ESPECIALTema: Impenhorabilidade de bem de família e gratuidade de justiça em sede de embargos de terceiro.
Rcl 48441 - RJ (2024/0454320-1)
RECLAMAÇÃOTema: Suspensão de execução de multa processual (Art. 1.026, § 2º do CPC) e Gratuidade de Justiça
2024/0462706-5
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 769 - DFTema: Zolgensma (Atrofia Muscular Espinhal - AME Tipo 3)
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 324 - SP (2024/0287030-8)
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTETema: fornecimento de medicamento
AgInt no TP 3431 / SP (2021/0158096-6)
Agravo Interno no Pedido de Tutela ProvisóriaTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
PET 12.408 - PE (2018/0278397-3)
Petição (PET)Tema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Espinhal Progressiva Tipo 01
TP 396 - SP (2017/0071640-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: permanência dos requerentes no quadro de beneficiários do plano de saúde - Apólice 41407
MC 16759 / RJ
MEDIDA CAUTELARTema: Efeito suspensivo a recurso especial
MC 8.725 - RJ (2004/0107093-7)
MEDIDA CAUTELARTema: Penhora sobre o faturamento da empresa
TP 1.521 - SP (2018/0129824-2)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica após o trigésimo dia.
TP 2.437 - SP (2019/0340611-1)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
TP 3855 - SP (2022/0066696-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos (75,5%)
TP 3948 - SP (2022/0140848-0)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por mudança de faixa etária (56 a 60 anos) e utilização da Unidade de Serviço (US)
PET 12.844 - BA (2019/0211637-7)
PETIÇÃOTema: Substituição de penhora por seguro garantia judicial em fase de execução
TutAntAnt 729 / DF (2025/0461623-0)
Tutela Antecipada AntecedenteTema: Questão de ordem para correção de erro material e reconhecimento de nulidades em diversos processos (MS 30930, Rcl 49923, Pet 18488).
TP 2868 - SP (2020/0186480-8)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIAAREsp 2993922
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2993922 - GO (2025/0265152-8)MC 21.552 - PE
MEDIDA CAUTELARTema: Reembolso de despesas com UTI Aérea e tratamento fora da rede em caráter de urgência.
MC 20.271 - RJ (2012/0247237-1)
MEDIDA CAUTELARTema: cobrança de recomposição de sinistralidade
2024/0224726-5
Tutela Antecipada AntecedenteAREsp 1.518.627
TutPrv no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RMS 61373
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: Rescisão unilateral de contrato de beneficiários idosos (mais de 65 anos)
TP 2.280 - SP (2019/0247614-2)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Reajuste por mudança de faixa etária e sinistralidade (144%) em contrato coletivo.
TP 2362 - SP (2019/0301083-4)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Reajuste por sinistralidade e reajuste por faixa etária (59 anos).
TP 3476 - SP (2021/0189731-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Base de cálculo de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer (cobertura hospitalar).
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 511 - SP (2024/0185582-7)
Tutela Cautelar AntecedenteTema: Efeito suspensivo a recurso especial / cancelamento de certidão de trânsito em julgado na origem
TP 436/DF (2024/0456652-7)
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTETema: Manutenção do plano pós-demissão (Art. 30 Lei 9.656/98) e transferência para UTI em rede credenciada/particular após acidente automobilístico.
2025/0360894-1
TutPrv na RECLAMAÇÃO Nº 49923 - SPTema: Prescrição e correção de erro material em cumprimento de sentença; Arguição de suspeição de Ministros.
MC 8.725 - RJ (2004/0107093-7)
MEDIDA CAUTELARTema: Execução fiscal e penhora sobre o faturamento da empresa
TP 1071 / SP (2017/0288738-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por faixa etária após os 60 anos