Busca de Decisões Monocráticas

Ministro Herman Benjamin25/02/2025RS1 PDF(s)

AREsp 2844859 (2024/0363702-0)

MINISTRO HERMAN BENJAMIN14/02/2025RS1 PDF(s)

RECURSO ESPECIAL Nº 2172779 - RS (2024/0365031-8)

MINISTRO MARCO BUZZI19/12/2024RS1 PDF(s)

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Terapia Multidisciplinar

AREsp 2163180 - RS (2022/0206091-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA19/12/2022RS1 PDF(s)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

AREsp 2047251 - RS (2021/0408083-4)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HUMBERTO MARTINS17/02/2022RS1 PDF(s)

REsp 1.855.864 - RS

EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeAcolheu EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RAUL ARAÚJO10/03/2020RS1 PDF(s)

Tema: procedimento cirúrgico

REsp 1.661.428 - RS

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRO MARCO BUZZI18/03/2019RS1 PDF(s)

Tema: Não renovação unilateral de seguro de vida/saúde em grupo por desequilíbrio atuarial.

AREsp 1.378.366 - RS

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: Beneficiário2 decisões

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO10/12/2018RS2 PDF(s)

AREsp 1.270.329 - RS

Agravante no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeParcial ProvimentoRec: Operadora2 decisões

MINISTRA NANCY ANDRIGHI06/12/2018RS2 PDF(s)

Tema: faixa etária

AREsp 1.333.950 - RS

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA LAURITA VAZ07/08/2018RS1 PDF(s)

AREsp 1.288.560 - RS (2018/0104632-4)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA LAURITA VAZ14/05/2018RS1 PDF(s)

AREsp 1.162.891

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA LAURITA VAZ18/10/2017RS1 PDF(s)

REsp 1.334.085

RECURSO ESPECIAL (AgRg no REsp)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA18/05/2017RS2 PDF(s)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito

RECURSO ESPECIAL Nº 1.187.793 - RS (2010/0055965-1)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora2 decisões

MINISTRO MARCO BUZZI17/04/2017RS2 PDF(s)

Tema: Limitação de reajuste de plano coletivo aos índices da ANS

REsp 1.206.032 - RS

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário3 decisões

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO18/03/2016RS3 PDF(s)

Tema: Cancelamento da distribuição de embargos à execução por falta de recolhimento de custas

AgRg no AREsp 518.943 - RS

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA16/02/2016RS1 PDF(s)

Tema: cirurgia e despesas médico-hospitalares

AREsp 763.178 - RS (2015/0201235-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO FRANCISCO FALCÃO28/08/2015RS1 PDF(s)

AREsp 169.575 - RS (2012/0086749-4)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA17/04/2015RS1 PDF(s)

REsp 1.314.775 - RS

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO04/04/2014RS1 PDF(s)

Tema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional ânuo para repetição de indébito.

AREsp 441.701 - RS (2013/0397133-7)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RAUL ARAÚJO28/11/2013RS1 PDF(s)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.314.274 - RS (2012/0054602-6)

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA07/08/2013RS1 PDF(s)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.317.259 - RS (2012/0066510-6)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO13/03/2013RS1 PDF(s)

Tema: Mudança de faixa etária (60 anos) e sinistralidade

REsp 1.306.213

Plano de SaúdeParcial ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI22/08/2012RS1 PDF(s)

Tema: implante de cardioversor desfibrilador implantável

AREsp 23.272 - RS (2011/0086708-5)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA30/05/2012RS1 PDF(s)

Tema: Inadmissibilidade recursal

REsp 1.107.138 - RS

Plano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI27/04/2012RS1 PDF(s)

AREsp 7696 - RS (2011/0065367-6)

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

MINISTRA NANCY ANDRIGHI29/07/2011RS2 PDF(s)

Tema: Ação de declaração de nulidade de cláusula abusiva

REsp 1.126.706 - RS (2009/0042432-4)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI02/05/2011RS1 PDF(s)

Tema: Processual Civil e Civil

Agravo de Instrumento 1.375.358 - RS

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora2 decisões

Nancy Andrighi11/04/2011RS2 PDF(s)

Tema: Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos materiais e compensação por danos morais

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.243.576 - RS (2009/0204182-4)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO SIDNEI BENETI30/11/2010RS1 PDF(s)

Tema: Rescisão unilateral de seguro de diárias por internação hospitalar e dano moral por discriminação de idoso.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.250.474 - RS (2009/0222749-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA31/08/2010RS1 PDF(s)

Ag 1.153.178 - RS (2009/0021693-8)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO PAULO FURTADO19/05/2010RS1 PDF(s)

Agravo de Instrumento 1.156.074 - RS (2009/0004150-7)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO17/05/2010RS1 PDF(s)

Tema: Espécies de contratos / Obrigações

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.190.397 - RS (2009/0092409-6)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI21/10/2009RS1 PDF(s)

Tema: Reajuste por faixa etária

Agravo de Instrumento nº 1.194.082 - RS (2009/0016262-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Jorge Mussi16/09/2009RS1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.061.244 - RS (2008/0121110-6)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora2 decisões

MINISTRA NANCY ANDRIGHI31/10/2008RS2 PDF(s)

Tema: Manutenção de contrato de seguro e nulidade de cláusula contratual.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 994.451 - RS (2007/0300055-8)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora2 decisões

MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS09/10/2008RS2 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 904.599 - RS (2007/0138440-7)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Barros Monteiro05/07/2007RS1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 687.815 - RS (2005/0103112-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA02/08/2005RS1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889.690 - RS (2007/0091769-1)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2007-06-18RS1 PDF(s)

Tema: Cirurgia para obesidade mórbida (septação gástrica)

AREsp 65.984 - RS (2011/0185667-9)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2012-11-14RS1 PDF(s)

Tema: Procedimento cirúrgico e prótese

AREsp 2.388.920

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA2023-07-19RS1 PDF(s)

Tema: Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

AREsp 1.031.930 - RS

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA LAURITA VAZ2017-02-01RS1 PDF(s)

AREsp 2064138 - RS (2022/0027387-3)

Plano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

MINISTRO MOURA RIBEIRO2022-09-21RS2 PDF(s)

Tema: Internação psiquiátrica para dependência química (CID10:F19.2) e cobrança de coparticipação.

AREsp 1.127.076

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: Beneficiário

MINISTRA LAURITA VAZ2017-08-01RS1 PDF(s)

AREsp 1.227.749

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA LAURITA VAZ2018-02-02RS1 PDF(s)

2001/0113408-7

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO BARROS MONTEIRO2001-11-07RS1 PDF(s)

AREsp 684.953

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO FRANCISCO FALCÃO2015-04-15RS1 PDF(s)

2004/0103690-1

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 602.061 - RS

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO JOSÉ ARNALDO DA FONSECA2004-08-13RS1 PDF(s)

AREsp 1.406.768 - RS

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2018-11-29RS1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 1.187.849 - RS (2009/0087975-6)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO2009-09-08RS1 PDF(s)

Tema: Seguro (não especificado)

Ag 879.227

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA2007-08-01RS1 PDF(s)

AREsp 2811272

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HERMAN BENJAMIN2024-12-19RS1 PDF(s)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.097.684 - RS (2008/0236230-4)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO SIDNEI BENETI2010-10-27RS1 PDF(s)

Tema: Procedimental: Admissibilidade por ausência de número do processo na guia de preparo

Ag 1.019.705/RS (2008/0039145-7)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO FERNANDO GONÇALVES2008-05-28RS1 PDF(s)

RECLAMAÇÃO Nº 22.709 - RS (2014/0331972-6)

RECLAMAÇÃO

Plano de Saúdedeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZI2014-12-11RS1 PDF(s)

Tema: Descumprimento de ordem emanada no julgamento do AgRg no REsp n.º 1.095.359/RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.066.392 - RS (2008/0133955-5)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2012-02-14RS1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.070.591 - RS (2008/0150371-1)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR2009-02-02RS1 PDF(s)

Tema: Reembolso de despesas médicas

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.066.340 - RS (2008/0149287-4)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA2008-08-08RS1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.236.104 - RS (2009/0185212-9)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2011-08-04RS1 PDF(s)

Ag 1.358.086

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2010-12-16RS1 PDF(s)

REsp 1.223.578

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2012-06-25RS1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.412.286 - RS (2011/0105681-9)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2012-04-24RS1 PDF(s)

AREsp 1.260.405 - RS

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA LAURITA VAZ2018-04-03RS1 PDF(s)

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.257.201 - RS (2009/0234385-5)

Agravo Regimental no Agravo de Instrumento

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora2 decisões

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2012-08-02RS2 PDF(s)

Tema: Resilição unilateral e imotivada do contrato pela seguradora

AREsp 346.572

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2016-12-09RS1 PDF(s)

AREsp 399.422 - RS (2013/0321279-1)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO SIDNEI BENETI2013-09-23RS1 PDF(s)

AREsp 675.352 - RS (2015/0057121-8)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO MOURA RIBEIRO2015-06-22RS1 PDF(s)

AREsp 1.060.674 - RS (2017/0040834-1)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA LAURITA VAZ2017-03-02RS1 PDF(s)

AREsp 1.084.247 - RS (2017/0089006-8)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA LAURITA VAZ2017-05-10RS1 PDF(s)

AREsp 1085741

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA LAURITA VAZ2017-05-09RS1 PDF(s)

AREsp 1.222.543

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA LAURITA VAZ2018-02-01RS1 PDF(s)

AREsp 1.235.413 - RS

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA LAURITA VAZ2018-02-01RS1 PDF(s)

AREsp 1.314.784

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA LAURITA VAZ2018-08-03RS1 PDF(s)

AREsp 1.397.142

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

MINISTRO RAUL ARAÚJO2019-02-27RS2 PDF(s)

AREsp 1.702.137

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2020-06-18RS1 PDF(s)

AREsp 1.962.515 - RS (2021/0284732-6)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HUMBERTO MARTINS2021-10-15RS1 PDF(s)

AREsp 2020167

Plano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJO2022-09-15RS1 PDF(s)

AREsp 2.242.239 - RS (2022/0351225-8)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA2023-02-01RS1 PDF(s)

AREsp 2738921

MINISTRO PRESIDENTE DO STJ2024-10-01RS1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.067.254 - RS (2008/0129481-7)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR2008-12-11RS1 PDF(s)

Tema: Reajuste de seguro saúde coletivo acima do autorizado pela ANS

AREsp 1.390.695

EDcl no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2019-02-13RS2 PDF(s)

Tema: Competência

AgInt no AREsp 3019539 - RS (2025/0304448-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ministro Herman Benjamin2025-11-03RS1 PDF(s)

AREsp 1952851

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: Beneficiário2 decisões

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE2021-11-09RS2 PDF(s)

Tema: Restituição de honorários advocatícios em cumprimento de sentença após reversão de julgamento.

AREsp 2992594 / 2025/0263442-7

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HERMAN BENJAMIN2025-08-13RS1 PDF(s)

AREsp 3006695 - RS (2025/0290281-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HERMAN BENJAMIN2025-08-25RS1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 580.864 - RS (2004/0010003-9)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO BARROS MONTEIRO2005-02-01RS1 PDF(s)

Tema: Cobertura de danos morais em contrato de seguro

REsp 938.802 - RS (2007/0076331-5)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO SIDNEI BENETI2008-05-30RS1 PDF(s)

Tema: Cancelamento unilateral motivado pela não comercialização do produto

AREsp 1.355.527 - RS (2010/0175617-4)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2011-02-01RS1 PDF(s)

Tema: Tratamento de linfonódulos em mama esquerda e alegação de caráter experimental do procedimento.

AREsp 93.296 - RS

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2013-04-03RS1 PDF(s)

Tema: Custeio de tratamento médico-hospitalar

AREsp 129.612

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2012-11-26RS1 PDF(s)

Tema: Indenização por dano moral e termo inicial dos juros de mora por recusa de tratamento

RECURSO ESPECIAL Nº 1.310.646 - RS (2012/0044589-1)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2013-03-13RS1 PDF(s)

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)

REsp 1.320.765

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2014-08-08RS1 PDF(s)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 1.414.833 - RS (2013/0361354-4)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2014-03-06RS1 PDF(s)

Tema: reajuste por sinistralidade

AREsp 686.775 - RS (2015/0076520-4)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO MARCO BUZZI2015-04-27RS1 PDF(s)

Tema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício (Art. 30 da Lei 9.656/98)

REsp 1.528.893 - RS

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2015-12-02RS1 PDF(s)

Tema: Indenização por dano moral por protesto de título decorrente de dívida médico-hospitalar não coberta.

Ag 878.788 - RS (2007/0055701-5)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2007-05-31RS1 PDF(s)

Tema: Manutenção do contrato por tempo indeterminado e dano moral por adimplemento defeituoso

Ag 1.020.242 - RS (2008/0041745-4)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2011-08-09RS1 PDF(s)

Tema: Renovação de seguro de vida, reajuste por faixa etária, idoso

REsp 1.641.187 - RS

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIRO2016-11-30RS1 PDF(s)

Tema: gastroplastia (cirurgia bariátrica)

REsp 1.336.758 - RS

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO SIDNEI BENETI2012-09-28RS1 PDF(s)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)

AREsp 1.076.701 - RS

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário4 decisões

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE2017-10-18RS4 PDF(s)

Tema: Prescrição de pretensão relativa a fatura de seguro saúde

AREsp 1.179.348 - RS

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2018-02-01RS1 PDF(s)

Tema: mudança de faixa etária e prescrição

AREsp 673441

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO FRANCISCO FALCÃO2015-03-18RS1 PDF(s)

Tema: Prazo prescricional

AREsp 1.174.983 - RS

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES2018-05-17RS1 PDF(s)

Tema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual em plano coletivo

AREsp 1.199.664 - RS (2017/0290093-2)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIRO2017-11-22RS1 PDF(s)

Tema: Reajuste por implemento de faixa etária em plano coletivo.

RMS 53.205 - RS (2017/0021389-9)

Recurso em Mandado de Segurança

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora6 decisões

Ministra Nancy Andrighi2019-10-10RS6 PDF(s)

Tema: Redução de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença.

AREsp 1.355.581 - RS (2018/0223811-8)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2019-12-11RS2 PDF(s)

Tema: Reajuste por sinistralidade ou variação de custos em contrato coletivo

AREsp 1071132 / RS

Plano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRA LAURITA VAZ2017-03-27RS1 PDF(s)

Tema: Prescrição trienal da pretensão de repetição de indébito por cláusula de reajuste abusiva

REsp 1.791.099 - RS

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2019-02-06RS1 PDF(s)

Tema: Coparticipação em internação psiquiátrica após período de franquia

AREsp 1.262.555 - RS

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA LAURITA VAZ2018-03-27RS1 PDF(s)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (66 anos)

REsp 1.842.386 - RS (2019/0302931-7)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2019-10-15RS1 PDF(s)

Tema: Compensação por danos morais por negativa de custeio

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.445.964 - RS (2019/0045089-3)

AgInt no AREsp

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI2019-06-24RS1 PDF(s)

Tema: Manutenção de plano de saúde e cobrança de mensalidades após cancelamento

AREsp 2158635

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINS2025-02-21RS1 PDF(s)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)

AgInt no AREsp 2995116 / RS (2025/0267950-4)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ministro Herman Benjamin2025-09-08RS1 PDF(s)

AREsp 2871839 / RS (2025/0069576-8)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO HERMAN BENJAMIN2025-03-24RS1 PDF(s)

AREsp 2705437

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HERMAN BENJAMIN2024-10-03RS1 PDF(s)

Tema: reajuste por sinistralidade

AREsp 622.914

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE2015-06-10RS1 PDF(s)

Tema: Cirurgia de urgência

AREsp 1.073.899 - RS

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2017-08-22RS1 PDF(s)

Tema: Dano moral decorrente de protesto de título de serviço médico não coberto

AREsp 2750811 - RS (2024/0357878-8)

Plano de SaúdeoutroRec: Beneficiário2 decisões

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2024-12-04RS2 PDF(s)

Tema: TEA/ABA e psicopedagogia

AREsp 2895613

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

HERMAN BENJAMIN2025-04-30RS1 PDF(s)

Ag 1.412.945 - RS (2011/0122078-2)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Raul Araújo2013-05-21RS1 PDF(s)

Tema: Admissibilidade recursal por deficiência na formação do instrumento

AREsp 3050045 / RS (2025/0351341-1)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO HERMAN BENJAMIN2025-10-03RS1 PDF(s)

Tema: Inadmissibilidade recursal por falta de impugnação específica.

AREsp 2852152

MINISTRO HERMAN BENJAMIN2025-03-11RS1 PDF(s)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2917871 - RS (2025/0145865-3)

AgInt no AREsp

Ministro Herman Benjamin2025-09-01RS1 PDF(s)

2025/0234666-0

AgInt no AREsp 2973671 - RS

Ministro Herman Benjamin2025-09-03RS1 PDF(s)

AREsp 3064049 / RS (2025/0373180-4)

MINISTRO HERMAN BENJAMIN2025-10-16RS1 PDF(s)

AREsp 273.386

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2012-12-19RS1 PDF(s)

Tema: Procedimento cirúrgico

REsp 1.478.276

Recurso Especial

Plano de SaúdeoutroRec: Operadora2 decisões

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2018-10-19RS2 PDF(s)

Tema: Materiais essenciais para realização de cirurgia

AREsp 997886 / RS

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: Beneficiário

ANTONIO CARLOS FERREIRA2018-10-25RS1 PDF(s)

Tema: Exclusão de sócios do plano e formalidades contratuais de cancelamento

AREsp 1.186.245 - RS (2017/0262550-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2019-05-23RS1 PDF(s)

Tema: reembolso integral de despesas em rede não credenciada

AREsp 1.234.983

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2018-03-02RS1 PDF(s)

Tema: reajuste de mensalidades

AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 1356588 - RS (2010/0176814-2)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2010-12-16RS1 PDF(s)

Tema: Obrigação de fazer

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 975.407 - RS (2007/0250839-5)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2009-08-27RS1 PDF(s)

Tema: Dano moral por inadimplemento contratual

REsp 1.306.213 / RS

EDcl no AgRg no REsp

Plano de SaúdeAcolheu EmbargosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

Ministra Nancy Andrighi2012-12-10RS1 PDF(s)

Tema: recusa indevida de cobertura e compensação por danos morais

AREsp 2711269 - RS

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZI2024-09-26RS1 PDF(s)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos

REsp 1.266.582 - RS

REsp / AgRg no REsp

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2016-05-19RS2 PDF(s)

Tema: Reajuste por sinistralidade

REsp 1.314.230 - RS (2012/0054251-6)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: Beneficiário3 decisões

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2017-05-25RS3 PDF(s)

Tema: reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.127 - RS

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2020-04-27RS1 PDF(s)

Tema: Coparticipação em internação hospitalar superior a 30 dias decorrente de transtornos psiquiátricos

Ag 354.158 - RS (2000/0136721-8)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO2002-10-31RS1 PDF(s)

Tema: Assistência Judiciária Gratuita e pagamento de custas processuais após acordo

Ag 1.087.096 / RS (2008/0183942-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)2008-12-16RS1 PDF(s)

Tema: Interpretação de cláusulas contratuais e omissão no acórdão de origem.

REsp 1.324.659 - RS

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2014-08-08RS1 PDF(s)

Tema: Ação de consignação em pagamento para depósito de mensalidades sem reajuste.

AgRg no AREsp 658.051 / RS

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: Beneficiário2 decisões

MINISTRO RAUL ARAÚJO2015-08-25RS1 PDF(s)

Tema: Cobrança de materiais cirúrgicos excedentes (enxertos ósseos).

AREsp 673.260

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO FRANCISCO FALCÃO2015-03-18RS1 PDF(s)

AREsp 677.002 - RS (2015/0062067-4)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2015-05-18RS1 PDF(s)

AREsp 702.207 - RS

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO FRANCISCO FALCÃO2015-05-18RS1 PDF(s)

AREsp 685.057

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RAUL ARAÚJO2016-09-20RS1 PDF(s)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 763.463 - RS (2015/0199157-7)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO FRANCISCO FALCÃO2015-09-02RS1 PDF(s)

AREsp 771.166

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO FRANCISCO FALCÃO2015-09-17RS1 PDF(s)

AREsp 889897 / 2016/0076975-4

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO FRANCISCO FALCÃO2016-05-04RS1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.027.317 - RS (2008/0057037-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO MASSAMI UYEDA2008-08-01RS1 PDF(s)

REsp 1.516.975 - RS

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2015-03-24RS1 PDF(s)

Tema: Indenização por danos morais por negativa de material cirúrgico

AREsp 1.263.012 - RS

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRA LAURITA VAZ2018-06-06RS2 PDF(s)

AREsp 1.505.508 - RS (2019/0141132-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2019-06-25RS1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 1.366.119 - RS (2010/0194807-5)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI2015-06-26RS1 PDF(s)

Tema: Internação domiciliar e vacina Synagis

Rcl 6.056

RECLAMAÇÃO

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2011-10-19RS2 PDF(s)

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.157 - RS (2011/0017961-7)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RAUL ARAÚJO2011-05-31RS1 PDF(s)

Tema: Procedimento cirúrgico

AREsp 3099235 / RS (2025/0435786-9)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: Beneficiário

MINISTRO PRESIDENTE DO STJ2025-12-16RS1 PDF(s)

AREsp 1.734.341 / RS (2020/0185415-3)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2020-08-20RS1 PDF(s)

AREsp 680.657/RS

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO FRANCISCO FALCÃO2015-04-09RS1 PDF(s)

AREsp 1.786.687 - RS (2020/0295495-2)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HUMBERTO MARTINS2020-11-27RS1 PDF(s)

AREsp 1970810

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2022-03-31RS1 PDF(s)

Tema: reajuste por sinistralidade em contrato coletivo

AREsp 2.048.681 - RS

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

Ministro Humberto Martins2022-04-04RS2 PDF(s)

REsp 1.386.476 - RS (2013/0170553-7)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2019-06-24RS1 PDF(s)

Tema: Manutenção de dependentes em plano de saúde após o término do período de remissão decorrente da morte do titular.

AREsp 2.291.809 - RS (2023/0037962-1)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: Beneficiário

MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA2023-02-22RS1 PDF(s)

REsp 2218696

MINISTRO RAUL ARAÚJO2025-09-24RS1 PDF(s)

Tema: Aplicação da taxa SELIC para fixação de juros moratórios (Art. 406 do Código Civil).

RCL 23154

RECLAMAÇÃO

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2015-02-05RS1 PDF(s)

Tema: Configuração do dano moral in re ipsa em caso de negativa de cobertura de tratamento.

AREsp 2693152 - RS (2024/0255083-4)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA2024-08-20RS1 PDF(s)

AREsp 2807515 / RS (2024/0457549-8)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HERMAN BENJAMIN2024-12-19RS1 PDF(s)

AREsp 2704290 - RS (2024/0273280-3)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HERMAN BENJAMIN2024-08-28RS1 PDF(s)

AREsp 2703338

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO HERMAN BENJAMIN2024-10-07RS2 PDF(s)

AREsp 2724890

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

Ministro Herman Benjamin2024-10-03RS1 PDF(s)

AREsp 315.205 - RS (2013/0075211-6)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2014-04-03RS1 PDF(s)

Tema: Reembolso de despesas hospitalares em hospital não referenciado

RECURSO ESPECIAL Nº 1.337.727 - RS (2012/0165776-7)