Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Síndrome de Sturge-Weber, dupla hemiparesia com epilepsia sintomática e síndrome neurocutânea; tratamento multiprofissional (fonoaudiologia, TO, psicopedagogia).

Tema: nao_informado

Tema: Critérios de cobertura à luz do Rol da ANS e Lei 14.454/2022

Tema: Reajuste por variação de custos e sinistralidade

Tema: Astreintes decorrentes de descumprimento de decisão sobre reajuste abusivo de 38,51%

Tema: Honorários advocatícios e cumprimento de sentença (Art. 523 CPC)

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para transtorno depressivo recorrente

Tema: Prescrição trienal da repetição de indébito e excesso de execução (astreintes)

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana e carência em urgência/emergência

Tema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: Tema 1295 STJ

Tema: Tratamento para dependência química e cláusula de coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias.

Tema: Cirurgia de facoemulsificação (catarata) e fornecimento de lentes intraoculares de marca específica.

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana - EMT

Tema: Fornecimento de medicamentos de uso domiciliar (Depakote, Keppra, Lamotringina e Concerta).

Tema: Manutenção de plano de saúde para paciente em tratamento de câncer após rescisão de contrato coletivo.

Tema: Desistência recursal

Tema: Não detalhado nas decisões monocráticas de admissibilidade

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Erro de diagnóstico e reembolso integral de tratamento fora da rede credenciada (inclusive no exterior).

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Custeio de honorários periciais por ente público em caso de beneficiário de justiça gratuita em lide contra plano de saúde.

Tema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Espinhal Progressiva Tipo 01

Tema: Reajuste unilateral por sinistralidade, faixa etária e anual em contrato coletivo.

Tema: Manutenção de plano de saúde após rescisão de contrato coletivo empresarial.

Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial e pedido de migração/manutenção em plano individual.

Tema: procedimento cirúrgico com utilização de eletródo e radioscopia, bem como internamento hospitalar por 24 horas

Tema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde em grupo

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Rescisão de contrato coletivo e oferta de plano individual

Tema: Nulidade de cláusula de renúncia a acompanhamento médico no preenchimento de declaração de saúde

Tema: Cumprimento de sentença e bloqueio on-line de valores

Tema: hemodiálise e danos morais por negativa de cobertura

Tema: Repetição de indébito / Embargos à execução

Tema: Migração de plano coletivo para individual sem nova carência após extinção de contrato

Tema: Ação cautelar inominada e honorários advocatícios

Tema: Manutenção de contrato de seguro-saúde e nulidade de cláusula de rescisão unilateral

Tema: Rescisão contratual unilateral

Tema: ISS - Imposto Sobre Serviços - Competência tributária para cobrança sobre administração de planos de saúde

Tema: mudança de faixa etária e aniversário do plano

Tema: Internação psiquiátrica e coparticipação financeira após 30 dias

Tema: reajuste de faixa etária

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para tratamento de depressão grave

Tema: Tempestividade de apelação e recesso forense

Tema: Reajuste por faixa etária

Tema: Lentes intraoculares para cirurgia de catarata e base de cálculo de honorários

Tema: Redução de astreintes (multa cominatória) em cumprimento de sentença

Tema: Spinraza (Nusinersena) para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME)

Tema: reembolso de cirurgia de facoemulsificação com técnica de laser de femtossegundos e exame de aberrometria

Tema: Não detalhado no texto da decisão monocrática.

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: Cirurgia mediante laser de femtosegundos (hipermetropia) realizada fora da rede credenciada

Tema: Redução de valor de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença.

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento

Tema: Procedimental: Destrancamento de Recurso Especial

Tema: Execução de astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de fazer.

Tema: Resilição unilateral de contrato de plano de saúde coletivo

Tema: Manutenção de plano de saúde após extinção de vínculo empregatício e abusividade de novos preços.

Tema: Restabelecimento de relação jurídica

Tema: Cálculo da sucumbência e estabelecimento de moléstias com cobertura

Tema: internação psiquiátrica em caráter de urgência

Tema: Exame de Ressonância Magnética

Tema: Observância de acórdão proferido em julgamento de recurso especial repetitivo

Tema: Somatropina (Genotropin) / Hormônio do crescimento para baixa estatura

Tema: nao_informado

Tema: Internação (mencionado beneficiário internado)

Tema: Migração de plano coletivo para individual com as mesmas coberturas e prêmio

Tema: Conflito entre prestador hospitalar e operadora de saúde

Tema: Redução do valor das astreintes

Tema: Cláusula de aviso prévio de 60 dias para cancelamento e negativação indevida

Tema: Inadmissibilidade recursal por erro no recurso interposto (repetitivos)

Tema: Manutenção de plano de saúde pós-rescisão contratual e alteração de categoria de plano (Especial II para Plano Básico).

Tema: Migração de dependente para plano individual após falecimento do titular

Tema: Migração de plano empresarial para individual após aposentadoria/desligamento

Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial e migração para plano individual.

Tema: Doença preexistente e ausência de exame médico prévio

Tema: Pagamento de honorários médicos pela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos)

Tema: Rescisão unilateral imotivada de contrato coletivo empresarial

Tema: Descredenciamento de clínicas de cardiologia sem prévia comunicação e substituição equivalente.

Tema: Custo de tratamento e depósito judicial para garantia de cheque caução em hospital.

Tema: Reembolso de despesas com UTI Aérea e tratamento fora da rede em caráter de urgência.

Tema: Reajuste por faixa etária para idoso (60 anos)

Tema: Redução de astreintes acumuladas em razão de reajuste por faixa etária indevido.

Tema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional para revisão de cláusula

Tema: Manutenção de vínculo contratual após rescisão de contrato coletivo

Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo

Tema: Representação processual por associação (RE 573232)

Tema: Migração para plano individual após extinção de vínculo laboral

Tema: Cancelamento indevido com manutenção de descontos em folha

Tema: Manutenção de beneficiário demitido em plano coletivo

Tema: Lente intraocular multifocal para tratamento de catarata e presbiopia

Tema: Admissibilidade recursal / Intempestividade

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Rescisão unilateral por inadimplência sem notificação prévia

Tema: Migração de beneficiários de plano coletivo rescindido para plano individual (Resolução CONSU 19/1999).

Tema: Admissibilidade recursal

Tema: Não renovação de seguro de vida em grupo e reajuste por faixa etária

Tema: Redução do valor de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de ordem judicial